Além da bacia offshore de Orange, onde jazidas comerciais de petróleo foram descobertas desde 2022, a Namíbia procura valorizar outras bacias sedimentares promissoras, como a de Lüderitz, onde se localiza o PEL 102.

O governo namibiano concedeu à companhia nacional Namcor uma prorrogação da sua licença de exploração petrolífera relativa ao PEL 102, situado na bacia de Lüderitz, ao largo da costa do país, que a empresa opera com uma participação de 80%.

Segundo informações divulgadas na terça-feira, 12 de maio, pela Upstream Online, esta extensão visa dar mais tempo à Namcor e à sua parceira canadiana Stamper Oil & Gas, que detém 20% de participação no bloco, para concluírem um processo de farm-out. Este mecanismo consiste em ceder parte dos direitos de exploração a um investidor terceiro, em troca do financiamento de trabalhos adicionais de aquisição de dados sísmicos e de um programa de perfuração.

O alcance deste processo ultrapassa o simples quadro do PEL 102. A iniciativa ocorre numa bacia de Lüderitz ainda amplamente subexplorada, situada entre a bacia de Walvis, a norte, e a bacia de Orange, a sul. Em fevereiro de 2026, a multinacional francesa TotalEnergies e a sua parceira brasileira Petrobras anunciaram conjuntamente a aquisição de participações iguais de 42,5% na licença PEL 104. Este bloco, no qual a Namcor detém 10%, cobre cerca de 11 000 km² nesta mesma bacia.

No entanto, esta transação foi recebida com reservas pelas autoridades namibianas. Segundo a Reuters, o governo da Namíbia indicou que não reconhecerá a aquisição enquanto as empresas não seguirem o procedimento regulamentar formal de aprovação.

De acordo com estimativas oficiais divulgadas pela Rigzone em agosto de 2025, os recursos petrolíferos totais do país poderão atingir 11 mil milhões de barris, um número que coloca a Namíbia entre as zonas petrolíferas mais promissoras do mundo.

Abdel-Latif Boureima

No fim de abril, as autoridades nigerianas anunciaram a imposição de um teto ao preço do combustível de aviação. Esta medida de emergência destinava-se a evitar perturbações no transporte aéreo, num contexto de tensões persistentes ligadas ao aumento dos custos.

O governo nigeriano recuou na questão do combustível de aviação. Depois de ter anunciado no final de abril um plafonamento dos preços do querosene de aviação, a Autoridade Reguladora do Petróleo a Jusante (NMDPRA) anunciou na segunda-feira, 11 de maio, que desistia dessa medida.

Esta inversão explica-se em parte pela natureza do próprio mercado nigeriano de combustível de aviação. O regulador recordou que este setor é totalmente desregulado na Nigéria e que os preços são determinados pelas forças do mercado. Imposição de um teto teria, portanto, contradito a política de liberalização do setor petrolífero a jusante, além de poder provocar escassez artificial e mercados paralelos, segundo fontes citadas pelo This Day Live.

Esta reviravolta ocorre num momento em que os preços do combustível de aviação dispararam de 900 nairas (0,65 dólar) por litro em fevereiro de 2026 para 3300 nairas (2,40 dólares) em meados de abril, ou seja, uma subida de 266% em menos de três meses, segundo a Associação dos Operadores Aéreos da Nigéria (AON).

Além disso, uma escassez simultânea de abastecimento está a perturbar as escalas das tripulações e os horários dos voos. A Associação Nacional de Pilotos e Engenheiros da Aviação (NAAPE) alertou que esta escassez está a levar as tripulações a ultrapassarem os limites regulamentares de tempo de serviço, aumentando a fadiga e comprometendo as margens de segurança.

Perante esta situação, o presidente Bola Tinubu aprovou no final de abril um alívio de 30% da dívida das companhias aéreas junto das agências de aviação. Ordenou também que fornecedores de combustível, companhias aéreas e reguladores chegassem a um acordo sobre um preço “justo” no prazo de 72 horas. A NMDPRA tinha então fixado intervalos indicativos entre 1760 e 1988 nairas (1,29 a 1,46 dólar) por litro em Lagos, e entre 1809 e 2037 nairas (1,32 a 1,49 dólar) em Abuja.

Um setor estruturalmente fragilizado

A crise do combustível de aviação revela fragilidades estruturais de um setor cuja importância económica é, no entanto, significativa. Segundo dados da plataforma ePlane AI, o mercado doméstico nigeriano transportou 10,5 milhões de passageiros em 2025, tornando o país num dos maiores mercados aéreos do continente.

No entanto, as companhias que operam este mercado suportam a maioria dos custos operacionais — manutenção, aluguer de aeronaves e combustível — em moeda estrangeira, num contexto de desvalorização recorrente do naira. A entrada em funcionamento da refinaria de Dangote, que assegura atualmente grande parte do abastecimento de combustível de aviação segundo a Reuters, não foi suficiente para estabilizar os preços.

Até ao momento, uma possível solução seria incluir o combustível de aviação no mecanismo “naira-for-crude”. Este sistema permite aos refinadores comprar petróleo bruto nigeriano em nairas em vez de dólares, reduzindo a dependência de divisas estrangeiras e, em teoria, o custo final dos produtos refinados.

Recomendada por um comité técnico governamental, esta medida ainda não foi oficialmente adotada. A sua implementação dependerá de um acordo entre o governo, companhias petrolíferas, refinadores e companhias aéreas.

Sem fixar novo prazo nem anunciar medidas alternativas, o regulador indicou apenas que comunicará oficialmente qualquer decisão futura relativa a este mercado desregulado.

Abdel-Latif Boureima

A África do Sul continua os seus esforços para reforçar a estabilidade da sua rede elétrica e acompanhar o crescimento das energias renováveis. A Eskom está agora a explorar tecnologias de armazenamento de energia por gravidade.

Na terça-feira, 12 de maio, a companhia elétrica sul-africana Eskom e a empresa norte-americana Energy Vault anunciaram a assinatura de um acordo estratégico para desenvolver uma solução de armazenamento de longa duração por gravidade na África do Sul.

O primeiro projeto será implementado no local da Hendrina Power Station, uma das mais antigas centrais a carvão do país, situada na província de Mpumalanga. A instalação estava inicialmente prevista para ser desativada entre 2023 e 2027, antes de as autoridades sul-africanas terem revisto esse calendário.

Segundo a Energy Vault, o sistema terá uma capacidade de 25 MW com uma duração de armazenamento de quatro horas, ou seja, um total de 100 MWh. A instalação basear-se-á na tecnologia “GESS EVx 2.0” desenvolvida pela empresa. Esta solução de armazenamento por gravidade consiste em utilizar eletricidade disponível — nomeadamente proveniente de fontes solares ou eólicas — para elevar blocos pesados. Quando a procura aumenta, a descida desses blocos permite libertar energia para a rede através de geradores.

O acordo prevê também atividades de formação local, engenharia e gestão de projeto. Os dois parceiros indicam ainda a intenção de colaborar no eventual desenvolvimento de capacidades de armazenamento que possam atingir 4 GWh na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) até 2035. Nenhum detalhe financeiro foi divulgado.

Inovação e compromisso do setor privado

Com este acordo, os parceiros procuram posicionar-se como líderes regionais no armazenamento sustentável em grande escala, no contexto da transição energética limpa e resiliente.

“Eskom compromete-se a reduzir o impacto ambiental das suas atividades de produção de eletricidade e continuará a desenvolver projetos que apoiem os objetivos de redução de emissões da África do Sul, tanto a nível local como internacional, promovendo uma transição responsável. Faremos uma transição energética justa e inclusiva, incluindo a reconversão de centrais a carvão e a exploração de tecnologias limpas”, declarou Dan Marokane, diretor executivo do grupo.

Este anúncio reflete a vontade das autoridades sul-africanas de modernizar o seu sistema elétrico, reduzindo gradualmente a dependência do carvão, que ainda representava mais de 80% da produção de eletricidade do país em 2024, segundo o comunicado conjunto.

A Eskom já desenvolve, com o apoio crescente do setor privado, vários projetos de baterias em grande escala para reforçar a estabilidade da rede e facilitar a integração das energias renováveis.

Abdoullah Diop

A Argélia está numa lógica de expansão da sua expertise técnica no domínio da produção de eletricidade. A Sonelgaz, cuja internacionalização foi anunciada há algumas semanas, é o braço operativo desta política.

Uma delegação do grupo argelino Sonelgaz, liderada pelo presidente da sua filial internacional Yazid Djellouli, realizou, entre sábado 9 e segunda-feira 11 de maio, uma missão em N’Djamena para preparar o lançamento de um projeto de central elétrica de 40 megawatts (MW) no Chade. A missão resultou numa série de encontros de alto nível com as autoridades chadianas.

A delegação foi recebida pelo diretor-geral da Tchad-Elec, na presença do embaixador da Argélia no Chade, antes de ser recebida oficialmente pelo ministro das Finanças do Chade, Tahir Hamid Nguilin, e pelo ministro da Água e da Energia, Passalé Kanabé Marcelin.

Concretamente, trata-se de uma visita técnica ao terreno para avaliar as condições de implementação da futura central. As discussões incidiram sobre a definição de um roteiro comum, a constituição de equipas de trabalho bilaterais e a análise dos aspetos técnicos e regulamentares do projeto.

Este projeto segue-se, de facto, à visita oficial do presidente chadiano, Mahamat Idriss Déby Itno, à Argélia, entre 22 e 24 de abril de 2026, e insere-se nas orientações do presidente Abdelmadjid Tebboune, visando reforçar a cooperação africana e as parcerias Sul-Sul, segundo um comunicado da Sonelgaz.

Sonelgaz, operador energético africano em construção

O projeto chadiano insere-se numa estratégia de expansão africana da Sonelgaz já em curso. Em fevereiro de 2025, o grupo argelino assinou em Niamey um memorando de entendimento com a empresa de eletricidade do Níger, a Nigelec, para a construção de uma central elétrica de 40 megawatts, um donativo da Argélia ao Níger, cujos estudos de terreno começaram em 27 de fevereiro de 2025, segundo o site oficial da Sonelgaz.

O projeto no Chade segue a mesma dinâmica. Surge num contexto de défice energético recorrente no país. Segundo dados do Banco Mundial publicados em 2024, menos de 12% da população chadiana tinha acesso à eletricidade, com uma forte diferença entre N’Djamena e as zonas rurais. A rede elétrica nacional do Chade permanece frágil, pouco desenvolvida e amplamente dependente de geradores térmicos dispendiosos.

Em março passado, o Ministério argelino da Energia anunciou a criação da Sonelgaz International, uma filial dedicada às atividades fora do território nacional, encarregada de identificar oportunidades de investimento em África e na bacia mediterrânica. O grupo apresenta uma taxa de cobertura elétrica superior a 99% na Argélia e um volume de negócios de exportação de 303 milhões de dólares em 2024, mais 22%, segundo dados oficiais.

Abdel-Latif Boureima

Esta operação visa expandir, em África, os sistemas solares domésticos com pagamento à utilização, um modelo em plena expansão para responder às necessidades energéticas das famílias e das PME que ainda não têm acesso fiável à eletricidade.

A Sociedade Financeira Internacional (SFI), braço do Grupo Banco Mundial dedicado ao setor privado, concluiu um empréstimo convertível de 40 milhões de dólares com a EDF Power Solutions para apoiar a implantação em grande escala de soluções solares domésticas “pay-as-you-go” (PAYG) em toda a África. O anúncio foi feito na terça-feira, 12 de maio, por Ethiopis Tafara, vice-presidente da SFI para África.

Esta operação combina financiamento direto da SFI e mobilização de investidores privados para reforçar o acesso a uma energia limpa, fiável e acessível para famílias e pequenas empresas, ao mesmo tempo que consolida os mercados africanos de energia fora da rede no âmbito do programa Mission 300.

O modelo PAYG, que permite aos utilizadores adquirir kits solares através de pagamentos faseados, afirma-se como uma solução-chave para democratizar o acesso à eletricidade junto das populações de baixos rendimentos, especialmente em zonas rurais ou mal servidas pelas redes tradicionais.

Uma resposta a um défice energético ainda massivo

Esta nova transação surge num contexto em que o acesso à eletricidade continua a ser um dos principais desafios estruturais do continente. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, a Banco Africano de Desenvolvimento, cerca de 600 milhões de africanos ainda não tinham acesso à eletricidade em 2025, maioritariamente na África Subsariana.

Perante esta realidade, os financiamentos para soluções energéticas descentralizadas têm vindo a aumentar, com prioridade para a energia solar fora da rede, mini-redes e produtores independentes.

Entre as principais iniciativas em curso estão o New Deal para a Energia em África, promovido pela Banco Africano de Desenvolvimento, o projeto regional de acesso à eletricidade fora da rede (ROGAP) da CEDEAO, que abrange 19 países, bem como a Mission 300, um programa conjunto do Banco Mundial e do BAD que visa ligar 300 milhões de pessoas à eletricidade até 2030.

O programa já mobilizou mais de 8,5 mil milhões de dólares e estabeleceu “pactos energéticos” em 17 países, segundo um balanço publicado pela instituição em novembro de 2025.

O compromisso com a EDF Power Solutions inscreve-se numa estratégia mais ampla da SFI em favor das infraestruturas energéticas africanas. No domingo, 10 de maio, a instituição anunciou também um investimento que pode atingir 40 milhões de dólares em capital próprio no Facility for Energy Inclusion (FEI), um fundo pan-africano dedicado à energia limpa gerido pela Cygnum Capital.

Este novo aporte deverá elevar os ativos sob gestão do FEI para cerca de 750 milhões de dólares, reforçando o financiamento de projetos descentralizados como sistemas solares domésticos, mini-redes e pequenos produtores independentes.

Charlène N’dimon

As instalações petrolíferas líbias são regularmente afetadas pela violência armada desde a queda de Muammar Kadhafi em 2011. Em março passado, um projétil atingiu o campo petrolífero de Al-Sharara, provocando um incêndio no local.

A refinaria de Zawiya, a maior refinaria em operação na Líbia, retomou as suas atividades no domingo, 10 de maio, após dois dias de paragem forçada. A instalação, situada a cerca de 40 quilómetros a oeste da capital Tripoli, tinha sido encerrada na sexta-feira, 8 de maio, na sequência de confrontos armados que eclodiram nas suas imediações.

Num comunicado publicado no mesmo dia, o operador Az Zawiya Oil Refining Company indicou ter sido obrigado a encerrar totalmente a refinaria e a evacuar todos os petroleiros do porto, depois de disparos de artilharia terem atingido vários pontos no interior do complexo. A National Oil Corporation (NOC) confirmou que vários projéteis de grande calibre caíram em diferentes partes do complexo, acrescentando, no entanto, que até ao momento não foram registados danos significativos.

Os confrontos ocorreram no âmbito de uma operação de segurança lançada pela Joint Security Room, uma estrutura que coordena várias forças armadas e unidades de segurança que operam na região de Tripoli, contra indivíduos procurados na cidade de Zawiya. A direção da segurança da cidade classificou a operação como uma «medida de segurança contra fora-da-lei», sem identificar os grupos envolvidos. Segundo a NOC, o abastecimento de combustível a Tripoli e às zonas envolventes não foi interrompido durante o período de encerramento.

Uma infraestrutura vital num país sob tensão permanente

A refinaria de Zawiya, com uma capacidade de processamento de 120 000 barris por dia e ligação direta ao campo petrolífero de Al Sharara, o maior da Líbia com uma produção de 300 000 barris por dia, constitui o principal ponto de abastecimento de combustível no oeste do país, segundo a NOC. A sua paragem, mesmo que breve, expõe diretamente Tripoli e arredores a riscos de escassez.

Já em dezembro de 2024, confrontos armados tinham levado a NOC a declarar força maior depois de disparos terem incendiado vários reservatórios de armazenamento da refinaria. Perturbações semelhantes também foram registadas em setembro de 2025.

O campo de Al Sharara também enfrentou várias paragens forçadas nos últimos anos. Segundo a S&P Global Commodity Insights, a sua produção foi parcialmente suspensa em agosto de 2024 após a entrada de manifestantes na sala de operações, enquanto em janeiro de 2024 protestos da cidade de Ubari levaram a uma paragem temporária para denunciar a escassez de combustível.

Face à repetição destes incidentes, a Az Zawiya Oil Refining Company solicitou publicamente a intervenção das autoridades. No seu comunicado, o operador apelou a «todas as autoridades oficiais do Estado para intervirem rapidamente e manterem os conflitos armados afastados das instalações vitais, a fim de proteger os trabalhadores e os residentes das zonas envolventes e garantir a continuidade segura das operações».

A refinaria de Zawiya gera sozinha cerca de um milhão de dólares por dia, segundo dados citados pelo jornal The National. Como o petróleo representa mais de 95% das exportações e financia a maior parte do orçamento do Estado, segundo o Banco Mundial, cada interrupção deste tipo afeta diretamente as finanças públicas.

Abdel-Latif Boureima

Perante o envelhecimento de vários ativos petrolíferos em África, as empresas estão cada vez mais a apostar em tecnologias de recuperação assistida e na otimização das infraestruturas existentes, com o objetivo de manter os volumes de produção e prolongar a rentabilidade dos campos em exploração.

Na semana passada, o produtor francês de petróleo Perenco anunciou ter reforçado as suas capacidades de produção no Congo-Brazzaville na sequência de novos trabalhos realizados no seu campo offshore Tchibouela East. O grupo indicou que esta operação de recuperação assistida, realizada através de uma campanha de perfuração de cinco poços, permitiu acrescentar 6 000 barris de petróleo por dia à produção do campo.

A Perenco não especificou o nível de produção do perímetro antes deste aumento. A empresa recorda, contudo, que o Tchibouela East é explorado há cerca de trinta anos e que estas intervenções visam prolongar a sua vida produtiva.

Para esta campanha, o grupo recorreu a técnicas avançadas de perfuração offshore, incluindo poços horizontais e em forma de U, com o objetivo de otimizar a recuperação de hidrocarbonetos, limitando ao mesmo tempo os riscos operacionais. Na continuidade destes trabalhos, a Perenco lançou um novo programa de cinco poços no campo de Masseko, com o objetivo de aumentar a produção e testar um novo horizonte geológico.

Desdobramento progressivo de um portefólio de ativos em África Central

Esta dinâmica insere-se num programa mais amplo de desenvolvimento dos ativos do grupo no Congo-Brazzaville. Mais cedo este ano, a Perenco concluiu a construção da plataforma Kombi 2 no campo Kombi-Likalala-Libondo 2. Esta infraestrutura deverá permitir a recuperação de cerca de 7 milhões de pés cúbicos de gás por dia e o desenvolvimento de 10 milhões de barris de reservas adicionais através da otimização dos poços existentes.

A plataforma integra também equipamentos de tratamento de águas e efluentes, um sistema de recuperação acrescida de gás associado, bem como uma capacidade de produção elétrica de 8 MW assegurada por duas turbinas a gás, reforçando a autonomia energética das instalações. Está prevista uma campanha de seis poços adicionais a partir de 2026.

O Perenco continua a ser um dos principais polos de atividade em África Central. Em 2025, o grupo produziu 69 000 barris equivalentes de petróleo por dia no Congo-Brazzaville. A sua presença mantém-se igualmente forte na sub-região, com 94 000 barris no Gabão, 86 000 nos Camarões, 19 000 na RDC e 14 000 no Chade. No Chade, a empresa aumentou recentemente a sua capacidade para mais de 18 000 barris por dia nos campos de Badila e Mangara, após uma campanha de perfuração de 12 poços, desenvolvendo também soluções de valorização do gás associado para abastecer energia à cidade de Moundou.

Olivier de Souza

O mercado ugandês da cozinha limpa continua a estruturar-se em torno de financiamentos de carbono para acelerar o acesso universal até 2040. Um novo programa visa os agregados familiares rurais, com uma primeira fase de distribuição de fogões melhorados.

O Uganda está a testar, pela primeira vez, os fogões melhorados da DelAgua no âmbito de um projeto-piloto. A empresa social anunciou, na segunda-feira 11 de maio, num comunicado, a sua implantação no país através de uma parceria com a Carbon Horizon, pertencente ao grupo energético Union Energy, para implementar soluções de cozinha limpa nas zonas rurais.

A iniciativa prevê, numa primeira fase, a distribuição de 10 000 fogões melhorados no sudoeste do país, antes de uma expansão prevista para outras regiões.

“Estamos orgulhosos por iniciar este novo capítulo em Uganda, um passo lógico na nossa missão de garantir que nenhum agregado familiar rural fique para trás na transição para formas de cozinha limpa. […] Estamos entusiasmados por colaborar com a Carbon Horizon para oferecer uma abordagem comprovada a milhões de ugandeses”, afirmou Neil McDougall, presidente da DelAgua.

Um modelo gratuito financiado pelo carbono

Este projeto insere-se no programa “Live Well” da DelAgua, já ativo no Ruanda, na Gâmbia e na Serra Leoa. Segundo a empresa, mais de 2 milhões de fogões melhorados já foram distribuídos nesses países, beneficiando mais de 9 milhões de pessoas.

O modelo baseia-se numa distribuição gratuita financiada pelas receitas dos créditos de carbono, com atividades de sensibilização e acompanhamento realizadas por equipas locais.

O projeto é desenvolvido em colaboração com os ministérios ugandeses da Água e do Ambiente, bem como da Energia e do Desenvolvimento Mineiro. A DelAgua refere ter obtido uma “Letter of No Objection”, ou seja, uma autorização oficial sem objeções das autoridades, permitindo o início do programa.

Objetivo 2040 para a cozinha limpa

Este anúncio surge num momento em que o Uganda reforça gradualmente o seu quadro institucional sobre cozinha limpa. Em outubro de 2025, o governo criou uma “Clean Cooking Unit” responsável por coordenar políticas públicas e financiamentos do setor, com apoio do Reino Unido e de vários parceiros técnicos internacionais.

Segundo o “Energy Transition Plan”, publicado em 2023 pelo governo ugandês e pela Agência Internacional de Energia, apenas 15% da população tinha acesso a tecnologias de cozinha limpa. O país pretende agora atingir o acesso universal até 2040, com necessidades de investimento estimadas em 100 milhões de dólares por ano.

Abdoullah Diop

O grupo espanhol Sampol, que já realizou projetos em Marrocos, Cabo Verde e Tanzânia, pode beneficiar do aumento dos investimentos na eletrificação em África, onde a pobreza energética trava o crescimento e contribui para a deterioração dos serviços sociais.

A Sampol, um grupo familiar espanhol especializado em engenharia energética, abriu na semana passada um escritório de representação em Tânger, para coordenar o desenvolvimento das suas atividades no Reino de Marrocos e na região.

A empresa precisou que este escritório deverá permitir-lhe lançar novas iniciativas no país a curto prazo e noutros mercados africanos a médio prazo.

« A abertura de um escritório em Tânger responde ao nosso compromisso de nos desenvolvermos em mercados com elevado potencial e de consolidarmos uma presença estável na região. O nosso objetivo é desenvolver a nossa atividade aplicando um modelo de trabalho baseado no rigor, no planeamento e na execução de projetos em ambientes exigentes », declarou a CEO do grupo, Carmen Sampol.

A escolha de Tânger explica-se sobretudo pela sua posição como “plataforma” logística e industrial, bem como pela proximidade com a Europa, fatores que estimulam o investimento e a atividade empresarial na região. Situada no estreito de Gibraltar, onde se encontram o oceano Atlântico e o mar Mediterrâneo, a cidade constitui o segundo polo económico do Marrocos, um importante centro industrial e um nó marítimo global com o porto de Tanger Med.

Com sede em Maiorca, uma ilha mediterrânica situada a leste de Espanha, a Sampol já realizou projetos em três países africanos: Marrocos, Cabo Verde e Tanzânia. Fundada em 1934 como uma pequena oficina de equipamentos elétricos, é hoje uma multinacional com mais de 1600 colaboradores, incluindo mais de 350 engenheiros.

A empresa, que já executou mais de 4000 projetos em 26 países, atua sobretudo nas áreas da engenharia energética, energias renováveis e digitalização. O seu portefólio inclui aeroportos, redes de metro, hotéis, hospitais, centrais elétricas e instalações industriais.

Num contexto em que cerca de 600 milhões de pessoas na África Subsaariana ainda não têm acesso à eletricidade, o mercado energético continental desperta um interesse crescente entre empresas europeias, que procuram tirar partido do aumento dos projetos no segmento das energias renováveis.

Walid Kéfi

De acordo com a legislação senegalesa, as companhias locais de seguros devem estar na linha da frente da cobertura dos riscos ligados aos hidrocarbonetos no país. No entanto, a realidade ainda está longe das ambições anunciadas, dois anos após a entrada do país no grupo de exportadores de petróleo.

No Sénégal, o secretariado técnico do Comité Nacional de Acompanhamento do Conteúdo Local (ST-CNSCL) reuniu-se na quinta-feira, 7 de maio, em Dakar, com os intervenientes do setor dos hidrocarbonetos e dos seguros, com o objetivo de aumentar a participação das companhias de seguros senegalesas no petróleo e no gás. Esta concertação deverá conduzir a um consenso sobre as reformas a implementar e os instrumentos a criar para atingir esse objetivo.

Os números ilustram a dimensão do fosso a ultrapassar. Segundo Alioune Guèye, diretor-geral da empresa pública de hidrocarbonetos Petrosen, os seguradores senegaleses captam atualmente menos de 5% das receitas geradas pelos seguros no sub-sector dos hidrocarbonetos no país. «É necessário garantir que uma parte significativa dessas receitas seja captada pelas empresas senegalesas que operam nos hidrocarbonetos», declarou.

Para Mor Bakhoum, o seguro não deve ser visto como uma simples formalidade contratual neste setor. «Nos hidrocarbonetos e nas minas, ele é um instrumento de estruturação do risco, de proteção dos ativos e de segurança dos investimentos», sublinhou.

El Hadj Amar Kébé considera, por sua vez, que o setor dos seguros tem um papel fundamental a desempenhar nesta nova fase de desenvolvimento económico impulsionada pela exploração dos recursos petrolíferos e gasíferos do país.

Um quadro legal existente, mas pouco aplicado

A participação das seguradoras locais no setor petrolífero não é uma aspiração recente. Está consagrada na lei sobre o conteúdo local no setor dos hidrocarbonetos, adotada e promulgada em 2019. O texto impõe o recurso a seguros e serviços financeiros locais no âmbito das atividades petrolíferas e gasíferas. As finanças e os seguros figuram entre as treze categorias de atividades sujeitas às obrigações de conteúdo local.

Sete anos após a adoção desta lei, a realidade no terreno continua desalinhada com as ambições iniciais. O campo petrolífero de Sangomar Oil Field iniciou entretanto a produção em 2024, com 16,9 milhões de barris extraídos, ultrapassando os objetivos iniciais de 11,7 milhões.

Em paralelo, o projeto gasífero Grand Tortue Ahmeyim, partilhado com a Mauritanie, iniciou a produção no início de 2025. Com a indústria petrolífera e gasífera senegalesa já operacional, a questão da participação das seguradoras locais ganha nova relevância.

Um setor subcapitalizado face aos riscos

Segundo dados citados pelo Lejecos, o mercado senegalês contava no final de 2022 com 29 companhias de seguros, das quais 19 especializadas em seguros de danos materiais e responsabilidade civil, e 10 em seguros de vida. Um tecido relativamente reduzido face aos riscos industriais associados à exploração de petróleo e gás.

Foi feita uma tentativa de mutualização com a criação de um Pool de Seguro dos Riscos Petrolíferos e Gasíferos do Senegal, reunindo sociedades autorizadas no mercado local para cobrir esses riscos em cosseguro. Apesar de inovadora na África francófona, a iniciativa enfrentou resistências internas no setor.

É precisamente este processo inacabado que a reunião de 7 de maio pretende relançar. Segundo informações do Africtelegraph, o mercado nacional prevê a criação de uma estrutura especializada na cobertura dos riscos ligados aos hidrocarbonetos, com a ambição de captar até 13 mil milhões de francos CFA em prémios por ano (cerca de 21,3 milhões de dólares).

Abdel-Latif Boureima