O custo do projeto de gás de TotalEnergies em Moçambique aumentou em 4,5 bilhões de dólares.
A empresa solicita uma extensão de dez anos de sua concessão, desafiando a legislação e a economia do estado moçambicano.

Ao anunciar um aumento de 4,5 bilhões de dólares no custo de seu projeto de gás em Moçambique, a TotalEnergies também solicita uma extensão de dez anos de sua concessão. Um ajuste que representa grandes desafios econômicos e regulatórios para o estado moçambicano.

Quatro anos após a abrupta paralisação das obras devido aos ataques jihadistas em Cabo Delgado, a TotalEnergies está se preparando para retomar o Mozambique LNG, um projeto agora estimado em 24,5 bilhões de dólares, contra os 20 bilhões iniciais. Em uma carta enviada em 24 de outubro ao presidente moçambicano Daniel Chapo, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, detalha o impacto de quatro anos de suspensão sob a cláusula de força maior e solicita a aprovação de um novo orçamento, bem como a extensão de dez anos da duração de exploração do campo de gás Golfinho-Atum.

A argumentação da TotalEnergies baseia-se nos atrasos acumulados e no aumento dos custos relacionados à segurança e logística. A major francesa não vinculou explicitamente o acréscimo de 4,5 bilhões de dólares aos novos direitos aduaneiros americanos sobre aço, mas o grupo já havia emitido um alerta sobre o impacto destas tarifas que podem encarecer o custo dos materiais necessários para a construção das infraestruturas.

Para a empresa, estender a duração da exploração é uma forma de amortizar os novos investimentos, espalhar a rentabilidade ao longo de um período mais longo e manter a viabilidade financeira de um projeto que agora é mais pesado.

No entanto, este pedido implica em retomar todo o processo regulatório. Três instituições-chave são diretamente envolvidas: o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o regulador do setor de petróleo, encarregado de avaliar os custos adicionais, e finalmente o Conselho de Ministros, que deve aprovar qualquer alteração nos termos de produção. O sinal verde dessas entidades é essencial antes de qualquer retomada dos trabalhos.

O regulador moçambicano do setor petrolífero prepara sua própria avaliação dos custos adicionais relacionados ao projeto, mas não especificou quando essa estimativa será concluída. Essa etapa constitui uma condição prévia para a aprovação, pelo governo, do orçamento revisado e para a retomada efetiva das obras. O cronograma de produção, por sua vez, já foi adiado. O primeiro gás natural liquefeito, inicialmente previsto para julho de 2024, agora só é esperado para o primeiro semestre de 2029.

Desafios financeiros e arbitragens políticas para Maputo

No terreno, o projeto continua frágil. A TotalEnergies decidiu retomar as obras em “modo de confinamento”, com acessos limitados por mar ou por ar e medidas de segurança reforçadas. Embora a situação tenha se estabilizado graças, em particular, ao apoio militar do Ruanda, a província de Cabo Delgado continua exposta a riscos de ataques esporádicos. O governo moçambicano e seus parceiros sabem que a confiança dos investidores dependerá da capacidade de garantir uma segurança duradoura na região.

A questão do financiamento também permanece central. O projeto Mozambique LNG baseia-se em uma combinação de recursos próprios, empréstimos comerciais e financiamentos de agências públicas, incluindo o US Exim Bank, que prometeu um empréstimo de 4,7 bilhões de dólares. No entanto, esse apoio está atualmente sendo contestado na Justiça por ONGs americanas e moçambicanas, que alegam irregularidades processuais e falhas no cumprimento das normas ambientais. Caso o processo resulte em uma suspensão, todo o plano de financiamento ficaria comprometido.

O Reino Unido, por sua vez, também reavalia sua participação financeira. Londres solicitou um parecer jurídico para examinar a legalidade de seu compromisso de 1,15 bilhão de dólares, assumido em 2020 por meio de sua agência UK Export Finance (UKEF), em apoio ao projeto Mozambique LNG. Oficialmente, essa reavaliação tem como objetivo verificar a conformidade do acordo, mas ocorre em um contexto de fortes pressões ambientais. Desde 2020, ONGs como Friends of the Earth contestam esse financiamento, argumentando que ele contradiz os compromissos climáticos do Reino Unido. Embora a Justiça tenha validado a atuação da UKEF, a posição britânica permanece fragilizada pela promessa feita durante a COP26 de não mais apoiar projetos petrolíferos e gasíferos no exterior.

Nesse contexto, o aumento do custo global representa um desafio adicional. A TotalEnergies e seus parceiros precisarão decidir como será repartido o encargo financeiro extra. Tanto os parceiros públicos quanto os privados devem garantir que os financiadores aceitem as novas condições econômicas do projeto.

Para Maputo, o pedido de prorrogação de dez anos coloca uma equação política delicada. O projeto é estratégico para o país, que aposta no gás para transformar sua economia e gerar receitas públicas. O governo moçambicano terá de analisar cuidadosamente essa extensão, equilibrando a necessidade de manter a atratividade do projeto para a TotalEnergies e seus parceiros com a defesa do interesse nacional, de modo a assegurar que os benefícios econômicos de longo prazo revertam efetivamente em favor do país.

O governo, portanto, precisará arbitrar entre dois imperativos: preservar a atratividade do ambiente de investimento para a TotalEnergies e seus parceiros, e garantir que os benefícios de longo prazo sejam realmente aproveitados pelo país.

A TotalEnergies considera o Mozambique LNG um projeto estratégico, com cerca de 90% do gás destinado à venda já coberto por contratos de longo prazo na Ásia e na Europa. A concretização do projeto reforçaria a presença do grupo no mercado global de gás natural liquefeito e posicionaria Moçambique entre os principais exportadores mundiais de GNL.

Mas, antes de chegar a esse ponto, será necessário ultrapassar várias etapas — entre elas, a aprovação regulatória do orçamento revisado, a consolidação do financiamento e a estabilização duradoura da situação de segurança em Cabo Delgado. São essas condições que determinarão se a retomada anunciada pela TotalEnergies se materializará ou se será apenas mais um capítulo de espera na já movimentada história do Mozambique LNG.

Olivier de Souza