A entrada em vigor de novas taxas aeroportuárias no Gana reacende as tensões em torno do custo do transporte aéreo na África Ocidental. Entre a necessidade de financiar infraestruturas e a vontade de tornar os bilhetes mais acessíveis, os Estados enfrentam dificuldades para encontrar um equilíbrio num setor ainda frágil.
No Gana, as novas taxas aeroportuárias anunciadas em novembro de 2025 entraram em vigor na quarta-feira, 1 de abril de 2026. Denominada Airport Infrastructure Development Charge (AIDC), esta sobretaxa é fixada em 100 USD para bilhetes de ida e volta de passageiros internacionais e em 100 cedis ganeses (9,09 USD) para passageiros domésticos. Segundo as autoridades, o objetivo é financiar obras de infraestrutura nos aeroportos do país.
Neste contexto, a companhia Passion Air, principal operadora de voos domésticos, anunciou a aplicação de uma taxa adicional de 100 cedis ganeses (9 USD) nos bilhetes das rotas que explora.
Uma medida desalinhada com as ambições regionais
Contudo, esta decisão contrasta com as orientações defendidas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que há vários meses advoga pela redução de impostos e taxas para melhorar a acessibilidade do transporte aéreo.
Na África Ocidental, impostos e taxas representam até 50% do preço final dos bilhetes. Segundo responsáveis de várias companhias aéreas, a redução enfrenta falta de vontade política, uma vez que os Estados precisam formalizar previamente estas medidas por via regulamentar antes de as transmitir à Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) através do seu órgão de tarifação, a ATPCO (Airline Tariff Publishing Company).
Uma tendência regional de aumento
O caso do Gana não é isolado. Em dezembro de 2025, a Nigéria aumentou em 11,5 USD as taxas de processamento de dados de imigração. Por seu lado, a Agência para a Segurança da Navegação Aérea (ASECNA) anunciou um aumento de 15% na taxa pelo uso de auxílios e serviços em rota, distribuído por três anos a razão de 5% por ano.
Fora do espaço CEDEAO, o Gabão, já no topo dos países com maior fiscalidade aeroportuária com 297,70 USD por passageiro internacional segundo a Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA), também aumentou desde o início do ano a taxa R4 destinada ao financiamento de infraestruturas. Com estas novas taxas, o Gana poderá aproximar-se desse nível.
Segundo o Conselho dos Representantes das Companhias Aéreas da antiga Costa do Ouro, as taxas de partida atingiriam agora 173 USD para um bilhete só de ida e 243 USD para ida e volta, fazendo o país subir do 9.º para o 3.º lugar em África, atrás do Gabão e da Serra Leoa.
Entre pressão sobre os custos e limitações estruturais
Com o impacto nos bilhetes e na atratividade dos destinos, estes custos adicionais pressionam mecanicamente a rentabilidade das companhias aéreas africanas. Segundo a IATA, o lucro médio por passageiro situou-se em 1,4 USD em 2025, nível muito inferior ao observado no Médio Oriente (28,6 USD), Europa (10,9 USD) e América do Norte (9,8 USD).
A questão da redução das taxas continua, no entanto, mais complexa do que aparenta. Em muitos países, estas receitas são essenciais para financiar manutenção, modernização das infraestruturas e outros custos operacionais. Esta dependência é reforçada pelo recurso a parcerias público-privadas, muitas vezes associadas a concessões que permitem aos investidores amortizar os seus investimentos através das taxas cobradas.
No Gana, por exemplo, as autoridades justificam estes ajustes pelos investimentos em curso e projetos futuros, nomeadamente no Aeroporto Internacional de Kotoka, bem como em vários aeroportos domésticos, incluindo o projeto de reabilitação da plataforma de Sunyani. A longo prazo, a evolução das políticas tarifárias no transporte aéreo da África Ocidental dependerá da capacidade dos Estados de conciliar financiamento de infraestruturas e melhoria da acessibilidade.
Henoc Dossa
