O presidente ugandês Yoweri Museveni (foto) promulgou, no domingo, 17 de maio, a Lei de Proteção da Soberania Nacional, oficializando assim a sua entrada em vigor. Segundo um comunicado do governo, o texto visa reforçar a independência decisória do país e proteger os interesses nacionais.

A lei prevê, nomeadamente, a regulamentação de organizações e indivíduos afiliados a entidades estrangeiras, bem como o enquadramento dos financiamentos e apoios que lhes são concedidos. A sua implementação ficará a cargo do departamento responsável pela paz e segurança no seio do Ministério do Interior.

Kampala considera que esta legislação permitirá reforçar a coordenação institucional, a estabilidade e a governação, ao mesmo tempo que apoia a estratégia de transformação económica do país e as suas relações com os parceiros internacionais.