O arroz é o principal cereal importado na África Ocidental. Na região, vários países procuram proteger mais a sua cadeia produtiva face às importações a baixo preço provenientes da Ásia.

No passado dia 29 de abril, o Burkina Faso anunciou a interrupção imediata das suas importações de arroz.

Esta decisão foi acompanhada pela suspensão da emissão das Autorizações Especiais de Importação (ASI) e por um período transitório de dois meses durante o qual os operadores com esta autorização podem ainda exercer atividade, findo o qual as suas licenças serão anuladas. Se, para as autoridades, a medida visa favorecer o escoamento da produção local, ela também tem implicações no comércio intra-regional.

Nuvens que se acumulam

Ao anunciar a suspensão das importações, o governo burquinabê cria um novo desafio para os exportadores indianos de arroz para a África Ocidental, principal polo de consumo.

De facto, estes já estavam a recuperar da recente mudança na política aduaneira do Bénim relativa ao cereal. Segundo informações divulgadas pela empresa de análise Platts, que cita um documento oficial datado de 22 de abril, para obter uma licença, os importadores devem comprovar implantação no Benim há pelo menos três anos, situação fiscal e aduaneira regular, bem como meios técnicos e logísticos considerados suficientes.

A isto junta-se a obrigação de depositar uma garantia de 1 mil milhão de FCFA (1,7 milhões de dólares) numa conta dedicada do Tesouro público e o compromisso de encaminhar mensalmente entre 50 000 e 100 000 toneladas de arroz.

Com este endurecimento, a Platts refere que as cargas inicialmente destinadas a Cotonou estavam a ser redirecionadas para Lomé, de onde são habitualmente reexpedidas para o Burkina Faso, mas a nova restrição deste país faz agora recear uma acumulação de stocks nos portos e uma queda dos preços.

O Nigéria, novo destino de referência?

Enquanto alguns observadores consideram que os fluxos poderão ser redirecionados para outros mercados, como o Gana ou mesmo fora da sub-região, outros acreditam que o Nigéria poderá tornar-se nos próximos meses uma solução de recurso para os operadores.

Segundo a Platts, a Índia expediu cerca de 1,57 milhões de toneladas de arroz não basmati para o Benim em 2025, uma queda de 15% num ano. Cerca de 90% desse volume seria depois reencaminhado para o mercado nigeriano, segundo estimativas.

Embora os importadores nigerianos usem o porto de Cotonou como ponto intermédio antes do transporte por fronteiras terrestres para evitar tarifas elevadas, a decisão do governo nigeriano de reduzir as suas tarifas a partir de 1 de julho poderá alterar estes fluxos transfronteiriços.

Em detalhe, o direito de importação sobre o arroz a granel ou em quantidades superiores a 5 kg é reduzido de 70% para 47,5%, enquanto a tarifa sobre o arroz partido passa de 70% para 30%. Neste contexto, os operadores nigerianos poderão optar cada vez mais por importações diretas para o país, em vez de recorrer a rotas indiretas, o que beneficiaria os exportadores indianos.

Espoir Olodo