Em Madagáscar, a transformação digital continua a avançar, apesar dos atrasos registados em alguns projetos. As autoridades relançaram recentemente esta dinâmica.

O Governo malgaxe e o Banco Mundial analisaram o estado de execução de dois projetos digitais estratégicos financiados pela instituição, durante um workshop realizado no início da semana e que reuniu todas as partes envolvidas. Trata-se do projeto de conectividade digital e energética para a inclusão em Madagáscar (DECIM) e do projeto de governação digital e gestão da identidade malgaxe (PRODIGY).

Qual é o ponto de situação dos dois projetos?

O projeto DECIM, com um financiamento de 400 milhões de dólares, pretende duplicar o acesso à eletricidade e permitir que mais 3,4 milhões de pessoas tenham acesso à Internet. Encontra-se atualmente em fase operacional: já foram distribuídos 664 mil equipamentos digitais que permitem o acesso à Internet, enquanto decorre a expansão da fibra ótica. Centros de saúde e estabelecimentos de ensino também já foram ligados à rede de Internet.

O projeto PRODIGY, financiado com 143 milhões de dólares, deverá alojar e proteger o sistema nacional de identidade digital através de dois centros de dados localizados em Tsimbazaza e Iavoloha. Estas infraestruturas serão alimentadas por energias renováveis para garantir o seu funcionamento mesmo em caso de falha da rede elétrica nacional. As obras de construção estão atualmente em curso.

O DECIM continua na sua fase operacional, enquanto o PRODIGY entra na fase de encerramento. O Governo concentra agora os seus esforços na consolidação da governação do projeto e na conclusão dos aspetos administrativos.

Durante a reunião, o ministério malgaxe responsável pelo Desenvolvimento Digital, Correios e Telecomunicações recomendou maior rigor no cumprimento dos indicadores de desempenho definidos para os trabalhos realizados no terreno. Por seu lado, o Banco Mundial insistiu na necessidade de respeitar os calendários de execução e de desembolso dos dois projetos.

O ministério destacou ainda a importância de reforçar a coordenação com os outros departamentos governamentais envolvidos. Devido ao seu caráter transversal, estes projetos abrangem vários setores, nomeadamente energia, digitalização, registo civil e finanças. Uma melhor articulação é considerada essencial para ultrapassar os bloqueios administrativos.

Dois projetos, duas origens, uma mesma ambição

O PRODIGY, lançado pelo Governo malgaxe em 2019 e integrado no Programa de Reformas para a Eficiência da Administração (PREA), pretende modernizar a gestão da identidade e do registo civil.

Em Madagáscar, uma em cada quatro pessoas não possui identidade legal, devido à falta de acesso aos serviços de registo civil, nomeadamente por causa dos custos ou da distância geográfica. Além disso, muitos cartões nacionais de identidade não podem ser autenticados de forma fiável devido à inexistência de uma base de dados nacional robusta.

O DECIM, por sua vez, foi aprovado pelo conselho de administração do Banco Mundial em 7 de abril de 2023. O projeto insere-se num contexto em que o acesso às infraestruturas, especialmente eletricidade e serviços digitais, continua entre os mais baixos da África Subsaariana e do mundo.

Em 2020, apenas 33,7% da população tinha acesso à eletricidade, contra uma média de 48,4% na África Subsaariana, colocando o país entre os que possuem maior número de pessoas sem acesso à energia elétrica.

No domínio digital, a taxa de penetração da Internet, embora em crescimento (22% em 2021 contra 5,1% em 2016), permanecia abaixo da média regional de 33% na África Subsaariana. No final de 2025, Madagáscar contava com 6,71 milhões de utilizadores de Internet, correspondendo a uma taxa de penetração de 20,4%. Este último dado deverá, contudo, ser verificado para evitar divergências metodológicas com estatísticas anteriormente divulgadas.

Adoni Conrad Quenum