Há muito marcadas por tensões relacionadas com o Saara Ocidental, as relações entre o Marrocos e o Quénia conheceram uma viragem em 2022, com uma aproximação entre Nairobi e Rabat destinada a reforçar a cooperação, nomeadamente no comércio e na agricultura.

À margem da comissão ministerial conjunta, o Quénia e o Marrocos assinaram, na quinta-feira, 9 de abril, 11 memorandos de entendimento (MoU) com vista a reforçar a sua cooperação bilateral.

Estes abrangem setores como a agricultura, a saúde, o ensino superior, a economia azul e a gestão da vida selvagem. Integram igualmente dimensões sociais, através da promoção da igualdade de género, do empoderamento das mulheres, bem como de programas de bolsas de estudo e estágios destinados a reforçar o intercâmbio de competências.

Entre os dispositivos-chave figura um acordo de cooperação sanitária destinado a consolidar os sistemas de saúde dos dois países. Este prevê o reforço das capacidades através da troca de conhecimentos, de parcerias técnicas e de iniciativas conjuntas.

O foco é colocado na deteção precoce de doenças, na preparação e resposta a emergências sanitárias, bem como no combate às doenças transmissíveis, incluindo o VIH/SIDA. O texto prevê ainda a melhoria do acesso a medicamentos essenciais e o desenvolvimento da sua produção local, integrando igualmente a saúde materna e comunitária, assim como a formação do pessoal médico.

«Também acordámos acelerar a colaboração em matéria de comércio, investimento, desenvolvimento industrial e conectividade aérea, abrindo assim novas perspetivas de crescimento e de prosperidade partilhada», declarou o primeiro-ministro queniano, Musalia Mudavadi.

Esta aproximação insere-se num contexto diplomático há muito marcado por divergências ligadas à questão do Saara Ocidental. O Quénia, que anteriormente tinha reconhecido a República Árabe Sarauí Democrática e mantido relações com a Frente Polisário, alterou a sua posição a partir de 2022, sob a presidência de William Ruto. Esta evolução abriu caminho a um reatamento das relações com Rabat, concretizado no mesmo ano por uma vontade comum de intensificar a cooperação no comércio, agricultura, turismo, saúde e energia.

No plano económico, as trocas comerciais entre os dois países continuam modestas, estimadas em 40,6 milhões de dólares em 2024, segundo o International Trade Centre. Os fluxos incidem principalmente sobre fertilizantes, fibras têxteis vegetais, fios e tecidos à base de papel, bem como produtos agrícolas como café e chá.

Ingrid Haffiny

Este financiamento visa, em particular, atenuar a pressão demográfica sobre a capital Kampala, desenvolvendo oportunidades económicas nas cidades secundárias e promovendo o ordenamento do território.

O Banco Mundial aprovou um financiamento de 540 milhões de dólares destinado a apoiar a segunda fase do programa de desenvolvimento das infraestruturas das cidades e municípios do Uganda (Uganda Cities and Municipalities Infrastructure Development – UCMID), anunciou o governo ugandês.

O anúncio foi feito por Judith Nabakooba, ministra ugandesa das Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Deste montante, 80 milhões de dólares serão concedidos sob a forma de subvenção, enquanto o restante será disponibilizado como empréstimo.

O programa será implementado ao longo de seis anos, abrangendo os exercícios financeiros de 2026/2027 a 2030/2031, segundo o comunicado do Ministério das Terras, e estará estruturado em torno de cinco eixos prioritários: desenvolvimento de estradas urbanas e mobilidade, gestão da drenagem e das inundações, infraestruturas verdes e resiliência climática, gestão de resíduos sólidos, bem como desenvolvimento económico local e criação de emprego.

Ao todo, 10 cidades regionais, 26 municípios e 13 distritos que acolhem refugiados serão abrangidos, com cerca de 5,6 milhões de beneficiários diretos, incluindo 600.000 refugiados. O lançamento operacional é esperado após a finalização dos acordos e dos procedimentos de implementação.

Pressão urbana e desafios estruturais

Segundo a ministra Nabakooba, a iniciativa visa reduzir a pressão demográfica sobre Kampala, incentivando a criação de oportunidades económicas nas cidades secundárias. «O UCMID irá gerar empregos imediatos durante as fases de construção e também criará empregos sustentáveis nos serviços e nas operações urbanas», declarou. De facto, espera-se a criação de pelo menos 40.000 empregos diretos, incluindo 20.000 postos permanentes nos setores dos serviços e da gestão urbana, bem como um número equivalente de empregos temporários ligados às obras de infraestruturas.

Estes objetivos inserem-se num contexto de forte pressão urbana no Uganda. O rápido crescimento de Kampala e de outras cidades levou à expansão de bairros informais, colocando uma forte pressão sobre as infraestruturas existentes. Segundo o censo de 2024, a população total do país era de 45,9 milhões de pessoas, com uma taxa média de crescimento anual de 2,9%.

A estes desafios somam-se os riscos climáticos, nomeadamente as inundações agravadas por sistemas de drenagem insuficientes e pelo aumento do custo de vida. Entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, os preços das categorias habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis aumentaram 3,9%, enquanto os custos dos transportes subiram 1,5%, segundo o Gabinete de Estatística do Uganda (UBOS).

Além disso, o Uganda é um dos principais países de acolhimento de refugiados em África. No final de 2024, o país acolhia mais de 1,8 milhões de refugiados, provenientes principalmente do Sudão do Sul, da República Democrática do Congo, do Burundi e da Somália, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Recorde-se que o UCMID sucede ao programa de apoio ao desenvolvimento de infraestruturas municipais “Uganda Support to Municipal Infrastructure Development” (USMID), que terminou em 2024. Segundo a ministra, mais de 208 quilómetros de estradas urbanas foram asfaltados, enquanto 6.312 quilómetros de passeios, 6.342 quilómetros de ciclovias e 127 quilómetros de áreas de estacionamento foram construídos em várias cidades do país.

Charlène N’dimon

O programa de assistência à habitação e de reparações da Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR) marca uma etapa-chave no percurso da África do Sul rumo à justiça, afirmou o chefe de Estado, Cyril Ramaphosa.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lançou oficialmente, na terça-feira, 7 de abril, o programa de reparações e de apoio à habitação da Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), destinado a apoiar as vítimas do apartheid.

Estas reparações constituem uma «obrigação moral», sublinhou o Sr. Ramaphosa, e representam uma etapa fundamental para a reconciliação nacional. «A verdade, por si só, não é suficiente para reparar o mal que foi feito. A reconciliação não pode ser duradoura sem reparações concretas», destacou.

220 beneficiários de Ndwedwe, no KwaZulu-Natal, receberam cheques simbólicos no valor total de 40 milhões de rands (2,45 milhões de dólares), destinados à construção ou renovação de habitações, em conformidade com o regulamento publicado em janeiro de 2026. Cada agregado familiar pode receber um subsídio até 183.257 rands. No total, 476 beneficiários da região poderão vir a partilhar 87,2 milhões de rands.

Ndwedwe, uma das localidades mais afetadas pela violência política no final da década de 1980 e início da década de 1990, sofreu danos significativos: casas incendiadas, bens destruídos, famílias deslocadas e perda de meios de subsistência. O programa insere-se num quadro mais amplo de iniciativas de reparação implementadas desde 2003, incluindo apoios financeiros para a educação, acesso aos cuidados de saúde e projetos de reabilitação comunitária.

Na África do Sul, o acesso à habitação continua a ser um desafio, apesar dos programas públicos lançados desde o fim do apartheid. Segundo o governo, o país enfrenta um défice de mais de 2 milhões de habitações, enquanto mais de 3 milhões de agregados familiares aguardam assistência oficial. Uma grande parte da população ainda vive em habitações informais ou bairros de lata, frequentemente sem acesso a infraestruturas básicas.

A situação é agravada pelo mercado intermédio, conhecido como “gap market”. Este segmento inclui agregados familiares com rendimentos demasiado elevados para aceder à habitação social, mas insuficientes para obter financiamento bancário tradicional. A isto somam-se os elevados preços dos imóveis e das rendas, particularmente nas grandes cidades, que excluem muitas famílias do acesso à habitação formal.

Note-se que o programa é financiado pelo Fundo do Presidente. Dotado de um montante total de 650 milhões de rands, cobre os custos das reparações habitacionais destinadas às vítimas reconhecidas pela CVR.

Ingrid Haffiny

A economia malgaxe foi afetada por uma série de choques. O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda um planeamento de emergência, uma política monetária rigorosa e o restabelecimento do mecanismo automático de fixação dos preços dos combustíveis para atenuar os choques externos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, na quarta-feira, 8 de abril, um acordo de princípio para o desembolso de 183 milhões de dólares a favor de Madagáscar, «sob reserva de um acordo com as autoridades […] e da posterior aprovação pelo conselho de administração do FMI», indica a instituição.

Esta decisão insere-se no âmbito da terceira e quarta avaliações do acordo ao abrigo da Facilidade Alargada de Crédito (FEC) e da Facilidade para a Resiliência e Sustentabilidade (FRD).

Em junho de 2024, o FMI tinha aprovado estes dois instrumentos de financiamento num montante total de 658 milhões de dólares. Estes fundos visam estimular a produtividade agrícola, melhorar o acesso à eletricidade, reforçar as infraestruturas rodoviárias e consolidar a governação.

Estas discussões ocorrem num contexto económico tenso, marcado pela passagem do ciclone Gezani e pelas repercussões da guerra no Médio Oriente, que perturbaram a atividade e reduziram as margens de manobra orçamentais. Ao nível das finanças públicas, o défice orçamental de 2025 foi inferior ao previsto graças à compressão das despesas e à reorientação dos investimentos públicos. Em contrapartida, as receitas fiscais ficaram aquém das expectativas, reforçando a necessidade de acelerar as reformas de mobilização dos recursos internos.

O anúncio surge igualmente num contexto de transição política, marcado pela tomada de poder pelo exército. A aprovação deste financiamento constitui um sinal positivo para as autoridades e insere-se na «política de refundação» anunciada pelo chefe de Estado, o coronel Michaël Randrianirina, que coloca a tónica na gestão das urgências sociais e na retoma económica.

Esta decisão poderá ser interpretada como um sinal de confiança por parte dos parceiros internacionais e apoia os esforços destinados a atrair investidores para relançar a economia nacional.

As autoridades malgaxes preveem apresentar, no início de maio, um orçamento retificativo para apoiar a recuperação, ao mesmo tempo que consolidam as finanças públicas. Num contexto de incerteza acrescida, o FMI insiste na necessidade de reforçar o planeamento de emergência para preservar a credibilidade orçamental.

A instituição recomenda igualmente a manutenção de uma política monetária restritiva para conter as pressões inflacionistas e a utilização da taxa de câmbio como amortecedor face aos choques externos. Apela, por fim, ao restabelecimento do mecanismo automático de fixação dos preços dos combustíveis, de forma a limitar o impacto da subida dos preços internacionais no orçamento.

O governo prevê um crescimento de 4,8% para 2026, assente em cinco prioridades: a transformação agrícola e a soberania alimentar, a transição energética, o desenvolvimento das infraestruturas, o reforço do capital humano e a melhoria da governação.

Ingrid Haffiny