Perante o crescimento dos efetivos e a existência de duplicações nos ficheiros de pagamento, o Senegal pretende melhorar a gestão dos seus recursos humanos públicos. À escala africana, iniciativas semelhantes produziram resultados variados, entre sucessos significativos e reformas incompletas.

Em Dakar, o Governo anunciou o lançamento de uma auditoria biométrica de todos os agentes do Estado. A operação foi divulgada pela imprensa local em 26 de junho de 2026, por ocasião do Dia Mundial da Função Pública.

Conduzida pelo ministro Mamadou Lamine Dianté, esta verificação decorrerá até 31 de julho de 2026 em todo o território nacional. Equipas serão mobilizadas em cada administração para verificar presencialmente e registar cada funcionário, incluindo militares, paramilitares e magistrados.

O objetivo é identificar duplicações, corrigir irregularidades e criar uma base de dados fiável dos efetivos da administração pública.

O impacto financeiro é considerável. O relatório trimestral de execução orçamental relativo a 31 de março de 2026 revela que a massa salarial atingiu 375,1 mil milhões de FCFA, cerca de 652 milhões de dólares. O Ministério das Finanças destaca assim um aumento anual de 5,1% desta despesa.

No final de março, o Estado empregava 195 144 agentes, contra 186 205 no ano anterior. Apenas o setor da educação absorve 58,2% das remunerações pagas aos funcionários públicos. Neste contexto, cada funcionário fictício representa um custo direto para as finanças públicas e limita os investimentos.

Resultados variados entre os países pioneiros

Vários países africanos avançaram nesta direção antes do Senegal. Na Costa do Marfim, um recenseamento biométrico foi lançado em maio de 2024. A ministra Anne Désirée Ouloto definiu dois objetivos principais: obter um controlo preciso dos efetivos e eliminar casos de usurpação dentro da administração pública. A operação procurava também corrigir falhas de um sistema eletrónico de controlo considerado pouco fiável desde 2016. Os resultados quantitativos permanecem pouco divulgados.

Na Nigéria, os resultados são mais concretos. No estado de Katsina, uma auditoria biométrica concluída em setembro de 2025 analisou 50 172 agentes. O processo levou à eliminação de 3 488 “trabalhadores fantasmas ou não qualificados”. As poupanças estimadas chegam a 453 milhões de nairas, cerca de 328 mil dólares por mês.

A nível federal, uma operação semelhante eliminou 23 846 funcionários fictícios. A poupança mensal alcançada foi de 2,29 mil milhões de nairas, aproximadamente 1,7 milhões de dólares, segundo o Ministério das Finanças nigeriano. A auditoria revelou casos de funcionários que recebiam salários através de várias identidades bancárias.

O Gabão demonstra, por outro lado, os limites destas operações. Em março de 2026, uma auditoria administrativa identificou 1 756 agentes em “abandono de posto”. Apesar disso, todos continuavam a receber salários. O prejuízo ultrapassa 8 mil milhões de FCFA, segundo as autoridades.

A auditoria revelou ainda casos de funcionários com vários números de matrícula salarial para receber múltiplas remunerações. Perante estas irregularidades, o vice-presidente Hermann Immongault classificou a situação como uma “emergência” e determinou a integração de um número de identificação pessoal no ficheiro do Estado. A reforma continua, contudo, incompleta em Libreville.

A República Democrática do Congo (RDC) acrescenta uma perspetiva orçamental complementar. A sua massa salarial deverá atingir cerca de 4 mil milhões de dólares em 2025, equivalente a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para limitar este peso e permanecer dentro do limite de 5% do PIB recomendado pela instituição, Kinshasa prepara uma operação de identificação biométrica dos funcionários públicos, apresentada como uma etapa necessária antes de qualquer reforma salarial.

Estas experiências oferecem ao Senegal uma referência realista. As poupanças potenciais estão documentadas e podem ser significativas. Mas os riscos também existem. O sucesso dependerá da qualidade do registo no terreno e da capacidade das autoridades utilizarem os dados recolhidos para reformar de forma sustentável a gestão dos recursos humanos públicos.

Félicien Houindo Lokossou