Na Tanzânia, o setor das pescas e da aquicultura contribui com 1,8% para o PIB, 10% das receitas nacionais em moeda estrangeira e fornece cerca de 30% do total de proteínas animais consumidas no país. O governo pretende reforçar a contribuição deste setor para a economia nacional.

Na Tanzânia, o Ministério da Pecuária e das Pescas lançou oficialmente, no passado dia 2 de dezembro, um projeto destinado a modernizar os subsetores da pesca artesanal e da aquicultura, segundo informações divulgadas pelo meio de comunicação local Daily News. Denominado «Tanzania Scaling-Up Sustainable Marine Fisheries and Aquaculture Management» (TASFAM), o projeto é desenvolvido em parceria com o Banco Mundial.

Com um custo total de 117 milhões de dólares, será implementado no período 2025-2030 e abrange 17 distritos costeiros. As intervenções previstas incidem principalmente na construção de mercados modernos e unidades de transformação, na expansão das atividades de aquicultura — nomeadamente o cultivo de algas e holotúrias (pepinos-do-mar) —, na aquisição de novos equipamentos de pesca melhorados para as comunidades e na compra de um navio de investigação marinha destinado a reforçar as capacidades de monitorização e de gestão sustentável dos recursos.

Segundo Agnes Meena, secretária permanente do Ministério da Pecuária e das Pescas, mais de 300 grupos de produtores de algas e de organismos marinhos deverão beneficiar diretamente do programa. «O projeto TASFAM visa capacitar os pequenos pescadores, as comunidades costeiras e os empreendedores locais para melhorar os seus meios de subsistência e garantir um futuro sustentável […]. Através da gestão sustentável das pescas e de práticas modernas de aquicultura, este projeto garantirá que as comunidades costeiras prosperem, ao mesmo tempo que contribuem para a economia azul da Tanzânia», acrescentou a responsável.

De forma geral, a implementação deste novo projeto constitui um impulso para os setores das pescas e da aquicultura, cujo potencial continua largamente subexplorado. Segundo estimativas do Ministério da Pecuária e das Pescas, o volume máximo de peixe que pode ser capturado anualmente nas águas continentais e marítimas da Tanzânia, sem comprometer a capacidade de reprodução dos stocks, é avaliado em mais de 4 050 000 toneladas por ano. Em comparação, os dados compilados pela FAO mostram que as capturas totais de peixe realizadas pelo país da África Oriental atingiram apenas 604 791 toneladas em 2023, das quais cerca de 20% provenientes da aquicultura.

De acordo com as autoridades, vários desafios conhecidos do setor continuam a limitar a sua capacidade de aproveitar plenamente o seu potencial, nomeadamente a falta de infraestruturas de transformação e conservação, a insuficiência de investimentos na aquicultura, a fragilidade da regulamentação e a fragmentação dos mercados. Resta saber se a implementação do TASFAM conseguirá dar resposta a estes desafios.

Stéphanas Assocle