A aceleração da transformação digital em África acompanha-se do surgimento de novos modos de consumo digital, exigentes em termos de largura de banda. As autoridades e os operadores apostam nas tecnologias de última geração para responder a esta procura crescente.

As autoridades ruandesas preparam o abandono gradual das tecnologias de telefonia móvel 2G e 3G. A iniciativa visa acelerar o desenvolvimento e a adoção da banda larga no Ruanda, no âmbito da transformação digital atualmente em curso.

Na quinta-feira, 26 de março, Paula Ingabire (foto, à direita), Ministra das TIC e da Inovação, reuniu-se com importadores de equipamentos e atores do setor privado. O objetivo foi discutir de forma inclusiva os métodos práticos desta transição e refletir sobre as formas de facilitar o acesso de todos os ruandeses a dispositivos compatíveis com as tecnologias 4G e 5G.

Uma transição planeada no quadro estratégico nacional

A migração para redes 4G e 5G integra-se no Plano Estratégico do Setor das TIC 2024–2029, que define o quadro para a transformação digital do país. Em novembro de 2024, o governo, em parceria com a Alemanha, lançou um convite à manifestação de interesse para realizar uma avaliação técnica do abandono progressivo das redes 2G e 3G. Este estudo visa principalmente medir o nível de preparação das infraestruturas e do ecossistema tecnológico.

Inclui também a análise das consequências de uma eventual não-transição, tais como o aumento dos custos relacionados com a manutenção das redes antigas, a retirada do suporte dos fabricantes e os riscos de segurança e conformidade. O estudo analisará o impacto na cobertura, nomeadamente nas áreas rurais, e a capacidade das redes 4G e 5G de fornecer conectividade de qualidade, inclusiva e acessível.

A avaliação contempla ainda os aspetos económicos: evolução do ARPU, risco de perda de receita para os operadores, condições de migração dos utilizadores para as novas tecnologias, limitações no acesso a dispositivos 4G e 5G, efeitos nos preços e na concorrência, bem como questões de regulação e eficiência energética.

Preparação dos operadores

Os operadores de telecomunicações ruandeses já começaram a preparar-se para esta transição. A Airtel Ruanda anunciou, em dezembro de 2024, a intenção de abandonar gradualmente a 3G até ao final de 2025 e a 2G até 2026, alinhando-se com as tendências globais e as ambições nacionais em matéria de banda larga. Segundo Emmanuel Hamez, então CEO da filial ruandesa da Airtel Africa, esta evolução é não só necessária como inevitável, sendo o operador responsável pela implementação de uma rede moderna capaz de responder às necessidades de uma sociedade conectada e digital.

Uma transição inevitável face ao crescimento do digital

A procura por conectividade de alta velocidade está a crescer rapidamente, e a 3G já é demasiado lenta para muitas aplicações, sobretudo com o aumento do número de utilizadores e das necessidades de largura de banda. As autoridades ruandesas consideram que esta transição é indispensável para acompanhar as tendências globais e o crescimento das aplicações baseadas em dados, reduzindo progressivamente a dependência dos serviços de voz tradicionais.

O Ruanda pretende aproveitar as novas tecnologias para reduzir a divisão digital, melhorar a qualidade da conectividade em todo o território e impulsionar uma economia digital sustentável e inclusiva. A Estratégia Nacional de Banda Larga sublinha que o acesso melhorado à banda larga pode ser um verdadeiro motor de produtividade, inovação, eficiência e criação de emprego.

Desafios persistentes de inclusão digital

Apesar das vantagens anunciadas, a transição para ultra banda larga levanta questões de inclusão digital. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a 2G e a 3G cobriam já 98,8% da população em 2024, nível comparável ao da 4G. Embora a diferença de cobertura seja limitada, poderá afetar algumas áreas rurais ou periféricas, onde a qualidade e disponibilidade das redes mais recentes ainda são desiguais.

Para além da cobertura, o uso constitui outro desafio. Segundo as autoridades ruandesas, as subscrições de banda larga móvel representavam 54% da população em 2024, sinal de uma adoção ainda incompleta. Um dos principais obstáculos continua a ser o acesso a dispositivos compatíveis. Os smartphones, essenciais para tirar pleno proveito das redes 4G e 5G, eram detidos apenas por 45% da população em 2024. A estes constrangimentos somam-se o custo dos pacotes de dados, o nível de competências digitais e a relevância dos conteúdos disponíveis.

Adicionalmente, a 2G e a 3G continuam a desempenhar um papel em certos usos profissionais, nomeadamente para comunicações máquina a máquina (M2M). São utilizadas por terminais de pagamento eletrónico, caixas automáticas, contadores inteligentes ou alguns equipamentos industriais e de transporte. Surge assim a questão da capacidade dos intervenientes em migrar para soluções alternativas fiáveis.

Isaac K. Kassouwi

Os Estados africanos aceleram a adoção da IA para modernizar os serviços públicos. A sua eficácia depende, no entanto, da capacidade dos funcionários públicos de a dominar plenamente.

As autoridades do Gana lançaram esta semana um programa nacional de formação de funcionários públicos em inteligência artificial (IA). Segundo o governo, esta iniciativa visa reforçar as competências do setor público para apoiar a agenda nacional de transformação digital, na qual a IA desempenha um papel central.

A primeira coorte do programa de alfabetização em IA realizou-se em Acra durante três dias, de 24 a 26 de março. Implementada com o apoio da UNESCO, a formação será ministrada em quatro coortes até maio de 2026.

O programa baseia-se num modelo de “formação de formadores”, concebido para garantir a sua sustentabilidade. Nesse sentido, os participantes foram selecionados para se tornarem pontos de referência dentro da administração pública. O seu papel será disseminar os conhecimentos adquiridos entre os seus colegas nos ministérios, departamentos e agências.

Durante a sessão inaugural de 24 de março, o diretor da administração geral do Ministério das Comunicações, Tecnologias Digitais e Inovação, Alfred Nortey, detalhou o conteúdo do programa. Este abrange vários conceitos fundamentais de inteligência artificial, como aprendizagem automática, redes neurais e as diferentes etapas do processo de desenvolvimento de sistemas de IA.

Foi também explicado que os participantes serão sensibilizados para a distinção entre duas grandes categorias de IA. Por um lado, a IA preditiva, que permite antecipar resultados a partir de dados existentes. Por outro, a IA generativa, capaz de produzir novos conteúdos. Em ambos os casos, é dada especial atenção à supervisão humana, considerada essencial para garantir a fiabilidade, precisão e responsabilidade dos sistemas implementados.

“Esta iniciativa deverá reforçar as capacidades institucionais, promover a colaboração e apoiar uma integração responsável da IA na administração, posicionando assim a função pública ganesa para oferecer serviços públicos mais eficientes, inovadores e centrados nos cidadãos”, afirmou o Ministério das Comunicações, Tecnologias Digitais e Inovação, num comunicado no Facebook.

IA, um motor de eficiência para a ação pública

Este programa insere-se na implementação da estratégia nacional de inteligência artificial do Gana (2023‑2033). Através desta agenda, as autoridades pretendem explorar o potencial da IA para estimular um crescimento inclusivo em todos os setores económicos, melhorar a qualidade de vida da população e posicionar o país como um ator de referência em IA no continente africano.

Esta ambição apoia-se também em dinâmicas observadas a nível internacional. No seu relatório “E-Government Survey 2024”, o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DAES) das Nações Unidas destaca que a inteligência artificial pode transformar profundamente o funcionamento das administrações públicas.

Segundo o relatório, a automatização de tarefas administrativas com recurso à IA permite não só aumentar a eficiência, mas também reduzir os prazos de processamento e eliminar redundâncias. Os sistemas de IA podem ainda ser utilizados para detetar anomalias, classificar grandes volumes de dados ou formular recomendações mais precisas para apoiar a tomada de decisão pública.

O DAES recorda, no entanto, que a maioria dos países enfrenta um duplo desafio: melhorar o desempenho dos serviços públicos enquanto opera num contexto de restrições orçamentais. Neste quadro, as tecnologias de IA surgem como ferramentas particularmente adequadas.

Vários exemplos são citados no relatório. Em Singapura, o governo integrou a IA no serviço “Moments of Life”, para simplificar os procedimentos administrativos relacionados, por exemplo, com o registo de nascimentos ou o apoio a pessoas idosas. Na Índia, as autoridades recorrem à IA no setor agrícola, contribuindo para melhorar a cadeia de valor de milhares de produtores. Casos de uso foram também observados no Togo, Reino Unido e Croácia.

Riscos a controlar para uma adoção responsável

Para além das oportunidades, as autoridades ganesas insistem na necessidade de enquadrar a utilização da IA, considerando os desafios éticos e os riscos associados. Por isso, o programa de formação alerta os beneficiários para a desinformação, proteção de dados e cibersegurança, vieses algorítmicos, entre outras questões.

Sobre os vieses, o DAES lembra que os algoritmos de IA se baseiam nos dados usados no seu treino. Por conseguinte, qualquer distorção ou insuficiência nesses dados pode conduzir a uma representação incorreta ou sub-representação de determinados grupos sociais. Este risco é especialmente preocupante no contexto da ação pública. Quando os governos usam IA para criar ou implementar políticas públicas, vieses não controlados podem aumentar desigualdades existentes, frequentemente em detrimento de populações marginalizadas.

Conscientes destes desafios, as autoridades do Gana pretendem privilegiar o desenvolvimento de sistemas de IA adaptados ao contexto local. Isto implica a utilização de dados nacionais, incorporando as realidades culturais e prioridades de desenvolvimento do país, em vez de depender exclusivamente de conjuntos de dados estrangeiros. O objetivo é garantir um uso mais equitativo, relevante e responsável da inteligência artificial na administração pública.

Isaac K. Kassouwi