A problemática das fraudes relacionadas com o mobile money preocupa consumidores, operadores e autoridades. O governo anunciou a intenção de privar os fraudadores do acesso aos serviços de telecomunicações.

O operador de telecomunicações móveis MTN Ghana iniciou uma operação de saneamento da sua rede de agentes de mobile money. A iniciativa visa proteger os clientes e preservar a confiança, numa altura em que os agentes podem, por vezes, ser vetores de fraude num setor em forte crescimento.

A medida foi revelada pela Mobile Money Fintech, a filial dedicada ao serviço de agentes de mobile money do operador, num comunicado citado pela Ghana News Agency (GNA) na quinta-feira, 16 de abril. Ela consiste na realização de controlos de rotina na plataforma de agentes MoMo. Este exercício já levou a restrições temporárias em algumas contas de agentes.

Segundo a empresa, todas as infrações não são tratadas da mesma forma. Os agentes considerados culpados de infrações menores recebem advertências, enquanto aqueles envolvidos em violações mais graves enfrentam suspensões ou até exclusão definitiva da plataforma.

Em paralelo, a Mobile Money Fintech afirma dialogar individualmente com os agentes envolvidos, analisar os processos e, quando justificado, restabelecer o acesso, mesmo que as investigações continuem.

Uma dinâmica de crescimento

Esta medida surge num contexto de rápido crescimento do mobile money, que se tornou uma ferramenta de pagamento amplamente utilizada devido à sua simplicidade e acessibilidade em comparação com os serviços bancários tradicionais. O mobile money tornou-se também uma alternativa essencial para a inclusão financeira de uma população africana amplamente excluída dos sistemas bancários tradicionais.

Segundo o relatório anual de 2024 do Banco do Gana sobre a supervisão dos sistemas de pagamento, o valor total das transações de dinheiro móvel atingiu 3010 mil milhões de cedis ganeses (273 mil milhões de dólares) em 2024, um aumento de 56,8% face aos 1920 mil milhões de cedis registados em 2023. No final de 2025, o número de contas ativas era de 26,7 milhões, num total de 80,5 milhões de contas registadas.

Esta dinâmica acompanha um aumento das fraudes. Segundo o Relatório sobre a Estabilidade Financeira de 2023 do Banco do Gana, foram reportados 13 451 casos de fraude em todo o setor financeiro. Entre estes, a fraude no mobile money representou 20%, ou seja, cerca de 2700 casos envolvendo carteiras eletrónicas como MTN MoMo, Vodafone Cash e AirtelTigo Money.

Agentes no centro do sistema, entre confiança e abuso

A fraude envolvendo agentes de mobile money está entre as mais frequentes. Abrange práticas fraudulentas cometidas por intermediários responsáveis por depósitos, levantamentos, registos de SIM e verificações de identidade (KYC). Baseia-se amplamente na proximidade e na relação de confiança entre agentes e clientes, bem como em falhas operacionais do sistema.

A forma mais comum é a fraude de comissões, na qual os agentes manipulam as transações para maximizar os seus ganhos: criação de contas fictícias, sequência de depósitos, transferências e levantamentos para gerar comissões, fracionamento de operações ou incentivo aos clientes a aumentar artificialmente os montantes. Em alguns casos, os super-agentes também podem desviar parte das comissões devidas aos subagentes.

Além disso, os agentes podem cometer fraudes diretamente durante operações de cash-in/cash-out (depósitos e levantamentos), entregando menos dinheiro num levantamento, creditando um montante inferior num depósito ou realizando transferências sem o conhecimento do cliente. A isto juntam-se a cobrança de taxas ilegais, a exploração ou revenda de dados de clientes, bem como violações dos procedimentos KYC, facilitando depósitos diretos, levantamentos à distância ou usurpação de identidade. Estas práticas estão frequentemente ligadas a outras formas de fraude, nomeadamente engenharia social ou SIM swap.

Isaac K. Kassouwi