Em 2022, a Argélia lançou um programa inédito de apoio financeiro para jovens desempregados. Quatro anos depois, uma diretiva presidencial revela as falhas de um dispositivo que ainda não alcança todos aqueles que deveria proteger.
No domingo, 8 de março, durante uma reunião do Conselho de Ministros, o presidente Abdelmadjid Tebboune ordenou ao ministro da Juventude que iniciasse uma investigação sobre os obstáculos que impedem alguns jovens de receberem o subsídio de desemprego. O sinal é claro, pois ocorre no mesmo dia em que o governo apresentava o Plano Nacional da Juventude 2026-2029. O desfasamento entre a ambição declarada e a realidade no terreno torna-se assim visível.
O subsídio, pago desde fevereiro de 2022 pela Agência Nacional de Emprego (ANEM), destina-se a candidatos a emprego pela primeira vez, sem qualquer fonte de rendimento, com idades entre os 19 e os 40 anos, inscritos na ANEM há pelo menos seis meses e dispostos a não recusar duas ofertas de emprego compatíveis com o seu perfil. Os processos transitam exclusivamente pela plataforma digital minha.anem.dz, primeiro ponto de fricção, onde candidatos elegíveis desaparecem antes mesmo de serem analisados. Reajustado para 18.000 dinares mensais desde janeiro de 2026, cerca de 138 dólares, o subsídio evidencia um compromisso financeiro do Estado em crescimento constante desde o lançamento do programa.
Os números revelam, porém, uma história mais complexa. Durante um dia parlamentar dedicado ao emprego, realizado em Argel em abril de 2024, o ministro do Trabalho Fayçal Bentaleb revelou que 2.823.043 jovens haviam beneficiado do subsídio desde o seu início, dos quais 435.475 foram integrados no mercado de trabalho e 368.322 encaminhados para formação profissional. Em 2024, 37.602 beneficiários foram recrutados, um aumento de 51% em relação a 2023, segundo detalhou o ministro em janeiro de 2025. Progressos reais, mas que também evidenciam que a grande maioria dos beneficiários ainda não conseguiu aceder a um emprego estável.
O contexto estrutural dá pleno sentido a esta diretiva. Em 2024, o desemprego juvenil entre os 15 e os 24 anos rondava os 30% na Argélia, o dobro da média mundial, segundo o Banco Mundial. De acordo com dados da World Economics em 2025, cerca de 28% da atividade económica escapa ao setor formal, reduzindo mecanicamente o número de jovens elegíveis para um subsídio baseado no registo oficial de emprego.
Ordenar uma auditoria é reconhecer que a máquina administrativa não acompanhou a ambição política. Resta saber se esta verificação resultará numa reforma profunda ou se se dissipará nos meandros burocráticos que se pretende corrigir.
Félicien Houindo Lokossou
