Enquanto os países africanos multiplicam as iniciativas para promover a escolarização e a permanência das raparigas no sistema educativo, o ensino superior continua a enfrentar casos persistentes de assédio e exploração sexual, ameaçando os percursos académicos das estudantes.

África está a investir na melhoria do acesso das raparigas à educação, mas os desafios relacionados com a sua proteção continuam, sobretudo no ensino superior. No início de junho, o Benim generalizou a gratuitidade das propinas para as raparigas inscritas no ensino secundário geral. Avaliada em mais de 3,5 mil milhões de FCFA (cerca de 6,2 milhões de dólares) por ano, esta medida deverá beneficiar cerca de 300 mil novas alunas anualmente, segundo o Governo.

Alguns dias depois, em Lilongwe, no Malawi, um sinal completamente diferente veio recordar que este esforço ainda está longe de estar concluído. O ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, Bright Msaka, lançou um manual de proteção destinado às estudantes do ensino superior. Elaborado em parceria com a ONG CAMFED, este guia pretende prevenir o assédio sexual, a exploração e a prática conhecida como «sex for grades», que consiste na troca de favores sexuais por melhores notas.

«Nenhuma estudante deveria ter de escolher entre a sua educação e a sua dignidade», declarou o ministro durante a cerimónia de lançamento. Os dois países não têm muito em comum à primeira vista. No entanto, juntos revelam o mesmo desafio em várias partes do continente.

Um obstáculo documentado entre o secundário e o ensino superior

Em toda África, os governos multiplicam reformas para manter as raparigas na escola durante o maior tempo possível. Contudo, este esforço enfrenta uma barreira estatística bem identificada: a taxa bruta de matrícula no ensino superior continua abaixo dos 10% na África Subsaariana. Este é o nível mais baixo de todo o sistema educativo, segundo dados compilados pelo Instituto de Estudos de Segurança de África (ISS) a partir de números da UNESCO.

No Benim, apenas 25,2% das alunas concluem o segundo ciclo do ensino secundário, segundo o Programa Nacional para a Aceleração da Educação e do Bem-Estar das Raparigas (PNAEBEFB), publicado em julho de 2024 pelo Governo com o apoio da UNICEF. A gratuitidade escolar procura reduzir este défice numa fase inicial, mas, uma vez ultrapassado esse primeiro obstáculo, surge outro à entrada da universidade.

O manual criado no Malawi não nasceu de um risco meramente teórico. Em 2024, a ONG Human Rights Defenders Coalition pediu a abertura de uma investigação sobre uma alegada rede de «sex for grades» na Universidade de Mzuzu. Este caso está longe de ser isolado e enquadra-se num problema amplamente documentado à escala continental.

Na Nigéria, um estudo realizado em 2024 pela Alliance for Africa e pelo Committee of Vice-Chancellors for Gender Equality in Nigerian Universities, junto de 3 528 pessoas em 12 instituições, revelou que 63% das estudantes entrevistadas afirmaram ter sofrido assédio sexual. Na Etiópia, um inquérito realizado junto de 385 diplomadas registou níveis ainda mais elevados: mais de 90% das participantes afirmaram ter sido vítimas de assédio verbal no campus e cerca de 78% de assédio físico.

Leis existentes, mas com aplicação limitada

Perante um risco tão bem documentado, as respostas dos Estados africanos continuam desiguais, e a sua aplicação é ainda mais incerta. O Botswana incluiu o assédio sexual no seu Código Penal em 2021, tornando-se um dos primeiros países africanos a criar um quadro legal nesta matéria. No entanto, os resultados judiciais continuam limitados. Das 577 acusações relacionadas com crimes sexuais tratadas pelos tribunais do país em 2021, último ano disponível, apenas 33% resultaram em condenação, segundo estatísticas governamentais citadas num relatório do Ministério do Interior britânico.

O Gana seguiu o mesmo caminho em maio de 2026, com um projeto de lei contra o «sex for jobs». O Justice and Accountability Forum, uma organização da sociedade civil ganesa, pediu publicamente que a medida fosse alargada ao «sex for grades», segundo declarações do seu coordenador divulgadas pela imprensa local.

Manuais de sensibilização, como o lançado no Malawi, ajudam a preencher parte desta lacuna. Contudo, um manual não tem força legal obrigatória: informa e orienta, mas não pode sancionar um professor.

Da gratuitidade escolar à proteção universitária

Esta fragmentação explica por que razão um grande investimento educativo pode continuar a produzir resultados incompletos. Uma rapariga que beneficia de escolaridade gratuita até ao ensino secundário continua vulnerável, sem proteção adequada, quando entra na universidade. Num continente onde poucas raparigas chegam ao ensino superior, cada abandono forçado reduz ainda mais uma reserva já limitada de competências femininas qualificadas.

A questão deixou, portanto, de ser apenas garantir a escolarização: é também garantir a proteção até ao fim do percurso académico.

A União Africana lançou, em fevereiro de 2025, as bases de uma resposta coordenada através da sua Estratégia para a Educação 2026-2035. Entre as seis prioridades definidas encontram-se explicitamente o ensino superior e a inclusão de género. Na prática, os Estados signatários deverão apresentar relatórios sobre os seus progressos através dos mecanismos de acompanhamento previstos.

Resta saber se, até lá, os governos terão criado as salvaguardas jurídicas e institucionais que os manuais de sensibilização, por si só, não conseguem substituir.

Félicien Houindo Lokossou