A inteligência artificial afirma-se cada vez mais como a tecnologia central da atual revolução tecnológica. Nos últimos anos, Estados, instituições e empresas têm multiplicado os investimentos neste domínio.

As autoridades argelinas pretendem acelerar o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial concebidas a partir das realidades locais. Esta ambição foi mencionada pelo ministro da Economia do Conhecimento, das Start-ups e das Microempresas, Noureddine Ouadah, durante uma visita realizada na terça-feira, 10 de março, à cidade de Médéa, no âmbito das iniciativas destinadas a reforçar o ecossistema tecnológico do país.

O objetivo é desenvolver modelos capazes de responder melhor às necessidades específicas da Argélia, seja ao nível das línguas utilizadas, dos dados disponíveis ou das prioridades económicas nacionais. Segundo o ministro, «a IA ocupa atualmente um lugar importante em vários setores, incluindo a economia e a segurança regional, o que exige a formação dos jovens e a sua capacidade de compreender esta tecnologia de forma consciente».

De acordo com as autoridades argelinas, muitos dos modelos de IA dominantes foram concebidos e treinados principalmente com dados provenientes de contextos estrangeiros. Por isso, nem sempre têm em conta as especificidades culturais, linguísticas ou administrativas dos países africanos e árabes. Ao desenvolver os seus próprios modelos, o país pretende criar soluções mais adaptadas às necessidades locais e reduzir a dependência de tecnologias importadas.

Para concretizar esta ambição, o governo pretende mobilizar diversos atores do ecossistema nacional, incluindo universidades, centros de investigação e start-ups. A estratégia aposta particularmente na utilização de dados locais para melhorar a eficácia dos sistemas de IA aplicados aos serviços públicos, à economia digital e a outros setores estratégicos.

Esta orientação faz parte de uma estratégia mais ampla destinada a reforçar a economia do conhecimento e a posicionar a Argélia como um ator emergente no domínio das tecnologias avançadas.

Segundo o índice de preparação para a inteligência artificial do gabinete britânico Oxford Insights, o país registou em 2025 uma pontuação de 42,05 em 100, ocupando a 89.ª posição mundial. A média da região Médio Oriente e Norte de África (MENA) é de 45,51.

Grandes empresas tecnológicas também intensificam os seus investimentos nesta área. Em fevereiro de 2026, a Google anunciou o projeto Wraxal, destinado a integrar 21 línguas africanas na sua IA. Já a Microsoft lançou em novembro de 2025 o projeto Gecko, com um objetivo semelhante.

️ Adoni Conrad Quenum

O Zimbabwe planeia lançar o seu satélite nacional, denominado ZIMSAT-3, com o objetivo de reduzir a exclusão digital e reforçar a conectividade no país. Segundo o documento estratégico, «ZIMSAT-3 apoiará o fortalecimento da conectividade e os esforços de transformação digital, complementará a expansão nacional da banda larga e contribuirá para melhorar o acesso aos serviços digitais em zonas rurais e urbanas».

Enquanto aguarda a construção do seu próprio satélite, o país aposta em parcerias com fornecedores. Em março de 2024, o governo revelou que pretendia colaborar com fornecedores de acesso à Internet por satélite para expandir os serviços e reduzir custos.

A ministra das TIC, Tatenda Mavetera, explicou que esta iniciativa é necessária devido ao isolamento geográfico do país, situação que torna o simples envio de dados já dispendioso. Com o satélite, seria possível reduzir a dependência das infraestruturas terrestres e contornar parcialmente estas limitações. Neste contexto, a Starlink lançou os seus serviços no Zimbabwe em setembro de 2024, três meses após obter as autorizações das autoridades. Desde então, estas têm colaborado com a empresa de Elon Musk em vários projetos de conectividade, incluindo um plano, revelado em janeiro, para equipar as escolas primárias e secundárias com 8 000 kits de Internet Starlink.

Uma solução para a persistente exclusão digital

O satélite tem vindo a ser cada vez mais apontado em África como solução para garantir conectividade universal, especialmente em zonas rurais e remotas, de difícil acesso para os operadores terrestres ou consideradas pouco rentáveis.

Por exemplo, a rede 4G cobria apenas 51,6 % da população zimbabwiana em 2024, segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT). As redes 2G e 3G abrangiam respetivamente 93,9 % e 87,9 % da população, enquanto a 5G apenas 15,9 %.

Quanto à adoção, a plataforma DataReportal indica que o país contava com 16,2 milhões de assinaturas móveis no final de dezembro de 2025, correspondendo a uma taxa de penetração de 95 %. O número de utilizadores de Internet era de 6,54 milhões, ou 38,4 %. Estes valores podem, no entanto, estar sobrestimados, uma vez que os cálculos incluem normalmente cada cartão SIM ou linha, mesmo quando um utilizador possui vários.

Apesar do seu potencial, o satélite assegura sobretudo a cobertura da rede e não garante necessariamente a adoção efetiva dos serviços. Outros fatores são determinantes, como a acessibilidade a dispositivos compatíveis, o custo das ofertas dos operadores e as competências digitais da população.

Além disso, ainda não foi anunciado um calendário para a implementação do projeto do satélite. O país terá primeiro de mobilizar os financiamentos necessários antes de avançar para as fases de conceção e lançamento, um processo que pode levar vários anos.

Isaac K. Kassouwi

Com uma taxa de penetração da Internet de cerca de 23 %, o Níger está entre os países menos conectados do continente. Face a este desafio, o governo pretende reforçar infraestruturas e a governança para fazer do digital um motor de crescimento até 2035.

O governo nigerino continua a elaborar a sua futura Política Nacional de Desenvolvimento do Digital (PNDN 2026-2035). Um atelier de validação deste documento estratégico, bem como do Plano Setorial de Desenvolvimento do Digital (PSDN 2026-2030), abriu na quarta-feira, 11 de março, em Niamey, com o objetivo de recolher contribuições de atores públicos e privados antes da sua adoção.

Segundo o ministro da Comunicação e Novas Tecnologias de Informação, Adji Ali Salatou, esta fase visa aperfeiçoar as orientações da estratégia e assegurar que as ações propostas correspondam às prioridades do país. O objetivo é melhorar a acessibilidade aos serviços digitais e fazer do digital um motor de transformação económica e social até 2035.

A nova estratégia assenta em três eixos principais: melhoria da governança e segurança do setor, desenvolvimento de infraestruturas e serviços digitais, e fortalecimento de competências e inovação. As autoridades ambicionam, entre outros, reforçar a conectividade nas zonas rurais, promover a administração online (e-governo) e apoiar o surgimento de startups locais.

Esta iniciativa surge num contexto em que o desenvolvimento digital do país permanece limitado. Segundo a Autoridade Reguladora das Comunicações Eletrónicas e dos Correios, o Níger contava com cerca de 8,4 milhões de conexões móveis no segundo trimestre de 2025, equivalente a uma penetração de aproximadamente 30 %. No acesso à Internet, o relatório «Digital 2026» da DataReportal estima a penetração em 23,2 % no final de 2025.

No Índice de Desenvolvimento da Administração Eletrónica (EGDI) 2024 da ONU, o Níger ocupa a 187.ª posição mundial entre 193 países, com uma pontuação de 0,2116 em 1, ilustrando os desafios ainda existentes para reforçar a digitalização dos serviços públicos e o ecossistema digital do país.

Samira Njoya

Enquanto a inadequação entre a formação e o mercado de trabalho limita a empregabilidade dos jovens na África subsaariana, a Zâmbia aposta na inteligência artificial para personalizar o ensino e preparar melhor os seus diplomados face às exigências económicas do país.

O governo zambiano assinou um memorando de entendimento (MoU) com a empresa britânica Obrizum Group Ltd para pilotar a integração da inteligência artificial no seu sistema educativo. A informação foi divulgada na segunda-feira, 9 de março, pelo Ministério da Tecnologia e Ciências através de um comunicado oficial e constitui um marco inédito na política educativa do país. O acordo, assinado em Lusaca, visa inicialmente os alunos do ensino secundário, antes de se estender às instituições de formação técnica, profissional e empresarial (TEVET). O início do projeto-piloto está previsto para meados de abril de 2026.

No terreno, o programa irá basear-se em ferramentas de aprendizagem orientadas por IA, capazes de analisar em tempo real as necessidades e capacidades de cada aluno, adaptando o ensino em conformidade. Chibeza Agley, diretor-geral da Obrizum Group, sublinha que a colaboração «vai concentrar-se em soluções de aprendizagem baseadas em IA, concebidas para transformar a experiência educativa de alunos e professores».

O projeto, promete ele, «demonstrará como a aprendizagem tecnológica pode melhorar a eficácia, os resultados escolares e preparar melhor os diplomados para as exigências do mercado de trabalho moderno». Apoiado pela Universidade de Cambridge, o Obrizum Group traz uma credibilidade académica que, segundo o ministro Felix Mutati, «posiciona o projeto para introduzir soluções de aprendizagem competitivas a nível mundial na Zâmbia».

O objetivo vai muito além da tecnologia. Para o ministro Mutati, «a qualidade da educação não deve ser determinada pela localização geográfica». Ou seja, um aluno numa zona rural remota deverá poder aceder aos mesmos recursos pedagógicos que um aluno urbano. Os dados analíticos gerados pela IA permitirão ainda aos professores «conceber experiências de aprendizagem adaptadas às capacidades individuais» de cada aluno, transformando assim o papel do docente num verdadeiro maestro pedagógico.

Esta iniciativa surge num contexto educativo sob pressão. Segundo um estudo recente da UNICEF, a taxa de transição do ensino primário para o secundário na Zâmbia é apenas de 63 %, devido principalmente à falta de vagas nas escolas. Apenas 46,8 % dos alunos do ensino secundário acedem ao ensino superior ou técnico, uma lacuna que penaliza especialmente as raparigas, expostas a casamentos precoces e gravidezes adolescentes.

Além disso, o órgão das Nações Unidas destaca que a qualidade do ensino continua preocupante, com as médias dos alunos do 5.º ano a atingirem apenas 34,97 % em inglês e 31,07 % em matemática. Uma fraqueza que pesa fortemente no mercado de trabalho, num país onde a idade mediana da população é apenas de 18,2 anos, segundo dados de 2024 das Nações Unidas.

Félicien Houindo Lokossou

Com uma penetração de Internet limitada a 15,7%, o Sudão do Sul está entre os países menos conectados do continente. Perante este desafio, o governo pretende agora ligar as escolas e generalizar o uso de ferramentas digitais para modernizar o sistema educativo nacional.

A operadora de telecomunicações MTN Sudão do Sul anunciou, na terça-feira, 10 de março, a assinatura de um protocolo de entendimento com a organização Educare Sudão do Sul e com o Ministério da Educação Geral e Instrução, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da aprendizagem digital nas escolas do país. Esta iniciativa visa reforçar o acesso às ferramentas tecnológicas no sistema educativo nacional e promover a utilização de recursos pedagógicos online por alunos e professores.

Segundo os termos da parceria, o acordo prevê, nomeadamente:

• A ligação à Internet de várias escolas;
• O acesso gratuito a diversas plataformas educativas, permitindo que os alunos consultem materiais pedagógicos sem custos de dados;
• Um componente de formação destinado aos professores, para reforçar as suas competências técnicas e a capacidade de integrar o digital nas suas práticas diárias.

Para além do equipamento, o projeto ambiciona melhorar a experiência de aprendizagem através do uso de ferramentas tecnológicas modernas. Os parceiros consideram que esta colaboração é essencial para apoiar a transformação do sistema educativo sudanês. Ao facilitar a imersão digital desde o ensino básico, a iniciativa pretende preparar as novas gerações para as realidades de uma economia cada vez mais conectada.

Este programa surge num contexto em que a infraestrutura digital continua bastante limitada a nível nacional. Segundo os dados do relatório “Digital 2025” da DataReportal, a penetração da Internet no Sudão do Sul mantém-se entre as mais baixas do continente, com apenas 15,7% da população ligada no início do ano. Neste enquadramento, a ligação das escolas e a formação dos professores são vistas como alavancas estratégicas para modernizar a educação e reduzir de forma sustentável as desigualdades no acesso ao conhecimento.

Samira Njoya

Esta exposição inédita, que combina uma seleção de pinturas e esculturas de África com as criações artísticas do brasileiro Gonçalo Ivo, forma um conjunto que se inscreve no imaginário de Édouard Glissant.

Durante mais de três meses, a exposição « Gonçalo Ivo — Janela para a África » será realizada em Paris, na La Maison Gacha. Este espaço cultural híbrido dedica-se à preservação e valorização dos saberes e ofícios manuais de África e de outras partes do mundo.

De sexta-feira, 20 de março, a quinta-feira, 9 de julho, o evento ecoará como o legado e a memória de Édouard Glissant (1928-2011), escritor e filósofo martinicano, laureado com o prêmio Renaudot em 1958 pelo seu romance La Lézarde. No mesmo ano, nasceu o pintor Gonçalo Ivo, criador de obras de artes plásticas como uma ponte entre dois universos, oferecendo uma « Janela para a África ». Uma arte que, voluntariamente, se liberta das restrições convencionais.

« A exposição se inscreve no pensamento de Édouard Glissant […], para quem o museu do amanhã não deve "recapitular" uma narrativa fechada, mas inventar continuamente novos arranjos e novas relações. Ela se torna um espaço de circulação das formas… », comenta a plataforma do instituto.

ARTinside

Uma exposição da Fundação Gacha, nos Camarões

A cultura africana em destaque

A exposição explora uma dupla dimensão, física e abstrata, onde fragmentos de peças desmembradas se unem para, finalmente, se absorver, criando novas obras.

As tradições têxteis e artesanais de África — do Congo, da Costa do Marfim, do Togo e dos Camarões — dialogam com a arte contemporânea abstrata, esculturas totêmicas e composições geométricas. Entre os tecidos kasaí, baoulé e kenté, as cabaças bamiléké e as obras plásticas não figurativas, instaura-se uma troca rica onde heranças e modernidade se encontram.

Esta iniciativa artística converge para os princípios de interculturalidade e disseminação do saber da La Maison Gacha. Para relembrar, a instituição tem suas origens na Fundação Jean-Félicien Gacha, localizada em Bangoulap, na região Oeste dos Camarões. Seus objetivos estão centrados numa programação cultural, desenvolvida tanto no local quanto fora dele, através de exposições, conferências, residências artísticas e oficinas.

Ubrick F. Quenum

Quando utilizada corretamente, a tecnologia pode reforçar consideravelmente a eficácia do Estado nas suas funções essenciais. O Quénia percebeu isso e está a acelerar a transformação digital de vários serviços públicos, fazendo da e-governação um instrumento estratégico de desenvolvimento.

O Quénia acaba de alcançar um novo marco na digitalização do controlo rodoviário. A Autoridade Nacional de Transportes e Segurança (NTSA) anunciou na segunda-feira, 9 de março, a entrada em funcionamento de um sistema automatizado de gestão do tráfego rodoviário com coimas instantâneas. Graças a câmaras inteligentes, o sistema deteta infrações rodoviárias e notifica os infratores por SMS. Acabou-se a intervenção humana direta. A autoridade apresenta esta reforma como um meio de reforçar a eficácia e a transparência no controlo rodoviário e na segurança nas estradas.

Na terça-feira, 10 de março, a NTSA publicou, para efeitos informativos, uma lista de 35 infrações rodoviárias com as respetivas coimas imediatas. As penalizações vão desde uma simples advertência por excesso ligeiro de velocidade até sanções de 10.000 xelins quenianos (77,37 USD) para infrações mais graves, como excesso de velocidade, estacionamento que cause obstrução, não instalação de limitadores de velocidade regulamentares em veículos de transporte público e comerciais, ou condução sem certificado de inspeção técnica válido. Outras infrações incluem: desrespeito pelos semáforos, condução em passeios ou passadeiras e não utilização do cinto de segurança. Os infratores têm sete dias para pagar a coima, sob pena de aplicação de juros e bloqueio do acesso aos serviços da NTSA.

Investimentos técnicos

Esta automatização do controlo rodoviário é possível graças a várias inovações introduzidas pelo governo desde 2020. O quadro legal do país prevê agora uma carta de condução em formato de cartão inteligente com chip eletrónico. O chip contém não só os dados de identidade do condutor, mas também impressões digitais, fotografia, assinatura e informações biométricas. Em 2022, foram introduzidas as matrículas de segunda geração, frequentemente chamadas no Quénia de matrículas “digitais” ou seguras, incorporando elementos avançados de segurança, incluindo funções de rastreabilidade digital dos proprietários dos veículos. Em 2024, o governo tornou oficialmente as câmaras de velocidade e de videovigilância um pilar da nova estratégia de segurança rodoviária. Implantadas em fase piloto em 2024, estas câmaras serão reforçadas em 2026 com novas unidades previstas para as seis maiores cidades do país, por solicitação do Presidente William Ruto.

Na prática, a conjugação entre carta de condução biométrica, matrículas seguras e câmaras permite às autoridades identificar rapidamente o veículo infrator, associar a infração a um condutor ou proprietário e alimentar um histórico de condução utilizável pela administração.

Persistem reservas

Contudo, o sistema automatizado de gestão do tráfego com coimas instantâneas já levanta questões. A Associação de Automobilistas do Quénia (Motorists Association of Kenya, MAK) solicitou publicamente esclarecimentos urgentes à NTSA. O grupo considera que o novo sistema deixa várias questões por resolver: qual é o procedimento para contestar a coima? Que salvaguardas existem para evitar que um sistema automatizado se torne simultaneamente investigador, juiz e executor? Quem certifica e verifica regularmente a qualidade das câmaras e equipamentos de deteção? E em que conta pública serão depositadas as coimas arrecadadas? A MAK quer ainda saber qual foi a consulta pública antes da implementação do sistema.

A associação recorda também que a credibilidade de um controlo totalmente digital depende da disponibilidade de documentos de identificação dos veículos. Desde fevereiro de 2026, denuncia um atraso na produção de mais de 70.000 matrículas, questionando a utilização dos fundos já cobrados aos automobilistas para essa produção. Para a MAK, não basta digitalizar o controlo rodoviário e a sanção; toda a cadeia administrativa — matrículas, licenças, rastreabilidade e recursos — deve funcionar sem atrasos nem opacidade.

Ao colocar as estradas sob o olhar das câmaras inteligentes e fazer do SMS o novo auto de infração, o Quénia demonstra uma ambição clara: reduzir infrações, limitar contactos propícios à corrupção e modernizar a segurança rodoviária para diminuir o número de acidentes, que atingiu 5.009 em 2025 contra 4.748 em 2024, segundo o Conselho Nacional de Administração da Justiça (NCAJ).

Muriel EDJO

As autoridades do Chade procuram inspirar-se nas melhores práticas internacionais para apoiar o desenvolvimento do setor digital nacional. O país aproximou-se, nomeadamente, de parceiros como o Azerbaijão, os Emirados Árabes Unidos, a Grécia, o Quénia, a Índia e o Canadá.

O governo chadiano está a explorar uma parceria com a operadora histórica etíope para o desenvolvimento das telecomunicações e da transformação digital. Esta iniciativa insere-se nos esforços das autoridades do Chade para reforçar as infraestruturas digitais do país e acelerar a adoção de serviços digitais.

A parceria foi discutida na semana passada à margem do Mobile World Congress 2026 em Barcelona, em Espanha, durante um encontro entre Frehiwot Tamru, diretora-executiva da Ethio telecom, e Boukar Michel, ministro das Telecomunicações, da Economia Digital e da Digitalização da Administração do Chade. O responsável visitou, com a sua delegação, o stand da operadora pública etíope, onde puderam conhecer as iniciativas de transformação digital da empresa e as suas soluções avançadas que vão além da simples conectividade.

Os potenciais domínios de cooperação discutidos incluem o desenvolvimento de infraestruturas de telecomunicações, a expansão da conectividade de banda larga através de redes 4G e 5G, infraestruturas cloud, serviços financeiros digitais e iniciativas destinadas a aumentar a acessibilidade a dispositivos compatíveis com a Internet.

Frehiwot Tamru reafirmou a vontade da Ethio telecom de partilhar a sua experiência e o seu know-how para acelerar a transformação digital em África. Como próximo passo, propôs o envio de uma delegação técnica ao Chade para avaliar de forma mais detalhada a situação atual das infraestruturas de telecomunicações do país e examinar como a empresa poderá apoiar o programa de digitalização do governo.

Desafios estruturais do digital no Chade

Os desafios enfrentados pelo setor das telecomunicações e do digital no Chade são múltiplos. Um dos principais está relacionado com o facto de o país ser encravado, o que limita o acesso às capacidades internacionais necessárias para a Internet. Atualmente, o Chade dispõe apenas de uma ligação com os Camarões. Esta fragilidade afeta a disponibilidade dos serviços prestados pelos operadores locais. Embora esteja em curso uma estratégia de abertura de novas ligações com países como a Argélia, a Nigéria, o Níger, a Líbia e o Egito, esta ainda não foi concretizada.

Os consumidores chadianos enfrentam igualmente uma deterioração constante da qualidade dos serviços prestados pelos operadores. A Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP) realizou entre setembro e outubro de 2025 a 15.ª auditoria de qualidade de serviço (QoS). O estudo revelou várias fragilidades, incluindo equipamentos defeituosos, operações de manutenção inadequadas, problemas de fornecimento de energia e até mesmo locais totalmente fora de serviço em algumas regiões. O vandalismo das infraestruturas é igualmente recorrente.

A cobertura da rede continua limitada, segundo as autoridades. Dados da International Telecommunication Union (UIT) mostram que a rede 2G cobria 86,9% da população chadiana em 2024, contra uma média de 94,1% em África e de 98,1% no mundo. A 3G apresentava uma taxa de cobertura de 84,5%, contra 60% para a 4G. Em termos de adoção, a taxa de penetração da Internet era de 12,6%, enquanto a da telefonia móvel era de 44,3%.

No domínio da transformação digital, o país prevê, por exemplo, investir 1,5 mil milhões de dólares através do programa “Tchad Connexion 2030”. A iniciativa visa expandir a cobertura das redes, ligar a maioria da população e digitalizar todos os serviços públicos, generalizando o acesso à administração eletrónica. Atualmente, o Chade ocupa a 189.ª posição entre 193 países no E-Government Development Index 2024 das United Nations, com uma pontuação de 0,1785 em 1, inferior às médias africana (0,4247) e mundial (0,6382).

Ethio telecom, líder no mercado africano

A Ethio telecom é o maior operador de telecomunicações africano em número de assinantes num único mercado, com 87,1 milhões de clientes no final de dezembro de 2025. Este número inclui 84 milhões de assinantes móveis, cerca de 50 milhões de utilizadores de Internet e 58,6 milhões de utilizadores do seu serviço de dinheiro móvel Telebirr.

Em termos de infraestruturas, a empresa está a acelerar a expansão da cobertura, sobretudo nas zonas rurais, com 10 288 sites de telecomunicações implantados. A 4G cobre atualmente 74% da população e 27,6% do território. A rede inclui também 23 026,7 km de fibra ótica, enquanto a capacidade da Internet Gateway internacional (IGW) atinge 3 Tbps.

Para melhorar a qualidade do serviço, a operadora aposta em geradores e em sites alimentados por energia solar para compensar as falhas da rede elétrica nacional. A empresa afirma dispor de uma capacidade total de produção solar de 30 MW até dezembro de 2025.

A empresa posiciona-se igualmente como parceira da visão nacional Digital Ethiopia 2030, que pretende colocar o digital ao serviço do desenvolvimento socioeconómico do país. Neste âmbito, desenvolveu soluções para várias instituições públicas, incluindo os ministérios da Saúde e dos Transportes, e continua a desenvolver soluções destinadas a apoiar a transformação digital das empresas locais.

“Para além das fronteiras nacionais, esforçamo-nos por acelerar a transição para uma ‘África digital’ e tornar-nos um modelo regional, criando novas oportunidades na economia digital global, prestando serviços transfronteiriços e reforçando a colaboração continental”, declarou a operadora histórica nos seus últimos resultados financeiros.

A empresa já foi também abordada pelos Camarões e pela operadora histórica Camtel, que pretende beneficiar da experiência etíope em vários domínios, incluindo os serviços financeiros móveis. O Ruanda aproximou-se igualmente da Ethio telecom para explorar as suas soluções digitais no setor da educação.

Isaac K. Kassouwi

No Zimbabwe, cerca de 2,6 milhões de pessoas, ou seja, 15,3% da população, utilizavam redes sociais em outubro de 2025. Perante os desafios associados a estas plataformas, as autoridades consideram adotar medidas para enquadrar melhor a sua utilização.

As autoridades zimbabueanas planeiam restringir o acesso de menores de 18 anos às redes sociais, nomeadamente Facebook, TikTok e Instagram, no âmbito de um plano nacional destinado a reforçar a proteção das crianças no ambiente digital. A iniciativa foi anunciada pela ministra das Tecnologias da Informação e da Comunicação, Tatenda Mavetera, no domingo, 8 de março, durante um discurso na cidade de Karoi.

A iniciativa insere-se numa reflexão mais ampla das autoridades sobre os riscos associados ao uso das plataformas online por menores. Segundo o governo, a medida visa, em particular, limitar a exposição das crianças a conteúdos considerados inadequados, bem como combater fenómenos como o ciberbullying, a exploração online ou a dependência das redes sociais.

Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido totalmente definidos, uma restrição deste tipo implicaria provavelmente a implementação de mecanismos de verificação de idade nas plataformas digitais. As empresas que operam redes sociais poderão, assim, ser chamadas a reforçar os seus sistemas de controlo para impedir o acesso de utilizadores menores de idade.

“Estamos atualmente a trabalhar numa lei no domínio social, chamada Política de Proteção das Crianças Online, com o objetivo de proteger os mais jovens. […] Queremos proteger a nova geração proibindo o acesso às redes sociais às crianças que ainda não atingiram a maioridade, ou seja, 18 anos”, declarou a ministra.

O projeto surge num momento em que vários países em todo o mundo procuram enquadrar melhor o uso das redes sociais pelos jovens. As autoridades públicas manifestam preocupação, em particular, com o impacto dos conteúdos online na saúde mental dos adolescentes, bem como com os riscos de exposição a conteúdos violentos ou explícitos.

Recentemente, o Gabão proibiu o acesso às redes sociais “até nova ordem”, em parte por razões semelhantes. Segundo a Alta Autoridade da Comunicação do país, os casos de ciberassédio coordenado, a divulgação não autorizada de dados pessoais e práticas consideradas prejudiciais à ordem pública e à segurança nacional têm-se multiplicado no espaço digital gabonês. Além disso, a moderação de conteúdos ilícitos por parte destas plataformas é considerada insuficiente pelas autoridades.

No entanto, uma eventual proibição suscita debates. Alguns observadores consideram que as redes sociais também podem constituir ferramentas de aprendizagem, informação e expressão para os jovens. Destacam ainda que a aplicação de uma proibição total poderá revelar-se complexa, sobretudo devido às dificuldades relacionadas com a verificação da idade dos utilizadores.

Para já, as autoridades do Zimbabwe ainda não anunciaram um calendário preciso para a adoção de tal medida. O projeto deverá, contudo, alimentar o debate sobre a regulação das plataformas digitais e a proteção dos menores no espaço digital.

“Paralelamente à implementação da política de proteção das crianças online, também propomos programas sobre a forma como as crianças utilizam as redes sociais”, acrescentou Tatenda Mavetera.

Adoni Conrad Quenum

Com uma taxa de penetração da Internet já elevada, a Líbia procura agora melhorar a qualidade da sua conectividade e desenvolver os seus serviços digitais. Nesse sentido, o operador público Libya Telecom & Technology (LTT) multiplica parcerias tecnológicas para modernizar as suas infraestruturas.

O fabricante chinês de equipamentos de telecomunicações ZTE Corporation e o operador público líbio Libya Telecom & Technology anunciaram, num comunicado conjunto publicado na segunda-feira, 9 de março, a assinatura de um memorando de entendimento durante o Mobile World Congress de Barcelona, realizado na semana passada. O acordo visa modernizar as infraestruturas de telecomunicações do país, fragilizadas por mais de uma década de instabilidade, e apoiar o desenvolvimento de serviços digitais.

Melhorar a qualidade e a cobertura da rede

A cooperação incide, em primeiro lugar, na modernização da infraestrutura móvel, com o planeamento e a expansão das redes 4G e 5G, de modo a melhorar a cobertura e a qualidade do serviço em todo o território nacional. Segundo dados publicados pela DataReportal, a Líbia contava com cerca de 6,5 milhões de utilizadores de Internet no final de 2025, o que representa 88,5% da população. O país registava igualmente mais de 7,4 milhões de ligações móveis, um número superior ao total da população, refletindo o uso generalizado de vários cartões SIM por utilizador.

Apesar desta ampla difusão dos serviços móveis, a qualidade da conectividade continua desigual, especialmente fora dos principais centros urbanos. Neste contexto, a intervenção da ZTE prevê o fornecimento de equipamentos de acesso fixo sem fios (FWA) e de terminais MiFi, tecnologias que permitem expandir rapidamente o acesso à banda larga sem esperar pela implantação, mais longa e dispendiosa, da fibra ótica.

Estruturar o ecossistema de serviços digitais

Para além da modernização técnica da rede, a parceria pretende também incentivar o surgimento de novos usos digitais. As duas empresas consideram, nomeadamente, o desenvolvimento de plataformas de comércio eletrónico e de soluções de carteira eletrónica destinadas a facilitar os pagamentos digitais.

O desafio é significativo numa altura em que a inclusão financeira permanece limitada na Líbia. Segundo dados da base Global Findex do Banco Mundial, apenas 33,1% dos adultos possuíam uma conta numa instituição financeira ou através de um serviço móvel em 2024, enquanto 23,5% tinham efetuado um pagamento digital ao longo do ano. A maioria das transações continua, portanto, a ser realizada em numerário, o que ainda trava o crescimento do comércio online e dos serviços digitais.

A integração de infraestruturas de distribuição de conteúdos (CDN) na rede deverá também permitir melhorar a rapidez de acesso às plataformas digitais. Ao aproximar os conteúdos dos utilizadores finais, estas tecnologias reduzem a latência e melhoram a experiência dos internautas, um fator essencial para incentivar a adoção de novos serviços digitais.

Um setor estratégico para a reconstrução económica

Esta colaboração insere-se numa relação de longo prazo entre a LTT e a ZTE, já ativa em vários mercados emergentes em África e no Médio Oriente. Para as autoridades líbias, a modernização das infraestruturas de telecomunicações constitui um instrumento central para relançar a economia e atrair novos investimentos no setor das tecnologias digitais.

Ao consolidar a sua infraestrutura de conectividade e ao desenvolver serviços digitais, a Líbia procura criar as condições para uma economia mais diversificada. Num país ainda fortemente dependente das receitas petrolíferas, o crescimento do setor digital poderá contribuir para estimular a inovação, apoiar o empreendedorismo local e acelerar a transformação dos serviços públicos.

Samira Njoya