Face ao desemprego juvenil e ao peso do setor informal, o artesanato surge como uma alavanca estratégica para a criação de empregos na África Subsaariana. Vários Estados procuram agora formalizar este setor para transformá-lo num vetor de desenvolvimento sustentável.

A República Centro-Africana pretende criar uma câmara de ofícios artesanais, inspirando-se no modelo burquinense. Esta iniciativa visa melhorar a formação dos jovens e apoiar a criação de atividades geradoras de rendimento no país.

O projeto foi discutido entre Hyppolite Jean‑Paul Ngate‑Robard, ministro centro-africano das Pequenas e Médias Empresas, e o Primeiro-Ministro do Burkina Faso, Rimtalba Jean Emmanuel Ouédraogo (foto, ao centro), na segunda-feira, 16 de março, em Ouagadougou.

Na prática, a abordagem adotada por Bangui baseia-se numa transferência de experiência. «Saímos satisfeitos desta audiência», indicou o responsável centro-africano. Por sua vez, o governo burquinense assegurou a sua disponibilidade para acompanhar esta dinâmica, partilhando a sua experiência na estruturação do setor.

Esta decisão não é fruto do acaso. Segundo o ministro Ngate‑Robard, baseia-se em certos indicadores não especificados no comunicado. Estes permitiram-lhe constatar que o Burkina Faso obteve resultados mensuráveis na criação de empregos e empresas, bem como na redução da taxa de desemprego.

O modelo burquinense, construído ao longo de quase duas décadas

Esta escolha explica-se facilmente à luz do que o Burkina Faso construiu. O setor artesanal é hoje o segundo maior fornecedor de empregos no país, com uma contribuição de 30 % para o PIB. Emprega cerca de 2 milhões de pessoas e abrange aproximadamente 230 ofícios, desde o têxtil à construção, passando pela transformação agroalimentar, de acordo com dados da Câmara dos Ofícios Artesanais do Burkina Faso (CMA-BF).

Este resultado é fruto de um trabalho de longa duração. Criada por decreto a 18 de maio de 2007 e emendada em 2009, a CMA-BF só começou a operar efetivamente em 2011. Desde cedo, a instituição empenhou-se em registar todos os artesãos do país, manter um cadastro de ofícios e organizar a formação profissional do setor. Este trabalho, considerado na altura um verdadeiro obstáculo, resultou na emissão do Cartão Profissional de Artesão (CPA) e, segundo fontes oficiais, na identificação de 89 % dos artesãos em 2020. Em setembro de 2021, foi assinado um acordo-quadro de três anos entre o governo e a CMA-BF para facilitar o acesso dos artesãos a encomendas públicas.

Apesar destes avanços, persistem desafios. Em 2024, a presidente da CMA-BF, Germaine Compaoré, reconhecia que o cadastro ainda não refletia a realidade do terreno, estimada em cerca de 3 milhões de artesãos, contra os 2 milhões oficialmente registados. Também apontava a insuficiência de recursos financeiros permanentes como um obstáculo persistente às atividades da câmara.

Na República Centro-Africana, o setor informal pesa sobre o mercado de trabalho

A situação na República Centro-Africana ilustra de forma evidente as limitações de um mercado de trabalho sem enquadramento. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, o PIB real da RCA registou uma média de 1,5 % no período 2016–2024, bem abaixo das médias da zona CEMAC (3,7 %) e da África Subsaariana (3,6 %). Este atraso reflete-se também ao nível individual, com o PIB per capita a recuar 0,2 % em 2024, indicando que uma taxa de crescimento demográfico de 3,5 % continua a superar a expansão económica.

Neste contexto, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sublinha num relatório de setembro de 2025 que «apesar dos abundantes recursos naturais e das vantagens comparativas em vários produtos agrícolas e minerais, a estrutura económica da RCA continua pouco diversificada». O mesmo documento especifica que o artesanato se insere naturalmente nas cadeias a valorizar, mas continua a ser um dos setores menos regulados do país.

Esta constatação coincide com o relatório de avaliação do Projeto de Apoio à Inclusão Socioeconómica através do Empreendedorismo e da Mobilização da Diáspora (PAISEMD), publicado em julho de 2023 pelo BAD, que já documentava os obstáculos à emergência do setor privado centro-africano. A fraqueza do enquadramento regulatório, a insuficiência de instrumentos jurídicos e económicos e as dificuldades persistentes de acesso a financiamento figuravam entre os principais desafios identificados.

Os dados sobre emprego tornam ainda mais urgente a reorganização do setor artesanal. Segundo o Trading Economics, a taxa de desemprego na RCA estava estimada em 6,30 % em 2025, um valor estável face a 2024 que, longe de tranquilizar, evidencia as dificuldades de um mercado de trabalho marcado por forte informalidade e oportunidades formais limitadas. À escala da África Central, a Organização Internacional do Trabalho estimava em 2022 que cerca de 92 % dos empregos pertenciam ao setor não estruturado.

Félicien Houindo Lokossou