O Presidente da República do Congo apresentou esta medida como mais um passo rumo à integração continental e à livre circulação em África.

O presidente congolês Denis Sassou N’guesso anunciou, na segunda-feira, 25 de maio, à margem das Assembleias Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Brazzaville, a supressão dos vistos para os cidadãos africanos que entrem na República do Congo.

«A partir de 1 de janeiro de 2027, a entrada na República do Congo deixará definitivamente de estar sujeita a visto para todos os povos africanos», declarou. Segundo o chefe de Estado, esta decisão insere-se na concretização do seu «compromisso em prol de uma África unida, soberana e próspera».

Um movimento continental de abertura progressiva

No plano económico, esta abertura aos cidadãos africanos deverá facilitar as trocas intra-africanas, especialmente para empresários, investidores e operadores comerciais. A medida enquadra-se na dinâmica da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que assenta na fluidez da mobilidade e na redução das barreiras não pautais. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INS), as trocas comerciais da República do Congo com os outros países africanos continuam ainda modestas: África representa 9,28% das suas importações e 5,27% das suas exportações em 2025.

No setor do turismo, esta medida deverá reforçar a atratividade do Congo, facilitando a chegada de visitantes africanos e estimulando atividades ligadas à hotelaria, restauração e transportes. O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2022-2026) faz do turismo um eixo prioritário de diversificação económica fora do setor petrolífero, com a ambição de elevar a contribuição do turismo para 10% do PIB, contra menos de 5% historicamente.

O anúncio do presidente congolês insere-se numa tendência mais ampla no continente. Vários países africanos já implementaram políticas de flexibilização ou supressão de vistos para cidadãos africanos, entre os quais Ruanda, Seychelles, Benim, Gana e, mais recentemente, o Togo.

Charlène N’dimon