Em 2010, Madagascar anunciou a suspensão da concessão de licenças mineiras, invocando a especulação em torno dos títulos. Desde então, o governo procedeu à regularização do cadastro mineiro e adotou um novo código mineiro.
O Conselho de Ministros de 27 de janeiro, em Madagascar, aprovou a retoma da concessão de licenças mineiras. Esta decisão põe fim a uma suspensão na emissão de títulos que estava em vigor desde novembro de 2010.
Há, de facto, 16 anos, em plena transição política na Grande Ilha, o Ministério das Minas da altura anunciou esta suspensão, apontando sobretudo a especulação sobre os títulos mineiros. Segundo o relatório EITI 2023, publicado no final de dezembro, estavam submetidos 1.650 pedidos de concessão junto da administração mineira, ainda à espera de resposta.
Embora as autoridades malgaxes não tenham especificado um calendário para tratar os pedidos em espera, esta retoma esclarece o horizonte para os investidores do setor mineiro. Esta relançamento ocorre após a adoção de um novo código mineiro em 2023, destinado a retomar o controlo de um setor marcado por falhas no cadastro, onde licenças podiam permanecer inactivas por longos períodos, atrasando a actividade de exploração.
Outro objetivo desta reforma foi reforçar a atratividade mineira do país, de modo a valorizar melhor os recursos da ilha. Enquanto Madagascar alberga cobalto, níquel, grafite ou terras raras, o seu setor mineiro representa menos de 5% do PIB, segundo dados oficiais. Entre as empresas à espera de uma licença mineira encontra-se a Harena Rare Earths, que pretende desenvolver uma mina de terras raras.
Emiliano Tossou
