Num contexto de segurança sub-regional tenso e face à intensificação das trocas transfronteiriças, o Benim está a recorrer às tecnologias de vigilância. Um dos objetivos é facilitar a segurança de pontos estratégicos do território.

As autoridades beninenses decidiram implementar um sistema de «videoproteção» em 5 cidades, bem como em algumas localidades fronteiriças. Anunciada no final de um Conselho de Ministros, na quarta-feira, 4 de março de 2026, a iniciativa visa principalmente reforçar a segurança pública e a monitorização dos fluxos transfronteiriços, mas deverá também melhorar a gestão do tráfego urbano e interurbano.

Concretamente, o mecanismo deverá facilitar a videomultagem, a prevenção de atos criminais e as investigações judiciais. Visa ainda promover o respeito pelo Código da Estrada, com um efeito dominó na redução de acidentes e na diminuição dos custos económicos ligados à insegurança rodoviária. A título ilustrativo, este tipo de dispositivo, operativo na Costa do Marfim desde 2021, contribuiu para a redução da taxa de mortalidade rodoviária nos eixos equipados, segundo o balanço 2023-2024 produzido pelo Ministério dos Transportes em junho de 2025.

Resulta deste balanço que foram registadas 8.928.453 infrações de janeiro a novembro de 2024, das quais 7.113.790 foram constatadas por videomultagem. No mesmo período de 2023, o sistema registou 11.226.854 infrações, das quais 4.595.021 por videomultagem. De forma geral, as infrações incidiam sobre excesso de velocidade, avanço de sinais vermelhos, estacionamento proibido, uso do telemóvel ao volante e não utilização do cinto de segurança.

No caso do Benim, além das grandes cidades alvo, o despliegue anunciado em algumas localidades fronteiriças apresenta um interesse particular no que toca à circulação de mercadorias e passageiros. Num contexto em que os corredores rodoviários desempenham um papel central no abastecimento dos mercados internos e nas trocas sub-regionais, a iniciativa é apresentada como um instrumento chave para a melhoria do controlo fronteiriço, contribuindo para a luta contra o tráfico ilícito e a circulação de armas.

É importante referir que este projeto se integra numa estratégia governamental mais ampla. Numa entrevista à Agência Ecofin, em maio de 2025, Ranti Akindès, Diretor-Geral da Sociedade de Infraestruturas Rodoviárias e Ordenamento do Território (SIRAT), revelou que o Benim pretende utilizar a tecnologia, incluindo objetos conectados, para melhorar a gestão do tráfego rodoviário.

Resta, contudo, a questão das condições operacionais. A disponibilidade de conectividade estável, a manutenção dos equipamentos, a proteção dos dados recolhidos e a formação do pessoal responsável pela operação do sistema figuram entre os desafios. Em vários países africanos que adotaram dispositivos semelhantes, estes aspetos têm frequentemente condicionado a durabilidade e a eficácia dos sistemas de videoproteção.

Henoc Dossa