Dotado de um capital de 10 bilhões de francos CFA (18 milhões de dólares), incluindo uma contribuição inicial de 3 bilhões de francos CFA do Banco Mundial, o mecanismo visa melhorar o acesso ao crédito para as PME e estruturar o financiamento da economia.

Em Washington, na terça-feira, 14 de abril, o ministro centro-africano das Finanças e do Orçamento, Hervé Ndoba, iniciou discussões com a Comissão Bancária da África Central (COBAC) sobre a operacionalização do Fundo Nacional de Garantia e de Investimento (FNGI).

Essa iniciativa busca enquadrar a implementação do mecanismo em conformidade com as regras comunitárias. O ministro solicitou apoio técnico da COBAC quanto às modalidades de liberação do capital social, ao alinhamento dos procedimentos e à aplicação das normas regionais.

O secretário-geral da COBAC, Marcel Ondélé, relembrou o papel da instituição no apoio aos Estados-membros. Ele destacou sua responsabilidade na preservação da estabilidade financeira e na supervisão dos mecanismos de financiamento da economia, como o FNGI.

Posicionamento do fundo na política econômica

O Fundo Nacional de Garantia e de Investimento foi lançado em 21 de maio de 2025, em Bangui, com um capital de 10 bilhões de francos CFA (18 milhões de dólares). Uma contribuição inicial de 3 bilhões de francos CFA foi fornecida pelo Banco Mundial.

O FNGI tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, atuando por meio de mecanismos de garantia. Ele intervém especialmente nas condições de concessão de financiamento, reduzindo as exigências relacionadas às garantias. Essa orientação responde às limitações observadas no mercado de crédito.

Desafios para o financiamento das empresas

O mecanismo surge em um contexto em que as empresas enfrentam dificuldades de acesso ao financiamento. Ele introduz um sistema de partilha de risco entre os atores financeiros e contribui para direcionar recursos para atividades produtivas, além de apoiar a criação de empresas.

A operacionalização do FNGI pode servir de referência para outras iniciativas na sub-região. Ela se insere em uma lógica de mobilização de recursos e de estruturação dos instrumentos de financiamento.

Chamberline Moko