Apoiando-se nas receitas provenientes dos recursos minerais e energéticos, este mecanismo marca uma nova abordagem ao financiamento público, com desafios ligados à governança, à estabilização econômica e à gestão de longo prazo.

Na Costa do Marfim, o Conselho de Ministros de quarta-feira, 15 de abril, adotou uma ordenança que estabelece a criação, organização e funcionamento do Fundo Soberano Estratégico para o Desenvolvimento da Costa do Marfim (FSD-CI). O dispositivo inclui um projeto de lei de ratificação e um decreto de aplicação.

O FSD-CI é uma pessoa jurídica encarregada da gestão e valorização dos ativos do Estado, bem como do financiamento e da estruturação de projetos de infraestrutura e investimentos ligados à transformação da economia. O Fundo está organizado em três componentes: infraestruturas estratégicas e prioritárias, estabilização econômica diante de choques externos e constituição de uma poupança pública de longo prazo.

“Com este Fundo, o nosso país dota-se de um instrumento moderno, ambicioso e eficaz que permitirá gerir com rigor e transparência os nossos recursos minerais, energéticos e agrícolas. Ele permitirá financiar projetos estruturantes, especialmente em infraestruturas, proteger melhor a nossa economia contra choques externos e constituir uma poupança para as gerações futuras”, destacou o chefe de Estado, Alassane Ouattara.

Um instrumento integrado à arquitetura financeira pública

Segundo Amadou Coulibaly, porta-voz do governo, a criação do FSD-CI insere-se na continuidade das reformas iniciadas desde 2012 para estruturar um polo financeiro público. O dispositivo apoia-se, em particular, na Caixa de Depósitos e Consignações da Costa do Marfim, no Fundo de Garantia para as PME e nas caixas de aposentadoria reformadas.

O novo Fundo vem complementar esse conjunto, com o objetivo de reforçar a capacidade de financiamento da economia e apoiar a mobilização de recursos adequados às necessidades de investimento. Essa integração reflete uma evolução do papel do Estado na alocação de recursos e no apoio a projetos de infraestrutura, visando estruturar a intervenção financeira em horizontes de médio e longo prazo.

Um mecanismo de financiamento baseado em recursos extrativos e ativos públicos

O financiamento do Fundo baseia-se na afetação de uma parte das receitas provenientes da exploração de recursos minerais e energéticos, bem como na transferência de ativos públicos. Esse modelo permite mobilizar recursos fora do orçamento tradicional e apoiar o financiamento de projetos de infraestrutura sem impacto direto sobre o saldo orçamental.

O dispositivo prevê mecanismos de gestão de riscos, controle interno, transparência e prestação de contas alinhados às práticas dos fundos soberanos. Ele também incorpora uma função de estabilização, destinada à constituição de reservas mobilizáveis em caso de choques externos, especialmente variações nos preços das matérias-primas ou tensões financeiras.

Chamberline Moko