Em África, a utilização de fertilizantes é identificada há vários anos como um imperativo para aumentar a produtividade dos solos. Contudo, enquanto a maioria dos países do continente depende fortemente das importações, o seu abastecimento continua vulnerável às tensões no mercado internacional.

A Costa do Marfim está a considerar novamente a isenção total do IVA sobre os fertilizantes. É o que revela um comunicado do Ministério da Agricultura publicado na segunda-feira, 23 de março.

O anúncio foi feito à margem de uma reunião de concertação entre os ministros da Agricultura da CEDEAO e da UEMOA, com o objetivo de definir uma resposta coordenada face ao aumento dos custos da energia e à diminuição da oferta de fertilizantes, fatores que fragilizam os sistemas agrícolas na África Ocidental e no Sahel.

Importa recordar que Abidjan introduziu um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) de 9%, em vigor desde 17 de janeiro último, sobre os insumos utilizados na produção de fertilizantes e as embalagens destinadas ao seu acondicionamento, no âmbito da reforma fiscal prevista na lei de finanças para o exercício de 2026. Embora esta medida já fosse suscetível de encarecer o custo de abastecimento de fertilizantes no mercado interno, os seus efeitos poderão ser agravados no atual contexto de tensões no mercado internacional, relacionadas com a crise geopolítica no Médio Oriente.

«Até ao momento, continuam as discussões com as administrações competentes, com vista a um regresso à isenção total do IVA sobre os fertilizantes, de modo a facilitar ao máximo o seu acesso pelos nossos produtores», declarou Bruno Nabagné Koné, ministro da Agricultura.

Desde o final de fevereiro de 2026, a escalada militar envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irão tem provocado fortes perturbações no tráfego marítimo no estreito de Ormuz, uma passagem estratégica para o comércio mundial de fertilizantes. Segundo a CNUCED, cerca de um terço do transporte marítimo mundial de fertilizantes (ou seja, aproximadamente 16 milhões de toneladas) passa por este estreito.

Tal como na maioria dos países da África subsaariana, a Costa do Marfim não dispõe de produção primária de fertilizantes minerais. Os insumos são importados a granel e depois transformados localmente em fertilizantes compostos NPK por unidades de mistura, o que torna o país fortemente dependente das importações e mais vulnerável às flutuações dos preços internacionais.

Dados compilados pela Direção-Geral das Alfândegas mostram que o país importou, em média, 496 426 toneladas de fertilizantes por ano entre 2020 e 2024. No período em análise, a fatura associada a estas compras ascendeu, em média, a 145,7 mil milhões de francos CFA (257,6 milhões de dólares) por ano.

Stéphanas Assocle