Face ao subemprego que afeta cerca de três quartos da população ativa beninense, Cotonu e Berlim decidiram aprofundar a sua cooperação para enfrentar conjuntamente três áreas prioritárias: o emprego, a competitividade das PME e a formação profissional.

A cooperação alemã no Benim entra numa nova fase. Na semana passada, a ministra das Pequenas e Médias Empresas e da Promoção do Emprego, responsável pela Formação Profissional (MPMEPE), Awaou Baco, recebeu em Cotonu uma delegação alemã liderada por Rike Sohn, responsável pela cooperação na Embaixada da Alemanha. As discussões incidiram sobre o balanço das ações realizadas no âmbito da parceria bilateral, bem como sobre as perspetivas para o seu reforço. Para avaliar o caminho percorrido, as duas partes começaram por analisar os programas em curso.

Quatro anos de resultados mensuráveis

Lançado em 2022, o Projeto de Promoção das Pequenas e Médias Empresas (ProPME) constitui a peça central do balanço apresentado. Executado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), beneficiou de um financiamento de 9 milhões de euros, cerca de 10,3 milhões de dólares, ao longo de quatro anos. Durante este período, mais de 1 100 empresas receberam apoio estruturado. O programa permitiu a criação de 978 postos de trabalho permanentes, dos quais 42% foram ocupados por mulheres, segundo o Governo beninense.

A nível territorial, foram criados Comités Locais de Inserção e Desenvolvimento Económico (CLIDE) em vários departamentos. Estes organismos oferecem aos atores locais um quadro de apoio para facilitar a integração dos beneficiários no mercado formal.

Complementar ao ProPME, o Programa de Promoção da Formação Profissional (ProFoP) também foi avaliado. Ativo desde 2021, conta com um orçamento de 22 milhões de euros, dos quais 6 milhões são cofinanciados pela União Europeia (UE). O programa aproxima os centros especializados das empresas para melhorar a integração profissional dos jovens. As duas partes reconheceram a complementaridade entre estes dois programas.

Uma fase 2 para consolidar, não para expandir

Para além do balanço, foi sobretudo o futuro da parceria que esteve no centro das discussões. As duas delegações analisaram as modalidades de implementação da fase 2 do ProPME, prevista para o período 2026-2029. O financiamento previsto está fixado em 6 milhões de euros, cerca de 6,8 milhões de dólares, um terço inferior ao da fase inicial.

Este reajustamento parece traduzir uma lógica de consolidação e não de expansão. O objetivo não é multiplicar o número de beneficiários, mas tornar sustentáveis os progressos já alcançados. Trata-se concretamente de reforçar a competitividade das empresas capazes de gerar rendimentos estáveis e empregos formais.

As duas partes acordaram em «mobilizar todos os esforços necessários para melhorar o ambiente de negócios». Manifestaram também o compromisso de apoiar o surgimento de empresas líderes nacionais e a integração profissional dos jovens. O desenvolvimento da formação profissional foi definido como uma prioridade para alcançar estes objetivos. No entanto, estas ambições enfrentam um mercado de trabalho beninense estruturalmente fragilizado.

O desafio de um emprego sustentável

No Benim, a taxa oficial de desemprego é inferior a 2%. No entanto, por detrás deste número existe uma realidade mais complexa. Segundo o Banco Mundial, o subemprego afeta 72% da população ativa. Além disso, 90,1% dos trabalhadores beninenses estão inseridos no setor informal.

Entre os jovens dos 18 aos 35 anos, a pressão é ainda maior. De acordo com o inquérito Afrobarometer Round 10 de 2024, 51% declaram não ter uma atividade remunerada. No domínio da formação, a GIZ indica que menos de 10% dos alunos do ensino secundário concluem uma formação profissional secundária. Muitos iniciam uma aprendizagem tradicional sem saída no mercado formal.

Neste contexto, a continuidade do apoio alemão assume particular importância. O desafio já não é apenas criar empregos, mas construir uma base produtiva capaz de os manter a longo prazo.

Félicien Houindo Lokossou