Ao contrário da dinâmica de redução de custos anunciada pela CEDEAO, a medida no Gana relança o debate sobre a sustentabilidade do modelo tarifário da aviação, numa região onde a conectividade continua a ser uma alavanca essencial da integração económica.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) manifestou, segundo vários meios de comunicação ganeses, reservas face às novas taxas aéreas introduzidas por Acra, considerando que estas vão contra as reformas em curso na sub-região e podem fragilizar o transporte aéreo na África Ocidental.

Esta posição terá sido expressa numa correspondência assinada pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, sublinhando que estas taxas violam o Ato Complementar A/SA.2/12/24 da organização, através do qual os Estados-membros se comprometeram a reduzir impostos e taxas para promover o transporte aéreo.

Na sexta-feira, 1 de abril, entrou em vigor no Gana uma taxa de 100 cedis (8,87 dólares) sobre os bilhetes de ida e volta de passageiros internacionais. As autoridades justificam esta medida pela necessidade de mobilizar recursos para financiar o projeto de expansão do Aeroporto Internacional de Kotoka, bem como obras em curso em várias infraestruturas aeroportuárias domésticas. Do lado dos operadores, os primeiros impactos já se fazem sentir. A PassionAir, principal transportadora doméstica, anunciou a aplicação de uma sobretaxa equivalente nos seus bilhetes.

A CEDEAO tem vindo a defender a redução de impostos e taxas para melhorar a acessibilidade do transporte aéreo. Na sub-região, estas cobranças podem representar até 50 % do preço final dos bilhetes. Vários observadores apontam para uma falta de vontade política que poderá travar a implementação desta orientação.

O caso do Gana não é isolado. Em dezembro de 2025, a Nigéria aumentou em 11,5 dólares as taxas relacionadas com o processamento de dados de imigração, apesar dos compromissos regionais. Até ao momento, apenas a Costa do Marfim respondeu ao apelo. No final de abril, o país reduziu em 25 % as taxas de passageiros e de segurança nos voos intra-CEDEAO.

Henoc Dossa