Previsto para se tornar um hub aeroportuário moderno na África Ocidental, o projeto do aeroporto de Donsin ilustra as restrições recorrentes na execução de grandes infraestruturas públicas no Burkina Faso. Entre atrasos, revisões contratuais e ambições revistas em alta, as autoridades burquinenses esforçam-se por reposicionar este investimento estratégico na sua política de desenvolvimento.

Durante muito tempo atrasado por dificuldades técnicas, contratuais e financeiras, o projeto do Aeroporto Internacional de Ouagadougou-Donsin, no Burkina Faso, encontra-se atualmente numa fase de reavaliação. Na ocasião de uma conferência de imprensa realizada este fim de semana pela Société des Aéroports du Faso (SAFA), foram apresentados o estado de avanço da obra e as medidas adotadas para garantir a sua conclusão.

Lançado em 2017, este projeto, estruturado em 26 lotes, dos quais 15 são financiados pelo Estado e pelos seus parceiros, apresenta hoje um nível de execução significativo. Diversas infraestruturas importantes já foram concluídas, nomeadamente a pista de aterragem, as vias principais, o reservatório de água e alguns edifícios administrativos. Estas realizações constituem, segundo a SAFA, uma base técnica sólida para a continuação dos trabalhos.

O projeto também enfrentou desafios significativos. Deficiências nos estudos iniciais, fragilidades na estruturação dos contratos e o desempenho insuficiente de algumas empresas contratadas contribuíram para atrasar o avanço da obra.

Uma reorientação após a ruptura com os concessionários

As tensões em torno do projeto tomaram um novo rumo em agosto de 2023, com a rescisão do contrato de exploração dos grupos franceses Meridiam e AMP. As autoridades burquinenses questionaram, em particular, uma concessão considerada desequilibrada, caracterizada por uma duração de 30 anos para uma contribuição financeira estimada em cerca de 20% do custo total.

A estas críticas somaram-se preocupações relacionadas com um regime fiscal considerado desfavorável ao Estado, bem como incumprimentos alegados das normas de aviação civil. O contexto foi ainda mais fragilizado por um acidente ocorrido no final de 2022 no local da obra, que resultou em perdas humanas. Neste contexto, a SAFA iniciou um diagnóstico técnico para avaliar as infraestruturas e propor um novo roteiro. Esta abordagem visa, segundo a entidade, corrigir as insuficiências constatadas e relançar o projeto sobre bases mais sólidas, em consonância com as ambições das autoridades burquinenses.

A médio prazo, a nova plataforma, destinada a substituir o aeroporto de Ouagadougou-Taamsê, construído na década de 1960, deverá ter capacidade para receber cerca de um milhão de passageiros por ano. Segundo o Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD), permitirá acolher aviões de grande porte, melhorar a competitividade do transporte aéreo burquinense e apoiar o desenvolvimento económico das áreas envolventes.

Henoc Dossa