O governo federal nigeriano autorizou os estados a desenvolverem e gerirem os seus próprios mercados elétricos locais, numa altura em que a rede nacional enfrenta desafios recorrentes. Vários estados procuram tirar partido desta medida para impulsionar as suas economias.

O estado de Lagos, capital económica da Nigéria, está a acelerar a sua busca por autonomia energética para fazer face às repetidas falhas da rede nacional. O estado iniciou uma reforma que lhe permite produzir e distribuir eletricidade localmente, uma evolução tornada possível por uma lei federal aprovada em 2023, segundo as autoridades locais, na terça-feira, 28 de abril.

Concretamente, Lagos assinou acordos com produtores privados para garantir cerca de 400 megawatts (MW) destinados a serviços públicos essenciais. Os contratos preveem pagamentos baseados na eletricidade efetivamente fornecida, afastando-se de compromissos anteriores considerados ineficazes e dispendiosos para as finanças públicas locais.

Ao mesmo tempo, a reforma permite ao estado de Lagos regular o seu próprio mercado elétrico, uma competência anteriormente centralizada. «Procuramos ultrapassar o problema do ponto único de falha», afirmou Biodun Ogunleye, comissário da Energia e dos Recursos Minerais de Lagos, durante uma conferência organizada pelo meio de comunicação local BusinessDay. Mais de vinte estados federados nigerianos já iniciaram processos semelhantes, segundo fontes governamentais oficiais.

A reforma impulsionada em Lagos insere-se na continuidade de uma decisão regulatória tomada pelo estado em dezembro de 2024. Nesse ano, o governador Babajide Sanwo-Olu promulgou a Lagos Electricity Bill, uma lei destinada a melhorar o fornecimento de eletricidade.

Promulgada em conformidade com a autorização do governo federal, esta lei foi vista como uma resposta local ao colapso do sistema elétrico nacional, que afetou 19 estados federados em 2024, incluindo Lagos. A situação mantém-se atual, uma vez que a rede elétrica nacional da Nigéria entrou em colapso duas vezes entre 23 e 27 de janeiro de 2026.

Abdel-Latif Boureima