A pecuária é um setor essencial da agricultura nos países da África Ocidental. No entanto, este subsetor enfrenta vários desafios, como as alterações climáticas, os conflitos pelo acesso aos recursos e o roubo de gado.

Um programa regional de combate ao roubo de gado está em preparação na África Ocidental. O anúncio foi feito em Dakar, durante o lançamento de um ateliê organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que reuniu representantes dos 15 países membros da sub-região, de 9 a 12 de fevereiro, para debater esta problemática.

Com um orçamento superior a 345 milhões de dólares, o programa deverá ser validado para implementação no período 2026-2030. As intervenções centram-se em três eixos prioritários: a digitalização da rastreabilidade do efetivo pecuário, a harmonização dos dispositivos judiciais e de segurança, e o envolvimento estruturado das comunidades pastorais e das organizações profissionais, consideradas essenciais nos mecanismos de alerta, prevenção e sensibilização.

«O ateliê reúne representantes dos ministérios responsáveis pela Pecuária, Agricultura, Segurança e Justiça, organizações pastorais, instituições regionais e internacionais, do meio académico e do setor privado, nomeadamente na área da rastreabilidade do gado. Esta diversidade traduz uma vontade clara de construir uma resposta multissetorial, coordenada e sustentável», lê-se num comunicado publicado pelo Ministério da Agricultura do Senegal.

Na África Ocidental, o roubo de gado não é um fenómeno novo e está amplamente documentado. Entre os principais fatores que alimentam esta prática destacam-se a insegurança nas zonas rurais, a ausência de rastreabilidade, a fragilidade das leis e o envolvimento de redes criminosas e grupos armados. Num relatório publicado em outubro de 2025, a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional indica, por exemplo, que o roubo de gado é utilizado por várias organizações extremistas violentas (OEV), incluindo o Jama’at Nasr al-Islam wal Muslimin (JNIM), como fonte de financiamento através das vendas realizadas na zona trifronteiriça entre o Burkina Faso, o Gana e a Costa do Marfim.

«[…] Milhares de cabeças de gado, roubadas em zonas críticas do conflito no centro do Mali ou no norte do Burkina Faso, são transportadas através desta área para serem vendidas nos mercados da Costa do Marfim e do Gana por intermediários. Este sistema permite ao JNIM explorar os principais mercados de gado destes Estados costeiros», explica o relatório.

Um mercado criminoso de mais de 467 milhões de dólares difícil de controlar

A necessidade de uma repressão eficaz do roubo de gado é ainda mais premente tendo em conta as perdas significativas que este flagelo provoca nos sistemas de criação e no pastorilismo. Segundo dados da FAO, as perdas económicas associadas ao fenómeno na África Ocidental ultrapassam 467 milhões de dólares por ano.

O Senegal implementou diversas iniciativas em resposta, incluindo a criação da Célula de Luta contra o Roubo de Gado (CLVB) em 2013, a instalação de brigadas especializadas nas unidades rurais da Gendarmaria em todo o território e a adoção, em 2017, de uma lei que reforça a repressão através da criminalização do delito, prevendo penas de 5 a 10 anos de prisão efetiva. Apesar destas medidas, a prática persiste, e os criadores senegaleses perdem, em média, entre 22 000 e 30 000 cabeças de gado (bovinos, ovinos e caprinos) por ano, o equivalente a cerca de 3,2 milhões de dólares, segundo estimativas da FAO.

Para além dos impactos económicos e sociais, o roubo de gado representa também um problema de saúde pública. De acordo com a organização das Nações Unidas, os produtos de origem animal provenientes destes furtos alimentam circuitos de abate clandestino a nível nacional e transfronteiriço. Estes abates não controlados constituem um risco grave para a saúde dos consumidores, devido à possibilidade de contaminação por zoonoses.

A vontade dos governos da África Ocidental de lançar uma resposta concertada reflete a complexidade de um fenómeno cuja gestão ultrapassa o âmbito de iniciativas nacionais isoladas. Os próximos desenvolvimentos permitirão avaliar se o programa regional anunciado poderá imprimir uma nova dinâmica ao combate a este problema, num contexto em que o comércio de gado continua a ser um pilar económico fundamental tanto para os Estados costeiros como para os países do Sahel.

Stéphanas Assocle