Enquanto procura incentivar os investimentos e restaurar a confiança dos intervenientes no setor petrolífero, a Nigéria lançou, no início de dezembro de 2025, um ciclo de concursos petrolíferos. O processo ainda está em curso.

No país, o governo federal anunciou um alívio das condições financeiras de acesso ao seu concurso petrolífero. A informação foi divulgada na quarta-feira, 28 de janeiro, por vários meios de comunicação locais e internacionais, na sequência de um webinar organizado pela Nigerian Upstream Petroleum Regulatory Commission (NUPRC), o regulador do upstream petrolífero.

A medida diz respeito à assinatura da “signature bonus”, um pagamento inicial exigido às empresas aquando da assinatura de contratos de exploração ou produção de petróleo e gás. Este pagamento, que há alguns anos atingia cerca de 200 milhões de dólares, foi reduzido para um intervalo entre 3 e 7 milhões de dólares. Em 2024, situava-se em aproximadamente 10 milhões de dólares. Qualquer proposta deve respeitar este intervalo para ser considerada válida, segundo o regulador.

A NUPRC indicou que esta decisão foi aprovada pelo ministro do Petróleo e que se aplica aos pagamentos efetuados pelas empresas selecionadas antes da atribuição oficial das licenças.

No entanto, o regulador esclareceu que a avaliação das propostas não se baseia apenas no valor da “signature bonus”. Outros critérios, incluindo o plano de trabalho apresentado, a capacidade técnica e a estrutura de governação do candidato, também são considerados no processo de atribuição das licenças.

A redução da “signature bonus” já tinha sido mencionada em dezembro de 2025, numa declaração do regulador, que indicava que esta medida fazia parte das disposições destinadas a facilitar a participação dos investidores neste ciclo de atribuição de licenças.

Um processo organizado num contexto de queda dos investimentos

O ciclo de concursos abrange 50 blocos petrolíferos e de gás propostos para atribuição. Estes blocos estão distribuídos entre áreas onshore, águas rasas, bacias “fronteiriças” e zonas em águas profundas, segundo informações apresentadas pela NUPRC em reuniões com investidores.

As empresas interessadas devem inscrever-se na plataforma oficial do regulador, consultar os dados disponibilizados para cada bloco e submeter as suas propostas dentro dos prazos estabelecidos. Todo o processo é conduzido em formato digital.

O regulador indicou que a atribuição baseia-se num sistema de pontuação que combina critérios financeiros e técnicos. As propostas são examinadas por comités internos antes de serem validadas pelas autoridades competentes, em conformidade com o quadro regulamentar em vigor.

A NUPRC também salientou que o ciclo de concursos é supervisionado de forma independente, nomeadamente pela Nigeria Extractive Industries Transparency Initiative (NEITI), para garantir a transparência do processo.

Este ciclo ocorre num contexto marcado pela diminuição dos investimentos no setor petrolífero nigeriano nos últimos anos, segundo dados fornecidos pelas autoridades do setor. Várias companhias internacionais cederam ativos, sobretudo onshore.

Ao longo de 2025, a Nigéria não conseguiu atingir os seus objetivos de produção. O país produziu, em média, 1,64 milhões de barris por dia de crude e condensados nos primeiros onze meses do ano. O Estado pretende aumentar a produção para 2 milhões de barris por dia até 2027.

Abdel-Latif Boureima