Adenia Partners realiza a sua primeira operação no Egito e aposta na produção local de produtos farmacêuticos e de cuidados pessoais

A Adenia Partners realizou, a 26 de janeiro de 2026, a assinatura de um acordo para adquirir uma participação maioritária na Parkville Pharmaceuticals, empresa sediada no Cairo. Trata-se do seu primeiro investimento no Egito. A firma de private equity compra as ações detidas pela Admaius Capital Partners, que tinha entrado no capital da Parkville em novembro de 2023.

Mahmoud Farrag, cofundador e CEO da Parkville Pharmaceuticals, declarou: «Continuamos profundamente empenhados [...] em promover um ambiente de trabalho saudável e estimulante para os nossos colaboradores e em oferecer valor sustentável e de longo prazo aos nossos investidores que acreditam na visão da Parkville. A nossa ambição é posicionar a Parkville como um líder no Médio Oriente e em África.»

Fundada há 18 anos, a Parkville desenvolve, fabrica e distribui produtos em três segmentos: farmacêutico, cosmético e nutracêutico. O seu portfólio inclui cuidados de pele, cuidados capilares, desodorizantes, suplementos alimentares e tratamentos farmacêuticos. A empresa combina produção local com distribuição regional.

A Adenia torna-se acionista ao lado dos fundadores e da equipa de gestão. O fundo prevê alargar a gama de produtos, reforçar os canais digitais e acelerar o comércio online. A expansão para outros mercados regionais também faz parte do plano. Esta operação marca uma extensão geográfica da Adenia para o Norte de África, após investimentos concentrados na África Subsariana. A transação está sujeita a autorizações regulatórias.

A entrada da Adenia no Egito envia um sinal sobre a atratividade do mercado de saúde e de bens de consumo. Para a firma, a operação permite aceder a um mercado interno de grande dimensão, posicionar-se em produtos de saúde com ampla distribuição, explorar o crescimento do e-commerce de saúde e criar uma base de exportação para o Norte de África e Médio Oriente.

Chamberline Moko

Sujeito a uma persistente restrição orçamental, Angola está a explorar um mecanismo de troca dívida‑saúde, com o objetivo de reduzir o custo do seu endividamento e, simultaneamente, redirecionar parte dos recursos libertados para o financiamento do seu sistema de saúde.

Angola estuda novas formas de aliviar o peso da sua dívida pública. O Ministério das Finanças anunciou, na terça-feira, 27 de janeiro, a intenção de implementar ainda este ano um mecanismo de troca dívida‑saúde, em paralelo com um regresso aos mercados internacionais e com o apoio financeiro do Banco Mundial.

Este tipo de mecanismo permite a um país converter uma parte da sua dívida em investimentos direcionados para setores sociais, neste caso a saúde. As poupanças obtidas com o serviço da dívida devem ser então realocadas para programas sanitários. Até ao momento, as autoridades não especificaram os montantes em causa nem os credores envolvidos.

As trocas de dívida com fins sociais ou ambientais estão a ganhar popularidade nos países em desenvolvimento, num contexto de endurecimento das condições financeiras globais. Vários Estados, na América Latina e em África (como a Costa do Marfim no ano passado), recorreram recentemente a este tipo de mecanismo para aliviar a pressão orçamental.

Regresso esperado aos mercados internacionais

No âmbito do seu plano anual de endividamento, o país prevê também levantar cerca de 1,7 mil milhões de dólares nos mercados internacionais em 2026. O governo conta, paralelamente, com um apoio orçamental de 500 milhões de dólares do Banco Mundial, destinado a sustentar o equilíbrio das finanças públicas.

Segundo o Ministério das Finanças, estão previstos este ano quase 1,4 mil milhões de dólares em financiamentos comerciais, nomeadamente através da troca dívida‑saúde. Uma parte das necessidades de financiamento será igualmente assegurada por credores bilaterais e agências de crédito à exportação.

Reduzir o custo da dívida

As autoridades afirmam querer agora «minimizar os custos de financiamento a longo prazo», após um período marcado por uma forte acumulação de dívida, nomeadamente através de empréstimos garantidos pelo petróleo. Em 2025, o serviço da dívida representou mais de 40% das despesas orçamentais do país.

O Ministério antecipa uma redução da razão dívida/PIB para 45% até ao final de 2026, contra 47% no ano passado, melhoria parcialmente relacionada com a revisão do ano base utilizado para o cálculo do Produto Interno Bruto.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê, por sua vez, um crescimento económico moderado para Angola este ano, em torno de 2%. A instituição de Bretton Woods reforça que a trajetória orçamental do país dependerá da sua capacidade de diversificar uma economia ainda largamente dependente do petróleo.

O governo de Luanda afirma prosseguir com as suas reformas, nomeadamente a redução gradual dos subsídios e a abertura de setores dominados pelo Estado a investimentos privados, de forma a reforçar de forma sustentável as finanças públicas.

Fiacre E. Kakpo

A frente deste ministério, o antigo diretor nacional para o Níger do Banco Central dos Estados da África Ocidental deverá consolidar o desempenho económico do país, ao mesmo tempo que gere as restrições de um contexto marcado pela insegurança.

Por decreto assinado na segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, pelo Presidente nigerino, Abdourahamane Tiani (foto), Maman Laouali Abdou Rafa foi nomeado ministro da Economia e das Finanças. Esta nomeação põe fim à acumulação desta pasta estratégica, exercida desde agosto de 2023 pelo Primeiro-Ministro, Ali Mahaman Lamine Zeine.

Até à sua nomeação, o Sr. Abdou Rafa exercia o cargo de diretor nacional para o Níger do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Um posto-chave que lhe permitiu estar no centro das questões monetárias, financeiras e macroeconómicas, tanto a nível nacional como regional.

Laouali Abdou Rafa

Formado em Ciências Económicas pela Universidade de Ouagadougou, ingressou na BCEAO em 2005 como macroeconomista. Posteriormente, ocupou os cargos de chefe de secção, chefe do serviço de Estudos e Estatística, antes de se tornar conselheiro do diretor nacional e, mais tarde, diretor nacional. Contribuiu assim para a elaboração do enquadramento macroeconómico, o acompanhamento das finanças públicas, a produção de estatísticas monetárias e a integração económica regional no seio da UEMOA e da CEDEAO.

Uma longa experiência no centro das políticas económicas e financeiras

Maman Laouali Abdou Rafa conhece bem o aparelho do Estado nigerino. Ocupou vários cargos de alto nível no Ministério das Finanças, nomeadamente os de diretor-geral das operações financeiras e das reformas, secretário-geral adjunto e, posteriormente, secretário-geral do ministério. Entre 2015 e 2021, exerceu funções como secretário permanente do Comité Interministerial de Acompanhamento da Política de Endividamento do Estado e de Negociação dos Apoios Orçamentais (CISPEENAB), com o estatuto de conselheiro principal do Primeiro-Ministro. Nessa qualidade, desempenhou um papel central no acompanhamento da dívida pública, na coordenação dos apoios orçamentais e nas relações financeiras entre o Níger e o FMI, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a União Europeia e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O seu percurso académico e profissional permitiu-lhe desenvolver um sólido domínio dos conceitos de macroeconomia e microeconomia, da gestão do desenvolvimento, bem como das técnicas quantitativas em estatística e econometria.

À frente do Ministério da Economia e das Finanças, terá como missão preparar o crescimento económico, gerindo simultaneamente os desafios atuais, num contexto em que a economia nigerina demonstra alguma resiliência face à instabilidade política, aos conflitos e aos fenómenos climáticos extremos.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, o Níger registou uma retoma de 10,3% em 2024, impulsionada pelo setor extrativo, e deverá manter um crescimento de 6,6% em 2025. A instituição de Bretton Woods apela às autoridades para que mantenham uma disciplina orçamental rigorosa, reforcem a mobilização das receitas, melhorem a qualidade da despesa pública e implementem uma gestão transparente das receitas petrolíferas. Recomenda igualmente uma política de endividamento prudente, privilegiando financiamentos concessionais, a fim de limitar os riscos de sobre-endividamento.

Sandrine Gaingne

O Gabão dota-se de uma plataforma nacional de ligação entre empreendedores e financiadores, bem como de captação de financiamentos nacionais e internacionais. A iniciativa visa responder ao défice de financiamento das PME e start-up, reforçar a visibilidade dos projetos locais e abrir novas perspetivas de mobilização de capitais a nível internacional.

O Ministério do Comércio do Gabão lançou, na semana passada, a Proxigab, uma plataforma digital nacional destinada a colocar em contacto PME-PMI, jovens empreendedores e promotores de projetos com fontes de financiamento, tanto nacionais como internacionais.

A Proxigab tem como objetivo melhorar a visibilidade de projetos com elevado potencial, facilitar o acesso a financiamentos nacionais e internacionais, incentivar o mentorado, o acompanhamento e o desenvolvimento das PME-PMI gabonesas. Posiciona-se como uma ferramenta estratégica para estruturar o ecossistema empreendedor nacional, aumentar a visibilidade dos projetos e instaurar um clima de confiança duradouro entre investidores e empreendedores.

Uma resposta às limitações do financiamento das start-up gabonesas

A ministra do Comércio e das PME-PMI, Gninga Chaning Zenaba, apresentou a Proxigab como um instrumento destinado a estabelecer um quadro estruturado entre investidores e empreendedores. Segundo a governante, a plataforma permite aos promotores de projetos apresentar iniciativas devidamente documentadas, oferecendo simultaneamente aos financiadores uma melhor leitura das oportunidades disponíveis. «Trata-se de criar um espaço credível onde os promotores de projetos possam apresentar iniciativas sólidas, ao mesmo tempo que se oferece aos financiadores uma maior clareza sobre as oportunidades existentes», afirmou.

Do ponto de vista operacional, a Proxigab integra várias funcionalidades, nomeadamente mecanismos de seleção e acompanhamento de projetos, ferramentas de mentorado envolvendo grandes empresas, bem como instrumentos de mobilização de financiamentos adaptados às necessidades específicas das PME-PMI. Os responsáveis pelo projeto indicaram que a plataforma foi concebida como uma ferramenta evolutiva, cuja melhoria dependerá do feedback dos utilizadores e dos atores do ecossistema.

Desta forma, o Gabão reafirma a sua vontade de fazer do digital um instrumento ao serviço do desenvolvimento das PME-PMI. A iniciativa inscreve-se na estratégia nacional de promoção do empreendedorismo e de desenvolvimento das empresas tecnológicas. Para os poderes públicos, o desafio é duplo: assegurar a adoção efetiva da plataforma pelas empresas locais e reforçar o envolvimento das instituições financeiras. Neste sentido, a Proxigab poderá tornar-se um canal de deteção de projetos estruturados, num mercado ainda pouco visível para a tecnologia gabonesa.

As start-up do país ocupavam a 22.ª posição em África em termos de captação de fundos em capital próprio e dívida, com um montante total de 1 milhão de dólares, segundo o relatório anual de 2025 da Partech Partners. O Gabão mantém-se, contudo, na liderança dentro da zona CEMAC, à frente dos Camarões, classificados em 25.º lugar, com 0,4 milhões de dólares angariados.

Chamberline Moko

Esta iniciativa visa, nomeadamente, aumentar a taxa de bancarização no Gabão. Esta atingiu 25,06 % em 31 de dezembro de 2023, segundo um relatório recente publicado pelo BEAC.

Detida a 100 % por instituições e investidores privados gaboneses e dedicada ao financiamento das PME e microempresas (TPE), o Banco para o Comércio e o Empreendedorismo do Gabão (BCEG) celebrou um acordo de parceria com a Bamboo Microfinance, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços bancários, sobretudo no interior do país.

Oficializada pela assinatura de uma convenção entre as duas instituições, na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, esta colaboração visa aproximar o banco dos cidadãos gaboneses, apoiando-se na rede de agências da Bamboo Microfinance, uma instituição de segunda categoria no Gabão. O BCEG pretende, assim, reduzir as restrições relacionadas com as deslocações às grandes cidades, onde a atividade bancária permanece fortemente concentrada, nomeadamente em Libreville, Port-Gentil e Franceville.

«As duas instituições confirmam, deste modo, o seu compromisso comum com o reforço do acesso ao financiamento, o acompanhamento das empresas locais e o apoio sustentável ao desenvolvimento do tecido económico nacional», indicou a Bamboo Microfinance.

A iniciativa visa igualmente contribuir para o aumento da taxa de bancarização. De acordo com um relatório publicado em outubro de 2025 pelo Banco dos Estados da África Central (BEAC), esta taxa situava-se em 25,06 % em 31 de dezembro de 2023. Embora este nível permaneça relativamente baixo, é claramente superior à média regional da zona Cemac, estimada em 11,68 %.

O Gabão apresenta, assim, a taxa de bancarização mais elevada da sub-região, à frente da Guiné Equatorial (18,59 %), dos Camarões (15,35 %), do Congo (13,44 %), da República Centro-Africana (3,86 %) e do Chade (2,85 %).

Sandrine Gaingne

No Gana, a fileira do cacau contribui com cerca de 6 % do PIB nacional e constitui uma fonte essencial de rendimento para quase 30 % da população rural. Um dos seus principais desafios é o acesso limitado ao financiamento.

A Sahel Capital, investidor privado especializado no setor agroalimentar da África Subsaariana, anunciou na segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, a concessão de um empréstimo de capital de giro no valor de 2,4 milhões de dólares à Kuapa Kokoo Limited (KKL), uma empresa ganesa de comercialização de cacau, detida por uma cooperativa de pequenos agricultores.

A operação foi realizada através do Fundo de Empresa Social para a Agricultura em África (SEFAA), lançado há cerca de cinco anos pela Sahel Capital com o objetivo de fornecer dívida estruturada a PME agroalimentares em 13 países da África Subsaariana.

Este financiamento visa reforçar as capacidades de aprovisionamento da Kuapa Kokoo durante a campanha de comercialização do cacau. Deverá permitir à empresa aumentar a compra de grãos, ao mesmo tempo que melhora o acesso ao mercado e o apoio prestado aos pequenos agricultores membros da sua rede. Com sede no Gana, a empresa compra os grãos diretamente aos agricultores associados à sua cooperativa, antes de os entregar ao Conselho do Cacau do Gana (COCOBOD), responsável pela exportação para os mercados internacionais a preços regulamentados.

Trata-se da renovação de uma facilidade concedida em 2024, no montante de 2,4 milhões de dólares, que permitiu à Kuapa Kokoo consolidar o seu capital de giro e intensificar as compras junto dos produtores locais.

«A Kuapa Kokoo continua a ser um exemplo sólido de uma instituição detida por agricultores que gera um valor real para os pequenos produtores», declarou Deji Adebusoye, sócio da Sahel Capital. Acrescentou ainda: «esta renovação da facilidade reflete a nossa confiança no modelo operacional da KKL e garante que os agricultores da rede Kuapa Kokoo Farmers Union [que reúne mais de 100.000 produtores de cacau certificados – Ndlr] continuem a ter um acesso fiável aos mercados».

O Gana é o segundo maior produtor mundial de cacau, atrás da Costa do Marfim. A fileira contribui com cerca de 6 % do PIB nacional e constitui uma fonte essencial de rendimento para quase 30 % da população rural. Apesar do seu peso económico e social, o setor enfrenta vários desafios, nomeadamente o acesso limitado ao financiamento. Tal como em muitos países africanos, os bancos ganeses mantêm-se cautelosos em relação ao financiamento agrícola, devido aos riscos associados às condições climáticas, à volatilidade dos preços e à natureza por vezes informal da estrutura das explorações.

Sandrine Gaingne

Em 2023, o petróleo e o gás representavam 60% do PIB, 94% das exportações e 97% das receitas públicas na Líbia. As autoridades declararam que pretendem atrair investimentos estrangeiros no setor para reforçar a produção nacional de petróleo e gás.

A Líbia anunciou um acordo petrolífero de 25 anos com a francesa TotalEnergies e a americana ConocoPhillips. A informação foi divulgada durante a Libya Energy and Economy Summit, organizada em Trípoli, pelo Primeiro-Ministro líbio Abdulhamid al-Dbeibah, numa mensagem publicada no X no sábado, 24 de janeiro.

Celebrado através da Waha Oil Company, filial da National Oil Corporation (NOC), a companhia petrolífera nacional líbia, o contrato prevê mais de 20 mil milhões de dólares em investimentos externos no desenvolvimento do setor petrolífero do país.

Segundo as autoridades líbias, o acordo visa aumentar a capacidade de produção da Waha Oil Company para cerca de 850 000 barris por dia. De acordo com a Reuters, uma fonte próxima da empresa indicou que a produção atual se situa entre 340 000 e 400 000 barris por dia, em condições normais de exploração.

Abdulhamid al-Dbeibah, citado pela imprensa local, afirmou que o contrato poderá gerar mais de 376 mil milhões de dólares em receitas líquidas para a Líbia ao longo de toda a sua duração. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre a repartição exata dos lucros entre as partes envolvidas.

A Líbia relança progressivamente o seu setor petrolífero

O acordo com a TotalEnergies e a ConocoPhillips insere-se numa fase de reorganização mais ampla do setor petrolífero líbio, marcada pela retoma progressiva das atividades de exploração e pela reabertura controlada do país a investidores estrangeiros.

Desde abril de 2025, as autoridades líbias mostraram a intenção de atrair novos investimentos em exploração petrolífera, destacando a necessidade de renovar as reservas e modernizar a capacidade de produção existente, segundo a NOC. Esta orientação traduziu-se em várias iniciativas destinadas a revitalizar um setor que há muito enfrentava dificuldades devido à instabilidade política e de segurança.

Em março de 2025, a NOC lançou um concurso para 22 blocos petrolíferos onshore e offshore, no que constitui o primeiro ciclo de atribuição de licenças em mais de 17 anos. As autoridades indicaram que os resultados seriam publicados no início de 2026.

Em novembro de 2025, o grupo austríaco OMV anunciou a descoberta de petróleo e gás na bacia de Sirte, após perfurações no bloco 106/4, operado em parceria com a NOC, com fluxos superiores a 4 000 barris de crude por dia no poço exploratório em questão.

Em março de 2025, as autoridades também relançaram o campo petrolífero de Mabruk, encerrado há mais de dez anos, com uma produção inicial anunciada de 5 000 barris por dia, prevista para aumentar progressivamente.

A Líbia, que segundo a U.S. Energy Information Administration (EIA) possuía em 2024 48 mil milhões de barris de reservas comprovadas de petróleo bruto, as maiores de África, reafirmou a sua intenção de elevar a produção para 1,6 milhões de barris por dia até ao final de 2026, contra cerca de 1,38 milhões atualmente, de acordo com dados do African Energy Council.

Neste contexto, o país membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) indicou que pretende apoiar-se mais nos Estados Unidos para desenvolver o seu setor petrolífero.

Abdel-Latif Boureima

Abdel-Latif Boureima

Os financiamentos por dívida passaram de 1,01 mil milhões de dólares no final de 2024 para 1,64 mil milhões de dólares no final de 2025. Esta evolução assinala uma mudança duradoura nas estratégias de financiamento, impulsionada pelo aumento da maturidade das empresas tecnológicas do continente.

Em África, o financiamento das start-ups através de dívida registou um forte crescimento em 2025, tanto em termos de valor como em número de operações, enquanto o financiamento em equity se manteve globalmente estável.

Segundo o relatório anual de 2025 da Partech Partners sobre capital de risco no setor tecnológico africano, publicado na quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, os financiamentos por dívida passaram de 1,01 mil milhões de dólares no final de 2024 para 1,64 mil milhões de dólares no final de 2025. Isto representa um aumento de 63% em apenas um ano. O número de operações financiadas por empréstimo seguiu a mesma trajetória, passando de 77 para 108 transações no período, ou seja, uma progressão de 40%. De acordo com a Partech, trata-se do nível mais elevado alguma vez registado no continente.

Em 2025, a dívida representou 41% do total de capital investido nas start-ups africanas, contra 31% em 2024 e 17% em 2019. Com 1,6 mil milhões de dólares mobilizados e 107 operações registadas, a dívida representou quase metade do capital total angariado por estas empresas em 2025. Esta dinâmica insere-se numa trajetória ascendente da dívida desde 2021. Nesse ano, as jovens empresas do continente captaram um total de 767 milhões de dólares exclusivamente através de dívida. Em 2022, este montante atingiu 1,55 mil milhões de dólares, caiu para 1,21 mil milhões em 2023, 1,01 mil milhões em 2024 e voltou a subir em 2025.

Uma maior maturidade das start-ups africanas

Para a Partech Partners, este crescimento da dívida não reflete uma recuperação cíclica, mas sim uma mudança estrutural e duradoura nos modos de financiamento. As start-ups africanas recorrem cada vez mais a instrumentos estruturados e não dilutivos. Em 2025, a dívida tornou-se uma componente central do financiamento tecnológico africano.

Esta evolução reflete o facto de um número crescente destas empresas alcançar níveis suficientes de atividade, geração de tesouraria e governação, permitindo-lhes aceder a financiamentos por empréstimo sem diluir o capital dos fundadores. Outro ponto chave: o aumento da dívida explica uma parte significativa da progressão do financiamento total observada em 2025. Sem esta componente, os volumes globais teriam permanecido próximos dos do ano anterior.

«Constatámos que o endividamento constituiu a mudança estrutural mais importante do ano de 2025. O financiamento por dívida registou um forte crescimento, ultrapassando o pico de 2021. Instrumento emergente há poucos anos, a dívida tornou-se um pilar central do financiamento tecnológico africano», comenta a Partech no seu relatório.

Disparidades acentuadas entre os mercados

A distribuição geográfica do financiamento por dívida revela diferenças claras entre os principais ecossistemas africanos. Em 2025, o Quénia liderou com 498 milhões de dólares angariados através de dívida, seguido do Egito (246 milhões), da Nigéria (160 milhões), do Senegal (139 milhões) e da África do Sul (72 milhões).

No Quénia, a dívida representou 48% do capital total mobilizado e registou um crescimento anual de 30%. Metade das megaoperações identificadas no país em 2025 foram realizadas sob a forma de empréstimos. O Egito apresenta uma estrutura mais equilibrada: a dívida contribuiu com 20% do financiamento total, registando um aumento de 73% face ao ano anterior.

Na Nigéria, a dívida continua a ser secundária, mas ganha visibilidade. Representa 19% do total angariado, com um aumento anual de 132%. Sustenta o crescimento dos volumes sem alterar a estrutura geral do mercado. Na África do Sul, o seu papel foi mais limitado, representando apenas 10% do financiamento total das start-ups em 2025, com uma queda anual de 45% nos volumes.

A ascensão do financiamento por dívida está a alterar os equilíbrios do capital de risco em África. Reflete uma maior maturidade das jovens empresas e abre novas oportunidades para os investidores.

Chamberline Moko

Durante o exercício de 2023/2024, a Etiópia recebeu mais de 6 mil milhões de dólares em remessas migratórias (remittances) provenientes da sua diáspora. No entanto, uma parte significativa desses fluxos continua a transitar por circuitos informais. Uma tendência que o país dos negus pretende inverter.

O Commercial Bank of Ethiopia (CBE), o segundo maior banco público do país, anunciou o lançamento do CBE Connect, uma nova plataforma digital desenvolvida em parceria com a fintech local StarPay Financial Technologies, com o objetivo de reunir mais de sete serviços financeiros numa única aplicação.

Apresentada como uma ferramenta-chave da estratégia Digital Ethiopia 2030, a plataforma permite, nomeadamente, transferências diretas a partir de bancos internacionais para wallets fintech e contas bancárias na Etiópia, em várias moedas, incluindo o dólar. Visa igualmente facilitar o pagamento de faturas, as transferências interbancárias, a gestão das finanças do dia a dia e até certos investimentos domésticos, como a aquisição de bens imobiliários ou de veículos.

Segundo responsáveis do CBE citados pela Ethiopian News Agency (ENA), a aplicação pretende reduzir a dependência das redes informais de transferência de dinheiro, ao mesmo tempo que promove a inclusão financeira, incluindo em zonas com fraca conectividade, graças a um modo de funcionamento offline.

Uma ferramenta de formalização das remessas, no centro dos desafios macroeconómicos

Por detrás deste anúncio tecnológico esconde-se um desafio macroeconómico central: a captação dos fluxos financeiros da diáspora. Durante o exercício fiscal de 2023-2024, a Etiópia declarou ter recebido mais de 6 mil milhões de dólares em remessas migratórias. No entanto, tal como acontece em muitos outros países africanos, uma parte significativa desses fluxos passa por circuitos informais, limitando a capacidade do Estado de reforçar as suas reservas cambiais e de integrar esses recursos no sistema bancário.

Ao facilitar transferências diretas para contas bancárias e wallets domésticos, o CBE Connect procura formalizar esses fluxos, com potenciais impactos na balança de pagamentos, na liquidez do sistema bancário e na rastreabilidade financeira.

Além disso, a parceria entre o CBE e a StarPay ilustra uma tendência mais ampla em África: a hibridização entre bancos tradicionais e fintech. Com efeito, cada vez mais bancos procuram combinar a sua base de clientes e a sua credibilidade institucional com a agilidade tecnológica das start-ups, num contexto de concorrência crescente por parte de atores digitais regionais e globais. Na África Ocidental, por exemplo, a fintech DJAMO oferece uma conta bancária e um cartão VISA emitido pelo banco BGFI, enquanto a Wave assinou vários acordos com bancos para disponibilizar serviços de transferência de dinheiro entre contas bancárias e contas Wave.

Esta abordagem visa igualmente preservar a relação com o cliente face às fintech internacionais que se dirigem diretamente à diáspora africana através de aplicações de transferências transfronteiriças de baixo custo.

Importa ainda salientar que, para além das transferências, o CBE Connect posiciona-se como um canal de investimento para a diáspora, facilitando a aquisição de bens e a gestão de ativos na Etiópia. Esta dimensão insere-se numa estratégia mais ampla que procura transformar as remessas em capital produtivo — um desafio crucial para um país confrontado com necessidades massivas de financiamento do desenvolvimento. Contudo, subsiste a delicada questão do custo dessas transferências, que limita o verdadeiro potencial desta importante fonte de recursos financeiros. Segundo o Banco Mundial, transferir 200 dólares para a África Subsaariana custa, em média, cerca de 8%, uma das taxas mais elevadas do mundo.

Moutiou Adjibi Nourou

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor mineiro, as autoridades congolesas adotaram várias medidas, incluindo a revisão de algumas decisões anteriores, visando aumentar as receitas fiscais.

A reforma da despesa fiscal relacionada à importação de produtos petrolíferos acabados, implementada pelo governo congolês, fortaleceu as receitas do país em 2025. Segundo um comunicado do Ministério das Finanças datado de 20 de janeiro de 2026, as receitas petrolíferas registaram um aumento de quase 1.700%, após as isenções concedidas às empresas mineiras e aos seus subcontratantes desde o final de julho.

O comunicado indica que essas receitas passaram de uma média mensal de 4,43 mil milhões de francos congoleses (aproximadamente 2 milhões de dólares) entre janeiro e julho de 2025 para 78,5 mil milhões de francos congoleses entre agosto e dezembro de 2025. No total do ano, as receitas mobilizadas atingiram 423,6 mil milhões de francos congoleses (quase 194 milhões de dólares).

«Graças a esta reforma conduzida pelo governo de forma solidária, a DGDA [Direção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais, N.d.R.] conseguiu melhorar consideravelmente o nível das receitas mobilizadas, atingindo 6.848 mil milhões de francos congoleses (aproximadamente 3,13 mil milhões de dólares) até dezembro de 2025, contra 6.280 mil milhões de francos congoleses (cerca de 2,87 mil milhões de dólares) previstos no Plano de Tesouraria 2025 (PTR), correspondendo a uma taxa de execução de 109%», destaca o ministério.

Segundo o ministério, a despesa fiscal petrolífera havia atingido 1,6 mil milhões de dólares em 2022 e 1,1 mil milhões de dólares em 2023, representando em média 15% das receitas correntes do Estado nesses dois exercícios. Este elevado nível de subsídios, isenções e facilidades fiscais — que reduziam significativamente os recursos públicos — levou o governo a implementar a reforma da despesa fiscal relacionada à importação de produtos petrolíferos.

Na Lei de Finanças de 2025 (artigo 22), o país excluiu os combustíveis terrestres e de aviação (gasolina, querosene, gasóleo, fuel, petróleo lampante, GPL), destinados à atividade mineira ou cedidos às empresas mineiras e seus subcontratantes, do subsídio concedido pelo Estado e de todas as formas de isenção de direitos e impostos à importação, incluindo direitos aduaneiros e IVA. A decisão foi operacionalizada por um decreto interministerial assinado a 2 de maio de 2025 pelos Ministérios da Economia Nacional, das Finanças e dos Hidrocarbonetos.

A reforma entrou em vigor no final de julho de 2025, com a publicação de uma estrutura de preços específica para os combustíveis do setor mineiro, principalmente nas regiões sul e leste do país. Paralelamente, o Ministério das Finanças suspendeu algumas isenções e facilidades à importação, enquanto o Ministério dos Hidrocarbonetos reforçou as operações de controlo e rastreabilidade.

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