O Ruanda aposta na hidroeletricidade, na energia solar e na exploração do metano do lago Kivu, ao mesmo tempo que manifesta ambições no domínio nuclear. Por sua vez, a Tanzânia acelera o desenvolvimento das suas capacidades energéticas para se tornar um hub energético regional até 2050.

O Ruanda e a Tanzânia concordaram em reforçar a sua cooperação no setor da energia através da assinatura de um memorando de entendimento (MoU).

O acordo foi concluído após um encontro entre a presidente tanzaniana Samia Suluhu Hassan e o seu homólogo ruandês Paul Kagame, à margem do Nuclear Energy Innovation Summit for Africa, realizado na segunda-feira, 18 de maio.

O MoU abrange vários eixos estratégicos, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas energéticas, a promoção das energias renováveis, o reforço das capacidades institucionais e a cooperação transfronteiriça no domínio da energia.

Este acordo insere-se na continuidade dos recentes intercâmbios bilaterais, marcados nomeadamente pela visita de Paul Kagame a Dar es Salaam no início do mês de maio.

Duas estratégias energéticas complementares

O Ruanda dispõe atualmente de uma capacidade elétrica instalada estimada em 556 MW. O país aposta numa estratégia energética centrada na hidroeletricidade, na energia solar e na exploração do metano do lago Kivu, já integrado no mix energético nacional. O país explora igualmente soluções nucleares através de pequenos reatores modulares, com vista a garantir o abastecimento energético a longo prazo.

A Tanzânia, por sua vez, dispõe de importantes reservas de gás natural estimadas em cerca de 57 biliões de pés cúbicos. Confrontada com um forte crescimento da procura energética, investe na expansão das suas infraestruturas elétricas e de gás com a ambição de se tornar um hub energético regional. O país também manifesta ambições no domínio da energia nuclear civil e pretende elevar a sua capacidade elétrica para 70 000 MW até 2050.

Ingrid Haffiny

Confrontada com uma dívida de 68 mil milhões de cedis, ou cerca de 6,1 mil milhões de dólares, a empresa pública de distribuição de eletricidade do Gana enfrenta uma pressão crescente para reformar o seu modelo de gestão.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) insta o Gana a acelerar a abertura das operações da Electricity Company of Ghana (ECG), a empresa pública responsável pela distribuição de eletricidade no país, ao setor privado. A instituição alerta que os problemas profundos do setor energético continuam a ameaçar as finanças públicas e a estabilidade económica do país, informou a MyJoyOnline na sexta-feira, 15 de maio.

Esta recomendação foi formulada no final de uma missão realizada em Acra entre 29 de abril e 15 de maio por uma equipa do FMI liderada por Ruben Atoyan. «No setor da energia, a prioridade deve ser dada ao combate às perdas de distribuição e de cobrança na ECG, nomeadamente através da conclusão da participação do setor privado na distribuição, do reforço da disciplina de pagamento, da liquidação dos atrasados e da redução dos custos de produção», indicou a instituição monetária internacional.

O FMI saudou igualmente os progressos do programa ganês de recuperação económica. Segundo o Fundo, a inflação está a diminuir, as reservas estão a melhorar e a confiança no cedi está a reforçar-se. A isto junta-se um crescimento económico que superou as expectativas em 2025, impulsionado, nomeadamente, por receitas mais elevadas das exportações de ouro.

Um tema que divide governo e sindicatos

O apelo do FMI surge numa altura em que o presidente John Dramani Mahama rejeitou publicamente a ideia de privatizar a ECG. «A ECG não será privatizada. Ninguém perderá o emprego devido à participação do setor privado. A ECG venderá eletricidade ao setor privado e será paga por isso», declarou o líder em março passado, durante um encontro com os sindicatos em Acra, citado pelo Ghanaian Times.

O chefe de Estado pretende assim confiar as operações de contagem e faturação a operadores privados, mantendo ao mesmo tempo a ECG como ator público central. O governo mencionou a nomeação de um conselheiro para preparar concretamente a participação do setor privado.

No entanto, esta orientação foi contestada pelos sindicatos do setor elétrico ganês. Para estes, a parceria público-privada (PPP) defendida pelo governo equivale a uma privatização disfarçada. Perante este avanço, o Trades Union Congress (TUC) anunciou a intenção de mobilizar todos os meios legítimos para bloquear o projeto, informou a NewsGhana a 17 de maio.

Para Timothy Nyame, secretário-geral do sindicato dos trabalhadores dos serviços públicos, parceria público-privada e privatização são a mesma coisa. Segundo ele, falar de PPP é apenas uma forma disfarçada de privatizar, afirmou já no dia 1 de maio, em declarações citadas pela Citi Newsroom.

O desafio financeiro continua a ser considerável para Acra. Em 2025, a ECG recebeu cerca de 1,5 mil milhões de dólares em subsídios públicos para compensar as suas ineficiências, revelou o presidente Mahama durante o encontro com os sindicatos. Nos últimos nove anos, cerca de 8 mil milhões de dólares foram injetados no setor para estabilizar as suas operações e liquidar as dívidas acumuladas, recorda a Ourhomeland Ghana.

Abdel-Latif Boureima

A Tanzânia consolida-se como o terceiro maior produtor africano de café, atrás da Etiópia e do Uganda. No país, o grão também figura entre os produtos agrícolas de exportação tradicionais que mais geram receitas, depois do caju e do tabaco.

Na Tanzânia, a colheita de café deverá atingir 1,6 milhão de sacos, ou seja, 96 000 toneladas (1 saco = 60 kg). Esta é a projeção do mais recente relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) sobre o mercado tanzaniano do grão, publicado a 18 de maio.

Esta previsão, caso se concretize, representaria um aumento de 10,3% em relação à campanha anterior e um novo recorde para o setor. Além disso, marcaria o terceiro ano consecutivo de crescimento.

Para explicar esta perspetiva otimista, o USDA destaca o efeito combinado de vários fatores, incluindo a entrada em produção de novas plantações, condições climáticas favoráveis e a subida dos preços no mercado internacional, que mantém o interesse dos produtores. Está igualmente prevista uma expansão da área de cultivo em mais 5 000 hectares, atingindo 270 000 hectares em 2026/2027.

«A estabilidade dos preços reforçou as cooperativas, alargando o apoio e a formação dos produtores. As chuvas favoráveis e as temperaturas estáveis melhoraram as condições de cultivo, ajudando o setor a recuperar de secas passadas e a aumentar os rendimentos», sublinha o relatório.

Em paralelo com o aumento previsto da produção, as perspetivas para as exportações também são positivas. Segundo o USDA, o setor tanzaniano deverá colocar 1,41 milhão de sacos, ou seja, 86 400 toneladas de café, no mercado internacional em 2026/2027, registando um aumento de 3% em termos anuais.

Importa notar que a Tanzânia produz quase em partes iguais café arábica e robusta, o que lhe permite diversificar a exposição às flutuações dos dois segmentos do mercado mundial. Num contexto de preços elevados, esta estrutura torna as receitas de exportação mais sensíveis às variações de preço, de modo que um aumento modesto dos volumes pode resultar numa progressão mais acentuada das receitas.

Segundo dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística, as receitas de exportação geradas pelo café na Tanzânia mais do que duplicaram em cinco anos, passando de 331,5 mil milhões de xelins (126,8 milhões de dólares) em 2020 para 759,5 mil milhões de xelins (290,6 milhões de dólares) em 2024.

A instituição financeira tanzaniana pretende reforçar a inclusão financeira e alargar o acesso ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas, num contexto em que estas têm dificuldade em aceder ao crédito.

A Sociedade Financeira Internacional (SFI) celebrou uma nova parceria financeira com o NMB Bank Tanzania no âmbito do Africa CEO Forum 2026.

O acordo prevê uma linha de financiamento de 100 milhões de dólares destinada a melhorar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas (MPME) na Tanzânia. O anúncio foi feito na terça-feira, 19 de maio, por Ethiopis Tafara, vice-presidente da SFI para a África, através de uma publicação na rede X.

Este financiamento visa prioritariamente as empresas lideradas por mulheres, ainda amplamente subatendidas pelo sistema financeiro tanzaniano. Surge poucos dias após o anúncio, por parte do NMB Bank, de um acordo de financiamento de 80 milhões de dólares com a British International Investment e a Norfund, destinado a apoiar MPME e atores do setor agrícola.

Reformas para facilitar o financiamento das MPME

A Tanzânia conta com cerca de 5 milhões de MPME, que contribuem com aproximadamente 35% do produto interno bruto (PIB), segundo o Banco Mundial. No entanto, estas empresas continuam a enfrentar dificuldades no acesso ao crédito, sobretudo devido à falta de garantias e à fragilidade dos sistemas de contabilidade formal.

Para responder a este desafio, o governo tanzaniano implementou reformas destinadas a eliminar os obstáculos financeiros das PME. Entre as medidas principais está o projeto de criação, em março de 2026, da Tanzania Credit Guarantee PLC, uma sociedade de garantia de crédito apoiada pelo banco central. Esta entidade deverá permitir separar as atividades de garantia das funções de regulação do banco central, reduzindo conflitos de interesse e reforçando a eficácia dos mecanismos de financiamento.

Charlène N’dimon

Perante os desafios ligados à gestão dos investimentos públicos e à modernização da administração, as autoridades angolanas estão a acelerar a transformação digital dos mecanismos orçamentais, de forma a melhorar a coordenação, o controlo e o acompanhamento dos projetos financiados pelo Estado.

O governo angolano lançou oficialmente, na segunda-feira, 18 de maio, em Luanda, o Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP), uma plataforma digital destinada a centralizar, acompanhar e controlar os projetos públicos.

«O sistema permitirá melhorar o registo dos projetos, reforçar o planeamento técnico e financeiro, assegurar um acompanhamento mais contínuo da execução e consolidar os mecanismos de supervisão e controlo», indicou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa. Explicou ainda que esta reforma visa corrigir várias fragilidades históricas na gestão dos investimentos públicos, nomeadamente a dispersão dos dados, a lentidão dos procedimentos administrativos e as dificuldades de acompanhamento físico e financeiro dos projetos.

A implementação do SIGPIP será feita em duas etapas. Uma fase-piloto abrangerá vários ministérios estratégicos, como os das Finanças, do Planeamento, das Obras Públicas, da Energia, dos Transportes e da Saúde, bem como o governo provincial de Luanda e o Gabinete das Obras Especiais. A segunda fase irá alargar progressivamente o sistema a todas as entidades orçamentais até ao final do exercício em curso, com um acesso operacional generalizado previsto a partir de janeiro de 2027.

Esta iniciativa insere-se na continuidade dos esforços desenvolvidos por Angola para modernizar a sua governação económica e reforçar a eficiência das despesas públicas, num contexto marcado pela diversificação da economia e pela necessidade de melhorar a gestão dos investimentos do Estado. O país prevê implementar cerca de 3500 projetos no âmbito do seu Programa de Investimento Público (PIP) de 2026, com um orçamento estimado em 5,1 mil milhões de kwanzas (5,56 milhões de dólares).

Para memória futura, o país continua fortemente dependente das receitas petrolíferas. Segundo o Banco Mundial, o petróleo representa 20% do PIB, 60% das receitas fiscais e 95% das exportações. Esta dependência torna os investimentos previstos vulneráveis às flutuações dos preços das matérias-primas.

Carelle Yourann (estagiária)

O governo malgaxe prevê implementar uma política de «tolerância zero», segundo a qual nenhum ato de corrupção será tolerado e qualquer infração será sistematicamente alvo de sanções imediatas.

Madagáscar aprovou o seu plano de implementação da estratégia nacional de luta contra a corrupção (SNLCC) para o período 2025-2030, segundo um anúncio da Primatura publicado no sábado, 16 de maio.

Este plano operacional visa traduzir a estratégia anticorrupção em ações concretas, com uma abordagem centrada nos resultados, o reforço da eficácia dos mecanismos de controlo e a melhoria da governação pública. As autoridades colocam agora a luta contra a corrupção entre as prioridades nacionais.

«A luta contra a corrupção não é apenas uma questão de governação, mas também uma alavanca essencial para o desenvolvimento económico, a soberania nacional e a restauração da confiança entre os cidadãos e as instituições públicas», precisa o comunicado.

Entre as medidas adotadas estão o reforço das investigações sobre bens de origem ilícita, a criação de mecanismos de confiscação de bens na ausência de condenação penal em determinados casos, a criação de equipas conjuntas entre as diferentes estruturas anticorrupção para tratar dossiers de elevado impacto económico, bem como a partilha em tempo real de dados entre os atores envolvidos.

Foram também anunciadas várias reformas estruturais, nomeadamente a luta contra a captura do Estado, a limpeza dos contratos públicos, a reforma dos mecanismos de sanções na gestão administrativa e o reforço da soberania digital do Estado.

Na sua tomada de posse, o presidente Andry Rajoelina tinha manifestado a sua ambição de refundar o Estado em torno de várias prioridades, incluindo o reforço da luta contra a corrupção, a melhoria da gestão das finanças públicas, a promoção da transparência na ação governamental, a redução do desemprego e a relançamento das infraestruturas, especialmente rodoviárias.

Segundo o ranking de 2025 da Transparency International sobre a perceção da corrupção, Madagáscar ocupa a 37.ª posição em África e a 148.ª a nível mundial, contra a 140.ª posição mundial em 2024.

Ingrid Haffiny

O governo apresenta esta reforma como uma alavanca destinada a aumentar a atratividade económica do país. A medida permanece enquadrada por formalidades de segurança.

O governo togolês anunciou a supressão de vistos de entrada para cidadãos africanos detentores de passaporte válido. Esta medida está em vigor desde segunda-feira, 18 de maio, segundo um comunicado do Ministério da Segurança do Togo.

Concretamente, os cidadãos africanos poderão agora permanecer no Togo sem visto por um período máximo de 30 dias. No entanto, esta isenção não elimina as formalidades administrativas e de segurança em vigor. Os viajantes deverão continuar a efetuar uma declaração prévia de viagem, registar-se na plataforma governamental e obter uma autorização de viagem pelo menos 24 horas antes da sua chegada ao território togolês.

O governo recorda igualmente que as regras relativas à imigração irregular, à permanência ilegal e à segurança nacional continuam em vigor.

Esta decisão responde a vários objetivos estratégicos, incluindo a promoção da integração africana, o reforço da livre circulação de pessoas e bens, bem como a intensificação da cooperação entre os Estados do continente. Lomé pretende aumentar a atratividade económica e turística e consolidar o seu posicionamento como centro regional de serviços, negócios e intercâmbios.

O país dispõe de um potencial turístico com mais de 800 locais identificados e procura reforçar a sua atratividade junto de visitantes nacionais e internacionais.

Segundo dados publicados pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) sobre os fluxos turísticos intra-comunitários, o Togo registou 49,9 mil milhões de FCFA (88,33 milhões de dólares) em receitas provenientes do turismo oriundo dos Estados membros da UEMOA em 2023, posicionando-se entre os principais beneficiários das deslocações turísticas no espaço comunitário.

Vários países africanos já adotaram políticas de isenção de vistos para promover os intercâmbios intra-africanos no âmbito da Zona de Livre Comércio Continental Africana. Depois do Gana, cujo presidente Nana Akufo-Addo aprovou em 2024 a supressão de vistos para cidadãos africanos, o Togo junta-se a países como o Ruanda, as Seicheles, a Gâmbia e o Benim, que já implementaram políticas de abertura semelhantes.

Carelle Yourann (estagiária)

Enquanto o aquecimento global continua a ser uma questão preocupante para os Estados que procuram reduzir a pegada de carbono associada ao crescimento urbano, a arquitetura tradicional africana poderá oferecer uma alternativa credível.

Recorrer ao saber-fazer das construções antigas para moldar o habitat do futuro é um conceito frequentemente evocado como solução para travar o aumento da pegada de carbono das cidades africanas, que conhecem uma expansão rápida e uma população cada vez maior.

Na sua publicação « Dinâmica da Urbanização Africana 2025 », a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dá a dimensão da situação com uma análise que abrange mais de 11 000 aglomerados urbanos distribuídos pelos 54 países do continente. « Até 2050, a população urbana de África deverá duplicar, passando de 700 milhões para 1,4 mil milhões de habitantes, posicionando o continente como o segundo em termos de população urbana mundial, depois da Ásia ».

O relatório examina também as consequências da pressão demográfica nas cidades sobre o aquecimento global. « Enquanto locais de vida, trabalho e lazer, as cidades desempenham um papel central na vida das populações. Embora contribuam para o PIB, são também responsáveis por uma parte significativa do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa ».

Uma arquitetura urbana inadequada ao clima e intensiva em energia

Os edifícios ao longo das grandes avenidas e as grandes construções que acolhem as administrações tornaram-se características de um meio urbano que sofre com o calor intenso das latitudes tropicais. Esta modernidade não controlada conduz a um aumento do consumo de energia.

Segundo um comunicado de imprensa do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUE), datado de 11 de novembro de 2025, a procura por arrefecimento triplicará até 2050. « As cidades modernas, com as suas estradas asfaltadas e torres de vidro, não estão bem adaptadas para enfrentar o aumento esperado das temperaturas », lê-se também num artigo publicado em outubro de 2019 na plataforma da UNESCO.

A arquitetura atual feita de betão, asfalto e superfícies envidraçadas depende cada vez mais da ventilação artificial. A produção de betão consome muita energia, o asfalto cria ilhas de calor ao absorver a energia solar, e o vidro contribui para o efeito de estufa ao refletir a radiação solar. Além disso, o ar condicionado torna-se financeiramente dispendioso.

As práticas arquitetónicas tradicionais africanas como fonte de inspiração

« Os materiais que escolhem para construir as suas habitações provêm do seu ambiente. Eram duráveis, adaptados ao seu modo de vida, baseados no que hoje chamamos de economia circular », refere o material informativo da UNESCO sobre os povos africanos antigos.

Os habitats tradicionais como as « tatas » no norte do Benim e do Togo, os « rugos » no Burundi e no Ruanda, as casas redondas em banco em toda a África Ocidental, as habitações « gurunsi » no Burkina Faso e no Gana, entre outros, são construídos com terra crua, madeira, colmo, bambu e laterite. Estes materiais oferecem uma tripla vantagem: são baratos, estão facilmente disponíveis e são adaptados aos climas locais. Cada forma responde a diferentes condições climáticas de calor, humidade e chuva.

O banco, material de construção formado por uma mistura de terra argilosa, água e fibras vegetais, é amplamente utilizado na África Ocidental e Central. Oferece vantagens significativas em termos de ventilação natural, isolamento térmico e durabilidade. Permite manter os interiores frescos em zonas quentes, reduz a dependência do ar condicionado e promove uma construção ecológica.

A organização espacial dos habitats também proporciona uma ventilação natural eficiente. Não é raro ver árvores no centro dos quintais, com casas dispostas em círculo à volta do pátio central. Estas formas tradicionais de construção podem servir de inspiração para uma modernidade mais sustentável.

O gabinete de arquitetura Kéré Architecture, fundado por arquitetos burquinabes, é um exemplo claro desta abordagem, com o Lycée Schorge nos arredores de Koudougou, no Burkina Faso. A escola foi concebida em 9 unidades de construção dispostas em círculo à volta de um espaço central, criando uma barreira contra o vento e o pó. As paredes de cada módulo são feitas de laterite, uma rocha ocre local transformada em tijolos e endurecida ao sol.

No oeste do Níger, o centro comunitário Hikma apresenta-se como uma obra híbrida. Concebido com uma estética moderna e refinada, inspira-se ainda assim na tradição dos tijolos de argila, criando um edifício que se integra harmoniosamente na paisagem semiárida.

« Uma abordagem de arrefecimento sustentável poderia reduzir em 64% as emissões relacionadas com o arrefecimento até 2050, proteger 3 mil milhões de pessoas contra temperaturas extremas e poupar até 43 biliões de dólares em custos de eletricidade e infraestruturas evitados », refere o Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

Ubrick François Quenum

À escala do continente africano, a transformação digital das administrações públicas está a acelerar, impulsionada pela vontade dos Estados de modernizar os seus serviços e reforçar a inclusão. No entanto, a questão do acesso real aos serviços digitalizados continua a colocar-se.

As autoridades tunisinas inauguraram na semana passada quatro Casas de Serviços Administrativos Digitais em três governorados do país. O executivo prossegue assim o desenvolvimento destas estruturas destinadas a facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços digitais, com o objetivo de atingir 34 até junho.

Este objetivo foi revelado por Faten Makhlouf, conselheira dos serviços públicos na Direção-Geral das Reformas e Estudos de Prospetiva Administrativa da Presidência do Governo, citada pela imprensa local. Ela precisou que estas estruturas abrangerão 21 governorados e prestarão serviços a cerca de 900 000 cidadãos nas diferentes regiões do país.

A Sra. Makhlouf explicou que a criação destes espaços visa reforçar a inclusão social, direcionando-se nomeadamente às categorias que dominam pouco as tecnologias modernas ou enfrentam dificuldades na sua utilização. O projeto ambiciona também promover a inclusão financeira através dos meios de pagamento eletrónico, bem como a inclusão digital, aproximando os serviços administrativos dos cidadãos, sobretudo nas regiões interiores onde a cobertura geográfica dos serviços prioritários continua limitada.

Por exemplo, numa primeira fase, a « Casa dos Serviços Digitais » de Tebourba, no governorado de Manouba, disponibilizará 26 serviços de sete entidades públicas, incluindo a Companhia Tunisina de Eletricidade e Gás, a Companhia Nacional de Exploração e Distribuição de Água, a Caixa Nacional de Seguro de Doença, a Caixa Nacional de Segurança Social, a Caixa Nacional de Reforma e Previdência Social, a Tunisie Telecom e o Ministério das Tecnologias da Comunicação, nomeadamente através do serviço de identidade digital.

Entre ambições e desafios de adoção

Esta iniciativa surge num contexto em que as autoridades tunisinas apostam na transformação digital para acelerar o desenvolvimento socioeconómico. A integração das TIC em todos os setores é vista como uma alavanca de eficiência e produtividade. Na administração pública, as tecnologias digitais contribuem para simplificar procedimentos e melhorar o acesso aos serviços.

Apesar desta aproximação, a adoção dos serviços públicos não é uniforme. Cerca de 24% da população não utiliza a Internet, segundo dados da União Internacional das Telecomunicações. O Banco Mundial indica, por sua vez, que 66,95% da população dispunha de um smartphone em 2024, o que revela uma conectividade ainda desigual em termos de utilização efetiva dos serviços online.

Neste contexto, as Casas de Serviços Administrativos Digitais surgem como um mecanismo de inclusão, facilitando o acesso aos serviços administrativos para populações excluídas do digital. Permitem ultrapassar algumas barreiras estruturais, nomeadamente o baixo nível de competências digitais básicas, bem como as dificuldades de utilização das plataformas públicas.

O desenvolvimento destas estruturas levanta, contudo, várias questões, nomeadamente sobre a formação dos agentes e a sustentabilidade da iniciativa. Acrescem ainda desafios relacionados com a qualidade e continuidade das infraestruturas básicas, como o acesso estável à Internet e à eletricidade em algumas zonas, bem como a interoperabilidade entre administrações e a capacidade de resposta a uma procura crescente sem criar novos estrangulamentos administrativos.

Isaac K. Kassouwi