A digitalização dos serviços públicos está a avançar na África Ocidental, levando os Estados da CEDEAO a considerar uma abordagem coordenada. O objetivo é estabelecer um quadro regional capaz de melhorar a eficiência e a acessibilidade da administração.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está atualmente a trabalhar na elaboração da sua primeira estratégia regional de governo eletrónico (e‑governo). Na semana passada, responsáveis governamentais, especialistas em TIC e parceiros técnicos reuniram-se em Abuja para examinar e validar as grandes orientações deste futuro quadro comum.
A estratégia em preparação pretende dotar a região de uma infraestrutura digital pública interoperável, enquadrar a governação dos dados e apoiar os Estados‑membros no desenvolvimento de serviços administrativos modernizados. Prevê também a criação de mecanismos comuns de cibersegurança, bem como a coordenação de políticas nacionais até agora fragmentadas, com o objetivo de oferecer serviços públicos mais eficazes, transparentes e acessíveis.
Este trabalho insere-se no âmbito das iniciativas de transformação digital já lançadas pela CEDEAO através de programas regionais como o WARDIP, concebido para acelerar a integração digital na África Ocidental. Faz também eco dos objetivos definidos na Visão 2050 da organização, que propõe um espaço comunitário conectado, resiliente e baseado em instituições modernizadas.
Intervém, sobretudo, num contexto em que os Estados da CEDEAO multiplicam as reformas digitais, com o governo eletrónico como prioridade. Vários países já se dotaram de estratégias nacionais. O Gana lançou plataformas de identificação digital de referência; Cabo Verde prossegue a consolidação da sua administração eletrónica, considerada uma das mais avançadas da região; a Costa do Marfim aposta em serviços administrativos centralizados online; o Senegal desenvolve progressivamente um ecossistema de e‑serviços, apoiado pelo identificador único e pela interoperabilidade. A elaboração de uma estratégia regional surge assim como um passo natural para coordenar e amplificar estes esforços.
Se adotada, esta estratégia poderá melhorar consideravelmente a eficiência das administrações públicas, favorecer a circulação segura de dados, reforçar a transparência e apoiar a integração regional, permitindo aos cidadãos e às empresas aceder mais facilmente aos serviços públicos, mesmo além-fronteiras.
Segundo o último relatório E‑Government Development Index 2024, publicado pelo UN DESA, vários países membros da CEDEAO figuram entre os mais avançados da África Ocidental em matéria de governo eletrónico. O Gana ocupa o 108.º lugar mundial, seguido de Cabo Verde (109.º), Costa do Marfim (124.º) e Senegal (135.º). Estes desempenhos evidenciam uma dinâmica real na região e mostram que, apesar dos diferentes níveis de avanço, já existem as bases necessárias para uma estratégia regional comum.
Samira Njoya
Os problemas fundiários são frequentes em vários países de África. A RDC não está imune a este flagelo, e várias soluções estão a ser consideradas para resolver estes litígios.
A 28 de novembro de 2025, o Senado da República Democrática do Congo declarou admissível o projeto de lei apresentado pela ministra dos Assuntos Fundiários, O’Neige N’Sele, que visa alterar e complementar a lei n.º 73-021, de 20 de julho de 1973. Aprovado em primeira leitura pelo governo a 7 de novembro de 2025, este texto constitui a primeira grande reforma em mais de cinquenta anos e pretende assegurar os direitos fundiários, modernizar a administração e pôr fim a irregularidades como sobreposições de parcelas e loteamentos ilícitos.
O projeto introduz várias medidas inovadoras, nomeadamente:
Prevê também uma conciliação prévia obrigatória antes de qualquer litígio, bem como o reforço da responsabilidade civil e penal dos agentes públicos.
Paralelamente, a RDC lançou em junho de 2025 um projeto-piloto de gestão fundiária baseado na blockchain Solana, em colaboração com especialistas locais e com a empresa Duna RWA. Este sistema converte os títulos de propriedade em tokens digitais seguros e rastreáveis, garantindo a autenticidade dos documentos e a proteção dos dados sensíveis dos cidadãos. As transferências de propriedade são validadas através dos mecanismos oficiais — notários ou administração — para evitar fraudes e duplicações.
Os desafios da gestão fundiária manifestam-se igualmente no projeto das Rocadas de Kinshasa, lançado em junho de 2024 para descongestionar o centro da cidade e estimular o desenvolvimento urbano. O Presidente da República, Félix-Antoine Tshisekedi, e o Governo tinham identificado os riscos de conflitos fundiários relacionados com ocupações informais e expropriações, tendo assim instituído um sistema que associa transparência, consulta local, indemnização e mediação para regular a sua implementação.
Boaz Kabeya (Bankable)
A energia solar fora da rede está surgindo como uma solução pragmática para a insuficiência de eletricidade na África, gerando ganhos reais, embora o ecossistema ainda seja frágil devido a várias limitações.
Apesar dos desafios enfrentados pelas redes elétricas nacionais, soluções de energia solar fora da rede estão criando um valor econômico mensurável.
Na medida em que a eletricidade se mantém insuficiente, as soluções solares surgem como uma resposta pragmática na África. Elas trazem ganhos reais, mas o ecossistema continua frágil devido a várias limitações.
A África continua sendo o epicentro da pobreza energética mundial. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), dos 730 milhões de pessoas que ainda não têm acesso à eletricidade em todo o mundo, a maioria está na África subsaariana. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aponta mais de 600 milhões de africanos, ou cerca de metade da população do continente. "Para essas pessoas, a vida cotidiana é uma luta iluminada pelo fraco brilho de lâmpadas a querosene ou pelo ronco intermitente de geradores a diesel. Essas soluções paliativas são não apenas caras, mas também poluentes, perpetuando um ciclo de pobreza e degradação ambiental. No ritmo atual de eletrificação e com o rápido crescimento demográfico da África, o número de pessoas sem acesso à eletricidade permanecerá praticamente inalterado se não tomarmos medidas ousadas e imediatas", lamenta o BAD. Em vista das demandas de produtividade, educação e saúde no continente, a eletrificação descentralizada por energia solar tornou-se mais estratégica do que nunca, segundo a AIE.
Embora o Grupo do Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento tenham se unido para facilitar o acesso de 300 milhões de pessoas à eletricidade na África até 2030 como parte da iniciativa "Missão 300", o Banco Mundial reconhece que a energia solar fora da rede é a maneira mais rápida e econômica de fornecer energia para 41% das pessoas no mundo que estarão sem acesso à energia até 2030. Essa solução beneficiou 561 milhões de pessoas em 2023 e representou 55% das novas conexões na África subsaariana entre 2020 e 2022. Em comparação com a conexão à rede ou a mini-redes, a energia solar fora da rede é uma solução mais barata que pode ser implementada mais rapidamente para atender aos níveis de demanda atuais, afirma o Banco Mundial.
A energia solar transforma vidas
Hoje, diante dos desafios que as redes elétricas nacionais (baixa cobertura, capacidades limitadas, equipamentos obsoletos, altos preços) encontram, as soluções de energia solar fora da rede estão criando um valor econômico mensurável. Em seu relatório "Off-Grid Solar Market Trends Report 2024", o Banco Mundial estima que os geradores fornecem cerca de 9% da eletricidade na África subsaariana, o que custa às famílias entre 28 e 50 bilhões de dólares por ano em combustível, aos quais se adicionam 10 a 20% adicionais em custos de manutenção. Kits e aparelhos solares reduzem os custos de energia das famílias, prolongam as horas de operação de negócios, garantem a cadeia de frio e aumentam a renda de pequenas empresas. A eletricidade muda a vida: ela oferece luz para estudo, ventilação e refrigeração para a saúde e alimentação, informação via rádio ou televisão educacional e segurança aumentada à noite. As bombas solares aumentam a resiliência às secas e apóiam a produtividade agrícola, enquanto a refrigeração reduz as perdas pós-colheita e permite uma melhor conservação de vacinas e medicamentos nos centros de saúde. O Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético (ESMAP) indica que suas análises mostram que esses "usos produtivos" estão se espalhando rapidamente nas cadeias de valor locais (agroalimentares, artesanatos, serviços).
"Sistemas solares fora da rede permitem que famílias, empresas e agricultores usem eletricidade de maneira produtiva e gerem receita. Em uma pesquisa realizada com mais de 79.000 clientes fora da rede em 31 países, 86% dos usuários de bombas de água solares viram sua produtividade aumentar e 60% expandiram suas áreas cultivadas, resultando em um aumento de renda para 88% deles. Da mesma forma, 88% dos refrigeradores foram usados para fins produtivos, com 81% dos usuários relatando uma melhoria em sua qualidade de vida. Em 2023, mais de 3 milhões de pessoas estavam usando seu sistema de energia solar residencial para gerenciar um negócio", explica o ESMAP. O modelo de financiamento pay-as-you-go (PAYGo), ou pagamento conforme o uso, contribuiu significativamente para a expansão do setor de energia solar fora da rede (OGS), principalmente na África subsaariana. O cliente faz um pagamento inicial, adquire o equipamento solar e continua a fazer pagamentos regulares durante um determinado período até liquidar o saldo total. Os pagamentos são geralmente feitos via Mobile Money (dinheiro móvel), um canal amplamente disponível na África subsaariana, embora outras formas incluam cartões de crédito, crédito de comunicação e pagamento em dinheiro.
No cerne desta nova maneira de fornecer eletricidade a um custo acessível para milhões de africanos, encontramos uma variedade de atores no campo que perceberam o potencial transformador da energia solar na África e estão mobilizados.
Um setor privado engajado
Entre 2018 e 2024, as startups especializadas em energia solar fora da rede se fortaleceram na África, consolidando o acesso do continente à eletricidade. Embora o financiamento captado por essas empresas tenha diminuído de 194 milhões de dólares para 192 milhões de dólares em 2024, após ter alcançado 425 milhões de dólares em 2023, o dinamismo do setor não diminuiu. A Sun King está entre as muitas startups que se destacaram na África nos últimos anos. A empresa, que afirma fornecer energia solar para 30% dos lares quenianos por meio de seus produtos, assinou em julho de 2024 um acordo de securitização de 156 milhões de dólares com a ABSA, Citi, The Co-operative Bank of Kenya, Banco KCB e Stanbic Bank Kenya. Este acordo se soma aos 130 milhões de dólares feitos em 2023 para permitir o fornecimento de 3,7 milhões de produtos solares no Quênia. Por seu lado, a Bboxx se consolidou nos últimos cinco anos. Ao adquirir a PEG em 2022, a empresa expandiu sua presença na Costa do Marfim, em Gana e no Mali. Sua presença em cerca de dez países permite que ela forneça seus produtos solares a mais de 2,5 milhões de pessoas.
Até mesmo o grupo de telecomunicações Orange fez da energia solar fora da rede uma prioridade estratégica. Afinal, ao facilitar o acesso à energia, a empresa também apoia o acesso às suas ofertas de internet móvel e Mobile Money. Através da Orange Energies, a operadora tinha mais de 600.000 domicílios conectados em 2024, ou cerca de 4 milhões de pessoas com acesso à energia em 13 países. Com uma posição de parceira de todos os produtores de energia, a Orange Energies desenvolveu uma plataforma IoT, Orange Smart Energies, que permite o PAYGo e a medição inteligente. Dessa forma, a Orange pode colaborar com todos os produtores de energia, sejam eles vendedores de kits solares, operadores nacionais de eletricidade (utilities) ou construtores de mini-redes. Ao adicionar o bloqueio digital, a Orange Energies oferece a todos os domicílios a possibilidade de pré-pagar sua energia em seu próprio ritmo, de acordo com sua renda. Em colaboração com seus parceiros como Koolboks, Biolite, Sun King, Solar Run, Orange Energies oferece uma variedade de produtos, como painéis solares, baterias inteligentes para armazenar eletricidade e otimizar o consumo, lâmpadas LED, tomadas USB e acessórios adaptados às necessidades de casas rurais, com um catálogo de materiais variados, desde ventiladores a freezers, passando por televisões e rádios.
A experiência da Orange Energies em eletrificação solar vai além e ganhou o reconhecimento de organizações internacionais e locais. Em junho de 2024, a empresa ganhou uma licitação da AFD de 150.000 euros para acelerar a eletrificação rural de mais de 400 localidades na Costa do Marfim, como parte do projeto MAX, financiado pela União Européia e implementado pela Expertise France. Em setembro de 2024, o Banco Mundial e a GIZ confiaram a ela um contrato de 360.000 dólares para fornecer 8000 residências fora da rede com soluções solares autônomas até junho de 2025, em áreas prioritárias identificadas pelo Banco Mundial no Libéria. A Orange Energies também assinou uma parceria público-privada com o Estado da Guiné (Agência Guinéenne d’Électrification Rurale - AGER) e o desenvolvedor de mini-redes IPT PowerTech para a construção de um mini-rede ABC que irá fornecer energia para seis localidades: Kalenko, Siguiri, Yèndè Milimou, Nongoa, Ouendé Kènèma e Fangamandou, com um modelo de pré-pagamento conectado para os clientes.
Enfim: a energia solar fora da rede na África não é mais um experimento. É um setor industrial, financeiro e social, que eletrifica, cria renda e redesenha o quotidiano. Para que essa promessa perdure, vários desafios devem ser enfrentados simultaneamente.
Riscos persistem
O mercado sozinho não será suficiente para eletrificar a África rural. Para alcançar as famílias mais pobres e as áreas mais difíceis, são necessários recursos públicos - subvenções diretas, garantias, financiamentos concessionais. As estimativas do setor indicam que seriam necessários cerca de 3,6 bilhões de dólares por ano até 2030 para eletrificar, via energia solar fora da rede, as centenas de milhões de pessoas para as quais essa é a solução menos onerosa. Cerca de 40% dessa quantia deveria ser na forma de subsídios direcionados para reduzir o preço final nas áreas mais remotas e nos contextos frágeis e afetados por conflitos. Ainda é preciso mobilizar esses fundos.
O modelo de pagamento progressivo (PAYGo), embora permita a distribuição do custo de um kit solar, é atingido diretamente pela extrema pobreza. Apenas uma minoria de famílias rurais são capazes de suportar uma mensalidade, mesmo modesta. A conta fica mais pesada em áreas remotas ou em conflito, onde custos de logística adicionais podem aumentar o preço final em 57%. Assim, apenas 22% das famílias sem eletricidade no mundo podem suportar o reembolso mensal de um kit solar via PAYGo - uma taxa que cai para 16% na África subsaariana. Confrontados com essa barreira financeira, muitas famílias ainda recorrem a soluções de curto prazo (velas, lâmpadas de querosene, geradores compartilhados), cujo custo a longo prazo acaba sendo mais alto.
Essa precariedade dos lares afeta diretamente a saúde financeira das empresas e põe em risco sua longevidade. A taxa de recuperação de pagamentos PAYGo estagnou em torno de 62% e um em cada quatro clientes encontra dificuldades de pagamento. Além disso, a maioria das startups solares se endividam em moeda estrangeira (dólares ou euros), mas são reembolsadas na moeda local, expondo-as a um risco cambial significativo.
A estes desafios se somam a inflação e o colapso de algumas moedas locais, que resultam em aumentos de preços. Na Nigéria, por exemplo, o custo de lanternas solares básicas aumentou de 91% a 300% na moeda local em 2023, anulando as reduções de preço dos componentes nos mercados internacionais.
Por último, a dependência das importações e a ausência de uma indústria local representam um desafio estrutural. Sem montagem local, sem uma rede de manutenção confiável e sem acesso a peças de reposição acessíveis, os sistemas quebram com frequência e os lares voltam a ficar sem eletricidade. A proliferação de produtos solares de baixa qualidade - representando cerca de 70% das vendas - prejudica a confiança dos consumidores. A falta de habilidades técnicas para instalação, manutenção e reparo, especialmente em áreas isoladas, completa esta lista de obstáculos que dificultam a implantação em massa de soluções de energia solar fora da rede.
Muriel EDJO
Togo, Burkina Faso e Níger pretendem implementar um sistema de transporte inteligente para otimizar o corredor Lomé-Ouagadougou-Niamey
O Projeto do Corredor Econômico (PCE-LON) é financiado pelo Banco Mundial em US$ 470 milhões, sendo US$ 120 milhões destinados a Togo
A fluidez do tráfego e o gerenciamento do transporte de carga no eixo Lomé-Burkina Faso-Níger são um desafio significativo, num contexto em que os governos buscam garantir a segurança das trocas, reduzir os prazos de trânsito e aumentar a competitividade do corredor do Oeste africano.
Togo, Burkina Faso e Níger planejam implementar um sistema de transporte inteligente para aprimorar as trocas de mercadorias e pessoas no corredor Lomé-Ouagdougou-Niamey. Um workshop técnico de dois dias (de quarta-feira, 3, a quinta-feira, 4 de dezembro de 2025), organizado pela Unidade de Coordenação do Projeto do Corredor Econômico (PCE-LON), com financiamento do Banco Mundial, foi inaugurado em Lomé com esse objetivo. Trata-se de validar os relatórios de vários estudos preliminares a esse projeto.
O estudo técnico em particular, liderado por um consultor internacional em nome dos três países membros do projeto, define a arquitetura técnica, as bases de dados, os custos estimados e o processo de licitação necessários para o lançamento do futuro STI. De acordo com os documentos analisados, o dispositivo contará com a integração de tecnologias de geolocalização, sistemas de informação interconectados, coleta de dados em tempo real e mecanismos digitais de gestão do tráfego. O projeto deve ainda abordar as questões de segurança presentes nesses eixos, a fim de garantir um trânsito mais seguro para mercadorias e pessoas.
Para o Secretário-Geral do Ministério dos Transportes, Dr. Michel Komlan Tindano, este "sistema de transporte inteligente representa uma ferramenta essencial para promover a fluidez do trânsito, a transparência das operações e a digitalização dos procedimentos".
O objetivo final é reduzir os aborrecimentos rodoviários neste importante eixo de comércio para os três países, minimizar os controles redundantes, melhorar o compartilhamento de informações entre as administrações e facilitar a circulação de mercadorias entre Lomé, Cinkassé, Ouagadougou e Niamey.
De fato, o corredor é uma das principais rotas logísticas para o interior de Burkina Faso e Níger, com quase 90% das mercadorias destinadas ao continente transitando por via marítima.
O projeto STI faz parte da estratégia nacional que visa consolidar o papel do Porto Autônomo de Lomé como um hub logístico regional. Também deve apoiar as reformas iniciadas para uma mobilidade mais segura e a redução dos custos logísticos, um ponto crucial para a competitividade dos operadores regionais.
Financiado pelo Banco Mundial no valor de 470 milhões de dólares para todo o corredor, incluindo 120 milhões para o Togo, o PCE-LON tem como objetivo melhorar a conectividade regional e as infraestruturas socioeconômicas ao longo das três capitais.
Ao final dos dois dias de trabalho, os agentes de transporte, as administrações técnicas e as organizações profissionais foram convidados a fazer recomendações para finalizar os relatórios e preparar a fase de implementação. A próxima etapa será a implementação operacional do STI para fortalecer este corredor.
Ayi Renaud Dossavi
Níger e Marrocos assinam um Memorando de Entendimento (MOU) para a inauguração do Instituto Nacional de Estudos Diplomáticos e Estratégicos (I.N.E.D.S.) em Niamey.
O MOU visa à formação inicial e contínua de executivos do Ministério das Relações Exteriores, Cooperação e Nígeres no Exterior, além de fortalecer a capacidade de ministérios setoriais em negociações e redação de acordos e contratos, especialmente nas áreas de mineração e petróleo.
Nasser Bourita, Ministro das Relações Exteriores do Marrocos, da Cooperação Africana, e seu homólogo nigeriano, Bakary Yaou Sangaré, assinaram na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, um Memorando de Entendimento (MOU) relativo à abertura do Instituto Nacional de Estudos Diplomáticos e Estratégicos (I.N.E.D.S.) do Níger em Niamey.
De acordo com o comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Marrocos, esse MOU visa "a formação inicial e contínua dos quadros do Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação e dos Nigerianos no Exterior, bem como o reforço das capacidades dos ministérios setoriais, em matéria de negociação e redação de Acordos e contratos, especialmente nos setores de mineração e petróleo".
Fundos de depósito africanos podem aumentar a contribuição para a mobilização de recursos privados internos necessários para o financiamento do desenvolvimento.
A Fundação para Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento Internacional (FERDI) aponta que o déficit anual de financiamento para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na África Subsaariana é estimado em 1,6 trilhão de dólares até 2030.
Vários países do continente já iniciaram seus fundos de depósito, mas seu potencial permanece amplamente subutilizado. As razões são conhecidas: confiança ainda insuficiente nessas instituições, interação limitada com o sistema financeiro local e desafios recorrentes de governança.
Países africanos podem reforçar a contribuição dos fundos de depósito na mobilização de recursos privados internos necessários para o financiamento do desenvolvimento, melhorando a confiança dos depositantes nessas instituições, desenvolvendo produtos de poupança simples e rentáveis, e criando marcos regulatórios incentivadores e estruturas de governança mais fortes, segundo um relatório publicado pela Fundação para Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento Internacional (FERDI) na terça-feira, 2 de dezembro.
O relatório, intitulado "O papel dos Fundos de Depósito na mobilização dos recursos privados nacionais para o financiamento do desenvolvimento", destaca que os desafios associados à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às transições demográficas, energéticas e ecológicas exigem investimentos colossais, muito além dos recursos públicos disponíveis. Na África Subsaariana, o déficit anual de financiamento para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é estimado em 1,6 trilhão de dólares até 2030, enquanto as fontes tradicionais de financiamento apresentam grandes limitações. A ajuda pública ao desenvolvimento e os empréstimos concessionais estão em declínio e cobrem apenas uma pequena parte das necessidades (cerca de 3% do PIB na África Subsaariana). Os investimentos diretos estrangeiros e os créditos transfronteiriços permanecem voláteis e concentrados em alguns setores, enquanto os fluxos financeiros ilícitos representam uma perda anual de 3 a 5% do PIB africano, equivalente aos fluxos de investimentos diretos e ajuda pública ao desenvolvimento.
Neste contexto, a mobilização de recursos privados internos - definidos como todos os capitais privados disponíveis no país, sejam eles provenientes de residentes (poupança interna) ou de nacionais não residentes (fundos da diáspora) - aparece como uma alavanca essencial, mas muitas vezes subutilizada. A poupança interna, que representa 15% do PIB na África Subsaariana, ainda é pouco mobilizada nos sistemas financeiros formais, com apenas 39% dos depósitos em relação ao PIB, em comparação com mais de 60% em outras regiões. Os fundos da diáspora, por outro lado, alcançaram 54 bilhões de dólares em 2023.
Os recursos privados internos têm duas vantagens principais para o financiamento do desenvolvimento. Primeiramente, eles representam um financiamento em moeda local, que reduz o risco cambial e a dependência de moedas estrangeiras. Em segundo lugar, esses recursos permitem um alinhamento com as prioridades nacionais, fortalecendo a soberania econômica e a capacidade de direcionar setores estratégicos, como infraestrutura, agricultura e energia renovável.
Recursos potenciais significativos e variados
A mobilização de recursos privados nacionais enfrenta, no entanto, obstáculos estruturais, incluindo uma inclusão financeira baixa (apenas 35% das famílias poupam em instituições formais), uma aversão ao risco por parte dos bancos locais e uma falta de produtos de poupança adequados.
Os fundos de depósito, instituições financeiras com capital majoritariamente público, oferecem uma solução concreta para enfrentar esses desafios. Em muitos países ao redor do mundo, esses fundos desempenham um papel chave na coleta, proteção e transformação desses recursos em investimentos sustentáveis. Seu modelo depende de uma dupla missão: proteger os depósitos (consignações, depósitos compulsórios, poupança regulada) e redirecioná-los para projetos estruturantes, ao mesmo tempo em que garante sua segurança e liquidez.
No continente, poucos fundos de depósito foram criados entre os anos 1860 e 2010, mas uma nova dinâmica surgiu nas últimas duas décadas, especialmente na África francófona. Uma segunda onda começou com o Senegal em 2006, seguido por Gabão (2010), Mauritânia e Tunísia (2011), em seguida, Níger (2016), Benin e Costa do Marfim (2018), Camarões (2023), Burkina Faso (2024) e mais recentemente, o Congo. Novos projetos estão sendo anunciados no Malí e na República Democrática do Congo para 2025, enquanto outros países - como Togo, Burundi, Chade, Guiné e Guiné Equatorial - expressaram seu interesse.
As fontes disponíveis para os Fundos de Depósito incluem capital próprio (dotação inicial do Estado), consignações (somas detidas em nome de pessoas físicas ou jurídicas, sem poderem ser imediatamente entregues aos seus beneficiários, como fundos de menores e incapazes, como fundos para presos, somas em litígio e fundos ociosos), depósitos compulsórios regulados (fundos de profissionais do direito como notários, oficial de justiça e administradores judiciais, fundos resultantes da liquidação de empresas públicas ou fundos de indemnização, etc.), poupança regulada e recursos de empréstimo.
O relatório também observa que a maioria dos fundos de depósito africanos se baseia em consignações e depósitos, e que seus métodos de intervenção geralmente se concentram em participações acionárias em empresas estratégicas, deixando seu enorme potencial amplamente subutilizado. Estes fundos enfrentam desafios significativos que limitam sua capacidade de desempenhar plenamente seu papel na mobilização de recursos privados nacionais. Um primeiro desafio reside na falta de confiança que ainda cerca algumas dessas instituições, limitando seus meios de ação ao retardar a alocação de recursos estatutários a eles legalmente atribuídos.
Fortalecendo a governança e a responsabilidade
Apesar de seu mandato claro e de seu potencial, os fundos de depósito operacionais às vezes têm dificuldade em convencer as partes interessadas (Estados, depositantes, instituições financeiras) de sua confiabilidade. Esta desconfiança é parcialmente explicada por um desconhecimento de seu modelo. Para resolver isso, é essencial realizar campanhas de conscientização entre as partes interessadas, explicando claramente seu papel, seus mecanismos de proteção de depósitos e suas contribuições para o desenvolvimento.
A implementação de um fundo de depósito também deve ser baseada em um quadro legal sólido, duradouro e claro, garantindo assim a sua legitimidade e eficácia. Por exemplo, sua criação deve, na medida do possível, ser estabelecida por uma lei adotada pelo Parlamento em vez de por um decreto presidencial para estabelecer sua legitimidade e credibilidade.
Outro desafio refere-se à mobilização efetiva de recursos. Embora os fundos de depósito frequentemente tenham um monopólio legal sobre certos depósitos, esses recursos nem sempre lhes são totalmente alocados. Portanto, é crucial realizar um diagnóstico preciso dos recursos disponíveis e mobilizáveis, e depois construir um plano de coleta estruturado e coerente, em colaboração com os atores relevantes (notários, oficiais de justiça, administrações públicas). Ao mesmo tempo, os fundos precisam integrar mais as partes interessadas, principalmente os bancos comerciais, para expandir sua base de depósitos e atingir um público maior, inclusive em áreas rurais.
Para alcançar uma amplitude maior, os fundos de depósito devem diversificar seus recursos, notavelmente desenvolvendo produtos de poupança simples, seguros e rentáveis, adaptados às necessidades das populações locais e da diáspora. Esses produtos, inspirados nos modelos de poupança regulamentada postal ou no caderneta de poupança na França, poderiam ser distribuídos através de canais adequados ao contexto local, além dos canais tradicionais. Uma comunicação direcionada e ações de alfabetização financeira também seriam necessárias para encorajar sua adoção, principalmente entre as populações menos bancarizadas.
E por último, mas não menos importante, é essencial fortalecer a governança dos fundos por meio da utilização de um modelo centrado em uma comissão de supervisão, comparável a um conselho de administração, responsável pelas orientações estratégicas e supervisão da atividade, e uma administração geral encarregada do gerenciamento diário do fundo, bem como através do estabelecimento de um quadro de transparência e responsabilidade baseado na produção e divulgação regulares de dados financeiros atualizados e uma descrição clara e atualizada dos investimentos realizados.
Walid Kéfi
Aprovação do orçamento de 335,2 bilhões de FCFA (aproximadamente US$ 595,4 milhões) destinados ao Ministério dos Transportes Terrestres e Aéreos do Senegal para 2026.
Verba destinada à modernização e melhoria do desempenho do setor de transporte, incluindo o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário, rodoviário e aéreo.
Nos últimos anos, o Senegal iniciou ampla reformulação e melhorias em suas infraestruturas de transporte. O Ministério dos Transportes Terrestres e Aéreos do Senegal terá um orçamento de 335,2 bilhões de FCFA (cerca de US$ 595,4 milhões) para o exercício de 2026, destinado a apoiar a modernização e a eficiência do setor. O projeto foi aprovado na segunda-feira, 1 de dezembro de 2025, pela Assembleia Nacional, após a apresentação do ministro Yankhoba Diémé.
"Este orçamento reflete a ambição de modernizar a infraestrutura, melhorar a mobilidade dos cidadãos e fortalecer a segurança e a competitividade do transporte no Senegal", relata a conta X do Parlamento.
O orçamento foi dividido em quatro partes. O primeiro, dedicado à gestão, coordenação e administração, receberá 1,6 bilhão de FCFA. O segundo, voltado para o desenvolvimento e a modernização da rede e dos sistemas de transporte ferroviário, terá uma verba de 44 bilhões de FCFA. O desenvolvimento e modernização dos serviços de transporte rodoviário absorvem a maior parte, ou seja, 215,2 bilhões de FCFA, refletindo o papel estratégico da rede rodoviária na mobilidade nacional. Por fim, o desenvolvimento do transporte aéreo é dotado de 74,3 bilhões de FCFA, a fim de fortalecer as capacidades e a competitividade do setor.
Nos últimos anos, o Senegal começou um amplo projeto de modernização de suas infraestruturas de transporte. Esforços foram feitos para melhorar a rede ferroviária, especialmente as linhas que ligam as regiões internas. O governo também investiu na modernização das estradas, portos e aeroportos para fortalecer a integração do território.
A inauguração do Trem Expresso Regional (TER), que liga Dakar ao Aeroporto Internacional Blaise-Diagne, e o Bus Rapid Transit (BRT), operacional desde 2023 e que liga o centro da cidade aos subúrbios através de 23 estações, são exemplos dessa ambição. Também podemos citar as iniciativas a favor do cabotagem marítima e o desenvolvimento progressivo de um sistema de transporte verdadeiramente multimodal.
Ingrid Haffiny (estagiária)
Geral MK Moubarakh, chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Ruanda, e seu homólogo egípcio, o tenente-general Ahmed Fathi Ibrahim Khalifa, assinam acordo de cooperação militar.
A assinatura ocorreu logo após discussões sobre prioridades comuns e perspectivas futuras para a parceria entre os exércitos dos dois países.
À margem da 4ª Feira de Defesa Egípcia, o chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa Ruandesa, general MK Moubarakh, e seu homólogo egípcio, tenente-general Ahmed Fathi Ibrahim Khalifa, assinaram um protocolo de acordo para fortalecer a cooperação militar na terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Hoje, o chefe do Estado-Maior da RDF, general MK MUBARAKH, participando da 4ª edição da Exposição de Defesa do Egito, realizou uma reunião bilateral com seu homólogo, tenente-general Ahmed Fathi Ibrahim Khalifa. A reunião discutiu maneiras de fortalecer ainda mais a cooperação e trocou opiniões sobre ... pic.twitter.com/bUNcPc3GUQ
- Força de Defesa de Ruanda (@RwandaMoD) 2 de dezembro de 2025
A assinatura ocorreu após uma troca de ideias sobre as prioridades comuns e as perspectivas de evolução da parceria entre os dois exércitos.
Atuação da CEDEAO, liderada pelo presidente Julius Maada Bio, para discutir a atual situação política da Guiné-Bissau
Objetivo é restaurar a ordem constitucional, libertar figuras detidas e possibilitar a divulgação dos resultados eleitorais
Essa missão é uma resposta ao encontro virtual dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizado em 27 de novembro de 2025, após a tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau, enquanto o país aguardava os resultados da eleição para presidente.
Uma delegação liderada por Julius Maada Bio (foto, ao centro), atual presidente da CEDEAO, viajou à Guiné-Bissau na segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, para se encontrar com o governo de transição. O objetivo é discutir a situação política atual e restaurar a ordem constitucional, libertar as personalidades detidas e possibilitar a publicação dos resultados eleitorais.
João Bernardo Vieira, atual Ministro das Relações Exteriores da Guiné-Bissau, afirmou que "a solução para a restauração da ordem constitucional é continuar colaborando com a CEDEAO". Ele acrescentou que o prazo de um ano estipulado para o fim da transição será apresentado à conferência dos chefes de Estado e de governo da Comunidade, em 14 de dezembro. Dependendo da decisão resultante dessa conferência, o país saberá quais serão os próximos passos a seguir.
Sobre a divulgação dos resultados das eleições, Leonardo Santos Simão, representante especial do Secretário-Geral da ONU para a África Ocidental e Sahel, disse em uma entrevista que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) da Guiné-Bissau declarou que não está "tecnicamente pronta para publicar os resultados da eleição geral de 23 de novembro". Isso se deve ao fato de a Comissão não ter recebido todas as atas necessárias para a contagem dos votos.
Essa declaração pode aumentar a incerteza institucional que marca o período pós-eleitoral em um país marcado pela persistente fragilidade política e institucional desde sua independência em 1974.
Esta missão ocorre após o encontro virtual dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizado após a tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau.
Lydie Mobio
EUA ameaçam excluir a África do Sul do G20 em 2026;
Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa rejeita alegações e promete continuar participando como membro ativo e construtivo.
Quase uma semana após o fim da cúpula do G20 na África do Sul, a tensão entre Pretória e Washington não diminuiu. Ameaçada de exclusão da reunião de 2026, a nação arco-íris não pretende se render sem lutar.
"A África do Sul é um dos membros fundadores do G20, e como tal, é membro de pleno direito e em seu próprio nome. Continuaremos a participar como membro pleno, ativo e construtivo", foi assim que Cyril Ramaphosa respondeu no domingo, 30 de novembro, à ameaça de exclusão da África do Sul da cúpula do G20 de 2026, feita na quarta-feira por Donald Trump.
O presidente dos EUA justifica essa intenção de exclusão alegando que Pretória se recusou a ceder a presidência rotativa do G20 a um alto representante de sua embaixada presente na cerimônia de encerramento da edição de 2025 da cúpula. Este evento foi realizado de 22 a 23 de novembro em Joanesburgo e foi boicotado pelos EUA.
Esta acusação foi rejeitada pelas autoridades sul-africanas, que afirmam ter passado o bastão a um representante da embaixada dos EUA na sede do Ministério Sul-Africano das Relações Internacionais e da Cooperação. De qualquer maneira, essas declarações são capazes de prolongar uma delicada situação diplomática entre as duas partes. Durante a cúpula recentemente concluída, o presidente sul-africano manteve uma posição firme apesar das determinações da administração Trump.
Diante da oposição de Washington à adoção de uma declaração conjunta dos chefes de estado em sua ausência, Cyril Ramaphosa conseguiu ainda assim tê-la aprovada nas discussões que pediam reformas na dívida mundial em benefício dos países vulneráveis, no fortalecimento do financiamento climático e na defesa do multilateralismo.
A África do Sul já havia rejeitado as acusações feitas no início do ano pelos EUA sobre "perseguições" e a confiscação de terras da minoria branca na nação arco-íris. Enquanto esperamos a reação da administração Trump, Ramaphosa também reafirmou a importância dos laços entre os dois países. "A África do Sul permanece um sólido e inabalável amigo do povo americano", afirmou.
Espoir Olodo
AES está trabalhando na criação de uma rádio confederada para controlar as narrativas na região
Ministros do Exterior de Burkina Faso, Mali e Níger assinam protocolo de criação da rádio "Daande Liptako"
Enfrentando o aumento de desinformação e tentativas de desestabilização, os países da Aliança dos Estados do Saara buscam retomar o controle das narrativas sobre a região através da criação de um meio de comunicação confederado capaz de alcançar todas as populações.
Na quarta-feira, 26 de novembro, durante o segundo encontro de chefes de estado da Confederação AES em Ouagadougou, os ministros das Relações Exteriores de Burkina Faso, Mali e Níger assinaram o protocolo de acordo para a criação de uma rádio confederada. Com o nome de "Daande Liptako", que significa "A voz de Liptako" em fulfuldé, esta iniciativa demonstra o desejo dos Estados membros de ter um canal unificado de comunicação e expressar juntos suas posições em questões regionais.
De acordo com a Agência de Informação de Burkina (AIB), a sede da rádio será instalada em Ouagadougou, com duas estações retransmissoras em Bamako e Niamey para garantir uma cobertura completa do espaço AES. O lançamento oficial está previsto para o próximo encontro de chefes de Estado, programado para 22 e 23 de dezembro de 2025 em Bamako.
Para Pingdwendé Gilbert Ouédraogo, ministro da comunicação de Burkina, essa assinatura representa "um passo decisivo" na consolidação dos ganhos da AES desde sua criação. "Na frente da informação e da comunicação, a soberania não é negociável. Queremos ser mestres de nossa narrativa e mobilizar nossas populações contra a desinformação", destacou. "Daande Liptako" se posiciona como a voz oficial da Confederação e pretende combater as campanhas de manipulação que visam os países do Saara.
Lembrando que a AES, criada em 2023 e formalizada em confederação em 2024, tem como missão fortalecer a cooperação regional para enfrentar as crises de segurança, ameaças terroristas e desafios socioeconômicos que abalam o Saara.
Félicien Houindo Lokossou
Crescimento do PIB real da Nigéria atingiu 3,98% no terceiro trimestre de 2025, contra 3,86% no mesmo período de 2024.
Dados surgem após a revisão do PIB e do índice de preços ao consumidor em janeiro, para refletir modelos de produção de 2019 e incorporar novos setores da economia.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real da Nigéria chegou a 3,98% ano a ano no terceiro trimestre de 2025, contra 3,86% durante o mesmo período em 2024, conforme o último relatório do Bureau Nacional de Estatísticas (NBS), publicado em segunda-feira, 1 de dezembro de 2025. Essa taxa de crescimento é inferior à do mês anterior, quando estava em 4,23%.
Segundo o relatório, no período estudado, os setores agrícola e industrial cresceram respectivamente, alcançando 3,79% e 3,77%. O setor de serviços, por outro lado, teve uma retração, ficando em 4,15%. No entanto, o NBS ressalta que esse setor teve a maior contribuição para o PIB total no terceiro trimestre de 2025, representando 53,02%.
A expansão do setor não petrolífero foi de 3,91% no terceiro trimestre de 2025, nível superior ao do mesmo trimestre do ano anterior e ao do trimestre anterior. Foi impulsionado principalmente pela agricultura, informação e comunicação, imobiliário e comércio.
Além disso, a atividade no setor petrolífero teve um leve crescimento no terceiro trimestre de 2025, atingindo 5,84% contra 5,66% no terceiro trimestre de 2024, contribuindo com 3,44% do total do PIB real. No entanto, houve uma forte queda em comparação com o segundo trimestre de 2025, quando ficou em 20,46%.
Esses dados vêm após a Nigéria anunciar em janeiro a revisão do PIB e do índice de preços ao consumidor (IPC), para refletir os modelos de produção de 2019 e para incorporar novos setores econômicos.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as reformas implementadas pelo governo federal, visando restaurar a estabilidade e o crescimento, principalmente a eliminação de subsídios para gasolina e a unificação do mercado de câmbio, estão começando a dar frutos. No entanto, o país ainda enfrenta desafios como pobreza, insegurança alimentar e incertezas no contexto global.
Em setembro passado, o Conselho Econômico Nacional do país adotou um novo plano de desenvolvimento, chamado "Plano de Esperança Renovada" (2026-2030), com o objetivo de consolidar as reformas e impulsionar a economia rumo a um PIB de 1 trilhão de dólares até 2030.
Lydie Mobio
RDC e Sérvia assinam dois memorandos de entendimento para reforçar parceria
Acordos abrangem consultas políticas permanentes, cooperação bilateral e multilateral, e reforço da formação, pesquisa e cooperação acadêmica
A República Democrática do Congo (RDC) e a Sérvia assinaram dois memorandos de entendimento (MoU) com o objetivo de fortalecer sua parceria, de acordo com uma publicação do Ministério das Relações Exteriores do Congo, no sábado, 29 de novembro de 2025.
No dia 28 de novembro de 2025, por ocasião da visita oficial do Presidente da República, Félix-Antoine Tshisekedi, à República da Sérvia, a Vice-Ministra das Relações Exteriores, Noëlla Ayeganagato Nakwipone (@Ayeganagato_01), assinou diversos acordos entre os dois países.
Os memorandos tratam sobre consultas políticas permanentes, o fortalecimento da cooperação bilateral e multilateral, bem como o fortalecimento de formação, pesquisa e cooperação acadêmica.
Além disso, as duas partes também assinaram um acordo militar bilateral destinado a reforçar a cooperação em segurança e defesa.
Projeto rodoviário de 1,54 bilhão de dólares visa criação de empregos e melhoria de habilidades entre os jovens.
Prioridade será dada aos empreendedores locais, com expectativa de reforçar o comércio e a atividade econômica.
O Quênia está implementando várias reformas destinadas a estimular a criação de empregos e melhorar a empregabilidade. Este projeto rodoviário dá prioridade aos empreendedores locais.
O presidente queniano, William Ruto, afirmou que a construção dos projetos de rodovias Nairobi-Mau Summit e Nairobi-Maai Mahiu-Naivasha criará milhares de empregos e permitirá que 15.000 jovens adquiram novas habilidades participando de sua realização.
Este anúncio foi feito na sexta-feira, 28 de novembro de 2025, durante a cerimônia de lançamento. "Este projeto não só construirá estradas, mas também construirá carreiras e futuros, com uma participação local predominante e empresas quenianas no cerne da operação", acrescentou o chefe de estado.
Com um investimento total de US$ 1,54 bilhão, espera-se que esse projeto duplo facilite o tráfego para a região ocidental do país, reforce a conectividade regional, estimule o comércio e a atividade econômica. Ele segue o modelo de parceria público-privada, a fim de privilegiar os empreendedores locais, maximizar a transferência de habilidades e aumentar a participação das PME.
O Quênia planeja se tornar um país de renda média e industrializado, garantindo uma melhor qualidade de vida para sua população. Está implementando várias reformas para estimular a criação de empregos, com base em uma abordagem integrada que combina investimentos em infraestrutura, incentivos específicos para as PME e acesso mais amplo ao crédito através do Hustler Fund.
Em fevereiro passado, o governo anunciou que havia firmado um contrato de leasing de US $ 1 bilhão com o Banco Africano de Importação e Exportação (Afreximbank) para desenvolver as zonas econômicas especiais de Dongo Kundu e Naivasha, o que deve gerar mais de 140.000 empregos e fortalecer a industrialização do país.
De acordo com o Banco Mundial, a taxa de desemprego caiu para 5,4% em 2024, ante 5,6% no ano anterior. No entanto, o crescimento do emprego caiu de 4,4% em 2023 para 3,9% em 2024.
Lydie Mobio
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