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Equipe Publication

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Face à saturação das estradas e aos elevados custos logísticos que pressionam a economia, Gana coloca o transporte ferroviário no centro da sua estratégia de infraestruturas. As autoridades apostam num novo quadro de gestão e no investimento privado para transformar um setor historicamente subdesenvolvido, mas considerado crucial para a competitividade nacional e o comércio regional.

A Ghana Railway Development Authority (GRDA) revelou o Ghana Railway Master Plan 2026, que visa ligar as principais cidades e oferecer uma alternativa ao transporte rodoviário de mercadorias e passageiros. O plano baseia-se fortemente em parcerias público-privadas (PPP), capazes de mobilizar vários milhares de milhões de dólares em investimentos e gerar empregos. O projeto prioriza o transporte de carga, incluindo minerais como manganês, bauxita e ferro, e melhora a conectividade logística das regiões agrícolas, em especial as zonas produtoras de cacau.

Apesar de tentativas anteriores de relançar a ferrovia, Gana continua muito dependente das estradas, com congestionamentos recorrentes em torno de Accra e Tema. O novo plano surge após um programa iniciado entre 2020 e 2035, que previa 4 000 km de linhas férreas, incluindo ligações ao Burquina Faso, mas 75 % do traçado ainda aguarda execução, refletindo os desafios técnicos, financeiros e institucionais do país.

Henoc Dossa

Na África Ocidental, a mineração artesanal e de pequena escala (ASM) há muito constituía o elo mais fraco das cadeias auríferas dos países produtores. Nos últimos anos, contudo, a situação tem evoluído graças a reformas que visam regulamentar e formalizar melhor este segmento económico.

No Burkina Faso, a produção nacional de ouro ultrapassou 94 toneladas em 2025, ou seja, mais de 30 toneladas acima dos volumes declarados em 2024. A informação foi divulgada na segunda-feira, 2 de fevereiro, pelo Ministro das Minas, Yacouba Zabré Gouba, que destacou uma contribuição significativa de 42 toneladas do setor artesanal. Este desempenho notável volta a colocar o ouro artesanal sob os holofotes na África Ocidental, após os dados recentes de exportação recorde divulgados pelo Gana.

Primeiros sinais de sucesso após reformas

Com a performance de 2025, a indústria aurífera artesanal burquinense regista um salto importante, depois de ter produzido apenas 8,1 toneladas de ouro em 2024. Isto permite que o setor pese mais na produção nacional, até aqui dominada pelas minas industriais. Além disso, esta contribuição surge num momento oportuno para o Burkina Faso, que vinha de três anos consecutivos de queda na produção aurífera, num contexto de tensões persistentes no segmento industrial.

Este avanço não é, no entanto, uma surpresa, especialmente tendo em conta as iniciativas lançadas nos últimos anos para estruturar o setor do ouro artesanal. Esta dinâmica foi particularmente impulsionada pela criação da Société Nationale des Substances Précieuses (SONASP), encarregada de adquirir a produção artesanal e semi-mecanizada, com o objetivo de controlar melhor os fluxos que ainda escapam ao Estado.

Uma abordagem semelhante existe no Gana, com algumas variantes. Desde 1 de maio de 2025, o GoldBod atua como regulador único, sendo o único comprador autorizado do ouro produzido pelos pequenos mineiros, cuidando também da sua reexportação. A entidade estabeleceu como meta adquirir pelo menos 3 toneladas de ouro artesanal por semana, exportando ao longo do ano cerca de 100 toneladas e gerando aproximadamente 10 mil milhões de USD em receitas.

Este resultado permitiu que a indústria aurífera artesanal representasse quase metade das receitas de exportação de ouro do Gana em 2025, estimadas em 20,9 mil milhões de USD. Um valor significativo para um segmento cuja produção tinha atingido apenas 1,9 milhão de onças em 2024 (cerca de 59 toneladas), ou 39% da produção nacional, contra 61% das minas industriais. Os dados de produção de 2025 ainda não foram publicados.

O desafio de manter a dinâmica ao longo do tempo

Graças às suas reformas, Gana e Burkina Faso não só evidenciaram o potencial ainda pouco explorado do ouro artesanal, como também aumentaram as suas chances de beneficiar da valorização prolongada do preço do ouro no ano passado. No Gana, esta tendência traduziu-se num quase dobrar das receitas auríferas de um ano para o outro, enquanto no Burkina Faso prevê-se um impacto positivo na economia nacional.

Estes resultados contribuíram para reforçar a participação do setor mineiro no Produto Interno Bruto, com efeitos positivos na criação de valor e no crescimento económico”, afirmou Gouba, sem fornecer dados concretos. Tal como no Gana, o ouro continua a ser o principal produto de exportação do Burkina Faso.

Apesar dos progressos, o verdadeiro desafio para ambos os países continua a ser a sustentabilidade das reformas. No Gana, o GoldBod já anunciou a intenção de testar um novo programa de rastreabilidade em 600 minas artesanais. Com o preço do ouro ainda sustentado em 2026, a negociar-se ligeiramente abaixo dos 5 000 USD por onça (quinta-feira, 5 de fevereiro), será interessante acompanhar os avanços de Gana e Burkina Faso na formalização do ouro artesanal.

Outros países produtores, como Mali e Costa do Marfim, também apresentariam uma produção artesanal significativa, segundo várias fontes, incluindo a ONG SWISSAID.

Aurel Sèdjro Houenou

O projeto deverá contribuir para a estabilidade das receitas gasistas, apoiando-se em infraestruturas partilhadas e numa produção racionalizada.

O Camarões e a Guiné Equatorial assinaram na terça-feira, 3 de fevereiro, um acordo de unitização do campo gasífero transfronteiriço Yoyo-Yolanda, um passo jurídico decisivo para a exploração conjunta de um reservatório estimado em 2 500 mil milhões de pés cúbicos de gás natural. Este acordo combina as duas licenças de exploração situadas de ambos os lados da fronteira marítima numa única unidade de produção comum.

Este dispositivo insere-se no tratado bilateral assinado em 2023 pelos dois Estados para permitir o desenvolvimento conjunto das reservas de hidrocarbonetos no Golfo da Guiné. O tratado foi ratificado pelos parlamentos nacionais e depositado no Secretariado-Geral das Nações Unidas em janeiro de 2025, garantindo assim o seu caráter irrevogável.

Partilha de recursos: 84 % para Yoyo e 16 % para Yolanda

A unitização permite explorar um mesmo reservatório transfronteiriço segundo regras técnicas, contratuais e operacionais harmonizadas. Visa evitar uma produção concorrente entre os dois países e assegurar a partilha dos volumes. Estudos conjuntos estabeleceram uma chave de repartição de 84 % dos recursos para o bloco Yoyo, no lado camaronês, e 16 % para o bloco Yolanda, no lado equato-guineense.

O plano de desenvolvimento centra-se no bloco Yoyo, que acolhe a infraestrutura principal do projeto. Prevê a instalação de uma plataforma de tratamento no perímetro do contrato de partilha de produção de Yoyo, bem como a perfuração de três poços de desenvolvimento. Na prática, o acordo permite aos operadores Noble Energy e Chevron realizar operações de perfuração e produção de ambos os lados da fronteira marítima num quadro industrial único. As atividades são organizadas como se se tratasse de um único campo, com coordenação técnica comum.

O gás produzido será transportado por dois gasodutos distintos. O primeiro ligará o campo ao centro de tratamento de Bipaga, no sul do Camarões. O segundo alimentará o complexo industrial de Punta Europa, na ilha de Bioko, na Guiné Equatorial, utilizando as infraestruturas existentes do campo Alen.

A Chevron foi designada operadora técnica do projeto. O investimento global necessário ao seu desenvolvimento está avaliado em 4 mil milhões de dólares. Segundo Jim Swartz, diretor-geral da Chevron para a Nigéria e a região da África Central, Yoyo-Yolanda é central na estratégia do grupo, visando apoiar o abastecimento de longo prazo em gás natural liquefeito e valorizar as infraestruturas existentes em Alen e Punta Europa, no lado equato-guineense. O projeto deverá ainda alimentar as capacidades industriais de liquefação já instaladas em Punta Europa, na Guiné Equatorial.

Para os dois países, a unitização do campo Yoyo-Yolanda surge num contexto de pressão sobre as finanças públicas ligadas aos hidrocarbonetos. O envelhecimento dos campos, a volatilidade dos preços internacionais e a instabilidade do dólar afetam as receitas petrolíferas. O projeto surge como um instrumento de estabilização das receitas gasistas a médio e longo prazo, através da partilha das infraestruturas e da otimização da produção.

Continuam em curso discussões entre os dois Estados e o operador sobre a lei aplicável à unidade de produção e as modalidades da regulamentação cambial. Estes arbitramentos são apresentados como determinantes para garantir os fluxos financeiros provenientes da exploração do reservatório.

Olivier de Souza

 

Após mais de uma década de fracassos dispendiosos na reabilitação das suas refinarias, a empresa petrolífera pública da Nigéria está a operar uma mudança significativa ao voltar-se para parceiros industriais estrangeiros.

Durante o Nigeria International Energy Summit (NIES) 2026, em Abuja, o diretor-geral da empresa pública petrolífera nigeriana (NNPC), Bashir Ojulari (foto), confirmou que a companhia está em negociações avançadas com uma empresa chinesa para a retoma operacional de uma das suas refinarias. «Trata-se de uma empresa chinesa que opera um dos maiores complexos petroquímicos da China», declarou, sem revelar o nome do grupo em questão.

A NNPC procura parceiros com experiência comprovada na operação industrial de refinarias, enquanto acionistas e operadores, para reabilitar os sites de Port Harcourt, Warri e Kaduna, com uma capacidade cumulativa de 445 000 barris por dia. Uma revisão técnica e comercial foi lançada em outubro de 2025 para selecionar investidores capazes de entrar no capital e gerir segundo padrões internacionais.

Um novo modelo baseado em performance operacional

O novo modelo privilegia agora parcerias industriais assentes na performance operacional e na rentabilidade sustentável. «Para colocar as refinarias de novo em funcionamento, são essenciais três elementos: financiamento, um contratista EPC ([engenharia, suprimentos e construção, N.d.R.]) competente e capacidade operacional de classe mundial. Esta é exatamente a nossa prioridade atual», destacou Bashir Ojulari.

Parcerias operacionais em vez de políticas anteriores

Esta abordagem marca uma ruptura com as políticas anteriores. Nos últimos dez anos, mais de 25 mil milhões de USD foram investidos em programas de reabilitação, sem resultados duradouros. As refinarias continuaram a registar perdas elevadas devido a custos operacionais altos, forte recurso a subcontratados e volumes de processamento relativamente baixos. Apenas algumas unidades de Port Harcourt funcionaram brevemente antes de pararem novamente, enquanto Warri nunca reiniciou realmente e Kaduna permaneceu parada.

A NNPC esclarece que não pretende vender as suas refinarias, mas sim ceder uma participação no capital a parceiros, para que possam autofinanciar-se e alcançar rentabilidade. Esta reorientação surge num contexto em que a entrada em funcionamento gradual da refinaria privada da Dangote (650 000 barris por dia) oferece um alívio temporário ao abastecimento interno de combustíveis. Insere-se também numa reforma mais ampla do modelo económico da NNPC, que visa reduzir a dependência do orçamento federal e mobilizar até 30 mil milhões de USD em financiamentos até 2027.

O governo justifica esta estratégia pelas vulnerabilidades estruturais do país, maior produtor africano de petróleo bruto, mas ainda fortemente dependente das importações de produtos refinados. Esta dependência expõe a Nigéria à volatilidade dos preços internacionais e a tensões recorrentes no mercado interno.

Se as parcerias com operadores chineses se concretizarem, a NNPC espera reduzir de forma sustentável as importações de combustíveis e, a médio prazo, reposicionar o país como exportador de produtos refinados. A curto prazo, contudo, o aumento da taxa sobre os combustíveis importados poderá agravar pressões inflacionárias e sociais.

O desafio já não é apenas reiniciar as refinarias, mas demonstrar que podem funcionar como ativos industriais rentáveis, apoiados em parceiros com know-how operacional comprovado.

Olivier de Souza

 

Nos últimos anos, o mercado global do algodão tem sido afetado por incertezas geopolíticas e por uma oferta abundante. 2026 poderá não ser exceção.

A fase de abundância ainda não terminou no mercado mundial do algodão. Num comunicado publicado a 2 de fevereiro, o Comité Consultivo Internacional do Algodão (ICAC) estima que a produção global de algodão em fibra deverá atingir 26 milhões de toneladas em 2025/2026, ou seja, 1 % acima do ano anterior.

Entretanto, o consumo deverá alcançar 25,2 milhões de toneladas, ou seja, 0,4 % acima de 2024/2025. Segundo o cartel, a oferta mundial continuará a ser dominada pela China, Índia e Brasil. «O consumo é igualmente puxado pela China, seguida da Índia e do Paquistão, o que ressalta a preponderância persistente da Ásia tanto do lado da oferta como da procura global», acrescenta.

No que diz respeito ao comércio mundial, as importações e exportações poderão atingir 9,7 milhões de toneladas, ou seja, 5 % acima da época anterior. Para o restante, o ICAC destaca que o Brasil deverá manter a sua posição de maior exportador mundial, à frente dos Estados Unidos e da Austrália, enquanto se espera que o Bangladesh seja o maior importador mundial de algodão em fibra, seguido do Vietname e da China.

De acordo com a organização, esta tendência reflete «a evolução contínua das cadeias globais de fabrico têxtil e das estratégias de abastecimento». Com competitividade nos custos de produção e uma rede de cerca de 4 500 fábricas, o Bangladesh é altamente privilegiado pelos retalhistas dos EUA e da UE, e o rápido desenvolvimento da indústria de fiação é impulsionado por importações maciças de algodão.

Para recordar, segundo o ICAC, o índice Cotlook A caiu pelo terceiro ano consecutivo, situando-se em média nos 79,6 cêntimos por libra (0,45 kg) em 2024/25, o que representa uma queda de 13,4 % em relação à época anterior e o seu nível médio mais baixo desde a campanha 2020/2021.

«Para 2026, os preços do algodão dependerão não apenas do crescimento económico mundial e da estabilidade das políticas públicas, mas também da capacidade dos produtores de controlar o aumento dos custos dos insumos e de lidar com a incerteza climática, num contexto em que o setor se adapta a condições de mercado em constante evolução», explicou o cartel em dezembro último na sua revisão da campanha 2024/2025, que qualificou de «época de ajustamento».

Espoir Olodo

 

O Brasil é o maior produtor mundial de café. O país sul-americano desempenha um papel determinante na orientação do mercado, consoante a evolução das suas colheitas e exportações.

O ano de 2026 começa em baixa para o café arábica. Na terça-feira, 3 de fevereiro, a tonelada desta variedade atingiu 5 708 dólares no ICE de Nova Iorque, o valor mais baixo desde 23 de setembro último (5 704 dólares). Esta queda, que marca um mínimo de cerca de quatro meses, resulta principalmente das perspetivas de colheita abundante no Brasil, maior produtor mundial.

Segundo os dados mais recentes do Itaú BBA, o maior banco de investimento da América Latina, a colheita do país deverá situar-se em cerca de 69,3 milhões de sacas (1 saca = 60 kg) em 2026/2027, ou seja, 10,1 % acima do ano anterior.

Em detalhe, prevê-se que a oferta de arábica aumente 18 %, para 44,8 milhões de sacas, enquanto o volume de robusta deverá contrair-se ligeiramente 2 %, para 24,5 milhões de sacas.

Embora este volume seja significativo, outras empresas estimam que poderá ser ainda maior. O comerciante Sucden antecipa um total de 72,5 milhões de sacas, enquanto a consultora americana Cardiff Coffee Trading, citada pela Reuters, prevê uma colheita entre 70 e 75 milhões de sacas.

Estas diferentes previsões, mais ou menos otimistas, inserem-se num contexto em que se antecipa um excedente global durante a referida época. Segundo as últimas estimativas do grupo bancário neerlandês Rabobank, publicadas em novembro passado, o mercado do café poderá registar em 2026/2027 um excedente de 7 a 10 milhões de sacas, o que deverá pressionar ainda mais os preços este ano.

Em 2025, o mercado já teve um desempenho claramente inferior ao de 2024. O café arábica subiu 9 % depois de ter disparado 70 % em 2024, enquanto o café robusta perdeu 19 % depois de um aumento de 72 % um ano antes.

Espoir Olodo

Na Zâmbia, os impactos das alterações climáticas sobre a eletricidade e a agricultura geram necessidades crescentes de recursos financeiros para apoiar a adaptação e reforçar a resiliência das infraestruturas.

O banco neerlandês de desenvolvimento FMO anunciou, na quarta-feira, 4 de janeiro, a concessão de um financiamento de 50 milhões de dólares norte-americanos ao banco zambiano FNB Zambia, destinado a apoiar investimentos em favor da ação climática neste país da África Austral.

De acordo com a instituição neerlandesa, esta linha de financiamento visa permitir ao FNB Zambia alargar a sua oferta de crédito de longo prazo para projetos verdes e projetos de adaptação às alterações climáticas. Sessenta por cento do montante será alocado a projetos verdes elegíveis, enquanto os 40% restantes serão destinados a investimentos no domínio da adaptação climática, incidindo em particular sobre PME, bem como sobre clientes do setor agrícola.

A FMO indica que esta iniciativa responde a uma procura crescente por soluções solares e por investimentos resilientes ao clima, num contexto marcado, segundo o banco de desenvolvimento, por escassez recorrente de eletricidade e por condições climáticas cada vez mais adversas para a agricultura na Zâmbia.

Para além da linha de crédito, a FMO anunciou a mobilização de 350 000 dólares em assistência técnica. Este apoio será prestado pelo WWF Zambia, parceiro do Dutch Fund for Climate and Development. Segundo a FMO, esta assistência visa apoiar o FNB Zambia na implementação de um quadro de avaliação de projetos de mitigação e de adaptação climática, com o objetivo de reforçar a capacidade do banco para identificar, analisar e financiar projetos alinhados com metas climáticas.

As vulnerabilidades da Zâmbia face às alterações climáticas ficaram evidentes durante a seca de 2023–2024, que afetou gravemente o sistema elétrico do país. Além disso, numa análise publicada em setembro de 2024, a organização Ação Contra a Fome indicou que esta seca — a pior registada na Zâmbia nos últimos 40 anos mergulhou 6,6 milhões de pessoas numa situação de necessidade humanitária urgente, com 80% das províncias afetadas por um défice severo de precipitação.

Abdoullah Diop

 

Na Tanzânia, o setor agrícola contribui com cerca de 23 % do PIB e emprega aproximadamente 65 % da população ativa. Embora uma grande parte das atividades agrícolas ainda dependa da tração animal, o governo pretende intensificar o recurso à mecanização.

A Tanzânia acaba de lançar uma estratégia nacional de mecanização agrícola para o período 2026–2036. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Mwigulu Nchemba (foto), na abertura da Conferência Africana sobre a Mecanização Agrícola Sustentável, que decorre de 3 a 7 de fevereiro, em Dar es Salaam.

Segundo informações divulgadas pelo diário local Daily News, está prevista, no âmbito desta nova folha de rota, a aquisição de 10 000 tratores ao longo dos próximos anos. Foi igualmente mencionada a criação de 1 000 centros integrados de serviços de maquinaria agrícola ao nível dos bairros, em todo o país.

Estas iniciativas deverão consolidar os progressos registados no setor. No seu relatório anual relativo ao exercício fiscal de 2023/2024, o Ministério da Agricultura indica, por exemplo, que a superfície de terras agrícolas cultivadas com recurso a tratores mais do que duplicou desde a campanha de 2019/2020, atingindo 4,35 milhões de hectares.

Tal evolução explica-se pelo desenvolvimento significativo do parque operacional de máquinas. De acordo com dados oficiais, o número de tratores de pequena dimensão em serviço aumentou 76 %, passando de 8 883 unidades em 2019/2020 para 15 633 unidades em 2023/2024, enquanto o stock operacional de tratores de grande dimensão cresceu 30,7 %, alcançando 25 632 unidades no mesmo período.

«Estes números demonstram uma melhoria na manutenção das máquinas, na formação dos operadores e na disponibilidade de peças sobresselentes, elementos essenciais para garantir a disponibilidade e a produtividade dos equipamentos», sublinha igualmente o relatório.

Um potencial agrícola ainda subexplorado

Apesar dos avanços registados nos últimos cinco anos, a superfície de terras agrícolas cultivadas com recurso à tração animal atingia ainda 4,69 milhões de hectares em 2023/2024, revelando assim um potencial considerável para a expansão da mecanização agrícola.

O desafio para Dodoma ao acelerar a mecanização agrícola passa também por explorar melhor o potencial fundiário do país e melhorar a produtividade do setor agrícola. Dados oficiais indicam que a Tanzânia dispõe de cerca de 44 milhões de hectares de terras aráveis. No entanto, apenas 24 % dessa superfície, ou seja, cerca de 10,8 milhões de hectares, é atualmente cultivada. Esta baixa taxa de utilização evidencia as limitações das práticas tradicionais baseadas na tração animal e no trabalho manual.

Embora, para já, não tenham sido divulgados detalhes sobre a origem dos 10 000 novos tratores, sabe-se que, em julho de 2025, o governo manifestou, por exemplo, a intenção de adquirir novos modelos e acessórios de máquinas e equipamentos desenvolvidos pelo fabricante bielorrusso de máquinas agrícolas MTZ. Mais recentemente, em janeiro de 2026, a empresa anunciou ter iniciado contactos com o conglomerado industrial local Kiluwa para discutir a possibilidade de estabelecer uma unidade de montagem de tratores na Tanzânia.

Stéphanas Assocle

 

Este financiamento surge alguns meses depois de o governo ugandês ter anunciado uma série de empréstimos junto de instituições internacionais e de bancos comerciais, com o objetivo de financiar vários projetos nos setores das infraestruturas rodoviárias e da energia.

O governo ugandês assinou uma linha de crédito de 115,8 milhões de euros (136,5 milhões de dólares) com a filial ugandesa do banco britânico Standard Chartered para projetos rodoviários. Anunciado na sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, segundo um comunicado da Uganda Broadcasting Corporation, o acordo permitirá financiar a construção da estrada Karugutu-Ntoroko (56,5 km), da ligação Rwebisengo (8,2 km) e das vias urbanas de Ntoroko (3,3 km).

«A modernização destas estradas apoiará o desenvolvimento das infraestruturas na região da Albertina, um eixo comercial essencial que liga o Uganda à República Democrática do Congo», precisa o comunicado.

Este financiamento insere-se num contexto em que as autoridades ugandesas intensificam os esforços para atrair recursos externos, com vista a consolidar as infraestruturas-chave do país e apoiar os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento. Em outubro passado, o governo anunciou uma série de empréstimos junto de instituições internacionais e de bancos comerciais para financiar vários projetos estruturantes nos domínios da agricultura, das infraestruturas rodoviárias e da energia.

Entre estes, destacam-se cerca de 422,4 milhões de euros solicitados ao Citibank para melhorar a produtividade agrícola e construir novas estradas, bem como 1,3 mil milhões de dólares solicitados à Associação Internacional de Desenvolvimento, membro do Grupo do Banco Mundial, acompanhados de uma subvenção de 328 milhões de dólares, destinados a financiar diversos programas de desenvolvimento e a reforçar os serviços públicos.

No Uganda, as estradas são essenciais para ligar as zonas de produção de petróleo às refinarias, aos oleodutos e aos mercados regionais, sobretudo na região petrolífera do lago Alberto. Além disso, a melhoria das infraestruturas permitirá reduzir os tempos de deslocação entre as regiões, contribuirá para a diminuição dos custos de transporte e reforçará a fluidez do comércio inter-regional.

Dois outros acordos de financiamento oficializados

O governo ugandês e o Standard Chartered celebraram igualmente dois outros acordos de financiamento. O primeiro diz respeito a um montante de 342,5 milhões de euros para a linha elétrica de duplo circuito de 400 kV Karuma-Tororo e para a subestação de Ntinda, com o objetivo de melhorar o transporte de eletricidade a partir da central hidroelétrica de Karuma.

O segundo, no valor de 182,8 milhões de euros, destina-se à segunda fase de um projeto de abastecimento de água e saneamento urbano, nomeadamente no distrito de Nakasongola e noutras zonas como Kamuli, Mayuge, Bugweri e Alebtong. Este projeto visa servir 740 000 pessoas até 2030, através da instalação de estações de tratamento de água e de infraestruturas sanitárias, melhorando assim a saúde e a produtividade.

Estes investimentos enquadram-se na estratégia de crescimento acelerado deste país da África Oriental, que ambiciona aumentar a sua economia de 50 mil milhões para 500 mil milhões de dólares até 2040. A estratégia assenta na agro-industrialização, no turismo, na exploração mineira e na inovação científica e tecnológica, com vista a acelerar o crescimento económico.

Lydie Mobio

 

O acordo comercial, que durante 25 anos permitiu aos países da África Subsaariana aceder ao mercado americano com isenção de direitos aduaneiros, tinha expirado a 1 de outubro de 2025. A sua prorrogação por um ano dá tempo para uma revisão profunda do mecanismo, de modo a alinhá-lo com a política «America First» de Trump.

O presidente norte-americano, Donald Trump, promulgou na terça-feira, 3 de fevereiro, uma nova lei que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 do programa AGOA (African Growth and Opportunity Act), um regime de preferências comerciais concedido desde o ano 2000 pelos Estados Unidos aos países da África Subsaariana. «O presidente Trump promulgou uma lei que reconduz o programa de preferências comerciais AGOA até 31 de dezembro de 2026, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2025», precisou o representante para o Comércio da Casa Branca (USTR), Jamieson Greer, num comunicado.

O Sr. Greer indicou igualmente que irá «trabalhar nos próximos dias com as agências governamentais competentes para implementar quaisquer alterações introduzidas nas tarifas aduaneiras harmonizadas dos Estados Unidos, na sequência da promulgação da lei AGOA». Acrescentou ainda que irá trabalhar com o Congresso para «modernizar o programa, de forma a alinhá-lo com a política America First do presidente Trump».

A Casa Branca esclareceu, no mesmo contexto, que os países africanos deverão doravante abrir-se mais aos produtos americanos para poderem beneficiar deste programa de preferências comerciais, que tinha expirado a 1 de outubro de 2025 num contexto marcado pela introdução de novas tarifas aduaneiras pela administração Trump. «A AGOA do século XXI deve exigir mais dos nossos parceiros comerciais e oferecer um melhor acesso ao mercado às empresas, agricultores e criadores de gado americanos, de modo a tirar partido dos benefícios que historicamente trouxe a África e aos EUA», sublinhou o Sr. Greer.

Incertezas quanto à permanência da África do Sul

Lançado em maio de 2000, o programa AGOA permite aos países elegíveis da África Subsaariana exportar mais de 1 800 produtos para os Estados Unidos sem pagar direitos aduaneiros, além de mais de 5 000 produtos que já beneficiam de acesso isento de direitos no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP). Todos os anos, Washington atualizava a lista dos países elegíveis, com base, nomeadamente, no seu compromisso com a economia de mercado, no respeito pelo Estado de direito e nas políticas de combate à pobreza. O mecanismo tem igualmente em conta os avanços ou retrocessos democráticos dos países em causa.

Em janeiro de 2026, a Câmara dos Representantes tinha votado a favor da prorrogação da AGOA por três anos, mas os senadores reduziram a duração para um ano, conforme desejado pelo ocupante da Casa Branca, que defendeu uma revisão profunda do programa.

Refira-se ainda que persistem incertezas quanto à permanência da África do Sul na lista dos países beneficiários. A nação arco-íris mantém atualmente relações difíceis com a administração Trump, que acusa Pretória de perseguir cidadãos brancos. Trump tinha boicotado, em novembro de 2025, a cimeira do G20 organizada em Joanesburgo. Anunciou também que a África do Sul não seria convidada para a cimeira prevista para 2026 em Miami.

Washington reprova ainda à principal potência económica africana o facto de manter relações estreitas com potências rivais dos EUA. Membros do Congresso evocaram recentemente a «proximidade» entre a nação arco-íris e rivais estratégicos dos Estados Unidos, a propósito da participação da China, da Rússia e do Irão em manobras navais ao largo da costa sul-africana.

Walid Kéfi

 

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