Autoridade de Regulação das Tecnologias de Comunicação (ARTEC) solicita que operadoras de telecomunicações estudem uma possível reajuste de preços para beneficiar os consumidores.
Iniciativa veio após diversas reclamações do público sobre o alto custo da conexão móvel.

A internet é fundamental para a transformação digital empreendida pelos países africanos. Em 2024, cerca de 73% da população do continente ainda estava sem acesso à Internet, de acordo com dados da UIT.

Madagascar continua seus esforços para reduzir o custo da internet móvel. A Autoridade de Regulação das Tecnologias de Comunicação (ARTEC) pediu às operadoras de telecomunicações que avaliassem, o mais rápido possível, as opções para um reajuste de preços em benefício dos consumidores. De acordo com a reguladora, esse pedido foi motivado pelas muitas reclamações públicas recebidas nas últimas semanas sobre o valor considerado alto da conexão móvel.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira, 23 de outubro, a ARTEC esclareceu que esta iniciativa é "uma continuação das ações realizadas desde o final de 2024, que levaram a um primeiro ajuste dos preços atualmente em vigor". Porém, é importante lembrar que não há uma agenda definida para a revisão de preços e seus ajustes possíveis. A ARTEC enfatizou que não tem o poder de definir diretamente os preços cobrados pelas operadoras. "Sua ação se baseia em um papel de facilitadora e mediadora como qualquer reguladora, a fim de favorecer o surgimento de soluções justas, sustentáveis e benéficas para todo o ecossistema digital", disse a instituição.

Em outubro de 2024, a ministra do Desenvolvimento Digital, Correios e Telecomunicações, Stéphanie Delmotte, já havia anunciado uma iniciativa conjunta com operadoras para reduzir os preços dos serviços de telecomunicações. "Chegou a hora de nos alinharmos com as boas práticas internacionais. Acredito que em breve teremos a oportunidade de anunciar boas notícias relacionadas aos preços da internet. Independentemente do que aconteça, estamos comprometidos com a redução dos custos da internet, para que a maioria da população possa ter acesso a esses serviços de dados", declarou ela.

Alguns meses antes, em abril de 2024, as autoridades haviam introduzido um preço mínimo por gigabyte, passando de 0,45 para 0,95 dólar. Apresentada como uma medida de racionalização do mercado, essa regra deveria permitir uma melhor distribuição do acesso à internet. No entanto, o governo revogou a medida em maio, argumentando que "os preços mantidos artificialmente altos pelos operadores não refletiam os compromissos assumidos durante as negociações".

Esses esforços fazem parte do desejo das autoridades malgaxes de generalizar o acesso à internet móvel no contexto da transformação digital do país. Nesse sentido, uma iniciativa de 24 milhões de dólares foi recentemente lançada para distribuir 40.000 smartphones aos cidadãos. Segundo a ARTEC, a taxa de penetração da internet em Madagascar atingiu 32,57% em 2023, enquanto a União Internacional de Telecomunicações (UIT) estimava 20,4%. Esses dados de cobertura devem ser comparados com os obstáculos econômicos que dificultam a adoção.

A GSMA destaca que o alto custo dos planos de dados é um dos principais obstáculos para a adoção da internet móvel no continente. Em Madagascar, os custos mensais da internet móvel representavam 6,28% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2023, de acordo com a UIT. Embora isso represente uma queda em relação aos 52% registrados em 2014, o preço ainda é três vezes superior ao limite de 2% de acessibilidade definido pela organização. Para comparação, esse índice é de 4,48% na África e 1,24% no mundo, de acordo com a mesma fonte.

Isaac K. Kassouwi