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A Tanzânia e a Turquia assinam duas convenções para evitar a dupla tributação.
Com o objetivo de alcançar um investimento bilateral de mil milhões de dólares, esta parceria visa reforçar a confiança dos investidores, eliminando o risco de dupla tributação dos rendimentos nas duas jurisdições.
A Tanzânia e a Turquia assinaram duas convenções destinadas a eliminar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. A informação foi divulgada pelos meios de comunicação locais na terça-feira, 5 de maio.
A iniciativa deverá estimular os investimentos e o comércio transfronteiriço entre os dois países. Também deverá reforçar a confiança dos investidores, ao eliminar o risco de dupla tributação dos rendimentos em ambas as jurisdições.
“O principal objetivo é transformar os acordos políticos em resultados concretos, estabelecendo um roteiro comum para o comércio e o investimento, com uma meta de mil milhões de dólares americanos”, declarou Mussa Omar, citado pelos meios de comunicação locais.
Segundo o ministro, uma comissão mista irá analisar a implementação do acordo, identificar novas áreas prioritárias e reforçar a cooperação em setores estratégicos como a indústria, a agricultura, o turismo, a energia e o desenvolvimento dos recursos humanos.
Mussa Omar sublinhou que, embora a Tanzânia e a Turquia disponham de um tratado bilateral de investimento desde 2011, a ausência de uma convenção para evitar a dupla tributação constituía uma lacuna agora preenchida, enviando assim um sinal claro aos investidores turcos de que a Tanzânia está aberta aos negócios.
As relações entre a Tanzânia e a Turquia aprofundaram-se nos últimos anos, ganhando um novo impulso após a visita da presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, a Ancara, em 2024.
No que diz respeito ao comércio, segundo o Observatório da Complexidade Económica (OEC), as exportações da Turquia para a Tanzânia atingiram cerca de 251 milhões de dólares, compostas principalmente por pesticidas, barras de ferro bruto e farinhas e grânulos de cereais.
Do lado tanzaniano, as principais exportações para a Turquia incluíam tabaco bruto, navios de pesca e equipamentos pesados de construção.
Além disso, a Turquia financia projetos na Tanzânia, nomeadamente a ferrovia de bitola padrão (SGR), apoiada por um financiamento de 1,9 mil milhões de dólares do Türk Eximbank.
Recorde-se que a Tanzânia está a implementar várias reformas para melhorar o ambiente de negócios, tais como a simplificação do registo de empresas, a digitalização dos sistemas fiscais e aduaneiros, bem como a atualização das leis fundiárias e laborais e dos mecanismos de resolução de litígios comerciais.
Lydie Mobio
A Nigéria lança uma nova estratégia nacional para reduzir a mortalidade materna.
Através desta nova política, o governo da Nigéria pretende aumentar o número de parteiras, modernizar a sua formação e melhorar o acesso aos cuidados maternos, especialmente nas zonas rurais e mal servidas.
O governo nigeriano lançou, na quarta-feira, 6 de maio, uma nova estratégia nacional destinada a reforçar o número de parteiras, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal no país.
Apresentada pelo ministro responsável pela coordenação da saúde e dos assuntos sociais, Muhammad Ali Pate, por ocasião do Dia Internacional da Parteira, esta iniciativa baseia-se no roteiro “Nigeria Strategic Directions for Nursing and Midwifery 2025-2030”.
O plano prevê, nomeadamente, a expansão das escolas de formação em obstetrícia, o aumento da capacidade de acolhimento, a modernização das normas de formação, a eliminação dos obstáculos ao recrutamento e uma distribuição mais equilibrada das parteiras, particularmente nas zonas rurais e insuficientemente servidas.
O governo pretende igualmente reforçar as formações baseadas em competências, desenvolver as intervenções do programa “Maternal Mortality Reduction Innovation Initiative” (MAMII) e consolidar os dispositivos de emergência obstétrica e neonatal (BEmONC e CEmONC), a fim de garantir um melhor acesso a cuidados maternos de qualidade.
“Estamos empenhados em garantir que nenhuma mulher morra ao dar à luz e que cada criança tenha um bom começo de vida. O reforço do número de parteiras é essencial para alcançar este objetivo”, declarou Ali Pate.
Um grande desafio de saúde nas zonas rurais
A Nigéria continua a enfrentar uma situação preocupante. Segundo um estudo publicado em março de 2025 pela Annals of Global Health, o país regista a taxa de mortalidade materna mais elevada do mundo, representando 28,3% das mortes maternas globais, com cerca de 8 200 mortes e uma taxa de 1 047 mortes por 100 000 nascimentos vivos.
Os desafios são particularmente acentuados nas regiões rurais e frágeis. Apenas 43% dos partos são assistidos por um profissional de saúde qualificado, 39% ocorrem num estabelecimento de saúde, enquanto 59% ainda acontecem em casa, indica o estudo.
Para responder a esta crise, Abuja multiplicou as reformas. Em abril passado, o Ministério da Saúde anunciou ter aumentado a capacidade de formação de enfermeiros e parteiras de 28 000 vagas em 2023 para mais de 110 000 no ciclo 2024-2025. Mais de 70 000 profissionais de saúde também receberam formação complementar para melhorar a qualidade dos cuidados e a gestão das emergências obstétricas.
Segundo as autoridades, estas reformas estão a contribuir para a melhoria do acesso aos cuidados primários e para o aumento da cobertura do seguro de saúde, que passou de 16 milhões para quase 22 milhões de beneficiários.
Charlène N’dimon
O Ruanda e o Botsuana lançam as bases para uma cooperação reforçada em vários setores.
A cooperação entre o Ruanda e o Botsuana abrange, nomeadamente, os serviços aéreos, a saúde e a economia.
Por ocasião da visita de trabalho do Presidente ruandês, Paul Kagame, ao Botsuana, os dois países assinaram seis memorandos de entendimento (MoU), na quarta-feira, 6 de maio, em Gaborone. O objetivo é reforçar as relações bilaterais e abrir novas áreas de colaboração económica.
Acordos estruturantes em vários setores-chave
Os MoU dizem respeito à prevenção da dupla tributação, à isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, oficiais e ordinários, bem como aos serviços aéreos. Incluem igualmente a cooperação nas áreas da saúde, do comércio, do investimento e da economia, assim como a colaboração entre o Rwanda Development Board e o Botswana Investment and Trade Centre (BITC).
O Presidente Kagame chegou ao Botsuana para uma visita de dois dias, no âmbito da Comissão Permanente Conjunta de Cooperação entre o Botsuana e o Ruanda (CPMC) e do segundo Fórum Empresarial Ruanda–Botsuana.
“O que define a relação entre o Ruanda e o Botsuana não é apenas a amizade, mas também um sentimento partilhado de propósito. Isso manifesta-se na forma como trabalhamos juntos e no nosso compromisso com resultados concretos”, declarou Kagame.
Este encontro acontece após a visita do chefe de Estado ruandês à Tanzânia, no domingo, 3 de maio.
O Botsuana e o Ruanda mantêm relações diplomáticas e económicas estruturadas desde a assinatura de um acordo-quadro geral em 2019, com cooperação em vários setores.
Com esta assinatura, os dois governos pretendem avançar nas discussões sobre a facilitação do comércio, a promoção do investimento e as parcerias setoriais, nomeadamente nas áreas da mineração, do turismo, das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e da indústria transformadora de valor acrescentado.
Lydie Mobio
Senegal: Ministério da Saúde digitaliza a gestão administrativa dos seus agentes
O Senegal continua a modernizar a sua administração pública. O setor da saúde criou uma nova ferramenta digital para simplificar os procedimentos administrativos dos seus agentes, especialmente daqueles que se encontram longe da capital, Dakar.
No Senegal, o Ministério da Saúde e da Higiene Pública lançou, na quarta-feira, 6 de maio, a plataforma e-DRHSanté. Esta foi criada para desmaterializar os procedimentos administrativos dos profissionais de saúde e tornar mais eficiente a gestão dos recursos humanos.
Concebida como um balcão digital, a plataforma permite aos agentes realizar online vários procedimentos administrativos, nomeadamente a submissão e o acompanhamento de processos, bem como a receção de documentos oficiais. Os utilizadores podem também verificar a autenticidade dos atos administrativos através de um sistema de códigos QR, destinado a reforçar a rastreabilidade e a segurança dos documentos.
«A plataforma e-DRHSanté não é apenas uma ferramenta informática, mas um símbolo forte do nosso compromisso em construir uma administração moderna, transparente e virada para o futuro. [...] Ela vai permitir simplificar os procedimentos, reduzir os prazos e assegurar a rastreabilidade e a segurança dos processos», afirmou Mouhamed Ly, conselheiro técnico do ministro da Saúde e da Higiene Pública, citado pela Agência de Imprensa Senegalesa (APS).
Esta reforma insere-se numa estratégia mais ampla de transformação digital dos serviços públicos no Senegal. O governo tem multiplicado, nos últimos anos, iniciativas de desmaterialização para melhorar a eficiência da administração e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Segundo as Nações Unidas, o Senegal está entre os países líderes em administração eletrónica no continente. No setor da saúde, esta dinâmica abrange tanto ferramentas administrativas como projetos ligados à e-saúde.
Atualmente, a e-DRHSanté permite a emissão da declaração de não comprometimento, declaração de trabalho, certificado de trabalho, certificado administrativo e declaração de fundos. A plataforma deverá evoluir para um sistema mais integrado, abrangendo todos os serviços administrativos do setor da saúde, segundo o Ministério.
Adoni Conrad Quenum
Tanzânia: Airtel e VETA apostam na aprendizagem móvel para formar os jovens
A Tanzânia quer acelerar o acesso dos jovens a competências técnicas através do digital. Nesta dinâmica, as autoridades voltaram-se para um dos principais operadores de telecomunicações do país.
A operadora Airtel Tanzania e a Vocational Education and Training Authority (VETA), uma agência governamental responsável por regulamentar, coordenar e ministrar formações técnicas e profissionais, assinaram, na terça-feira, 5 de maio, um acordo destinado a reforçar a formação profissional digital através da plataforma Airtel VSOMO.
«Airtel VSOMO é a plataforma nacional oficial dedicada à formação profissional em linha no âmbito do programa VETA. Permite aos tanzanianos adquirir competências práticas em qualquer momento e em qualquer lugar, utilizando os seus dispositivos digitais», indicou Charles Kamoto, diretor-geral da Airtel Tanzania.
A parceria baseia-se numa abordagem de mobile learning, permitindo aos formandos aceder a conteúdos pedagógicos a partir do smartphone. Os cursos propostos abrangem várias áreas técnicas e profissionais, com o objetivo de tornar a formação mais acessível, sobretudo para os jovens afastados dos grandes centros urbanos ou com meios limitados.
Esta iniciativa insere-se numa dinâmica de digitalização da educação na Tanzânia. As autoridades procuram utilizar as tecnologias móveis para reduzir as barreiras de acesso à formação e responder melhor às necessidades do mercado de trabalho. No entanto, segundo dados da Autoridade Reguladora das Comunicações da Tanzânia (TCRA) em 31 de dezembro de 2025, existem 28,5 milhões de smartphones ativos no país, para uma taxa de penetração de 41,82%.
No que diz respeito à Internet móvel, 58,1 milhões de pessoas são subscritoras do serviço junto dos vários operadores do país, com uma taxa de penetração de 85,3%. Os dados do DataReportal, no entanto, apresentam números diferentes, estimando a taxa de penetração da Internet móvel em 29,1%, com 20,6 milhões de utilizadores.
Para além da aprendizagem teórica, o programa prevê também uma ligação aos centros de formação da VETA, de forma a associar ensino online e prática profissional. Esta combinação visa melhorar a empregabilidade dos jovens num contexto em que o desemprego e o défice de competências continuam a ser desafios importantes.
Para a Airtel Tanzania, esta parceria ilustra também a evolução do papel dos operadores de telecomunicações, cada vez mais presentes em serviços digitais para além da conectividade. Depois dos pagamentos móveis e dos serviços digitais, as telecoms estão agora a investir mais no setor da educação.
Em 31 de dezembro de 2025, a Airtel Tanzania contava com 23,3 milhões de assinantes, com uma quota de mercado de 21,8%, segundo a TCRA. O operador indiano ocupa a terceira posição no mercado tanzaniano em número de assinantes, atrás da Vodacom (31,2%) e da Yas (28,9%), mas à frente da Halotel (16,5%) e da TTCL (1,6%).
Adoni Conrad Quenum
Chade: início da asfaltagem de um eixo rodoviário de 381 km para diversificar o acesso aos portos.
Chade lançou, na segunda-feira 4 de maio, as obras de asfaltagem do eixo Abéché – Amzoer – Guéréda – Iriba – Amdjarass, com 381 km de extensão.
Financiado pelo orçamento geral do Estado, este projeto estruturante está dividido em quatro lotes e tem um custo total estimado em 354,44 mil milhões de FCFA (cerca de 635,8 milhões de dólares, sem impostos). O contrato foi atribuído à empresa Arab Contractors, com um prazo de execução entre 28 e 36 meses.
O objetivo das autoridades é acelerar o descongestionamento das regiões do centro do país e reforçar a ligação do Chade com a Egito, a Líbia e o Sudão. A nova estrada deverá facilitar o escoamento de produtos agrícolas e recursos mineiros, além de impulsionar o turismo.
Um projeto de integração regional
A infraestrutura prevê uma faixa de rodagem de 7 metros, com bermas de 1,5 metro e velocidade de referência de 80 km/h. O projeto inclui também 10 furos de água potável, 5 escolas, uma estação de pesagem e portagem, além de estudos ambientais contra a desertificação.
Para além do impacto local, o projeto insere-se numa estratégia regional mais ampla, ao ligar o Chade a portos do Mediterrâneo e do Mar Vermelho, como Safaga, Benghazi e Misrata.
Atualmente dependente dos corredores logísticos do Camarões, o país procura diversificar as suas rotas de exportação.
Este investimento faz parte do programa governamental que prevê a construção de 7 000 km de estradas até 2029.
Henoc Dossa
Gabão aprova um empréstimo de 202 milhões de dólares para a reabilitação de uma secção do Transgabonais.
Gabão: o governo aprovou um empréstimo de 173 milhões de euros (cerca de 202,2 milhões de dólares) para a reabilitação da linha ferroviária do Transgabonais. Esta linha estratégica conta ainda com uma subvenção de 30 milhões de euros da União Europeia.
O projeto faz parte do Programa de Modernização e Segurança (PMS), que dá continuidade ao Programa de Reabilitação iniciado em 2016, e visa responder à degradação progressiva desta infraestrutura ferroviária construída em 1978.
Uma infraestrutura estratégica para o país
O Transgabonais liga o porto de Owendo a Franceville, atravessando cerca de 648 km e desempenhando um papel essencial no transporte de minérios como o manganês e na exportação de madeira.
As obras incluem a substituição de 270 km de travessas em betão, carris e agulhas, a construção de 40 km de vias de ultrapassagem, a instalação de sistemas de segurança, bem como a renovação das estações de Owendo e Franceville.
Reforço da capacidade logística
O objetivo é modernizar e tornar mais seguro o transporte ferroviário, tanto de passageiros como de mercadorias. Segundo a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a capacidade da linha deverá ser restaurada, permitindo a circulação de até oito comboios em cada direção.
O grupo Eramet indica que o governo pretende aumentar o transporte de carga para cerca de 21 milhões de toneladas por ano até 2029, face aos cerca de 9 milhões atuais.
Este investimento é visto como um teste crucial para a estratégia logística e mineira do Gabão.
Henoc Dossa
No República do Congo, a Zanaga Iron Ore Company procura 2 mil milhões de dólares até 2027 para uma mina de ferro.
República do Congo: o desenvolvimento de uma mina de ferro no projeto Zanaga exigiria agora um investimento inicial de 2,17 mil milhões de dólares, contra 1,9 mil milhões anteriormente estimados.
Esta revisão foi anunciada a 6 de maio pela empresa operadora Zanaga Iron Ore Company (ZIOC), no âmbito da atualização do plano de exploração iniciada em 2025.
A empresa tem realizado testes metalúrgicos para demonstrar a capacidade do projeto Zanaga produzir um concentrado de minério de ferro de alta qualidade, adequado ao processo DRI (redução direta do ferro), uma tecnologia com menores emissões de carbono. Estes trabalhos levaram a ajustes técnicos na conceção da fábrica, aumentando os investimentos previstos, mas também melhorando a rentabilidade global do projeto.
Um projeto de grande escala em duas fases
Na prática, os 2,17 mil milhões de dólares destinam-se a financiar uma primeira fase com capacidade de 12 milhões de toneladas por ano. Numa segunda fase, a produção poderá atingir 30 milhões de toneladas anuais, elevando o investimento total para cerca de 4,05 mil milhões de dólares ao longo de 30 anos.
O projeto apresenta agora uma valorização mais elevada, com uma taxa interna de rentabilidade de 24,3%, face aos 23% anteriores.
Segundo o presidente da ZIOC, Clifford Elphick, esta atualização reforça a confiança na viabilidade económica do projeto, num contexto de crescente procura por minério de ferro de alta qualidade e baixa emissão.
Próximos passos e desafios
A empresa pretende avançar para uma decisão final de investimento até ao final de 2027, após atualização das reservas minerais, estudos ambientais e negociações com financiadores.
A ZIOC também discute uma possível parceria com a empresa Red Arc Minerals, que poderá adquirir até 87,5% do projeto mediante investimento progressivo.
Este desenvolvimento ocorre num contexto global de excesso de oferta no mercado do minério de ferro, com novos grandes projetos em África, como Simandou na Guiné, a exercer pressão sobre os preços internacionais.
Aurel Sèdjro Houenou
Gana: o grupo chinês Zhejiang Huayou Cobalt anuncia a sua entrada no projeto da futura primeira mina de lítio do país.
No Gana, o projeto Ewoyaa atingiu uma etapa decisiva em março, com a ratificação da sua licença pelo Parlamento. Esta validação completa as condições necessárias para o desenvolvimento da primeira mina de lítio na história do país.
O grupo chinês Zhejiang Huayou Cobalt assinou um acordo para adquirir a empresa mineira australiana Atlantic Lithium, numa operação avaliada em 210 milhões de dólares. A transação anunciada a 7 de maio deverá permitir ao grupo chinês assumir, a prazo, o controlo do projeto Ewoyaa.
O acordo prevê a aquisição de 100% das ações da Atlantic Lithium mediante pagamento em numerário, representando um prémio de 26,6% face ao último preço de fecho da ação. Para a Zhejiang Huayou Cobalt, esta operação faz parte da sua estratégia de expansão em África, onde já opera a mina de lítio Arcadia, no Zimbabué.
Um projeto estratégico para o lítio africano
O projeto Ewoyaa deverá produzir cerca de 3,6 milhões de toneladas de concentrado de espodumena ao longo de 12 anos, com um investimento inicial estimado em 185 milhões de dólares. A decisão final de investimento é esperada nos próximos meses.
A aquisição ainda depende da aprovação dos acionistas da Atlantic Lithium, prevista para novembro, e da coordenação com outros parceiros do projeto, incluindo a Elevra Lithium.
O desenvolvimento do projeto ocorre num contexto em que o Gana procura posicionar-se como novo produtor de lítio, um mineral estratégico para a indústria global de baterias e energia limpa.
Aurel Sèdjro Houenou
Argélia investe 1 mil milhão de dólares para acelerar o desenvolvimento do campo petrolífero de Hassi Bir Rekaiz.
Argélia continua a reforçar as suas capacidades de produção de hidrocarbonetos, apoiando-se em parcerias internacionais e em investimentos estruturantes nas suas bacias petrolíferas do sul.
O grupo público Sonatrach assinou, a 6 de maio, um contrato superior a 1 mil milhão de dólares para lançar a fase II do desenvolvimento do campo petrolífero de Hassi Bir Rekaiz, localizado na bacia de Berkine, no sudeste da Argélia.
Este contrato de engenharia, aprovisionamento e construção (EPC) foi concluído com um consórcio formado pela empresa egípcia Petrojet e pela italiana Arkad, em parceria com a companhia tailandesa PTTEP, associada ao projeto.
O acordo prevê a construção de uma nova unidade de tratamento de petróleo bruto com capacidade aproximada de 31 500 barris por dia, incluindo também instalações para o tratamento de gás associado e águas de produção, essenciais para melhorar a eficiência operacional do campo.
Expansão progressiva da produção
Os trabalhos deverão decorrer durante 39 meses. Esta nova fase dá continuidade a um primeiro desenvolvimento iniciado em 2019, que elevou a produção do campo para cerca de 17 000 barris por dia após o início da exploração em 2022.
O objetivo da segunda fase é aumentar gradualmente a produção, atingindo cerca de 30 000 barris por dia até 2029 e, posteriormente, cerca de 60 000 barris por dia a mais longo prazo, segundo as projeções do projeto.
Para além das unidades de tratamento, o programa inclui a perfuração de novos poços e a criação de redes de transporte para otimizar a recuperação dos recursos.
Estratégia energética nacional
Este desenvolvimento integra a estratégia mais ampla da Argélia de reforçar a produção nacional de hidrocarbonetos. A Sonatrach tem vindo a aumentar os investimentos no sul do país para sustentar a oferta energética e consolidar a sua posição nos mercados internacionais.
A participação de parceiros estrangeiros reflete também a aposta da Argélia na mobilização de competências técnicas e financiamento internacional para acelerar o desenvolvimento dos seus recursos petrolíferos.
Olivier de Souza
