No Quénia, a indústria hortícola é a segunda maior fonte de receitas de exportação agrícola, depois do setor do chá. A natureza perecível destes produtos faz com que o seu comércio internacional esteja sujeito a uma regulamentação rigorosa.

O Quénia está a acelerar a modernização do seu sistema de exportação de produtos agrícolas. Na terça-feira, 23 de junho, a Autoridade Agrícola e Alimentar (AFA) colocou em funcionamento o Sistema Nacional de Rastreabilidade Hortícola (NHTS).

Segundo as autoridades, trata-se de uma plataforma digital destinada a acompanhar os produtos frescos desde as explorações agrícolas individuais até aos mercados de exportação, ao longo de toda a cadeia de abastecimento.

Para além da rastreabilidade, o NHTS integra igualmente os processos de licenciamento, registo e certificação fitossanitária. A plataforma foi concebida para simplificar os procedimentos de exportação através da digitalização dos processos, permitindo aos exportadores tratar determinadas autorizações online.

«O sistema melhorado foi concebido para simplificar a rastreabilidade dos produtos hortícolas, os processos de exportação e importação, bem como o licenciamento e os registos, reforçando assim a transparência, a eficiência e a qualidade dos serviços ao longo das cadeias de valor», indica a AFA num comunicado publicado no seu site.

Desafios e perspetivas económicas

Esta transformação do sistema de exportação traduz a vontade de Nairobi de reforçar a conformidade dos produtos hortícolas quenianos com as normas internacionais de rastreabilidade e melhorar a competitividade do país no mercado global.

Este desenvolvimento ocorre num contexto de reforço das exigências sanitárias e fitossanitárias nos principais mercados de exportação do país, em particular na União Europeia, onde as autoridades importadoras impõem controlos cada vez mais rigorosos.

Segundo o Serviço de Inspeção Fitossanitária do Quénia (KEPHIS), a indústria hortícola queniana registou em 2024 um total de 43 interceções relacionadas com pragas, das quais 19 envolveram flores e 24 frutas e legumes. A estes números juntam-se 77 interceções relacionadas com falhas documentais, bem como 80 notificações por ultrapassagem dos limites máximos de resíduos de pesticidas, contra 50 no ano anterior, refletindo um aumento dos controlos sobre a conformidade das exportações.

Neste contexto, as autoridades quenianas apostam no NHTS para reforçar o acompanhamento dos produtos, reduzir os riscos de interceção e preservar a reputação das exportações hortícolas do país.

Recorde-se que as receitas provenientes das exportações de produtos hortícolas no país atingiram cerca de 202,4 mil milhões de xelins quenianos (1,56 mil milhões de dólares) em 2024, segundo dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística do Quénia (KNBS). Em detalhe, 47,5% deste valor resultou das exportações de flores cortadas e 46% de frutas e legumes.

Para além da horticultura, o Governo prevê alargar progressivamente esta infraestrutura digital a outras cadeias agrícolas, como o milho, o coco e a macadâmia. Esta evolução poderá reforçar a capacidade do Quénia para responder às novas exigências de rastreabilidade que se estão a generalizar no comércio agroalimentar mundial, nomeadamente devido às regulamentações europeias sobre sustentabilidade e segurança alimentar.

Stéphanas Assocle