Num contexto de rápida transformação dos usos digitais em África, a RDC procura colmatar os seus atrasos estruturais no setor das telecomunicações. O executivo quer agora passar de um mercado em expansão para um setor verdadeiramente produtivo.

À margem da abertura dos primeiros Estados Gerais dos Correios e Telecomunicações, na segunda-feira, 27 de abril, em Kinshasa, o presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, traçou o roteiro do setor para os próximos anos. O chefe de Estado definiu seis prioridades para modernizar e melhor regular o setor.

Conectividade, quadro regulatório e capital humano no centro da estratégia

A primeira urgência diz respeito à conectividade. As autoridades querem acelerar a expansão da fibra ótica, reforçar a espinha dorsal nacional (backbone) e melhorar as interligações entre províncias, recorrendo também a soluções satelitais para servir zonas isoladas.

Outro eixo essencial é a reforma do quadro legal e regulatório. O presidente apela a um ambiente mais claro e atrativo, capaz de estimular o investimento privado num setor ainda confrontado com constrangimentos estruturais, nomeadamente em matéria fiscal e de governação.

A qualidade do serviço e a proteção dos utilizadores também figuram entre as prioridades. Para as autoridades, o crescimento do mercado deve ser acompanhado por uma melhoria concreta da acessibilidade, fiabilidade e custo dos serviços, num contexto em que as críticas à qualidade das redes permanecem frequentes.

Em paralelo, o governo aposta na inclusão digital, com o objetivo de integrar mais as populações rurais, os jovens e as pequenas empresas na economia digital. Esta ambição acompanha-se de um esforço no capital humano, através da promoção da educação digital, vista como um motor de empregabilidade e inovação.

Por fim, a soberania tecnológica e a segurança digital tornam-se um eixo estratégico. As autoridades pretendem reforçar a proteção de dados, infraestruturas críticas e sistemas públicos, num contexto de aumento dos riscos cibernéticos.

Um setor em mutação apesar dos desafios persistentes

Este plano ambicioso surge num contexto em que o panorama das telecomunicações na RDC apresenta um forte contraste. Se o país conta atualmente com cerca de 36 milhões de utilizadores da Internet, a taxa de penetração mantém-se em torno dos 35%, com grandes disparidades territoriais. A logística e o elevado custo da conectividade móvel continuam a ser obstáculos importantes, enquanto cerca de 55% da população ainda não dispõe de cobertura 4G. Além disso, a pressão fiscal sobre os operadores é frequentemente apontada como um travão à expansão das redes em zonas remotas.

Para o executivo, o objetivo destas discussões é transformar estes ativos físicos e legislativos num ecossistema produtivo. Ao orientar os investimentos para a banda larga e a segurança das redes, a RDC espera captar uma maior parte do valor digital no continente e responder às necessidades de uma população cujo uso móvel já ultrapassa largamente a bancarização tradicional.

«Cabe-nos, portanto, transformar o digital, as telecomunicações e a modernização postal em alavancas estratégicas do nosso desenvolvimento nacional. É neste espírito que se inscreve a nossa ambição de fazer da República Democrática do Congo uma nação digital até 2030, em coerência com as prioridades do governo», declarou o Presidente da República.

Samira Njoya