Para tirar melhor partido da subida dos preços do ouro, o Zimbabué anunciou, há algumas semanas, uma reforma fiscal destinada a integrar uma nova taxa de royalty de 10%, aplicável a partir de 2 501 USD por onça. Uma iniciativa que não deixou de provocar inquietação no seio do setor.

Numa atualização do seu orçamento financeiro para 2026, divulgada na quarta-feira, 17 de dezembro, o Zimbabué ajustou a reforma fiscal em curso sobre as royalties do ouro. Inicialmente prevista para entrar em vigor a partir de um preço do ouro de 2 501 USD por onça, a taxa de 10% passará agora a aplicar-se apenas acima de um novo limiar, elevado para mais de 5 000 USD. Uma alteração que poderá, ainda assim, revelar-se favorável para Harare, tendo em conta as previsões dos analistas sobre a evolução dos preços do metal amarelo no próximo ano.

Uma reviravolta num contexto de oposição

No final de novembro passado, o governo zimbabueano anunciou um novo sistema de royalties sobre o ouro, destinado a beneficiar melhor da subida contínua dos preços do metal, que atualmente rondam os 4 330 USD por onça. Esta reforma baseava-se numa tabela progressiva, com uma taxa de 3% quando o preço do ouro é inferior a 1 200 USD por onça, aumentada para 5% numa faixa entre 1 201 e 2 500 USD, e depois elevada para 10% acima desse limiar.

Esta evolução suscitou reações entre os produtores de ouro do país, até então sujeitos a uma royalty de 5% para preços do ouro superiores a 1 200 USD por onça. A Caledonia Mining alertou, nomeadamente, para as potenciais consequências na rentabilidade da sua mina Blanket, enquanto a Zimbabwe Miners Federation (ZMF) considerou que a introdução de uma taxa de 10% poderia travar os investimentos.

É neste contexto que o governo procedeu ao presente reajustamento, mantendo a taxa de 5% aplicável para uma faixa de preços entre 1 201 e 5 000 USD por onça, e reservando a taxa de 10% apenas para níveis superiores a esse limiar. Embora esta atualização pareça responder às preocupações dos atores do setor, a possibilidade de o Zimbabué beneficiar da taxa máxima continua, ainda assim, bem real.

Uma média de 5 055 USD por onça até ao final de 2026, segundo a JP Morgan

É pelo menos isso que sugerem as previsões dos analistas do banco norte-americano JP Morgan. Segundo estes, o movimento de alta do ouro poderá prolongar-se em 2026, com preços a atingirem uma média de 5 055 USD por onça até ao final do exercício. Expectativas partilhadas pelo Bank of America e pela consultora Metals Focus, que também apostam na ultrapassagem do patamar dos 5 000 USD por onça no próximo ano.

« Embora a subida do preço do ouro não tenha sido, nem venha a ser, linear, acreditamos que as tendências que sustentam este reajustamento em alta dos preços do ouro não estão esgotadas. A tendência de longo prazo para a diversificação das reservas oficiais e dos investimentos em ouro tem ainda um futuro promissor. Prevemos que a procura de ouro empurre os preços para os 5 000 USD/onça até ao final de 2026 », explica Natasha Kaneva, responsável da JP Morgan.

A concretização destas previsões poderá, assim, reforçar o Zimbabué na implementação da sua reforma, abrindo-lhe a possibilidade de captar até 10% do valor de mercado das vendas de ouro dos produtores industriais presentes no seu território. Resta agora observar a evolução das dinâmicas nos primeiros meses de 2026 e, sobretudo, as reações dos intervenientes do setor face ao novo sistema de royalties adotado.Entretanto, note-se que a subida dos preços do ouro acima dos 5 000 USD por onça não deverá beneficiar apenas o Zimbabué. Poderá também favorecer vários outros países africanos, entre os quais o Burkina Faso, que aplic a desde abril passado uma taxa adicionalde 1% por cada aumento suplementar de 500 USD por onça.

Aurel Sèdjro Houenou

A produção de ouro no Burkina Faso diminuiu durante três anos consecutivos. Se se conhece em que proporções o volume extraído das minas industriais recuou, a produção artesanal tem sido historicamente mal avaliada. As estimativas para esta última situam-se entre 9,5 e 30 toneladas de ouro por ano, segundo a ONG SWISSAID.

No Burkina Faso, a produção de ouro aumentou 58% em termos anuais, atingindo 70,43 toneladas até setembro de 2025, contra cerca de 61 toneladas em todo o ano de 2024. Segundo detalhes divulgados esta semana pela imprensa local, citando o ministro das Minas, Yacouba Zabré Gouba, este aumento deve-se principalmente aos números do setor artesanal, onde a produção coletada chegou a 29,56 toneladas nos primeiros nove meses de 2025, contra 5,57 t no período correspondente de 2024.

Longe de ser uma surpresa, o crescimento do setor artesanal ocorreu progressivamente nos últimos anos, graças à criação da Société Nationale des Substances Précieuses (SONASP). Responsável pela compra da produção artesanal e semi-mecanizada de ouro, esta estrutura instalou postos de compra em todo o país para controlar melhor fluxos que ainda escapam amplamente às autoridades. Ouagadougou também contribuiu para a formalização de cooperativas de mineiros artesanais, integrando-as assim nos circuitos oficiais de comercialização do metal.

A formalização do setor artesanal permite sobretudo compensar o abrandamento da produção industrial, que se manteve estável em 40,87 toneladas até setembro de 2025, contra 39,24 toneladas no ano anterior. Entre o encerramento de algumas minas devido à insegurança e a venda de ativos de grandes companhias mineradoras em plena reorganização estratégica (Fortuna Mining, Endeavour Mining), o Burkina Faso registou três anos consecutivos de queda na produção de ouro. Para além das ações da SONASP, o governo retomou o controlo de algumas minas e encontrou investidores para novos projetos.

Mineiros industriais em dificuldade?

Se estas medidas estão a dar frutos gradualmente, num contexto de subida de 65% do preço do ouro, a contribuição das minas industriais ainda detidas por companhias estrangeiras continua a ser dominante. A canadiana Orezone concluiu, em meados de dezembro de 2025, um investimento de 80 milhões de USD que lhe permite aumentar em 45% a produção na mina de ouro Bomboré. O nacionalismo de recursos promovido pelo capitão Ibrahim Traoré, que se tornou presidente do Burkina Faso após um golpe de Estado em 2022, coloca, no entanto, um risco sobre a continuidade das atividades destas companhias.

O governo burquinense enviou este ano um pedido para deter até 50% da mina de ouro Kiaka, uma das maiores do país, com uma produção média anual esperada de mais de 7 toneladas durante 20 anos. O proprietário australiano, West African Resources, indicou estar a estudar várias opções para evitar este aumento da participação do Estado na mina (o Burkina Faso detém atualmente 15%), mas o desfecho permanece incerto. Outros projetos auríferos não estão a salvo de tais pedidos, previstos pelo novo código mineiro adotado em 2024, que permite a Ouagadougou adquirir, mediante pagamento, participações significativas nas minas.

Emiliano Tossou