A qualidade do serviço de Internet é uma questão crucial em África, onde a conectividade se tornou uma alavanca essencial de desenvolvimento. Segundo a GSMA, uma boa qualidade de serviço melhora a experiência digital e abre novas oportunidades para indivíduos e comunidades.

A Canalbox, principal fornecedor de acesso à Internet (ISP) no Ruanda, anunciou na terça-feira, 28 de abril, ter restabelecido completamente os seus serviços, após perturbações registadas no início do mês. Esta evolução surge na sequência de uma pressão crescente do regulador das telecomunicações.

Num comunicado divulgado nas redes sociais, a operadora explica que a perturbação esteve ligada a uma instabilidade numa ligação regional crítica de fibra ótica, que afetou vários operadores na região. Para além da reposição do serviço, o ISP indica ter acrescentado capacidade de Internet para reforçar a resiliência da sua rede.

A operadora implementou igualmente um mecanismo de compensação, concedendo sete dias adicionais de serviço na próxima subscrição dos clientes.

Esta medida responde, na realidade, a uma exigência da Rwanda Utilities Regulatory Authority (RURA). Num comunicado datado de 27 de abril, o regulador refere que a operadora deve indemnizar todos os clientes afetados entre 13 e 20 de abril, pagar multas diárias até ao restabelecimento total da conformidade e apresentar relatórios de progresso dentro dos prazos estabelecidos. O regulador acrescenta ainda que novas sanções poderão ser aplicadas em caso de incumprimento persistente.

A 21 de abril, o regulador das telecomunicações já tinha anunciado a adoção de medidas contra a Canalbox. Após uma notificação formal, a operadora foi convocada para uma audiência para apresentar explicações e medidas corretivas imediatas.

Para recordar, a legislação ruandesa prevê sanções para operadores que não cumpram as ordens do regulador, incluindo multas administrativas entre 500 000 francos ruandeses (cerca de 342 dólares) e 15 milhões de francos ruandeses por dia de incumprimento, a partir da notificação. O regulador pode ainda suspender ou revogar a licença da operadora.

Isaac K. Kassouwi