O Governo de Burkina Faso adotou um decreto que exige que todas as Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações estabeleçam seus fundos exclusivamente no Banco de Depósitos do Tesouro.
 A medida visa aumentar a transparência e rastreabilidade dos fluxos financeiros e evitar riscos de financiamento ilegal.

Esta medida visa reforçar a rastreabilidade dos fluxos financeiros e prevenir os riscos de financiamento ilícito. Ela ocorre em um contexto de controle aumentado das atividades das organizações estrangeiras que operam em território burkinabé.

O governo do Burkina Faso adotou, na quinta-feira, 16 de outubro de 2025, um decreto obrigando as Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações credenciadas a abrir e domiciliar todas as suas contas de disponibilidade exclusivamente no Banco de Depósitos do Tesouro (BDT).

Aprovado em Conselho de Ministros presidido pelo capitão Ibrahim Traoré, este texto exige que todas as operações de receita e despesas das ONGs e associações sejam realizadas exclusivamente por meio dessas contas. Isso permitirá rastrear todos os movimentos de fundos desses organismos, incluindo subsídios, donativos e qualquer outro recurso financeiro recebido no âmbito de suas atividades.

Objetivo: rastreabilidade e controle dos fluxos financeiros

Segundo o comunicado governamental, este dispositivo visa assegurar a transparência e a rastreabilidade dos fundos recebidos e utilizados pelas ONGs e associações. Isso permitirá ao governo monitorar melhor suas fontes de financiamento, evitar riscos de lavagem de dinheiro, desvio ou financiamento de atividades ilegais, e reforçar a conformidade do país com as normas internacionais do Grupo de Ação Financeira (GAFI).

A medida também faz parte dos compromissos internacionais do Burkina Faso na luta contra o financiamento do terrorismo e os fluxos financeiros ilícitos. Com a adoção deste decreto, o país pretende avançar no dispositivo de regulação das atividades das ONGs e associações e controle de suas fontes de financiamento.

Contexto de Segurança

Esta reforma acontece num contexto marcado pela prisão de oito membros da International NGO Safety Organisation (Inso), uma ONG internacional sediada na Holanda e ativa no Burkina Faso desde 2019 no campo de formação de organizações humanitárias em segurança. Sua prisão foi anunciada na terça-feira, 7 de outubro de 2025, durante uma coletiva de imprensa em Ouagadougou, pelo Ministro da Segurança do Burkina Faso, Mahamadou Sana.

"Inso estava coletando sistematicamente todos os tipos de informações relacionadas às atividades de segurança, políticas e administrativas do país em violação à legislação vigente", ele declarou. Ele também afirmou que a Inso conseguiu registrar rotas, movimentos e composição de comboios militares e/ou de suprimento dos municípios, enquanto esses dados deveriam ser mantidos em segredo.

Entre os indivíduos presos estavam o diretor do país da ONG e quatro burkinabé. Este evento contribuiu para reforçar a vontade das autoridades de controlar ainda mais os fluxos financeiros e operacionais das ONGs estrangeiras, muitas vezes vistas como canais de influência externa.

Inaugurado em 2 de agosto de 2024, em Ouagadougou, pelo Capitão Traoré, o BDT é uma instituição pública responsável pela gestão financeira do Estado e das comunidades locais. Ele oferece principalmente serviços públicos que vão desde a coleta e gestão de recursos até a execução de operações bancárias, incluindo a disponibilidade de ferramentas de pagamento digital, o desenvolvimento e a promoção de serviços bancários inovadores. O BDT não está sujeito à lei bancária e não tem a intenção de competir com os bancos comerciais do país.

Egito e Catar assinaram um protocolo de acordo entre seus Ministérios da Saúde na quinta-feira, 16 de outubro de 2025
 O acordo visa fortalecer a cooperação em saúde pública e ciências médicas, e inclui medidas para melhorar a qualidade dos cuidados, saúde pública e segurança dos pacientes nos dois países, incluindo uma seção sobre segurança alimentar

Na quinta-feira, 16 de outubro de 2025, Egito e Catar firmaram um protocolo de acordo entre seus Ministérios da Saúde. Este protocolo tem como objetivo fortalecer a cooperação em saúde pública e ciências médicas. Ele prevê medidas para melhorar a qualidade dos cuidados, a saúde pública e a segurança dos pacientes nos dois países. Um segmento sobre segurança alimentar também está incluído.

 Investimento inicial do projeto é de 8 bilhões de rands (cerca de US$ 460 milhões) da Growthpoint Properties
 Projeto visa intensificar a conectividade aérea e logística da África do Sul, consolidando a posição do país como hub aeroportuário regional

O projeto do Aeroporto de Cape Winelands visa fortalecer a conectividade aérea e logística na África do Sul, consolidando a posição do país como um hub aeroportuário regional.

O projeto do aeroporto em Cape Winelands na África do Sul recebeu um investimento inicial de 8 bilhões de rands (cerca de US$ 460 milhões) da Growthpoint Properties, o principal fundo de investimento imobiliário do país. O plano é criar uma cidade industrial e aeroportuária equipada com instalações hoteleiras, para fortalecer a conectividade da província de Western Cape.

Um aeroporto privado será desenvolvido em várias fases no local do antigo aeródromo conhecido como Fisantekraal, com o objetivo de acomodar mais de 5 milhões de passageiros por ano até 2050. O início das obras está previsto para o início de 2026, sujeito à aprovação após a avaliação de impacto ambiental.

Quando estiver em funcionamento, o complexo também ajudará a apoiar o crescente setor de turismo da África do Sul, absorvendo os fluxos de chegada atualmente concentrados nos aeroportos OR Tambo (Johannesburg) e Cape Town, que processam mais de 70% do tráfego anual global. O governo prevê aumentar o número de chegadas de turistas para 21 milhões até 2030.

O projeto também responde à vontade da África do Sul de estar à frente na aviação civil no continente. O país enfrenta desafios nesta área de estados como a Etiópia, Quênia e Angola, que também estão implementando planos de investimento para expandir suas infraestruturas.

Henoc Dossa

A Suprema Corte da Namíbia confirmou a decisão do mediador de mídia e do Editors' Forum of Namibia (EFN) sobre a cobertura jornalística das atividades petrolíferas da ReconAfrica, uma empresa canadense de exploração de petróleo.
 A decisão relevante ocorre à medida que as atividades no setor de petróleo se intensificam, com TotalEnergies, Shell, Galp e BW Energy em campanhas de exploração e avaliação offshore, enquanto a ReconAfrica continua seus trabalhos onshore.

A Empresa ReconAfrica está ativa na pesquisa de petróleo na Namíbia. No início de janeiro de 2025, seu trabalho revelou indícios de petróleo bruto na área de interesse do Damara Fold Belt, localizado em terra.

Na Namíbia, um julgamento da Suprema Corte confirmou a decisão do mediador de mídia e do Editors' Forum of Namibia (EFN), um órgão de autorregulação da imprensa no país. No julgamento, publicado na quarta-feira, 15 de outubro, pela imprensa local, o tribunal considerou que a televisão pública NBC violou o código de ética jornalística.

A queixa envolveu uma reportagem considerada tendenciosa sobre as atividades petrolíferas da ReconAfrica, uma empresa canadense envolvida na exploração de petróleo da bacia de Kavango. O tribunal considerou que o mediador agiu "razoavelmente" ao tratar a queixa contra o serviço público, mesmo sendo apresentada fora do prazo, e que a NBC falhou em sua obrigação de manter um equilíbrio na cobertura.

A questão remonta a um programa transmitido em março de 2021 pela NBC considerado excessivamente favorável à ReconAfrica, cuja licença PEL 73 cobre aproximadamente 25.000 km² no nordeste do país, perto do delta do Okavango. Após a revisão, o comitê de reclamações da EFN concluiu, em 2022, que houve falta de equilíbrio, embora não tenha considerado o conteúdo como pago. O recurso interposto pela NBC foi rejeitado pela Suprema Corte.

O julgamento atual ocorre em um momento em que a atividade no setor está se acelerando. TotalEnergies, Shell, Galp e BW Energy continuam suas campanhas de exploração e avaliação offshore envolvendo os campos de petróleo Vênus, Graff, Mopane, enquanto a ReconAfrica continua seus trabalhos onshore. Decisões finais de investimento são esperadas a partir de 2025-2026 pelas partes interessadas.

Transparência e governança no centro da virada petrolífera na Namíbia

O boom do petróleo coloca a Namíbia diante do duplo desafio de garantir a integridade das informações divulgadas ao público e prevenir qualquer percepção de colusão entre empresas extrativas e a mídia do Estado. Várias ONGs, incluindo o Institute for Public Policy Research (IPPR), vêm pedindo desde 2024 a publicação sistemática de contratos de petróleo e a adesão à EITI.

Essas demandas ecoam as controvérsias que cercaram a ReconAfrica, destacadas por várias investigações e depoimentos. Este ano, uma comissão parlamentar da Namíbia notificou que a empresa iniciou algumas perfurações sem ter todas as permissões necessárias, principalmente para a água.

Organizações locais e comunidades vizinhas também registraram reclamações, citando falta de consulta e preocupações ambientais associadas às atividades da empresa na bacia de Kavango. De acordo com a Transparency International, a Namíbia manteve uma pontuação de 49/100 em 2023 (classificada em 59º no mundo).

Traduzido por Maria Silva,
Revisado por José Santos.

 A 14ª conferência anual do Clube de Advogados de Negócios Africanos (ABLC) ocorrerá na sede do MEDEF International em 30 de outubro de 2025
A conferência se concentrará no desafio de estruturar e financiar o mix energético na África

O Clube de Advogados de Negócios Africanos (ABLC) realizará sua conferência anual na quinta-feira, 30 de outubro de 2025, das 17h às 20h na sede do MEDEF Internacional, com o tema: "Do quebra-cabeça ao plano; estruturar e financiar o mix energético na África".

Se tornando um encontro anual para profissionais interessados em temas de negócios africanos, a conferência anual do ABLC se debruçará sobre o desafio de construir o mix energético dos países africanos.

Na primeira rodada de discussões haverá oportunidade de ver como os estados devem articular indústria e energia, e quais alavancas estão sendo implementadas para garantir um crescimento sustentável. A segunda rodada será dedicada ao financiamento da descarbonização e os obstáculos que pode encontrar atualmente nos mercados.

A conferência reunirá tomadores de decisão públicos, instituições financeiras, especialistas em energia, investidores e parceiros técnicos. Entre outros, Ismael Django, profissional de investimento da RGreen Invest, e Corinne Lepage, especialista em direito ambiental e consultora do Registro Soberano de Carbono Africano, compartilharão suas visões junto com Amadou Barry, e ao lado de Idriss Diabira, líder de equipe na ROGEAP e Managing partner da Icarus Legal.

A inscrição para este evento é gratuita, mas obrigatória. Você pode se inscrever clicando no seguinte link: https://lnkd.in/e4B3WAt4

Sobre o ABLC

Fundado em maio de 2011 como uma associação sob a lei 1901, o African Business Lawyers Club reúne jovens profissionais de direito movidos pelo desejo de promover, entre investidores e praticantes interessados na África, uma melhor percepção da prática de negócios na África. O ABLC é composto por mais de uma centena de membros de todos os cantos do continente africano e que exercem o direito de negócios na África, na Europa, na América do Norte e na Ásia.

• Banco Central da Namíbia diminui sua taxa básica de juros em 25 pontos base, para 6,50% 
• A medida visa dar suporte à economia nacional e preservar o vínculo entre o dólar namibiano e o rand sul-africano
• Na Namíbia, as três últimas reuniões de política monetária haviam mantido a taxa básica de juros inalterada.
  

O Banco da Namíbia reduziu sua taxa básica de juros em 25 pontos base, para 6,50%, contra 6,75% anteriormente, após a reunião de seu Comitê de Política Monetária (CPM) realizada na segunda-feira, 13, e terça-feira, 14 de outubro de 2025.

Essa decisão visa apoiar a economia nacional e preservar a ligação entre o dólar namibiano e o rand sul-africano. Ela ocorre em um momento de desaceleração da atividade econômica, enquanto a inflação permanece sob controle.

"A atividade econômica enfraqueceu. A inflação continua moderada, enquanto o crescimento do crédito ao setor privado (PSCE) melhorou ainda mais, embora continue relativamente baixo", afirma o Banco Central. E acrescenta: "o déficit comercial diminuiu, e o nível das reservas internacionais continua sendo suficiente para manter a ancoragem monetária e cumprir os compromissos financeiros externos do país".

Em setembro, a inflação na Namíbia foi de 3,5% em termos anuais, contra 3,2% em agosto.

Vale mencionar que o Banco da Namíbia revisou para baixo suas previsões de inflação para 3,6% em 2025 e 4,0% em 2026, uma redução de 0,2 ponto percentual em relação às estimativas anteriores.

Ingrid Haffiny

•  Até setembro de 2025, foram relatados 116 incidentes marítimos, contra 79 no mesmo período do ano anterior, o que representa o maior número em nove meses desde 2021.
• Entre janeiro e setembro de 2025, foram registrados 73 casos de pirataria marítima no Estreito de Singapura, um aumento significativo desde o último maior registro em 1991.
  
  A pirataria marítima está em aumento em escala global. A situação é especialmente crítica no Estreito de Singapura e, em menor grau, no Golfo da Guiné, perturbando a segurança da navegação.
  
  O Bureau Marítimo Internacional (IMB) informa que, nos primeiros nove meses de 2025, foram relatados 116 incidentes marítimos, contra 79 no mesmo período do ano anterior. Esse número é o mais alto para um período de nove meses desde 2021.
  
  O relatório revela que 102 navios foram abordados, 9 sofreram tentativas de abordagem, 4 foram desviados e 1 foi alvo de disparos. Em 91% dos casos, os agressores conseguiram acessar o navio, sendo a maioria dos ataques realizados à noite.
  
  Na África, foram relatados 15 incidentes no Golfo da Guiné, comparado a 12 no mesmo período de 2024. Dez desses casos foram roubos à mão armada e os outros cinco foram atos de pirataria. No entanto, não foram relatados incidentes nas águas ao largo da Somália e do Golfo de Aden no terceiro trimestre de 2025. O IMB atribui essa calmaria à monção prevalente no Sudoeste, mas alerta para a cautela, já que no primeiro semestre, 26 membros de tripulações foram feitos reféns em dois navios de pesca na mesma região.
  
  Houve, além disso, um aumento nos incidentes no Sudeste Asiático, com 73 casos no Estreito de Singapura entre janeiro e setembro de 2025, o maior número registrado desde 1991. Porém, o número de incidentes diminuiu desde julho, após a prisão de dois grupos de piratas pela polícia marítima indonésia.
  
  Para reduzir os riscos de insegurança, o IMB recomenda cooperação entre os Estados. "Incentivamos a contínua adesão a estruturas colaborativas e aplaudimos os esforços feitos pelas autoridades regionais, que têm ajudado a conter os níveis de incidentes e melhorar a segurança das tripulações e navios em todo o mundo", declarou seu diretor, Michael Howlett.
  
  Henoc Dossa
  
  

Vodafone e Nokia estendem sua parceria para fornecimento de infraestruturas técnicas, incluindo equipamentos de acesso de rádio de nova geração (RAN).

 A expansão se dá no âmbito de um programa de investimento quinquenal da Vodafone, abrangendo Europa e África, e tem como objetivo acelerar a implementação de serviços 5G.
Através da sua subsidiária africana, a Vodacom, a Vodafone está presente sobretudo na África do Sul, na Tanzânia, na República Democrática do Congo, em Moçambique, no Lesoto e no Egito. A empresa também atua no Quénia e na Etiópia por meio da Safaricom.

A Nokia estendeu seu acordo com a Vodafone para fornecer infraestruturas técnicas, permitindo que entregasse equipamentos de acesso radiofônico (RAN) de nova geração, parte de um programa de investimento quinquenal da operadora cobrindo a Europa e a África. O anúncio, feito na terça-feira, 14 de outubro, prevê que a empresa finlandesa fornecerá tecnologias de rede avançadas e eco-eficientes para fortalecer a infraestrutura móvel da Vodafone e acelerar a implementação de serviços 5G em seus mercados.

Mark Atkinson, Chefe da Divisão RAN da Nokia, destacou que essa parceria acompanha a transição de ambas as regiões para uma conectividade reforçada através da inteligência artificial. "As redes de hoje exigem novos níveis de desempenho, confiabilidade e resiliência. Estamos satisfeitos em estender nossa colaboração com a Vodafone, Vodacom e suas subsidiárias para construir redes 5G autônomas e duradouras na Europa e na África", declarou. "Esse acordo realça a solidez de nossas soluções de conectividade de ponta, que permitem que nossos clientes atendam às necessidades futuras à medida que o superciclo da IA se acelera."

Como parte desse acordo prolongado, a Nokia fornecerá equipamentos de seu portfólio AirScale RAN, incluindo antenas Massive MIMO, unidades de baseband e cabeças de rádio remotas (RRH) alimentadas por sua tecnologia ReefShark System-on-Chip. A parceria também prevê a implantação na África de uma rádio 5G Dual-Band Massive MIMO, uma grande inovação tecnológica para o cenário de conectividade móvel do continente.

Essa implementação visa melhorar o desempenho, capacidade e cobertura das redes, ao mesmo tempo que reduz o consumo de energia e o espaço necessário - um desafio crucial, pois as operadoras africanas se esforçam para ampliar a cobertura de banda larga móvel em áreas mal atendidas. A Nokia também introduzirá sua plataforma MantaRay NM, um sistema de gerenciamento de rede conduzido por IA, projetado para centralizar o monitoramento e otimizar as operações em todas as redes da Vodafone.

A Vodafone opera na África principalmente por meio da Vodacom e Safaricom, atendendo a milhões de clientes na África do Sul, Quênia, Tanzânia, Moçambique e Etiópia. Ao longo dos anos, a Nokia e a Vodafone colaboraram em vários projetos de inovação e modernização em ambos os continentes.

Ambas as empresas realizaram testes da Open RAN no Reino Unido e lançaram iniciativas de modernização das redes na África do Sul e no Egito. Em 2022, a Nokia se associou à Safaricom no Quênia para testar uma nova tecnologia que permite aos operadores dividirem suas redes móveis em canais dedicados, proporcionando uma internet mais rápida e confiável aos negócios e conexões seguras para serviços em nuvem. A Nokia também apoiou a Vodacom na migração de suas redes 2G e 3G para 4G e 5G, ajudando a expandir a cobertura rural e melhorar a conectividade no continente.

Segundo estudos da GSMA Intelligence de 2024, as tecnologias e serviços móveis geraram cerca de 7% do PIB da África subsaariana, mais de 140 bilhões de USD em 2023. Essa quantia deve chegar a 170 bilhões de USD até 2030 com a expansão da 5G. O relatório estima que a 5G possa contribuir com 10 bilhões de USD para a economia regional até esse horizonte, correspondendo a 6% do valor econômico total gerado por tecnologias móveis.

As soluções RAN eco-eficientes da Nokia e suas ferramentas de otimização baseadas em IA podem ajudar a preencher essa lacuna, reduzindo os custos operacionais dos operadores em mercados que enfrentam preços altos de energia e restrições de infraestrutura.

Hikmatu Bilali