O BCEAO concedeu um prazo adicional de 92 dias aos bancos, instituições de moeda eletrónica e instituições de pagamento da UEMOA para a sua ligação à plataforma interoperável do sistema de pagamentos instantâneos (PI-SPI).

Foi concedido um prazo suplementar de três meses aos bancos, instituições de moeda eletrónica e instituições de pagamento da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) para se ligarem à plataforma interoperável do sistema de pagamentos instantâneos (PI-SPI).

Numa decisão tornada pública esta quinta-feira, 25 de junho, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) fixou em 30 de setembro de 2026 a nova data-limite para a ligação destes operadores a esta infraestrutura regional.

Um calendário diferenciado

Esta prorrogação adia o prazo inicialmente previsto para os bancos, instituições de moeda eletrónica e instituições de pagamento. O BCEAO justifica a decisão pela necessidade de permitir às entidades envolvidas concluírem a sua integração técnica e garantirem um nível de serviço conforme as exigências da plataforma.

As instituições de microfinança continuam, por sua vez, sujeitas ao prazo de 30 de junho de 2027 para a sua ligação obrigatória ao sistema PI-SPI. O Banco Central mantém assim um calendário distinto consoante as categorias de operadores do setor financeiro.

Para Luc Kpenou, responsável executivo na área das finanças e pagamentos digitais e diretor do Grupo Interbancário Monetário da UEMOA (GIM-UEMOA), esta abordagem tem em conta as realidades existentes no terreno.

«Não se pode pedir a todos os operadores que avancem ao mesmo ritmo. Os níveis de preparação continuam muito heterogéneos», afirmou. E acrescentou: «As instituições de microfinança enfrentam frequentemente limitações muito diferentes das dos bancos: sistemas de informação que precisam de ser modernizados, recursos técnicos mais reduzidos e orçamentos mais limitados […] Ao estabelecer esta distinção, o BCEAO demonstra que está atento às realidades do terreno. Privilegia uma integração bem-sucedida em vez de uma corrida contra o tempo».

Uma integração em curso

O adiamento ocorre num momento em que a implementação da plataforma continua a avançar na União. Até 24 de junho de 2026, 80 participantes já estavam ligados ao PI-SPI, permitindo que vários milhões de utilizadores tenham acesso aos serviços de pagamentos instantâneos. Paralelamente, outras 74 instituições continuavam a realizar testes em ambiente real com vista ao lançamento dos seus serviços junto do público.

Em 2 de abril de 2026, a plataforma já contava com 80 participantes ligados, incluindo 59 bancos, 9 instituições de moeda eletrónica, 11 instituições de microfinança e 1 instituição de pagamento. Outras 42 instituições encontravam-se então em fase de testes.

Uma infraestrutura essencial para os pagamentos digitais

Lançada oficialmente em 30 de setembro de 2025, a plataforma interoperável do sistema de pagamentos instantâneos constitui um dos principais projetos de modernização das infraestruturas financeiras da UEMOA. Permite a execução de transações em tempo real, 24 horas por dia e 7 dias por semana, entre os diferentes operadores do sistema financeiro.

Graças a esta infraestrutura, as transferências podem ser realizadas instantaneamente entre contas bancárias, carteiras de moeda eletrónica e contas mantidas junto de instituições de microfinança, independentemente das redes utilizadas.

Através desta iniciativa, o BCEAO pretende reforçar a integração dos serviços financeiros no espaço da União, melhorar a fluidez das transações e promover o acesso das populações aos pagamentos digitais.

Chamberline Moko