Com Khemisset, a Emmerson ambicionava desenvolver uma mina capaz de produzir até 700 000 toneladas anuais de cloreto de potássio (MoP), com uma vida útil inicial de 19 anos. Uma perspetiva que hoje parece comprometida, à medida que o litígio com o Estado marroquino se prolonga.
Numa nota publicada na quinta-feira, 22 de janeiro, a empresa britânica Emmerson Plc anunciou o lançamento da fase inicial do processo de arbitragem instaurado contra o Estado marroquino, bem como a definição do respetivo calendário. Esta etapa marca um novo desenvolvimento no diferendo entre as duas partes em torno do projeto de Khemisset.
Os contornos de um diferendo iniciado em 2023
O braço de ferro entre as partes remonta a 2023, quando as autoridades marroquinas rejeitaram o estudo de impacto ambiental apresentado pela Emmerson Plc. A recusa foi motivada por preocupações relacionadas com o consumo de água do projeto e a sua conformidade ambiental, num contexto de crescente stress hídrico. Em resposta, a Emmerson reviu o seu plano de desenvolvimento, concebendo um novo método de exploração destinado a reduzir em 50% as necessidades de água.
Apesar destes ajustamentos, as autoridades marroquinas mantiveram o parecer desfavorável, considerando que o projeto continuava a não garantir uma utilização sustentável dos recursos hídricos. O diferendo entrou então numa nova fase em abril de 2025, quando a Emmerson anunciou a apresentação de um pedido de arbitragem junto do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos (CIRDI), instituição afiliada ao Banco Mundial.
Na sua atualização mais recente, a empresa indica que um tribunal arbitral foi entretanto constituído no âmbito do processo. Uma audiência preliminar teve igualmente lugar em meados de dezembro, permitindo fixar o calendário da fase ativa da arbitragem. Atrasado ainda antes do início das obras de construção, o projeto é objeto de um pedido de indemnização por «perdas e danos» alegadamente sofridos.
Concretamente, a Emmerson considera que, através das suas decisões, Marrocos incumpriu as obrigações previstas no acordo que vincula o Reino ao Governo britânico em matéria de promoção e proteção dos investimentos. Até ao momento, as autoridades marroquinas ainda não comunicaram oficialmente sobre o processo nem sobre a arbitragem em curso.
E quanto ao futuro?
A futura mina, concebida para produzir até 700 000 toneladas de MoP por ano, um insumo essencial para a produção de fertilizantes, estava prevista para uma exploração de 19 anos, com um investimento inicial estimado em 525 milhões de dólares.
Mesmo mantendo-se estes parâmetros, o bloqueio já afetou severamente o valor do projeto. Em julho de 2025, a Emmerson anunciou uma imparidade total de 21,1 milhões de dólares, indicando que o ativo já não tinha qualquer valor contabilístico, quando anteriormente o seu valor atual líquido (VAL) tinha sido estimado em 2,2 mil milhões de dólares.
Até à data, não se sabe se os pareceres negativos relativos à licença ambiental foram acompanhados da definição de limites de consumo de água considerados aceitáveis pelas autoridades marroquinas. Paralelamente, a situação hídrica do país melhorou desde o início do diferendo. No início deste mês, Nizar Baraka, ministro marroquino do Equipamento e da Água, anunciou o fim de uma seca de mais de sete anos, graças a precipitações abundantes e a um nível de enchimento das barragens superior à média, traduzindo uma clara reposição das reservas de água em todo o Reino.
Resta saber se esta evolução poderá influenciar as discussões no âmbito do litígio entre a Emmerson e Marrocos perante o CIRDI. Por seu lado, a empresa britânica deverá apresentar o seu memorial, detalhando os argumentos contra Marrocos, até ao final do primeiro trimestre de 2026. Seguir-se-á a fase seguinte do processo, que permitirá aos representantes do Estado marroquino responder às acusações formuladas até ao momento.
Aurel Sèdjro Houenou
As receitas não fiscais do Togo apoiam-se, em parte, em financiamentos externos, mobilizados para complementar recursos internos ainda insuficientes para sustentar de forma duradoura as despesas públicas.
O Estado togolês antecipa uma queda significativa das doações para projetos entre 2026 e 2028. Segundo as previsões de receitas para o período, as doações das instituições internacionais passariam de 166,9 mil milhões de FCFA em 2026 para 70,9 mil milhões de FCFA em 2027, e depois para 31,6 mil milhões de FCFA em 2028.
Em dois anos, estes financiamentos específicos seriam assim reduzidos em mais de cinco vezes. Em termos absolutos, a perda atingiria cerca de 135 mil milhões de FCFA entre 2026 e 2028.
Estas doações para projetos, constituídas por ajudas externas por vezes assimiladas a recursos não fiscais em sentido lato, são compostas essencialmente por doações de instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, no âmbito dos seus diferentes programas.
Para o exercício de 2026, o Estado togolês previu contas de afetação especial para canalizar financiamentos da instituição de Bretton Woods, num montante global de 48,68 mil milhões de FCFA. Estes fundos destinam-se a três programas:
1. Programa Nacional de Proteção Social Não Contributiva, destinado a financiar a Assistência Social Transformadora para a Resiliência no Togo (ASTRE), que cobre, entre outros, transferências monetárias às famílias vulneráveis.
2. Programa de Modernização e Reforço das Capacidades da Administração para a Prestação de Serviços (PMADS), focado na melhoria do desempenho administrativo, da qualidade dos serviços públicos e da governação.
3. Programa de Transformação Sustentável da Agricultura no Togo (PTDAT), que acompanha a implementação do Programa de Modernização da Agricultura no Togo (ProMAT) 2025-2034.
Relativamente ao FMI, o país beneficia de uma Facilidade de Crédito Ampliada (FEC) de 42 meses, ou seja, 3 anos e 6 meses, aprovada em março de 2024, no montante total de cerca de 240 mil milhões de FCFA (aproximadamente 400 milhões de dólares).
No conjunto, as doações para projetos ainda representam mais de 10% das receitas orçamentais em 2026. Projeta-se que caiam para menos de 2% em 2028, salvo alterações significativas até lá.
Paralelamente, apesar da queda antecipada das doações para projetos, as receitas fiscais estão previstas em ligeiro aumento, representando 1 338 mil milhões de FCFA em 2026, 1 474 mil milhões de FCFA em 2027 e 1 620 mil milhões de FCFA em 2028.
Tal trajetória levanta naturalmente a questão da capacidade do Estado em financiar investimentos públicos sem apoio externo massivo, assim como a sustentabilidade social de um esforço fiscal acrescido sobre famílias e empresas.
Em qualquer caso, os próximos meses e as futuras projeções orçamentais indicarão se estas evoluções traduzem o fim de ciclos de projetos sem renovação equivalente ou se o governo assume um recente direcionamento gradual para a autonomia orçamental.
Ayi Renaud Dossavi
Esta operação visa melhorar o acesso ao crédito para pequenas empresas e famílias de baixo rendimento, num contexto de crescente necessidade de financiamento de longo prazo.
O banco de desenvolvimento alemão, KfW, anunciou na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, um novo investimento em capital próprio de 13 milhões de dólares no Fundo Regional de Investimento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) na África Subsaariana, Regmifa. O objetivo é reforçar a capacidade financeira do fundo, operativo desde 2010, para aumentar os recursos disponíveis às instituições financeiras locais ativas no financiamento de MPME e de famílias de baixo rendimento.
Segundo Laure Wessemius-Chibrac, presidente do conselho de administração do Fundo, este capital permitirá alargar o número de instituições parceiras e alcançar um maior número de pequenas unidades económicas na África Subsaariana. O Fundo de dívida privada atua exclusivamente através de intermediários financeiros locais, nomeadamente instituições de microfinanças.
Em 2024, o Regmifa indicou ter investido 36,7 milhões de dólares junto de 18 instituições de crédito parceiras na África Subsaariana. Estes financiamentos permitiram apoiar 218 798 mutuários finais, distribuídos por 25 países da região. As mulheres representam 39% dos beneficiários, contra 41% de homens. As atividades financiadas concentram-se principalmente no comércio (50%), nos serviços (23%), na agricultura (12%) e na produção (4%).
O Fundo assinala um aumento de 23% da sua abrangência face a 2023, ligado a novos parcerias com instituições de crédito especializadas em microfinanças. Um ponto central da sua estratégia diz respeito à moeda local. Em 2024, 65% dos empréstimos foram denominados em moeda local, contra 10% em euros. Esta abordagem visa limitar o risco cambial para os mutuários e as instituições parceiras, num contexto de volatilidade das moedas africanas.
O novo compromisso da KfW surge num contexto em que o acesso ao crédito continua limitado para as MPME na África Subsaariana. No entanto, estas representam cerca de 90% das empresas, contribuem com quase 60% do emprego formal e geram entre 40% e 50% do PIB, dependendo do país.
Chamberline Moko
A British International Investment atua como investidor de referência num fundo de financiamento misto dedicado ao financiamento de projetos climáticos nas economias emergentes. Esta iniciativa ilustra as novas abordagens implementadas para mobilizar capitais privados face à urgência climática.
A agência britânica de financiamento do desenvolvimento, British International Investment (BII), anunciou na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o seu compromisso como investidor de referência num fundo de financiamento misto de mil milhões de dólares destinado a apoiar investimentos climáticos nos países emergentes.
A British International Investment (BII) irá aportar 40 milhões de dólares ao fundo Allianz Credit Emerging Markets (ACE), gerido pela Allianz Global Investors, segundo um comunicado conjunto. O fundo, lançado na segunda-feira em Londres, já reuniu 690 milhões de dólares em compromissos.
O mecanismo baseia-se numa estrutura de blended finance (financiamento misto), que combina capitais públicos e privados. Instituições de financiamento do desenvolvimento e credores multilaterais fornecerão cerca de 150 milhões de dólares em capitais concessionais, com o objetivo de absorver eventuais perdas iniciais, enquanto se espera que os investidores privados contribuam com até 850 milhões de dólares.
Caso atinja o seu objetivo, o fundo ACE figurará entre os maiores veículos de financiamento misto alguma vez criados. O seu objetivo é financiar projetos nas áreas das energias renováveis, dos transportes limpos, da agricultura e dos serviços financeiros em diversas economias emergentes.
Segundo os promotores do fundo, cerca de 40% dos desembolsos serão direcionados para África, uma proporção claramente superior à observada em fundos comparáveis. O restante será distribuído por outras regiões emergentes.
O financiamento misto tem suscitado um renovado interesse, à medida que governos e doadores procuram colmatar o enorme défice do financiamento climático global, estimado em vários biliões de dólares por ano. Apesar deste entusiasmo, o financiamento misto não reúne consenso. Avaliações realizadas pela OCDE e pelo Banco Mundial apontaram para a complexidade destes mecanismos, bem como para a sua forte dependência de fundos públicos concessionais. Sobretudo, os volumes efetivamente mobilizados continuam a ficar aquém das necessidades reais.
Fiacre E. Kakpo
Em um ano, o BGFIBank Gabão triplicou a sua quota de mercado do crédito, enquanto os outros bancos presentes no país não ultrapassaram os 10% no final de março de 2025.
No primeiro trimestre de 2025, o BGFIBank Gabão concedeu, sozinho, 71,29% do total dos novos créditos bancários no país, contra 23,43% no ano anterior. É o que indica o relatório do Banco dos Estados da África Central (BEAC) sobre a evolução das taxas de juro devedoras na CEMAC, publicado na segunda-feira, 19 de janeiro de 2026.
Segundo o documento, nenhum dos outros bancos presentes no mercado gabonês atinge 10% de quota de mercado em termos de novos créditos concedidos até ao final de março de 2025. Esta situação contrasta com a observada no primeiro trimestre de 2024, período durante o qual o AFG Bank Gabão, anteriormente BICIG, dominava o mercado do crédito bancário no país com 35,24% de quota. Em 2025, este banco recua para a terceira posição, com 6,39% de quota de mercado.
Uma dinâmica que questiona a concorrência bancária
A diferença entre o BGFIBank e os seus concorrentes diretos continua a ser significativa. A União Gabonesa de Bancos (UGB), filial do grupo marroquino Attijariwafa Bank, ocupa a segunda posição com 7,32% dos novos créditos.
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A evolução do BGFIBank no mercado local de crédito ao longo de vários trimestres revela uma ascensão contínua. O banco atingiu 50,66% no terceiro trimestre de 2024, 64,30% no quarto trimestre de 2024, antes de alcançar 71,29% no primeiro trimestre de 2025.
Situação do BGFIBank nos outros 5 países da CEMAC
Na República Centro-Africana, o BGFIBank ocupa a primeira posição com 54,84% dos novos créditos concedidos no primeiro trimestre de 2025, à frente do Banco Sahelo-Saariano para o Investimento e o Comércio (BSIC), com 31,68%, e do Banco Popular Marroquino-Centro-Africano (BPMC), com 7,28%.
Nos Camarões, o banco ocupa a quarta posição com 11,27% dos novos créditos concedidos até ao final de março de 2025, atrás do BICEC (17,60%), do AFG Bank (13,26%) e do SCB Camarões (13,22%).
No Congo, ocupa a terceira posição com 11,11%, depois de ter sido líder um ano antes, com 30,24%.
Na Guiné Equatorial, o BGFIBank ocupa igualmente a terceira posição com 11,71%, enquanto o mercado é dominado pelo Bange Bank (48,18%) e pela Société Générale (36,53%).
Para os decisores públicos, estes dados sublinham a importância da vigilância da concentração do crédito e da manutenção de um acesso equilibrado ao financiamento.
Chamberline Moko
Denominada UTMarché, a plataforma eletrónica de cotação de títulos públicos da UMOA-Titres tem como objetivo estruturar o mercado secundário, aumentar a transparência dos preços e apoiar a liquidez regional.
Após vários anos de anúncios e trabalhos preparatórios, a UMOA-Titres vai lançar, na quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, esta plataforma eletrónica dedicada à cotação e negociação de títulos públicos no mercado secundário. O projeto pretende reforçar a transparência e a liquidez do mercado financeiro regional da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
Anunciado há muito pelas autoridades monetárias e financeiras da União, o projeto visa preencher uma lacuna do mercado regional: a ausência de um sistema centralizado e transparente de formação de preços para a dívida soberana. Até agora, embora as emissões primárias de títulos do Tesouro fossem bem estruturadas, a negociação posterior dependia principalmente de transações bilaterais pouco visíveis e difíceis de rastrear.
De acordo com dados da UMOA-Titres, a atividade no mercado secundário registou um crescimento significativo em 2025. Ao longo do ano, mais de 5.400 mil milhões de francos CFA foram negociados, um aumento de 57% em relação a 2024. O número de transações subiu 66%, enquanto 453 instrumentos foram negociados, refletindo uma expansão gradual do mercado.
Esta dinâmica foi particularmente visível no final do ano. Apenas em dezembro de 2025, os volumes negociados atingiram cerca de 748 mil milhões de francos CFA, um aumento de 83% em relação ao ano anterior, apesar de uma ligeira queda na última semana do exercício, tradicionalmente marcada por ajustes de balanço. A agência responsável pelo mercado planeia intensificar esta dinâmica.
Melhorar a transparência dos preços
Com a UTMarché, a UMOA-Titres pretende estruturar o mercado secundário de títulos públicos, oferecendo aos atores autorizados — bancos, sociedades de gestão e investidores institucionais — uma ferramenta comum de cotação e negociação. O objetivo é melhorar a transparência dos preços e fomentar a liquidez em toda a curva de maturidades.
A plataforma permitirá uma melhor difusão de informações de mercado, nomeadamente sobre rendimentos, volumes negociados e referências de preços. Um desafio crucial numa região onde os títulos públicos constituem tanto um instrumento central de financiamento dos Estados quanto um pilar dos balanços bancários.
Fiacre E. Kakpo
Quénia venderá até 65 % da Kenya Pipeline Company até janeiro de 2026, na esperança de arrecadar cerca de 100 mil milhões de xelins para apoiar os seus orçamentos e os seus mercados.
A Kenya Pipeline Company registou um volume de negócios de 35,4 mil milhões de xelins e um lucro antes de impostos de 10 mil milhões de xelins no exercício de 2023/2024; o aluguer de fibra ótica tem contribuído para este crescimento.
Decisões judiciais poderão atrasar a venda; decisões tarifárias e as eleições de 2027 poderão influenciar os preços, enquanto os investidores do Golfo e as receitas digitais impulsionam a procura.
O Quénia prepara uma das maiores ofertas públicas iniciais (OPI) da África Oriental dos últimos anos: a venda de até 65 % da Kenya Pipeline Company (KPC) na Bolsa de Valores de Nairobi. Após a aprovação pelo Parlamento do Documento de Sessão n.º 2 de 2025, que autoriza a operação e estipula que o Estado deve manter pelo menos 35 % do capital, o Presidente William Ruto declarou que a KPC «será cotada… em janeiro de 2026», anunciando um calendário apertado para a operação. As previsões governamentais apontam para receitas de cerca de 100 mil milhões de xelins quenianos, fazendo desta transação um elemento central do plano orçamental do Estado e um teste decisivo para a retoma do mercado primário queniano.
Para além do montante anunciado, a OPI situa-se no cruzamento entre a macroeconomia e a reforma dos mercados. As análises do FMI até ao final de 2024 insistiram na consolidação orçamental e na melhoria da governação para corrigir a trajetória da dívida do Quénia – um objetivo para o qual as privatizações podem contribuir, ainda que nenhuma condição específica do FMI exija a cotação da KPC. O governo apresentou alienações de ativos de maior dimensão como parte de uma estratégia para aprofundar os mercados de capitais nacionais e alargar a participação pública, estando a KPC destinada a ser o pilar dessa iniciativa.
O ativo proposto é significativo. A KPC explora cerca de 1 342 km de oleodutos e gasodutos que ligam Mombaça ao oeste do Quénia via Nairobi, uma infraestrutura capaz de transportar cerca de 14 mil milhões de litros por ano. O seu volume de negócios é determinado por tarifas reguladas definidas pela Autoridade Reguladora da Energia e do Petróleo (EPRA) e pelos volumes transportados; trata-se de fluxos de caixa relativamente estáveis, mas não garantidos, tendo em conta as revisões tarifárias periódicas e as flutuações da procura. Em junho de 2025, a KPC apresentou à EPRA o seu mais recente pedido de tarifação plurianual segundo o método das necessidades de receita, um elemento-chave para a avaliação de qualquer OPI.
Do ponto de vista operacional, a KPC registou um dos seus melhores desempenhos antes da cotação em bolsa. No exercício de 2023/24 (encerrado a 30 de junho de 2024), a empresa alcançou um volume de negócios de 35,4 mil milhões de xelins quenianos (+15 % em termos homólogos) e um lucro antes de impostos de 10 mil milhões de xelins quenianos (+32 %), com a capacidade total de processamento a aumentar 6 %, para 9,1 milhões de m³. Estes são os indicadores de desempenho que o prospeto deverá destacar para sustentar a tese de investimento.
Além disso, a KPC também monetiza as suas servidões de transporte enquanto infraestrutura digital. A empresa aluga fibra ótica apagada ao longo do corredor do oleoduto (um cabo de 96 fibras), um serviço cujo preço foi divulgado publicamente para clientes grossistas – historicamente cerca de 22 dólares americanos por quilómetro e por fibra, acrescido de instalação e manutenção – transformando assim um antigo corredor energético numa espinha dorsal de dados. No final de 2024, a KPC anunciou a entrada em serviço de uma capacidade de 1,6 Tbit/s no troço Mombaça–Nairobi com o seu parceiro ISP Syokinet, confirmando que a KPC é muito mais do que um simples fornecedor energético estático.
O contexto regional, embora o complique, também reforça o cenário. Os países vizinhos sem acesso direto ao mar continuam fortemente dependentes da logística queniana: cerca de 90 % das importações de petróleo do Uganda transitam atualmente pelo Quénia, uma dependência que influencia os volumes transportados por oleoduto, mas que também liga a rentabilidade da KPC às políticas transfronteiriças e à concorrência entre corredores. O surgimento de alternativas na Tanzânia e a evolução das estratégias de aprovisionamento na região dos Grandes Lagos acrescentam uma dimensão estratégica que os investidores terão em conta.
A infraestrutura do mercado é igualmente crucial, e a bolsa tem procurado estimular a procura. O roadshow organizado pela NSE no Dubai, em 9 de setembro de 2025, teve como alvo capitais soberanos e institucionais do Golfo, inserindo-se numa abordagem mais ampla de diversificação da base de investidores para uma oferta queniana emblemática. Este roadshow sublinha a vontade dos organizadores de conciliar a participação de investidores individuais locais com volumes significativos de liquidez regional, num contexto de persistente fragilidade do apetite pelo risco.
O acordo terá, no entanto, de ultrapassar obstáculos jurídicos e políticos. Em 15 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal emitiu ordens cautelares suspendendo temporariamente a venda da KPC, na sequência de uma ação interposta pela Federação dos Consumidores do Quénia (COFEK). Desenvolvimentos parlamentares e administrativos posteriores fizeram avançar o processo, mas o levantamento da injunção continua a ser um fator determinante que poderá influenciar o calendário e a sequência das operações. Com eleições gerais previstas para 2027, os investidores também terão em conta a habitual volatilidade pré-eleitoral e a incerteza política na avaliação dos preços e do desempenho no mercado secundário.
Em última análise, a valorização dependerá mais de mecanismos concretos do que de slogans. Os potenciais compradores analisarão atentamente o ciclo tarifário da EPRA, a evolução dos volumes no corredor e quaisquer atualizações relativas a passivos contingentes ou planos de financiamento divulgados nos documentos da oferta. A conversão das previsões de captação de recursos para moedas fortes acrescenta outra dimensão: às taxas do início de janeiro de 2026 (cerca de 129 KES por 1 USD), uma captação de 100 mil milhões de KES equivale a aproximadamente 775 a 820 milhões de dólares americanos, consoante a taxa de câmbio utilizada. Se for corretamente avaliada e apoiada por investidores institucionais sólidos, a KPC poderá catalisar a tão aguardada reabertura do mercado de OPI no Quénia, desde que o enquadramento jurídico e os sinais regulatórios sejam comunicados de forma clara e atempada.
Por enquanto, a hipótese de uma prosperidade duradoura assenta em trunfos inegáveis: fluxos de caixa regulados e associados a efeitos de rede; indicadores operacionais em melhoria; e uma atividade digital paralela credível, apoiada em direitos de passagem seguros. A capacidade desta tese para resistir aos riscos judiciais, às decisões tarifárias e ao apetite pelo risco em tempo real permitirá aos investidores – e ao mercado de capitais queniano – determinar o verdadeiro impacto desta fase.
Idriss Linge
A reforma entra em vigor imediatamente. As empresas afetadas têm até 30 de junho de 2027 para cumprir as novas exigências, sob pena de suspensão ou retirada da licença.
O regulador nigeriano dos mercados financeiros anunciou um aumento significativo dos requisitos de capital aplicáveis a toda a indústria de valores mobiliários, uma reforma de grande amplitude destinada a reforçar a solidez do sistema e a proteção dos investidores.
Numa circular publicada na sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, a Securities and Exchange Commission (SEC) elevou de forma significativa os níveis de fundos próprios exigidos a corretores, negociantes, gestores de ativos, casas de emissão (líderes, coordenadores globais), infraestruturas de mercado e empresas que operam em ativos digitais.
Aumento dos limites de capital
Os corretores deverão agora dispor de um capital mínimo de 600 milhões de nairas, cerca de 420 mil dólares, contra 200 milhões anteriormente. Os corretores-negociantes veem o seu limite subir para 2 mil milhões de nairas, enquanto os intermediários interprofissionais registam uma das maiores subidas, de 50 milhões para 2 mil milhões de nairas. Os negociantes por conta própria deverão mobilizar 1 mil milhões de nairas. As sociedades de gestão de ativos também são fortemente afetadas. Os gestores de fundos de primeira linha deverão dispor de pelo menos 5 mil milhões de nairas, contra 150 milhões anteriormente. Os gestores com mais de 100 mil milhões de nairas em ativos sob gestão deverão ainda manter um capital equivalente a 10% dos ativos geridos.
Os requisitos são também aumentados no mercado primário. As casas de emissão, responsáveis por estruturar e organizar as captações de capital no mercado primário, deverão dispor de 2 mil milhões de nairas, enquanto os subscritores, encarregues de garantir e colocar os títulos junto dos investidores, deverão mobilizar 7 mil milhões de nairas. Os subscritores independentes estarão sujeitos a um limite de 5 mil milhões de nairas.
A SEC justifica esta reforma pela necessidade de reforçar a resiliência do mercado, limitar riscos sistémicos e melhor supervisionar atores considerados insuficientemente capitalizados. O regulador apontava há vários anos a subcapitalização de parte dos intermediários, considerada insuficiente para absorver os riscos crescentes do mercado e proteger os investidores. A medida surge após a recapitalização do setor bancário imposta pelo Banco Central em 2024.
O regulador endureceu também as regras aplicáveis às infraestruturas de mercado e aos operadores digitais. As plataformas de troca e custódia de criptoativos deverão mobilizar pelo menos 2 mil milhões de nairas, enquanto um limite de 1 mil milhões de nairas é estabelecido para estruturas especializadas na tokenização de ativos reais.
Se esta reforma era esperada, a sua amplitude poderá acelerar a consolidação do setor, segundo analistas, em detrimento dos atores mais frágeis, que serão forçados a fundir-se, reestruturar-se ou abandonar o mercado.
Um mercado com boa dinâmica
Em 2025, a Bolsa da Nigéria registou uma das suas maiores performances históricas, com o índice de referência All-Share Index a subir cerca de 51% no ano, colocando o mercado entre os melhores desempenhos mundiais de 2025. Esta progressão elevou a capitalização bolsista para próximo do limiar simbólico de 100 mil milhões de nairas, um nível amplamente comentado como sinal de confiança recuperada dos investidores. No início de 2026, o mercado mantém a dinâmica positiva, com o índice NGX All-Share a continuar a subir e a capitalização a situar-se em torno dos 100 trilhões de nairas.
Fiacre E. Kakpo
Trata-se da quarta saída completa do fundo, à qual se soma uma saída parcial, no âmbito do seu primeiro veículo de investimento, o West Africa Emerging Markets Growth Fund (WAEMGF).
O fundo de investimento PCM Capital Partners anunciou, no final da semana passada, a sua saída total do capital do First Atlantic Bank, na sequência da admissão à cotação da instituição na Ghana Stock Exchange, indicou o gestor num comunicado. O fundo aliena assim a totalidade da sua participação de 10,6% no capital do banco.
A operação, apresentada como uma das mais importantes realizadas na praça de Acra nos últimos sete anos, foi sobre-subscrita, atraindo uma forte procura por parte de fundos de pensões ganeses, investidores institucionais e particulares de elevado património. Segundo a PCM Capital Partners, este entusiasmo reflete a confiança do mercado na solidez financeira do banco, na qualidade da sua governação e nas suas perspetivas de crescimento a longo prazo. Nos seus últimos resultados publicados antes da operação, o banco indicava um crescimento da atividade, com ativos em torno de 1,28 mil milhões de dólares no final de setembro de 2025 e um aumento do lucro antes de impostos, num contexto de reforço da captação de depósitos.
Esta transação constitui a quarta saída completa realizada pelo fundo, à qual se acrescenta uma saída parcial, no âmbito do seu primeiro veículo de investimento, o West Africa Emerging Markets Growth Fund (WAEMGF), domiciliado nas Maurícias. Este fundo investiu em sete empresas que operam nos setores do agronegócio, serviços financeiros, logística, hotelaria, indústria farmacêutica e downstream petrolífero.
O investimento no First Atlantic Bank foi realizado através da AA Global Investments, uma sociedade de direito mauriciano controlada pelo fundo. O gestor sublinha que a estruturação da operação, descrita como a primeira do género no mercado ganês, abre novas oportunidades para os regimes privados de pensões e contribui para o aprofundamento do mercado de capitais local.
«A nossa tese de investimento visava transformar o First Atlantic Bank num banco comercial resiliente e bem capitalizado, capaz de suscitar um forte interesse nos mercados públicos», declarou Mawuli Ababio (foto), Managing Partner da PCM Capital Partners, citado no comunicado. Sublinhou igualmente a vontade do fundo de mobilizar mais capitais locais ao serviço da economia ganesa.
Desde a entrada da PCM Capital Partners no seu capital, o banco reforçou a sua base de fundos próprios, melhorou os seus mecanismos de gestão de riscos, alargou a sua oferta de produtos e desenvolveu os seus serviços bancários digitais, ao mesmo tempo que expandiu o acesso aos serviços financeiros para pequenas e médias empresas e segmentos de clientes insuficientemente servidos, precisa o comunicado. O First Atlantic Bank continua a ser um banco comercial de dimensão média no Gana, com uma quota de mercado modesta (cerca de 4% dos depósitos), em comparação com os grandes grupos locais como o Ecobank (14,3% dos depósitos) e o GCB Bank (13%).
Numa intervenção aquando da cotação, o Banco Central do Gana salientou que o First Atlantic Bank se juntava ao grupo de bancos já cotados na praça de Acra, ao lado, nomeadamente, do Ecobank Ghana, GCB Bank, Standard Chartered Bank Ghana e Société Générale Ghana. O diretor-geral do First Atlantic Bank, Odun Odunfa, saudou «uma cooperação estreita» com o fundo ao longo dos últimos dez anos, considerando que esta parceria permitiu ao banco atravessar «períodos difíceis» e consolidar a sua trajetória de crescimento.
Fiacre E. Kakpo
A agência elogia um crescimento robusto, uma disciplina orçamental considerada credível e uma trajetória da dívida avaliada como favorável a médio prazo.
A agência Fitch Ratings elevou, na sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, a perspetiva associada à notação soberana do Benim de «estável» para «positiva», confirmando simultaneamente a notação de longo prazo em moeda estrangeira em B+. A agência de notação destaca perspetivas sólidas de crescimento e uma disciplina orçamental considerada credível.
Na sua análise, a Fitch sublinha perspetivas de crescimento claramente superiores às dos países comparáveis. Após uma expansão estimada em 7,5% em 2025, o PIB real deverá manter-se acima de 6,5% em 2026 e 2027, bem acima da mediana dos países com notação «B». Este desempenho assenta num crescimento considerado «amplamente diversificado», impulsionado pela agricultura, indústria, serviços, turismo, bem como pela atividade do porto de Cotonou e pelos grandes projetos de infraestruturas. Segundo a agência, a economia beninense demonstrou resiliência face a choques externos, incluindo o encerramento da fronteira com o Níger e a eliminação dos subsídios aos combustíveis na Nigéria.
Outro ponto destacado pela agência é a disciplina orçamental. A Fitch antecipa um défice público de 3,1% do PIB em 2025, em conformidade com a norma da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). O défice deverá manter-se globalmente estável até 2027, sendo os aumentos da despesa — nomeadamente de investimento — compensados por uma melhor mobilização das receitas fiscais, que deverão atingir 15,8% do PIB nesse horizonte.
Esta combinação de crescimento e prudência orçamental permite perspetivar uma redução gradual da dívida pública, estimada em 51,8% do PIB em 2025 e chamada a descer para menos de 50% até 2027. A Fitch destaca igualmente a estrutura considerada favorável da dívida pública, cuja maturidade média atinge 9,3 anos, sendo composta em 99% por instrumentos a taxa fixa e em 57% por financiamentos concessionais, com uma taxa de juro média baixa, de 3,4% no final de 2025. Além disso, cerca de 82% do stock da dívida está denominado em francos CFA ou em euros, o que limita os riscos de refinanciamento, de taxa de juro e de câmbio.
A dívida pública é estimada em 51,8% do PIB em 2025, com uma projeção de descida para 49,8% até 2027, um nível inferior à mediana dos países com notação «B». A Fitch salienta igualmente o elevado nível dos depósitos públicos, equivalentes a cerca de 10% do PIB, que constituem uma almofada de liquidez permitindo ao Estado absorver choques orçamentais e reduzir o risco de curto prazo associado ao serviço da dívida.
O contexto regional também joga a favor do país. A Fitch Ratings observa que a recuperação significativa das reservas cambiais da União Monetária da África Ocidental, que passaram de 16 para 33 mil milhões de dólares em um ano, reduz os riscos de liquidez externa para os Estados-membros, incluindo o Benim.
Ainda assim, a agência modera a sua avaliação. O baixo nível de rendimento per capita, estimado em 1 600 dólares em 2025 — bem abaixo da mediana dos países com notação «B» —, a importância da economia informal, bem como os riscos de segurança e políticos, como a tentativa de golpe de Estado frustrada e as eleições previstas para 2026, continuam a pesar sobre a notação. Estes fatores explicam a manutenção da notação em B+, apesar da melhoria da perspetiva.
Fiacre E. Kakpo
O Banco dos Estados da África Central (BEAC) aumentou recentemente 25 pontos base nas suas principais taxas diretoras, uma medida que pode reduzir a concessão de crédito pelos bancos comerciais.
No primeiro trimestre de 2026, os Estados da CEMAC planeiam mobilizar mais de 1.000 mil milhões FCFA (1,76 mil milhões de dólares) no mercado financeiro regional, através da emissão de Bilhetes do Tesouro Assemelháveis (BTA) e Obrigações do Tesouro Assemelháveis (OTA). Durante este período, o Camarões lidera as emissões, afirmando-se como o principal tomador de empréstimos da sub-região.
Como primeira economia da região, o Camarões pretende captar 320 mil milhões FCFA entre janeiro e março de 2026, apostando numa presença quase contínua no mercado. Yaoundé planeia adjudicações regulares para absorver uma grande parte da liquidez regional, com o pico das emissões esperado para fevereiro, atingindo 160 mil milhões FCFA. A estratégia camaronesa combina instrumentos de curto e longo prazo, com BTA e OTA com maturidades de três a dez anos.
O Gabão aposta nos rendimentos
O Gabão, por sua vez, adota uma estratégia focada nos rendimentos para atrair investidores. As suas emissões apresentarão taxas de juro elevadas, podendo atingir 7,50 % a sete anos, 7,00 % a três anos e 6,75 % a cinco anos. Ao longo de todo o trimestre, Libreville planeia captar entre 201 e 231 mil milhões FCFA, incluindo 126 mil milhões em Bilhetes do Tesouro e entre 75 e 105 mil milhões em Obrigações do Tesouro.
O Congo adota uma postura ofensiva, com 110 mil milhões em emissões já em janeiro, perfazendo um total trimestral de 195 mil milhões. O Chade opta por uma abordagem mais flexível, com um objetivo entre 120 e 180 mil milhões, ajustável conforme as condições de mercado.
A Guiné Equatorial privilegia o curto prazo, com 154 mil milhões, essencialmente em Bilhetes do Tesouro. A República Centro-Africana, com necessidades mais modestas estimadas em cerca de 40 mil milhões, destaca-se por uma operação de recompra de dívida de 7,5 mil milhões.
Os recursos captados permitirão aos Estados financiar as suas economias num contexto monetário mais restritivo. O BEAC endureceu recentemente o acesso ao crédito bancário ao aumentar as suas taxas principais, influenciando a capacidade dos bancos comerciais de concederem empréstimos. Esta orientação poderá tornar a mobilização de fundos mais exigente para os Estados, reforçando a concorrência entre emissores no mercado regional.
Sandrine Gaingne
O Scaf II, um fundo gerido pela Sahel Capital, concluiu a sua primeira ronda de captação de recursos com a ambição de financiar empresas ativas na produção, transformação e distribuição de alimentos na Nigéria, Gana, Costa do Marfim e Senegal. Um primeiro investimento já foi realizado.
A Sahel Capital, um investidor privado especializado no setor agroalimentar da África Subsaariana, anunciou num comunicado na quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, o primeiro fecho do seu fundo de capital de desenvolvimento, o Sahel Capital Agribusiness Fund(ScafII).
A operação realizada em dezembro de 2025 permitiu reunir compromissos de 29 milhões de dólares, principalmente junto do banco alemão KfW Development Bank e de family offices sediados nos Estados Unidos.
Com sede em Maurício e na Nigéria, o Scaf II sucede ao Fundo de Financiamento Agrícola da Nigéria (Fafin) e visa um fecho final de 75 milhões de dólares nos próximos doze meses.
O fundo investirá na cadeia de valor agroalimentar na África Ocidental, com foco na Nigéria, Gana, Costa do Marfim e Senegal. Estes mercados representam uma grande parte da produção agrícola e do consumo alimentar da região.
“Espera-se que o Scaf II apoie a criação de mais de 2.000 empregos diretos, melhore os meios de subsistência de cerca de 30.000 pequenos agricultores e contribua para a redução estimada de 145.000 toneladas de CO₂ equivalente ao longo da vida do fundo, através de investimentos em logística de cadeia de frio, processamento eficiente e redução de perdas pós-colheita”, indica a Sahel Capital no comunicado.
Primeiro investimento na Nigéria
O Scaf II adquiriu uma participação minoritária na Delifrost Caterers Limited, uma empresa nigeriana ativa na distribuição de produtos alimentares sob cadeia de frio. Fundada em 2010, opera armazéns frigoríficos, camiões refrigerados e marcas de produtos alimentares.
O investimento enquadra-se na estratégia do fundo, que consiste em apoiar empresas escaláveis e capazes de gerar resultados mensuráveis em termos de desenvolvimento e impacto climático.
“O primeiro fecho do Scaf II, assim como o nosso primeiro investimento, refletem a grande confiança dos investidores na nossa estratégia”, declarou Mezuo Nwuneli, sócio-gerente da Sahel Capital. Acrescentou ainda: “mantemos o nosso compromisso de construir empresas agroalimentares resilientes e rentáveis, que enfrentem os desafios da segurança alimentar e das alterações climáticas na África Ocidental”.
Através do Scaf II, a Sahel Capital procura promover o surgimento de atores capazes de estruturar a oferta alimentar da África Ocidental a longo prazo.
Chamberline Moko
O Amethis Fund III atingiu o seu objetivo. Investirá em cerca de dez empresas africanas, com montantes de até 46,5 milhões de dólares.
O gestor de fundos Amethis anunciou esta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, o encerramento final do seu terceiro fundo pan-africano, Amethis Fund III, em 406 milhões de euros (472 milhões de dólares), valor definido aquando do seu lançamento.
Registado no Luxemburgo, o fundo é gerido pela Amethis Investment Fund Manager, que investe há mais de dez anos em empresas em África. Até ao momento, já realizou quatro investimentos, estando um quinto em fase final. O fundo prevê investir em dez empresas africanas.
O fundo compromete entre 25 e 40 milhões de euros por operação, para adquirir posições minoritárias ou maioritárias em empresas de média dimensão, situadas nas economias mais diversificadas do continente africano. Os países-alvo incluem Quénia, Costa do Marfim, Egito, Marrocos e a sub-região da África Ocidental. Os setores focados são de crescimento, como saúde, manufatura, serviços empresariais, serviços financeiros e serviços ligados à energia e infraestrutura.
O Amethis Fund III sucede ao Amethis Fund I, lançado em 2012 e que captou cerca de 275 milhões de euros no seu encerramento final, e ao Amethis Fund II, lançado em 2018, que reuniu mais de 70 investidores aquando da sua conclusão em junho de 2019.
Importa salientar que a recente captação de 472 milhões de dólares foi possível graças, entre outros, à Banco Europeu de Investimento (BEI), Sociedade Financeira Internacional (SFI), Bpifrance, British International Investment (BII), Proparco, KfW DEG, Swedfund e FinDev Canada.
Chamberline Moko
No Togo, a microfinança desempenha um papel central na inclusão financeira. Num contexto de pressão sobre o poder de compra e de necessidades acrescidas de liquidez, as instituições do setor esforçam-se por mobilizar mais poupança local para apoiar as suas atividades de crédito.
No Togo, as instituições de microfinança registaram um aumento de 11,9 mil milhões de FCFA nos depósitos, correspondendo a uma subida de 2,7 %. Este desempenho continua abaixo do verificado no Burquina Faso ou no Senegal, mas supera o observado no Benim e no Níger no mesmo período, segundo os dados consolidados do BCEAO.
Por outro lado, a atividade de crédito estagnou no mesmo período. O montante em créditos diminuiu 7 mil milhões de FCFA, ou seja, uma queda de 1,9 % no trimestre, num contexto de restrição da oferta de financiamento ou de maior cautela por parte dos atores financeiros. A este respeito, o país apresenta-se como uma exceção negativa na União, juntamente com o Mali, enquanto a Costa do Marfim, o Senegal e o Benim registam aumentos entre 1,6 % e 3,4 %.
Esta prudência é reforçada pela deterioração da qualidade da carteira a nível regional. A taxa bruta de créditos em incumprimento atingiu 10,9 % no final de junho de 2025, bem acima da norma comunitária de 3 %. O Togo conta, além disso, com uma instituição sob administração provisória, num total de dez na União.
No geral, a microfinança togolesa mantém um papel central na inclusão financeira, com poupança em crescimento e uma base de clientes em expansão. A dinâmica do crédito e a gestão do risco continuam a ser os principais pontos de atenção para a segunda metade do ano.
Mais amplamente, esta situação prolonga uma trajetória observada desde o primeiro trimestre de 2025. Recorde-se que, nessa altura, os atores da microfinança já tinham registado um aumento sustentado dos depósitos, para 436 mil milhões de FCFA, enquanto o montante de créditos tinha diminuído significativamente. Entre março e junho, a contração do crédito continuou, mas a um ritmo mais moderado, passando de -5,2 % para -1,9 % no trimestre, enquanto a poupança continuava a crescer mais rapidamente do que a oferta de financiamento.
No Togo, o setor da microfinança conta com cerca de 70 instituições, essenciais para o financiamento das famílias e das pequenas atividades. Em toda a UMOA, existem 527 instituições de microfinança, para quase 19,9 milhões de clientes.
Ayi Renaud Dossavi
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Marrakech. Maroc