Localizada na foz do rio Senegal, a cerca de vinte quilômetros do oceano Atlântico, a Ilha de Saint-Louis ocupa um lugar particular na história urbana do país. Com aproximadamente dois quilômetros de comprimento e apenas algumas centenas de metros de largura, ela constitui o núcleo original da cidade de Saint-Louis, fundada no século XVII e, durante muito tempo, centro administrativo e comercial da África Ocidental Francesa.

A ilha é separada do continente por dois braços do rio e ligada à Língua de Barbaria pela Ponte Faidherbe, uma estrutura metálica concluída no final do século XIX. Essa configuração geográfica moldou o seu desenvolvimento urbano, marcado por uma malha regular herdada do período colonial. Ruas estreitas organizam um tecido urbano denso, onde coexistem casas de vários andares, pátios internos e varandas de madeira ou de ferro trabalhado.

Saint-Louis foi a primeira capital do Senegal e, posteriormente, da África Ocidental Francesa, antes de essa função ser transferida para Dakar no início do século XX. Esse papel político e administrativo deixou marcas duradouras na ilha, visíveis em antigos edifícios públicos, residências de comerciantes e espaços religiosos. A arquitetura reflete uma combinação de técnicas europeias e adaptações locais, especialmente no que diz respeito à gestão do calor, da ventilação e da luz natural.

Para além do seu patrimônio construído, a Ilha de Saint-Louis desempenhou um papel central na vida intelectual e cultural do país. Foi um espaço de emergência de uma elite letrada, de jornalistas, professores e músicos, contribuindo para a formação de uma esfera pública moderna desde o final do século XIX. Esse legado se prolonga hoje por meio de eventos culturais, instituições de ensino e atividades artísticas enraizadas na cidade. Em 2000, a Ilha de Saint-Louis foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, em reconhecimento ao seu conjunto urbano histórico. Essa distinção internacional reforçou a atenção dedicada à conservação do sítio, mas também evidenciou tensões entre a preservação patrimonial, as necessidades sociais e as dinâmicas econômicas. A manutenção de edifícios antigos representa um custo elevado para moradores frequentemente confrontados com condições de vida frágeis.

Os desafios ambientais constituem outra dimensão central. A proximidade com o rio e o oceano expõe a ilha a riscos de inundação e erosão, agravados pelas mudanças climáticas e pela elevação do nível do mar. As cheias do rio Senegal e os episódios de intrusão marinha afetam regularmente as áreas mais baixas, fragilizando infraestruturas e habitações. Essas pressões colocam em questão a sustentabilidade do modelo urbano herdado.

Apesar dessas limitações, a ilha permanece um espaço vivido e ativo, onde se cruzam funções administrativas, comércio, atividades artesanais e vida residencial. Mercados, escolas, locais de culto e espaços de sociabilidade cotidiana alimentam uma dinâmica que vai além da dimensão patrimonial. Para seus habitantes, a ilha não é um museu, mas um território vivo, marcado por memórias e práticas sociais.
Este encontro ocorre em um contexto de tensões regionais marcado pelo acordo entre a Etiópia e a Somalilândia sobre o acesso ao mar, bem como pelo recente reconhecimento da Somalilândia por Israel.
O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed Ali, realizou no domingo, 11 de janeiro de 2026, uma visita oficial a Djibuti, marcada por um encontro a portas fechadas com o presidente Ismaïl Omar Guelleh.
Segundo Abiy Ahmed, as discussões concentraram-se principalmente na dinâmica geopolítica, na paz e na segurança regionais, assim como no fortalecimento da cooperação bilateral, especialmente nos domínios do comércio, da logística e do desenvolvimento. Ele afirmou que esses diálogos reafirmam “o compromisso comum com a estabilidade, a integração econômica e a prosperidade mútua”.
Este encontro acontece em um contexto de tensões regionais marcado pelo acordo firmado entre a Etiópia e a Somalilândia sobre o acesso ao mar, e pelo recente reconhecimento da Somalilândia por Israel, uma decisão que Djibuti qualificou como “contrária aos princípios fundamentais do direito internacional e portadora de riscos para a estabilidade regional”.
Em janeiro de 2024, a Etiópia assinou um acordo “histórico” com a Somalilândia que permite a Addis Abeba obter acesso direto ao mar por meio do porto de Berbera, localizado no Mar Vermelho, o que lhe daria a possibilidade de diversificar seus pontos de acesso aos portos marítimos. Isso poderia resultar em uma perda potencial de receitas para Djibuti, que obtém uma parte considerável de seus rendimentos do uso de seus portos pela Etiópia. Segundo várias fontes institucionais, 95% das trocas comerciais etíopes transitam pelos portos djibutianos.
Além disso, em dezembro passado, Djibuti e o Egito assinaram vários acordos relacionados a portos, logística e energia, com o objetivo de reduzir a dependência de Djibuti em relação à Etiópia, enquanto o país do Negus e o dos faraós mantêm divergências diplomáticas sobre o controle das águas do Nilo.
Lydie Mobio
Este encontro ocorre em um contexto de tensões regionais marcado pelo acordo entre a Etiópia e a Somalilândia sobre o acesso ao mar, bem como pelo recente reconhecimento da Somalilândia por Israel.
O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed Ali, realizou no domingo, 11 de janeiro de 2026, uma visita oficial a Djibuti, marcada por um encontro a portas fechadas com o presidente Ismaïl Omar Guelleh.
Segundo Abiy Ahmed, as discussões concentraram-se principalmente na dinâmica geopolítica, na paz e na segurança regionais, assim como no fortalecimento da cooperação bilateral, especialmente nos domínios do comércio, da logística e do desenvolvimento. Ele afirmou que esses diálogos reafirmam “o compromisso comum com a estabilidade, a integração econômica e a prosperidade mútua”.
Este encontro acontece em um contexto de tensões regionais marcado pelo acordo firmado entre a Etiópia e a Somalilândia sobre o acesso ao mar, e pelo recente reconhecimento da Somalilândia por Israel, uma decisão que Djibuti qualificou como “contrária aos princípios fundamentais do direito internacional e portadora de riscos para a estabilidade regional”.
Em janeiro de 2024, a Etiópia assinou um acordo “histórico” com a Somalilândia que permite a Addis Abeba obter acesso direto ao mar por meio do porto de Berbera, localizado no Mar Vermelho, o que lhe daria a possibilidade de diversificar seus pontos de acesso aos portos marítimos. Isso poderia resultar em uma perda potencial de receitas para Djibuti, que obtém uma parte considerável de seus rendimentos do uso de seus portos pela Etiópia. Segundo várias fontes institucionais, 95% das trocas comerciais etíopes transitam pelos portos djibutianos.
Além disso, em dezembro passado, Djibuti e o Egito assinaram vários acordos relacionados a portos, logística e energia, com o objetivo de reduzir a dependência de Djibuti em relação à Etiópia, enquanto o país do Negus e o dos faraós mantêm divergências diplomáticas sobre o controle das águas do Nilo.
Lydie Mobio
o Africa CDC dá continuidade ao seu ensaio clínico sobre o mpox; um estudo revela os limites do combate à malária. Em Madagascar, a vigilância contra o mpox continua, enquanto a Etiópia demonstra controlo do vírus Marburg. De forma mais ampla, a redução dos financiamentos internacionais levanta questões sobre a capacidade do continente de assumir a sua soberania sanitária.
Marrocos: o diabetes, uma crise sanitária silenciosa
Em Marrocos, o diabetes continua a avançar, num contexto de transição epidemiológica e de mudanças nos estilos de vida. Segundo as projeções da Federação Internacional do Diabetes, o número de pessoas afetadas na região MENA poderá quase duplicar até 2050. No Reino de Marrocos, em particular, a prevalência entre os adultos atinge cerca de 12%, o que representa aproximadamente 2,9 milhões de pessoas.
Segundo especialistas, esta dinâmica explica-se, nomeadamente, pela urbanização, pelo sedentarismo e pelo aumento do consumo de alimentos ultraprocessados. A estes fatores somam-se fortes desigualdades sociais e territoriais.
Além disso, uma parte significativa dos casos permanece sem diagnóstico, o que atrasa o tratamento e aumenta, consequentemente, o risco de complicações graves, como insuficiência renal ou amputações. No país, o custo dos tratamentos e dos dispositivos de monitorização glicémica constitui igualmente um entrave à adesão terapêutica. Os especialistas defendem uma estratégia nacional integrada, que combine rastreio precoce, prevenção nutricional, atividade física e melhoria do acesso aos cuidados de saúde.
Financiamento global: o recuo dos doadores preocupa
Os doadores globais continuam a mostrar hesitação no apoio à luta contra as epidemias.
Mais recentemente, a Alemanha anunciou a intenção de reduzir para metade o seu financiamento ao Hub de Vigilância Pandémica da OMS, em Berlim, passando de 30 para 15 milhões de euros por ano. Especialistas, citados nomeadamente pelo Health Policy Watch, alertam para os riscos que esta decisão representa para a deteção precoce de ameaças sanitárias e para a cooperação com os países do Sul.
O Hub, lançado após a pandemia de covid-19, atua sobretudo na análise em tempo real de sinais epidémicos, recorrendo a ferramentas de inteligência artificial.
Num contexto global marcado pela redução da ajuda pública ao desenvolvimento, associada a um aumento das emergências sanitárias, estes cortes poderão fragilizar a preparação mundial face a futuras pandemias.
Etiópia: o vírus Marburg sob controlo, mas a vigilância mantém-se
Na Etiópia, nenhum novo caso da doença causada pelo vírus Marburg — próximo do vírus Ebola — foi registado há 21 dias, um sinal encorajador na gestão do surto declarado em novembro de 2025.
No total, foram confirmados 14 casos e registados nove óbitos no país. Recorde-se que o surto só será oficialmente declarado encerrado após 42 dias sem novos casos, de acordo com as diretrizes da OMS.
A resposta combinou rastreio em larga escala, centros de isolamento e campanhas de sensibilização que alcançaram mais de 20 milhões de agregados familiares, integradas na campanha nacional contra a poliomielite. Cerca de cinco milhões de viajantes foram igualmente controlados nos pontos de entrada e saída. As autoridades sanitárias apelam à manutenção da vigilância comunitária e ao combate à desinformação durante a fase final.
Malária: progressos frágeis perante ameaças estruturais
A malária continua a ser uma das principais causas de mortalidade evitável na África subsaariana, sobretudo entre crianças com menos de cinco anos e mulheres grávidas.
Uma revisão publicada esta semana na revista Nature evidencia lacunas persistentes na implementação das estratégias recomendadas pela OMS, como o tratamento preventivo intermitente durante a gravidez e a utilização de mosquiteiros impregnados.
Em 2023, a incidência mundial voltou a subir para 60,4 casos por 1.000 pessoas em risco, com cerca de 600.000 mortes. Apesar da introdução das vacinas RTS,S e R21 e da distribuição de mosquiteiros de nova geração, a cobertura permanece abaixo das metas estabelecidas para 2030 em muitos países.
As desigualdades socioeconómicas, o acesso tardio às consultas pré-natais e as ruturas no abastecimento limitam o impacto das intervenções. A estes entraves somam-se a crescente resistência aos inseticidas e aos tratamentos, bem como os efeitos das alterações climáticas, que ampliam as zonas de transmissão.
A revisão sublinha, em particular, a necessidade de abordagens integradas e adaptadas aos contextos locais, combinando prevenção, vacinação, vigilância climática e financiamento sustentável. Sem um reinvestimento maciço e direcionado, a trajetória atual torna pouco provável o alcance dos objetivos globais de redução da malária até 2030.
Mpox: um ensaio clínico africano para colmatar uma lacuna terapêutica
O Africa CDC, agência de saúde da União Africana, conduz um ensaio clínico panafricano sobre um tratamento antiviral específico contra o mpox. Lançado em 2024, este ensaio randomizado, duplo-cego, avalia várias opções terapêuticas em diversos países africanos, com um foco inicial na República Democrática do Congo.
O estudo, denominado MOSA, entra agora numa nova fase graças a um reforço recente do apoio financeiro da Emergent BioSolutions e da plataforma africana PANTHER, anunciado pelo Africa CDC.
Um comité independente de monitorização de dados e segurança analisou os primeiros resultados após a inclusão de 50 pacientes e recomendou a continuação do ensaio, sem sinais de segurança preocupantes. O estudo deverá estender-se a novos locais, nomeadamente no Uganda.
Esses trabalhos ocorrem num contexto em que, desde o início de 2024, mais de 61.000 casos confirmados e cerca de 300 mortes relacionadas com o mpox foram registados no continente, distribuídos por 32 países. A África concentra vários clados do vírus, com formas clínicas de gravidade variável.
Madagascar: mpox sob vigilância reforçada
Precisamente, Madagascar enfrenta uma retoma limitada, mas acompanhada de perto, do mpox. Seis casos confirmados e cerca de 70 casos suspeitos foram registados no início de janeiro de 2026, repartidos por várias regiões, incluindo Boeny, Analamanga e Vakinankaratra. As autoridades sanitárias mostram-se tranquilizadoras, não tendo sido registado qualquer óbito até ao momento.
No total, cinco pacientes estão hospitalizados e a receber tratamento com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de centros hospitalares universitários locais. Foram implementadas medidas de prevenção direcionadas, incluindo o uso de máscara em determinadas instituições e o reforço da vigilância sanitária nos pontos de entrada.
No oceano Índico, a situação em Madagascar é acompanhada com atenção por vizinhos como Mayotte e La Réunion, onde episódios anteriores levaram à implementação de dispositivos consolidados de rastreio, isolamento e vacinação direcionada.
África Ocidental: testar a preparação para emergências sanitárias
Em Dacar, uma simulação regional de emergência sanitária reuniu recentemente profissionais de toda a África Ocidental, com o objetivo de testar a coordenação operacional face a crises de grande escala. O exercício, apoiado pelo Africa CDC, foi conduzido em parceria com a OMS e o Programa Alimentar Mundial.
O objetivo é, nomeadamente, melhorar a tomada de decisão em tempo real, a coordenação intersetorial e a capacidade de resposta em cenários de forte pressão.
RDC: recrudescimento do sarampo no Kasaï-Oriental
Na República Democrática do Congo, mais de 450 casos de sarampo foram registados na província do Kasaï-Oriental desde meados de dezembro de 2025. Os casos, que afetam sobretudo crianças com menos de cinco anos, não resultaram, felizmente, em qualquer óbito até ao momento.
Embora o limiar epidémico pareça ter sido ultrapassado na localidade, as autoridades apontam para uma cobertura vacinal incompleta e para a reticência de alguns pais em relação à vacinação. Campanhas direcionadas estão em curso em várias zonas de saúde para conter a propagação. As autoridades sanitárias apelam assim à procura rápida de cuidados médicos em caso de febre ou erupção cutânea, de modo a evitar o agravamento da situação.
Ayi Renaud Dossavi
Controlada desde 2012 pelo empresário egípcio Naguib Sawiris e sua família, a La Mancha Resource é acionista da Endeavour Mining desde 2015. No início de 2025, essa participação representava mais de 15% do capital do maior produtor de ouro da África Ocidental.
A La Mancha Resource Capital anunciou, no início de janeiro de 2026, uma redução da participação detida por seu fundo de investimento na Endeavour Mining. Trata-se da segunda operação desse tipo realizada em poucos meses pela empresa controlada principalmente pela família do bilionário egípcio Naguib Sawiris (foto).
No âmbito da primeira redução, realizada em maio de 2025, o fundo vendeu 1,5% de participação na Endeavour por um valor não divulgado. A segunda operação, anunciada em 9 de janeiro, permitiu gerar 437 milhões de dólares, por meio da venda de 3,5% da participação do fundo no principal produtor de ouro da África Ocidental. No total, a participação do fundo na Endeavour caiu para 11,1% no início deste ano, contra mais de 15% no início de 2025. Embora as razões da primeira operação não tenham sido detalhadas, vale destacar que a segunda ocorreu em um contexto em que a ação da Endeavour registrou uma valorização de cerca de 200% em um ano.
“Esta transação insere-se na estratégia de gestão de capital implementada pela La Mancha, que visa reduzir o endividamento e reequilibrar o portfólio após um aumento significativo da exposição do Fundo à Endeavour, em razão do forte desempenho do preço de sua ação”, explica a empresa.
Uma relação frutífera há 10 anos
Segundo a comunicação da La Mancha Resource Capital, as vendas sucessivas de participações na Endeavour não refletem uma mudança de convicção da empresa quanto ao “potencial de longo prazo” do produtor de ouro. A companhia afirma ter a intenção de manter uma participação superior a 10% na empresa, bem como uma representação no conselho de administração, até agora assegurada por Naguib Sawiris.
No entanto, os dados da Endeavour em 30 de junho de 2025 mostram que seu segundo maior acionista institucional à época, a BlackRock Investment (13% de participação), estava relativamente próxima da La Mancha (então com 15,6%). Assim, o estatuto de principal acionista da Endeavour pode evoluir nos próximos meses, em função de novas reduções de participação da La Mancha e das decisões de outros investidores. Ainda assim, a empresa controlada por Naguib Sawiris continua sendo uma parceira histórica da companhia.
Adquirida em 2012 pela família Sawiris, a La Mancha Resource era, à época, uma empresa que explorava várias minas de ouro, incluindo a de Ity, na Costa do Marfim. Em 2015, a companhia vendeu esse ativo à Endeavour Mining, em troca de uma participação de 30% no capital da mineradora. Ao longo dos anos, a La Mancha também injetou recursos financeiros na empresa, permitindo à Endeavour desenvolver novas minas de ouro ou expandir a mina de Ity.
A mina marfinense tornou-se assim o principal ativo do portfólio aurífero da Endeavour, com uma produção que passou de 76.000 onças em 2016 para 245.000 onças nos primeiros nove meses de 2025. Além da Costa do Marfim — onde a empresa colocou em operação a mina de ouro Lafigué em 2024 e planeja construir uma nova nos próximos anos — a Endeavour também está presente no Senegal e em Burkina Faso.
Fortalecida pelo crescimento de seu portfólio, impulsionado pelos ativos da Endeavour, a La Mancha conseguiu atrair um novo parceiro em 2021 para o lançamento de um novo fundo de investimento dedicado ao setor de mineração. Esse parceiro estratégico, cuja identidade não foi divulgada, investiu 100 milhões de dólares no projeto. O fundo ampliou posteriormente seus investimentos para além do ouro, adquirindo participações em empresas como a Falcon Energy, que desenvolve um projeto de processamento de grafite no Marrocos, e a Horizonte Minerals, cujo principal ativo é um projeto de níquel no Brasil.
Emiliano Tossou
Apesar de uma economia relativamente diversificada e de reformas no mercado de trabalho, o emprego em Marrocos continua amplamente dominado por atividades informais. Estas absorvem grande parte da força de trabalho, ao mesmo tempo que colocam desafios duradouros em termos de produtividade e proteção social.
A Comissão Económica para a África das Nações Unidas (CEA) estima que entre 60% e 80% da população ativa marroquina atua no setor informal. Publicada em novembro de 2025 no relatório regional sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, esta estimativa evidencia o caráter estrutural da informalidade, presente tanto em áreas urbanas quanto rurais. Ela abrange realidades diversas, desde trabalhadores independentes até pequenas unidades não registradas, incluindo uma parte significativa do emprego agrícola.
Os dados nacionais reforçam esta constatação. O Alto Comissariado para o Plano (HCP) indica que Marrocos contava com mais de 2 milhões de unidades de produção informais em 2023, principalmente concentradas no comércio, nos serviços e no artesanato. A instituição ressalta que o setor informal continua sendo um canal importante de inserção no mercado de trabalho, especialmente para trabalhadores pouco qualificados e jovens, em um contexto em que a criação de empregos formais permanece insuficiente para absorver o crescimento da população ativa.
Em nível internacional, o Banco Mundial lembra que este setor atua como um amortecedor social, oferecendo oportunidades de renda para uma ampla parcela da população. Contudo, ressalta também que a predominância do informal limita os ganhos de produtividade, restringe a mobilização de recursos fiscais e retarda a expansão da proteção social. A longo prazo, essa situação contribui para manter a segmentação do mercado de trabalho e frear a evolução da economia marroquina para atividades de maior valor agregado.
A médio prazo, a redução gradual da informalidade depende de uma abordagem progressiva. A CEA destaca a necessidade de combinar políticas direcionadas, incluindo a simplificação dos procedimentos de formalização, a ampliação da cobertura social e o apoio às microempresas. O objetivo não é eliminar o setor informal, mas facilitar sua integração progressiva na economia formal, melhorando simultaneamente a qualidade e a estabilidade dos empregos.
Félicien Houindo Lokossou
Diante da escassez persistente de professores e da precariedade de milhares de contratados, as autoridades nigerinas iniciam uma reforma do recrutamento público com o objetivo de estabilizar o emprego na educação e fortalecer de forma duradoura um sistema escolar sob forte pressão demográfica.
Em um comunicado publicado na sexta-feira, 9 de janeiro, na página do Facebook do Ministério da Educação Nacional do Níger, o governo anunciou a integração sem concurso de 11.015 professores contratados na Função Pública. Esta medida responde às tensões sociais recorrentes no setor educacional e à fragilidade do status dos professores contratados.
A decisão resulta de um processo de consulta envolvendo vários ministérios e os parceiros sociais do setor educacional, apoiado pelos trabalhos de duas instâncias técnicas criadas a iniciativa do Primeiro-Ministro Ali Mahamane Lamine Zeine, sob a liderança do chefe de Estado Abdourahamane Tiani. Segundo as autoridades, essas consultas “permitiram identificar soluções concretas, especialmente no que diz respeito ao recrutamento e à regularização de salários atrasados e promoções”.
A coordenação da implementação foi confiada ao Ministério da Função Pública, Trabalho e Emprego. Conforme informado, os professores integrados serão progressivamente alocados em vários departamentos ministeriais, incluindo educação, formação técnica e profissional, juventude e esportes, bem como cultura e promoção de valores sociais.
De acordo com o comunicado oficial, esta integração visa proteger carreiras profissionais por muito tempo marcadas pela instabilidade contratual. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembra que a precariedade do emprego público na educação é um fator importante de desmotivação e queda da qualidade do ensino em vários países de baixa renda. Ao estabilizar o emprego na educação, as autoridades nigerinas esperam responder a uma urgência social e, ao mesmo tempo, estabelecer bases para um fortalecimento duradouro do sistema educacional e do mercado de trabalho público.
A medida ocorre em um contexto de déficit estrutural de professores no Níger, com turmas frequentemente superlotadas. Segundo o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a relação aluno-professor no ensino secundário é de cerca de 30 alunos por professor, um nível acima das recomendações internacionais, limitando a qualidade do acompanhamento pedagógico. Em algumas áreas rurais, essa proporção pode ultrapassar 50 alunos por professor.
Enquanto a inserção profissional dos jovens diplomados continua a ser um desafio na Argélia, o Estado explora vias diretas entre formação de excelência e emprego público, num contexto de desemprego ainda elevado entre perfis qualificados.
Na quarta-feira, 7 de janeiro, o governo argelino organizou um dia de informação dedicado às ofertas de emprego do Ministério da Defesa Nacional, destinado aos diplomados da Escola Nacional Superior de Inteligência Artificial (ENSIA) e da Escola Nacional Superior de Matemática (ENSM). O encontro realizou-se no polo científico e tecnológico Chahid Abdelhafid Ihaddaden, em Sidi Abdellah, Argel, com o objetivo de apresentar as oportunidades de recrutamento nas diferentes direções e serviços do Exército Nacional Popular (ANP).
Na abertura da sessão, o ministro do Ensino Superior e da Investigação Científica, Kamel Baddari, saudou “o entusiasmo dos estudantes das escolas nacionais superiores pertencentes ao polo científico e tecnológico por este encontro”.
As trocas permitiram esclarecer os perfis procurados, os procedimentos de recrutamento e as missões propostas, numa lógica de aproximação entre as formações científicas de alto nível e as necessidades operacionais do Estado. Segundo o comunicado oficial, esta parceria insere-se “na visão de desenvolvimento definida pelo Presidente da República, Sr. Abdelmadjid Tebboune, que dá prioridade às ciências, tecnologias e conhecimentos ligados à economia inovadora”.
O coronel Belloula Ammar, representante do Ministro da Defesa Nacional, especificou que esta iniciativa visa reforçar o acompanhamento dos jovens talentos e valorizar as realizações científicas dos estudantes. Ela ocorre a poucos meses da saída da primeira turma da ENSIA e da ENSM, duas escolas consideradas como alavancas da economia inovadora.
A questão é também social. Em 2025, a taxa de desemprego na Argélia é estimada em 12,7%, com maior pressão sobre os jovens diplomados, segundo o Escritório Nacional de Estatística (ONS), citado pela imprensa local.
Félicien Houindo Lokossou
O mercado de telecomunicações da República Democrática do Congo (RDC) é principalmente movimentado pela Airtel, Orange, Vodacom e Africell. Segundo dados oficiais, o país contava com cerca de 73,3 milhões de assinaturas de telefonia móvel e aproximadamente 36,1 milhões de assinaturas de internet móvel no terceiro trimestre de 2025.
As empresas de telefonia móvel da RDC estão sujeitas a sanções em caso de não cumprimento dos requisitos de qualidade de serviço em vigor. Durante o Conselho de Ministros de sexta-feira, 9 de janeiro, o presidente da República, Félix Tshisekedi, instruiu as autoridades responsáveis pelo setor a tomar as medidas necessárias para conter as perturbações recorrentes que afetam as redes e sistemas de telecomunicações em todo o território nacional.
O chefe de Estado exigiu a aplicação, sem tolerância ou complacência, das sanções previstas pelas leis e regulamentos contra qualquer operador que não cumpra as obrigações de qualidade, continuidade, cobertura ou proteção dos usuários. Ele também solicitou o reforço dos mecanismos de regulação, controle e monitoramento permanente da qualidade das redes e serviços, assim como uma coordenação efetiva entre os ministérios setoriais, as autoridades reguladoras e os serviços técnicos especializados. Um relatório detalhado é esperado dentro de 30 dias.
As perturbações registradas dizem respeito, em particular, à telefonia móvel e fixa, à internet, à transmissão de dados, aos serviços digitais, à interconexão de redes, assim como à radiodifusão e à televisão digital. “Essas falhas persistentes afetam gravemente o dia a dia dos cidadãos, a continuidade da ação pública e o funcionamento da economia nacional, provocando interrupções de comunicação, perturbações nas transações bancárias e comerciais, assim como uma degradação significativa dos serviços de radiodifusão e televisão digital”, destaca o resumo do Conselho de Ministros.
No final de dezembro, o ministro das Correios e Telecomunicações, José Mpanda Kabangu, convocou os operadores Orange, Airtel e Vodacom, após reclamações de usuários denunciando redes instáveis, chamadas interrompidas e acesso limitado à internet na província de Sankuru. Já em setembro, pouco após sua nomeação, o ministro havia identificado várias falhas em nível nacional, incluindo cortes frequentes, saturação das redes, perda de crédito considerada injusta e transações de mobile money que falharam, mas foram cobradas. Nas redes sociais, os consumidores se queixam regularmente desses problemas.
A pressão sobre os operadores de telecomunicações ocorre em um contexto em que as autoridades congolesas consideram o digital um motor de desenvolvimento socioeconômico. Elas acreditam que é imperativo ter redes confiáveis, eficientes, resilientes e contínuas, operando em um ambiente de concorrência justa, cobertura territorial equitativa e proteção rigorosa dos consumidores. Estes, por sua vez, precisam das redes, por exemplo, para acessar os serviços públicos digitalizados oferecidos pelas autoridades.
As possíveis sanções contra os operadores infratores ainda não foram detalhadas. No entanto, a Lei de Telecomunicações e TIC de 2020 estipula que “qualquer violação de uma ou mais cláusulas da licença, autorização ou do caderno de encargos anexado, que não resulte na suspensão ou revogação do título, é punida com multa não superior a um quarto do valor do título”.
Isaac K. Kassouwi
Nigéria reforça proteção dos consumidores em serviços digitais
As autoridades nigerianas estão fortalecendo a proteção dos consumidores nos serviços digitais. Duas instituições se uniram para resolver um problema que os assinantes de telecomunicações enfrentam há vários anos.
A Comissão de Comunicações da Nigéria (NCC) e o Banco Central da Nigéria (CBN) anunciaram conjuntamente na semana passada uma nova medida que obriga os atores envolvidos a reembolsar qualquer transação de recarga de tempo de antena ou de dados móveis que falhe em menos de 30 segundos, quando o cliente foi debitado sem receber o serviço. A medida deverá entrar em vigor a partir de 1º de março de 2026.
Na prática, esta diretriz abrange transações realizadas por meio de canais bancários, plataformas de pagamento e operadoras de telecomunicações. Assim que uma falha for constatada após o débito, o reembolso deve ser automático e quase instantâneo. Uma exceção é prevista para transações “pendentes”, para as quais um prazo máximo de 24 horas é tolerado antes da regularização.
“Recargas falhadas estão entre as três principais reclamações dos consumidores e, de acordo com nosso compromisso de tratar essas questões prioritárias, estávamos determinados a resolvê-las o mais rápido possível”, afirmou Freda Bruce-Bennett, diretora de Assuntos do Consumidor da NCC.
Para garantir transparência, os reguladores também exigem o envio sistemático de um SMS de confirmação ao consumidor, independentemente de a transação ter sido concluída ou não. Além disso, será implementado um sistema centralizado de monitoramento para acompanhar as transações em tempo real, identificar responsabilidades em caso de falhas e avaliar o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Essa decisão responde a um problema recorrente na Nigéria, onde os usuários frequentemente reclamam de recargas não creditadas, apesar de terem sido debitados, com procedimentos de reembolso geralmente longos e pouco claros. Em um país onde o celular é um instrumento central de comunicação, trabalho e serviços financeiros, esses problemas impactam diretamente o cotidiano dos consumidores.
A médio prazo, as autoridades esperam reduzir as reclamações, aumentar a confiança dos usuários e fortalecer a confiabilidade do ecossistema de pagamentos digitais e serviços de telecomunicações na Nigéria.