Governo camaronês negocia com a Société Générale Cameroun e outros bancos locais para garantir pagamentos regulares à Nachtigal Hydro Power Company (NHPC).
Operação está relacionada a uma linha de crédito rotativo de 141 a 177,3 milhões de dólares, organizada pela Société Générale Capital Securities Central Africa.

Depois de já ter garantido 86 milhões de euros, o governo camaronês ainda precisa mobilizar fundos adicionais para apoiar a empresa. O Ministério das Finanças (Minfi) está negociando com a Société Générale Cameroun e vários bancos locais para estabelecer uma nova garantia financeira destinada a assegurar o pagamento regular das faturas devidas à Nachtigal Hydro Power Company (NHPC), operadora da barragem hidrelétrica de Nachtigal. Segundo documentos consultados pelo Investir in Cameroon, a operação envolve uma linha de crédito rotativo entre 80 e 100 bilhões de FCFA (cerca de 141 e 177,3 milhões de dólares), organizada pela Société Générale Capital Securities Central Africa, líder do projeto. A Société Générale Cameroun está entre os credores, junto com outros bancos cuja participação está em processo de finalização. "O Minfi recentemente assinou o acordo com a Société Générale Cameroun, mas ainda faltam as assinaturas de outros bancos locais", relata uma fonte próxima ao caso.

Esta facilidade, que dura 24 meses, tem dois objetivos: pagar as dívidas pendentes da Éneo para a NHPC no âmbito do contrato de compra de eletricidade (PPA) assinado em 2018, e reabastecer a carta de crédito stand-by (SBLC) emitida pela Société Générale por instrução do Estado camaronês, a favor da NHPC, por um montante de 86 milhões de euros, apoiado por uma garantia do Banco Mundial.

As discussões em andamento complementam a garantia soberana já fornecida pelo Estado à Société Générale Paris. Esta garantia inicial cobria 86 milhões de euros (cerca de 56 bilhões de FCFA), mas a taxa de uso agora ultrapassa 85%, com menos de 10 milhões de euros ainda disponíveis. "Por enquanto, a garantia não está esgotada e é essencial que não se esgote, já que é contra-garantida pelo Banco Mundial", explica uma fonte a par da situação.

Eneo sob pressão
Desde a entrada em operação da barragem de Nachtigal - com uma capacidade instalada de 420 MW - a NHPC cobra 10 bilhões de FCFA por mês da Éneo, independente de a energia produzida ser consumida ou não, de acordo com o contrato assinado com o Estado. Mas os atrasos na construção das linhas de transmissão desde o posto de Nyom e a recepção parcial da linha de evacuação para Yaoundé limitam por enquanto a absorção de toda a produção.

A Éneo, confrontada com sérias tensões de caixa, não consegue mais cumprir plenamente suas obrigações contratuais desde fevereiro. A empresa deveria fornecer uma garantia bancária para cobrir o risco de inadimplência, complementada por uma cobertura soberana. Sem acordos de financiamento, a Éneo não pode cumprir esse compromisso, levando a NHPC a ativar a garantia detida pela Société Générale Paris. Até agora, os pagamentos feitos pela Éneo cobrem menos de 50% das faturas mensais, de acordo com informações obtidas pelo Investir in Cameroon. Esses números não foram confirmados pelo concessionário do fornecimento de eletricidade, que ainda não divulgou oficialmente sua situação financeira.

Para evitar uma quebra de financiamento do projeto, o Minfi está negociando com os bancos locais a implementação de uma nova facilidade de garantia, para permitir que a NHPC continue recebendo seus pagamentos, mesmo em caso de inadimplência da distribuidora de energia. "Consciente das questões relacionadas à classificação de crédito do Camarões e à credibilidade financeira do Estado, o Minfi tenta manter a confiança dos investidores e financiadores", disse uma autoridade envolvida nas negociações.

A situação da Éneo continua preocupante. Segundo o relatório Compact Energy Pays do Ministério da Água e Energia (Minee), a dívida total da Éneo Camarões no final de 2024 era de 800 bilhões de FCFA, incluindo 500 bilhões de dívidas com seus fornecedores e 80 bilhões de recebíveis. A Minee a classifica como um dos principais riscos orçamentários para o Estado. Em seus documentos internos, a empresa é descrita como "um fator que pode provocar uma diferença entre as previsões e a execução orçamentária", devido à contínua deterioração de sua situação financeira e ao alto risco de inadimplência.

Amina Malloum (Investir au Cameroun)