Enquanto o Senegal busca melhorar a qualidade do seu ensino superior para atender melhor às demandas do mercado de trabalho, o recrutamento em massa de professores universitários pela Guiné evidencia as tensões entre mobilidade profissional, quadro legal e atratividade do sistema acadêmico.
Em comunicado divulgado pela imprensa local na segunda-feira, 5 de janeiro, as autoridades senegalesas de ensino superior se pronunciaram sobre o recrutamento de 59 docentes-pesquisadores em universidades guineenses. Esse movimento, considerado “controverso” por alguns veículos, foi examinado pelo Ministério do Ensino Superior, Pesquisa e Inovação (MESRI).
Segundo o ministro Daouda Ngom, essa mobilização levanta questões sobre o cumprimento da regulamentação nacional, em particular a proibição de um funcionário público trabalhar na função pública de outro país sem mecanismos de cooperação previamente ratificados. Longe de ser um fenômeno marginal, esse fluxo de professores é visto como indicativo de problemas estruturais relacionados à gestão de carreiras e à atratividade das universidades senegalesas.
Regular a mobilidade sem reduzir a atratividade
Em comunicado oficial, o MESRI lembrou as disposições legais que regem a mobilidade de docentes-pesquisadores. A lei nº 61‑33 de 15 de junho de 1961 consagra a exclusividade do emprego na função pública, enquanto o artigo 11 da lei nº 81‑59 de 9 de novembro de 1981 regulamenta o uso do pessoal universitário fora do quadro.
Com base nisso, os reitores das universidades públicas foram encarregados de verificar se qualquer compromisso no exterior respeita essas normas e evita acúmulo irregular de empregos. O ministério ressalta, contudo, que a mobilidade internacional não é proibida e pode ocorrer dentro de mecanismos de cooperação formalizados e missões autorizadas por lei.
Esse posicionamento reflete a tensão entre a liberdade profissional dos docentes e a necessidade de preservar as capacidades institucionais nacionais. Segundo o MESRI, as universidades senegalesas continuam atraentes na sub-região devido ao seu ambiente acadêmico sólido e remuneração competitiva, mas a mobilidade deve ser regulada.
Essa declaração surge enquanto o ensino superior senegalês enfrenta vários desafios, incluindo a adequação entre formação e emprego, a qualidade da pesquisa e o fortalecimento das capacidades acadêmicas por meio do plano estratégico 2025‑2026, que prevê a contratação de centenas de docentes-pesquisadores. Além disso, Dacar e Conacri assinaram em maio de 2025 um protocolo de cooperação universitária e científica, prevendo a mobilidade de professores e estudantes, cuja implementação é confiada a um comitê de acompanhamento.
Nesse contexto, o Senegal tenta conciliar abertura regional, atratividade acadêmica e respeito ao quadro jurídico nacional, enquanto o debate sobre a mobilidade de talentos e a competitividade das universidades africanas continua se intensificando.
Félicien Houindo Lokossou
