No Zimbabué, o setor mineiro contribui com 80% das receitas de exportação e com 19% das receitas públicas do Estado. Uma contribuição que pode ainda aumentar nos próximos anos, numa altura em que o país implementa reformas para elevar os rendimentos deste setor a 12 mil milhões de USD.
Na segunda-feira, 8 de dezembro, a presidência zimbabueana procedeu à demissão de Winston Chitando do cargo de ministro das Minas, após mais de um ano de funções. A informação, comunicada pelo secretário do gabinete presidencial, Martin Rushwaya, foi acompanhada da nomeação de Polite Kambamura (foto) para lhe suceder.
Segundo a imprensa local e internacional, incluindo a Bloomberg, as razões para a revogação do mandato de Winston Chitando não foram especificadas. No entanto, este desenvolvimento surge poucos dias depois da apresentação de um projeto que visa instaurar, a partir de 2026, uma taxa de regalía de 10% sobre o ouro, destinada a reforçar as receitas públicas num contexto de mercado em alta.
Uma medida que já suscitou preocupações entre os atores do setor, com a Zimbabwe Miners Federation (ZMF) a considerar que poderá travar os investimentos. Seja como for, Polite Kambamura, até aqui vice-ministro das Minas, assume agora a liderança de um setor essencial para a economia zimbabueana. De acordo com a Câmara das Minas, a indústria mineira representou 80% das exportações e 19% das receitas públicas do país em 2023.
Um peso que deverá aumentar, numa altura em que Harare ambiciona elevar para 12 mil milhões de USD os rendimentos gerados pelo setor. Inicialmente previsto para 2023, este objetivo ainda não foi alcançado, tendo as receitas atingido apenas 5,4 mil milhões de USD em 2024. Reformas semelhantes à mencionada taxa de 10% sobre o ouro foram igualmente anunciadas nos últimos anos para estimular o crescimento do setor.
É o caso, por exemplo, dos incentivos relacionados com o desenvolvimento de capacidades de transformação local do lítio, com destaque para a suspensão, anunciada este ano, das exportações desta matéria-prima sob forma de concentrado a partir de janeiro de 2027.
Resta saber se a política de Kambamura seguirá a mesma linha que a de Chitando. A adoção da taxa de 10%, em análise no Parlamento, é já um dossiê importante que terá de supervisionar nas próximas semanas. Note-se que, para além do lítio e do ouro, o Zimbabué é também um produtor de destaque de metais do grupo da platina e de diamantes.
Aurel Sèdjro Houenou
