A subida acentuada do ouro está a levar vários Estados da África Ocidental a retomarem o controlo das suas minas e a exigirem uma parte mais significativa da renda mineira. O caso da Gold Fields no Gana mostra que esta reconquista acontece quase sempre no fim da cadeia de valor, quando o risco já foi assumido por terceiros.

As autoridades ganesas abriram no final de maio a porta a uma possível retirada da mina de Tarkwa à Gold Fields, ao afastarem a renovação automática do contrato de concessão detido há mais de três décadas pelo grupo sul-africano. Sinal de uma pressão crescente dos Estados sobre a renda mineira, esta decisão surge num contexto em que, de Abidjan a Ouagadougou, os governos reclamam a sua parte uma vez os depósitos descobertos, as minas financiadas e o risco assumido por outros.

O exemplo mais claro desta tendência surgiu algumas semanas antes, quando Acra retomou a mina de Damang, propriedade da mesma Gold Fields e já em fim de vida, entregando-a à empresa local Engineers & Planners. No maior produtor de ouro de África, estas duas decisões condensam duas dinâmicas distintas que atravessam toda a sub-região.

Trabalhadores da décima primeira hora

A primeira diz respeito à captura da renda. Com o ouro a ser negociado em torno de 5.000 dólares por onça, após uma subida de cerca de 70% em 2025, os Estados querem que esta riqueza se traduza em mais receitas, empregos e valor acrescentado local. Tal como a Costa do Marfim ou o Burkina Faso antes dele, o Gana decidiu este ano substituir a sua taxa fixa de 5% por uma escala progressiva que pode chegar a 12% sobre as vendas de ouro das empresas. O Mali impõe uma participação de 5% a investidores nacionais, enquanto o Burkina Faso aumenta a sua participação no capital das minas através de uma empresa pública dedicada. Royalties, participações públicas, quotas de conteúdo local — o conjunto de instrumentos da soberania mineira está agora bem estabelecido.

A segunda dinâmica diz respeito à recuperação de ativos já explorados, frequentemente maduros e por vezes próximos do esgotamento. Seja Morila no Mali, retomada pelo Estado em 2025 mais de duas décadas após o início da exploração, Tongon na Costa do Marfim, adquirida pelo grupo ivoiriense Atlantic de Koné Dossongui quando a Barrick Mining considerava as reservas quase esgotadas, ou Damang no Gana, a atenção pública recai quase sempre sobre minas cuja principal riqueza já foi extraída. O Estado ou atores locais intervêm, portanto, no fim da cadeia, quando o essencial do risco geológico, financeiro e industrial já foi assumido por outros.

Estas medidas raramente incidem sobre o início do ciclo mineiro. A exploração, a delimitação de um depósito, o financiamento das primeiras perfurações — estas etapas arriscadas e dispendiosas continuam largamente nas mãos de atores estrangeiros. O Estado deixa outros abrir caminho e regressa quando o risco já diminuiu, à semelhança dos trabalhadores da décima primeira hora. Com a diferença de que, ao contrário da parábola bíblica, estes últimos não recebem o mesmo salário que os primeiros.

O bloqueio do financiamento

O facto de os Estados capturarem uma parte da renda não é, em si, contestável. A verdadeira questão está noutro lado: na dificuldade dos atores locais em se posicionarem a montante, onde a valor é criado. As “juniors” mineiras australianas ou canadianas, pequenas empresas especializadas na procura de depósitos que depois vendem ou desenvolvem, não se distinguem das suas homólogas africanas pelas competências técnicas. Segundo Charles Bourgeois, advogado em direito mineiro em Paris, a diferença entre uma junior australiana e uma SARL maliana, ambas titulares de um mesmo título mineiro, reside sobretudo no acesso ao financiamento, mais difícil para a empresa maliana.

O diagnóstico é persistente. Em 2025, o setor mineiro representou 16 mil milhões de dólares dos 33,3 mil milhões levantados na Bolsa de Toronto e na TSX Venture Exchange no Canadá. Só na TSX-V, que acolhe sobretudo empresas de exploração, as cotadas mobilizaram 8,1 mil milhões de dólares, mais de metade dos fundos levantados pelo setor mineiro nestas duas praças. A Austrália e o Canadá dispõem de mercados profundos e de investidores habituados aos riscos específicos da mineração. Nada de equivalente existe em África.

A Bolsa Regional de Valores Mobiliários de Abidjan não está configurada para investimento mineiro de alto risco, e os bancos comerciais, pouco familiarizados com a lógica de rentabilidade do setor, exigem garantias tangíveis que a fase de exploração não pode fornecer. Sem capital próprio, as pequenas empresas do continente que obtêm licenças promissoras veem a sua participação diluir-se ao longo das rondas de financiamento realizadas por parceiros mais capitalizados, até perderem o controlo do ativo que identificaram.

O preço da soberania

A questão coloca-se então de forma direta: porque é que uma junior australiana ou canadiana consegue facilmente levantar os fundos necessários, enquanto uma junior burquinabê ou maliana não consegue? O talento geológico existe no continente, assim como as licenças. O que falta é o capital paciente, aquele que aceita financiar uma descoberta incerta.

Neste contexto, a recuperação de ativos maduros por capitais locais surge como uma etapa no reforço do nacionalismo dos recursos. A etapa seguinte exige o surgimento de atores capazes de controlar toda a cadeia, da prospeção à produção. O interesse crescente de investidores da África Ocidental pelo setor do ouro abre uma janela de oportunidade, mas esbarra na mesma questão de meios.

Existem várias pistas. Uma delas consistiria em orientar as juniors da sub-região para os mercados mais maduros da Austrália e do Canadá, desde que se estruturem segundo os padrões dessas praças e construam o histórico exigido pelos investidores. Outra via, defendida nomeadamente pelo especialista em governação dos recursos naturais Ahamadou Mohamed Maïga, passa pelo desenvolvimento de mecanismos no continente, como a mobilização da poupança das caixas de depósito, a criação de janelas públicas ou fundos soberanos dedicados, ou ainda o desenvolvimento de uma bolsa mineira regional.

Retomar uma mina em fim de vida consagra uma soberania de fim de cadeia. O controlo da parte a montante — a exploração e o arranque — exige também assumir o risco, durante muito tempo deixado a operadores estrangeiros. É neste terreno, mais do que no das taxas e das aquisições de ativos, que poderá jogar-se o sucesso do nacionalismo mineiro na África Ocidental.

Emiliano Tossou