Equipe Publication
Serra Leoa: após a Orange, a Africell lança um cartão pré-pago ligado ao mobile money
A procura por meios de pagamento digitais está a acelerar em África. Os operadores de telecomunicações procuram posicionar-se neste segmento, no âmbito da diversificação das suas atividades.
Na Serra Leoa, o operador de telecomunicações Africell lançou no início da semana um cartão pré-pago associado ao seu serviço de mobile money. A empresa segue assim o exemplo do seu concorrente Orange, que já tinha introduzido uma solução semelhante num contexto de crescente procura por soluções de pagamento digitais.
Designado «Afrimoney Prepaid Visa Card», o cartão foi lançado em parceria com a Visa e a Ecobank. Permite aos utilizadores realizar transações digitais nacionais e internacionais diretamente a partir da sua carteira Afrimoney, sem necessidade obrigatória de uma conta bancária tradicional.
Segundo David Moinina Sengeh, esta solução poderá beneficiar particularmente pequenos comerciantes, jovens empreendedores, operadores de transporte, estudantes e famílias que vivem em zonas remotas, que até agora enfrentavam dificuldades no acesso a sistemas de pagamento internacionais.
Uma resposta ao aumento dos usos digitais
O surgimento desta solução, à semelhança da lançada pela Orange em março passado, insere-se num contexto de transformação digital marcado por necessidades crescentes de pagamentos digitais. Com o aumento da utilização da Internet e dos serviços digitais, os consumidores procuram meios de pagamento mais simples e acessíveis, capazes de funcionar além das fronteiras nacionais.
Os utilizadores precisam nomeadamente de realizar compras em plataformas internacionais de comércio eletrónico como Alibaba, Amazon ou Jumia, tanto para necessidades pessoais como profissionais. Para muitos pequenos comerciantes e empresários, estas plataformas representam canais importantes de abastecimento de produtos e equipamentos por vezes indisponíveis localmente.
Cada vez mais pessoas pretendem subscrever plataformas de entretenimento como Spotify, Netflix ou Prime Video. Outras procuram aceder a formações online através de plataformas como Coursera ou Udemy. Alguns utilizadores também necessitam de serviços digitais como iCloud ou ChatGPT. O acesso a estes serviços continua frequentemente limitado em vários países africanos devido ao baixo nível de bancarização e às dificuldades de acesso a meios de pagamento internacionais tradicionais.
O mobile money como alternativa aos cartões tradicionais
A dificuldade de carregamento de cartões de pagamento tradicionais pode igualmente favorecer as soluções propostas pelos operadores de telecomunicações. Em muitos casos, os cartões bancários clássicos exigem procedimentos complexos e o acesso regular a uma conta bancária formal, o que não é simples para uma grande parte da população.
Em contrapartida, as soluções baseadas em mobile money oferecem maior flexibilidade. Os utilizadores podem recarregar os seus cartões diretamente a partir da carteira móvel, recorrendo a redes de agentes amplamente disseminadas, incluindo em zonas rurais. Esta proximidade com os serviços financeiros reduz as barreiras de acesso e facilita a inclusão financeira, sobretudo para populações afastadas do sistema bancário tradicional.
Isaac K. Kassouwi
Extensão do Porto de Cotonou: foco na evolução das obras
Há muito caracterizado por um défice de capacidades, o sistema portuário beninense procura reposicionar-se na competição logística da África Ocidental. A transformação em curso em Cotonou insere-se nesta dinâmica de reforço sub-regional.
Em curso desde 2021, o programa de modernização do Porto de Cotonou apresenta avanços significativos, segundo informações disponíveis no site da autoridade portuária. Avaliado em mais de 500 mil milhões de francos CFA (cerca de 885,7 milhões de dólares), este vasto projeto estruturado em 12 iniciativas principais já vê algumas infraestruturas concluídas, enquanto outras se aproximam da fase final.
Aumentar as capacidades
Alguns dos projetos visam reforçar as capacidades de acolhimento, tratamento e operação da plataforma, com o objetivo de receber mais navios, agilizar operações e diversificar atividades portuárias. Este conjunto inclui a construção do Terminal 5, dedicado a mercadorias a granel, bem como a extensão da bacia portuária e a renovação dos cais norte, para receber navios com maior calado (superior a 15 metros). Estes dois projetos apresentam taxas de execução de 72 % e 85 %, respetivamente.
O plano inclui igualmente a construção de um segundo posto de hidrocarbonetos, bem como a criação de uma zona de serviços náuticos destinada às forças navais, à vigia, aos rebocadores e ao estaleiro naval. No entanto, os trabalhos físicos destas duas infraestruturas ainda não começaram.
Tornar o tráfego e os fluxos mais fluidos
Outro conjunto de projetos visa melhorar a circulação de mercadorias e camiões à volta da plataforma, num contexto de crescente congestionamento na cidade de Cotonou. Neste âmbito, a construção do parque tampão de Zongo, concebido para aliviar o tráfego na zona portuária, apresenta uma taxa de execução de 72 %.
O edifício de acolhimento de condutores associado a esta infraestrutura está concluído em 55 %, enquanto a plataforma logística do Grande Nokoué regista 26 % de progresso. Já a futura zona logística ainda não foi iniciada.
Diversificação das atividades económicas
Para além do transporte marítimo, as autoridades beninenses pretendem desenvolver em torno do porto um ecossistema integrado, combinando serviços marítimos, pesca, atividades terciárias e economia azul.
Neste contexto, está em construção um centro de negócios marítimos destinado a reunir os principais atores da comunidade portuária, com uma taxa de execução estimada em 44 %. Por outro lado, o projeto do novo porto de pesca, destinado a atividades artesanais e semi-industriais, ainda não arrancou.
Reconfiguração urbana e segurança
O programa de modernização do sistema portuário do Benim inclui também a reconfiguração das áreas urbanas envolventes e o reforço da segurança das instalações. Segundo a autoridade portuária, as fases 1 e 2 da construção e renovação da vedação do porto estão concluídas a 100 %, tal como o edifício comercial e de restauração destinado ao realojamento das vendedoras que operam no interior do porto.
De forma global, estas novas infraestruturas deverão consolidar as reformas recentes, incluindo a digitalização dos procedimentos portuários. As autoridades estimam que a conclusão do programa permitirá reduzir o tempo de permanência dos navios ao largo e aumentar a capacidade anual da plataforma para mais de 20 milhões de toneladas, contra cerca de 12 milhões em 2025. O objetivo é também reforçar a competitividade face à concorrência crescente de portos vizinhos como Lomé (Togo), Tema (Gana) e Abidjan (Costa do Marfim), que também estão a investir em expansão.
A concretização destas ambições dependerá, entre outros fatores, da mobilização de financiamento. O Porto de Cotonou terá igualmente de manter o ritmo das reformas operacionais para preservar a sua atratividade num ambiente sub-regional cada vez mais competitivo entre hubs portuários.
Henoc Dossa
Do Malawi à Angola, as terras raras continuam a ganhar protagonismo em África
Ainda ausente da produção mundial, a África poderá representar 9 % do abastecimento de terras raras até 2029, segundo projeções de mercado. Uma dinâmica impulsionada por projetos já em curso, aos quais poderão juntar-se novos ativos em plena emergência.
Na quarta-feira, 27 de maio, a empresa australiana Sovereign Metals confirmou a presença de terras raras pesadas de elevada concentração no seu projeto de grafite e rutilo Kasiya, no Malawi. Este resultado, que reforça a sua estratégia de integrar estes minerais estratégicos no plano de desenvolvimento da futura mina, ilustra também a crescente importância da África nesta fileira, numa altura em que vários projetos avançam em diferentes países do continente.
A Sovereign Metals já tinha mencionado, em janeiro passado, a identificação no Kasiya de monazite, um minério que contém terras raras. Estas primeiras deteções deram origem a estudos aprofundados, que confirmam agora a presença de disprósio, térbio e ítrio nos depósitos do local. Mais ainda, as concentrações destes metais essenciais para as indústrias de veículos elétricos e turbinas eólicas apresentam rácios médios de óxidos de terras raras (TREO) cerca de sete vezes superiores aos dos cinco principais produtores mundiais.
A estas características soma-se o facto de estes produtos poderem ser recuperados a partir de resíduos mineiros. Uma vantagem para a Sovereign Metals, que não precisaria assim de investimentos adicionais para criar um circuito mineiro primário neste projeto, onde já está prevista a produção de grafite e rutilo. O objetivo é fazer das terras raras um subproduto destes dois minerais, posicionando o Kasiya como uma nova potencial fonte africana de terras raras.
Ausente da produção mundial desde o encerramento da mina burundesa de Gakara em 2021, a África prepara gradualmente o seu regresso à fileira ainda este ano. A Lindian Resources prevê colocar em funcionamento a sua mina de terras raras Kangankunde até ao quarto trimestre no Malawi. O projeto deverá ser seguido pela mina de Longonjo, atualmente em construção em Angola, com entrada em produção prevista para 2027. Ao mesmo tempo, outros projetos como Songwe Hill no Malawi, Phalaborwa na África do Sul ou Ngualla na Tanzânia poderão também reforçar a oferta africana nos próximos anos.
Aproveitar um mercado mundial estratégico
Através de avanços como os registados no Kasiya, a África consolida progressivamente a sua posição como futuro fornecedor-chave de terras raras. Já em 2024, com base nos projetos então em desenvolvimento, a consultora Benchmark Mineral Intelligence estimava que o continente poderia representar 9 % do abastecimento mundial até 2029. Um posicionamento estratégico, sobretudo porque as terras raras são centrais nos esforços das potências ocidentais para diversificar cadeias de abastecimento ainda dominadas pela China.
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), Pequim representava cerca de 60 % da produção mineira mundial de terras raras em 2024 e 91 % das capacidades de refinação. Esta dominância leva outras potências a procurar fontes alternativas, como os Estados Unidos, que reforçam a sua presença em África através do apoio e financiamento de projetos como Longonjo e Phalaborwa. A Sovereign Metals também tem sublinhado estas dinâmicas, posicionando implicitamente o Kasiya como um pilar dessa estratégia de diversificação.
Apesar das perspetivas promissoras, as diferentes fontes que poderão compor a futura oferta africana de terras raras ainda terão de ultrapassar vários desafios. Do mais avançado ao menos maduro, os operadores terão de cumprir os seus calendários de desenvolvimento, garantir os financiamentos necessários e confirmar a viabilidade económica a longo prazo dos seus projetos.
Este último ponto diz particularmente respeito à Sovereign Metals, que prevê realizar uma avaliação do impacto económico da integração das terras raras no plano mineiro existente do Kasiya.
Aurel Sèdjro Houenou
Nos minerais críticos, a África volta a jogar a batalha de depois
Sim, a África precisa de melhores códigos mineiros, de transformação local e de negociações mais equilibradas com os investidores. Mas precisa sobretudo de inteligência económica, de prospetiva e de centros de investigação capazes de ler as mutações industriais antes de estas se tornarem evidentes.
O Zimbabué quer regulamentar as suas exportações de lítio. A RDC travou as do cobalto. A Guiné está a ponderar um maior controlo dos fluxos de bauxite. Em todo o lado, a mesma mensagem repete-se: a África já não quer apenas extrair. Quer transformar, impor condições e captar mais valor.
Este despertar tornou-se inevitável. Durante demasiado tempo, os minerais africanos saíram do continente em bruto, antes de regressarem sob a forma de baterias, componentes industriais, equipamentos tecnológicos ou produtos de elevado valor acrescentado. Mas por que razão os Estados africanos estão tão frequentemente mais na reação do que na antecipação?
O caso do lítio é a ilustração perfeita. Há alguns anos, a subida dos preços provocada pela aceleração global da procura por baterias alimentou a ideia de um novo superciclo mineiro. Vários países africanos começaram a rever as suas ambições. Incentivos ao desenvolvimento de novos projetos, transformação local ou reforço dos códigos mineiros passaram a dominar os debates.
Mas a China já levava vários anos de avanço. Pequim não se limitou a garantir jazigos. O país financiou capacidades massivas de refinação, desenvolveu a sua indústria química, construiu fábricas de baterias e organizou cadeias de valor capazes de absorver a explosão da procura mundial. Quando o mercado disparou, o aparelho produtivo chinês já estava pronto para inundar o mundo. Depois, o ciclo inverteu-se e os preços colapsaram, enquanto os grandes projetos em África ainda não tinham sequer atingido a fase de produção.
O problema da África não é apenas a corrupção, os contratos desequilibrados ou a ausência de conteúdo local. Quem, no continente, trabalha realmente na evolução dos mercados de minerais críticos a dez, vinte ou trinta anos? Quem modeliza os cenários de procura ligados à inteligência artificial, aos centros de dados, às tecnologias de defesa, ao armazenamento energético ou às futuras gerações de baterias? Quem acompanha seriamente os efeitos da reciclagem, das substituições tecnológicas, das sobrecapacidades chinesas ou das novas políticas industriais americanas e europeias?
Ver Estados a procurar controlar melhor os seus recursos e a ganhar mais peso nos mercados é uma evolução necessária, mas esta mudança chega tarde. Enquanto procuram ganhos de curto prazo, estarão também a preparar as próximas viragens industriais e tecnológicas globais?
As grandes transformações preparam-se anos antes, e isso exige tempo e massa crítica de conhecimento. Os minerais críticos podem oferecer ao continente uma alavanca histórica na economia mundial. Mas para evitar estar permanentemente a jogar a batalha seguinte, a África terá de aprender a pensar a batalha anterior.
Louis-Nino Kansoun, Editor-chefe
Senegal: Eramet prevê queda da sua produção em 2026 após um incêndio
Operador da mina de areias mineralizadas de Grande Côte, o grupo francês conta-se entre os principais contribuintes do setor mineiro senegalês. Em 2025, a empresa afirmou ter registado um aumento da sua contribuição económica no país, num contexto de aumento da produção no local.
Na quarta-feira, 27 de maio, o grupo francês Eramet indicou prever, para este ano, uma produção máxima de 400 000 toneladas de concentrado de areias mineralizadas (HMC) na sua mina no Senegal, contra 983 000 toneladas produzidas em 2025. Esta revisão surge num contexto de retoma progressiva das operações no local, após o incêndio que levou à suspensão das atividades em fevereiro passado.
A Eramet explicou que a paragem das operações na sequência do incidente se deveu aos danos sofridos pela unidade de concentração húmida (WCP), uma etapa essencial do processo de produção onde os minerais pesados são separados da areia extraída na mina. Estando prevista a reconstrução completa desta infraestrutura, o grupo afirma estar a utilizar, desde o final de abril, um sistema alternativo que permite alimentar parcialmente a unidade de tratamento. Esta solução suporta atualmente apenas cerca de 30 % da capacidade nominal de produção do local, o que explica a revisão em baixa das previsões.
Em comparação, uma produção anual de 900 000 toneladas de HMC tinha sido inicialmente prevista antes do incêndio. As implicações económicas desta situação ainda terão de ser avaliadas ao longo do ano, uma vez que as vendas continuam suspensas e dependem da evolução do plano de relançamento. Os resultados do primeiro trimestre já refletem os primeiros impactos desta perturbação, com uma queda de 49 % na produção em termos homólogos e uma redução de 42 % no volume de negócios da mina no período.
Para recordar, as areias mineralizadas produzidas no local incluem, nomeadamente, ilmenite, rutilo e zircão, materiais utilizados em várias indústrias, sobretudo na construção e setores associados. Graças a esta atividade, a Eramet figura entre os principais contribuintes da indústria mineira senegalesa, com uma contribuição de 229,7 milhões de euros (267 milhões de dólares) para a economia local no último ano, um aumento de 23 % face a 2024. Este montante inclui compras a fornecedores, salários pagos aos trabalhadores e impostos e taxas pagos ao Estado.
Aurel Sèdjro Houenou
Solar: painéis chineses registam aumento de 83 % num ano em África
O mercado africano de energia solar está em plena expansão. Impulsionado por preços baixos e por necessidades energéticas massivas, o continente afirma-se como um destino-chave para os fabricantes chineses.
As vendas de painéis solares chineses para África registam uma forte aceleração. Em abril de 2026, as exportações chinesas de células e painéis para o continente atingiram 123 787 toneladas. Um ano antes, eram apenas 67 552 toneladas, o que representa uma subida de 83 %. Estes dados provêm das alfândegas chinesas, citados na quinta-feira, 21 de maio, pela Nairametrics.
Alguns mercados africanos estão a impulsionar particularmente este crescimento. A República Democrática do Congo viu as suas importações dispararem 482 % num ano. A África do Sul, um dos maiores compradores do continente, registou um aumento de 81,4 %.
No conjunto do ano de 2025, as importações africanas de painéis chineses aumentaram 48 %, passando de 12,7 para 18,8 gigawatts, segundo o relatório Global Electricity Review da Ember, publicado a 21 de abril de 2026.
Mas, embora este crescimento traduza uma tendência estrutural, deve ser contextualizado. As expedições de abril ficaram abaixo do pico de março de 2026, quando atingiram 209 474 toneladas. Esse máximo deveu-se a uma corrida dos compradores antes do fim de um benefício fiscal chinês à exportação, eliminado a 1 de abril.
Um mercado de substituição para os fabricantes chineses
Vários fatores explicam esta procura crescente do mercado africano. O primeiro é a reorientação estratégica de Pequim. A China está a reduzir as suas exportações para os Estados Unidos e para a Europa, onde os seus painéis enfrentam tarifas elevadas. O continente africano torna-se assim um mercado de substituição.
O argumento do preço é igualmente determinante. Os painéis chineses são 20 a 30 % mais baratos do que os dos seus concorrentes asiáticos. Para países com orçamentos limitados e necessidades energéticas elevadas, esta competitividade faz a diferença.
Além disso, a fraca produção local reforça esta dependência. África ainda fabrica poucos painéis solares. Na ausência de fábricas suficientes, o continente não tem alternativa senão importar. Os poucos países com capacidade de produção continuam longe de satisfazer a procura. O Marrocos, o mais bem equipado, produz apenas 1 gigawatt por ano, tal como a África do Sul. O Egito e a Nigéria dispõem apenas de linhas de produção limitadas.
Um relatório anterior da Ember mostra que, nos 12 meses até junho de 2025, 20 países africanos bateram o seu recorde de importações, e 25 ultrapassaram os 100 megawatts, contra 15 no ano anterior.
A Serra Leoa ilustra bem esta dinâmica. Só este país recebeu, nesse período, painéis suficientes para cobrir, uma vez instalados, 61 % da sua produção elétrica de 2023, o que poderá transformar profundamente o seu sistema energético, historicamente dependente dos combustíveis fósseis.
Abdel-Latif Boureima
Libéria: projeto de investimento de 36 milhões de dólares em preparação no setor da seringueira (hévea)
O Libéria é o terceiro maior produtor africano de borracha natural, depois da Costa do Marfim e do Gana. Tal como acontece com a maioria das matérias-primas agrícolas em África, a falta de infraestruturas de transformação limita a criação de valor acrescentado e os benefícios para os produtores e para o Estado.
O Libéria acaba de obter um compromisso de investimento de 36 milhões de dólares do grupo agroindustrial asiático Mainland, sediado no Camboja. Segundo informações divulgadas pelo meio de comunicação local Liberian Observer, este projeto de investimento destina-se a reforçar a transformação local da borracha e a melhorar a integração dos pequenos produtores de seringueira nas cadeias de valor.
Este desenvolvimento resulta de um encontro realizado entre Alexander Nuetah e representantes do grupo em Phnom Penh, no âmbito de uma missão de trabalho do Ministério da Agricultura da Libéria ao Camboja, entre 19 e 24 de maio.
Um projeto centrado na transformação local
Segundo os termos do acordo em discussão, a Mainland compromete-se a instalar unidades de transformação da borracha no Libéria. O projeto insere-se numa dinâmica de valorização local das matérias-primas agrícolas, numa altura em que o país continua fortemente dependente da exportação de produtos brutos.
Para assegurar um fornecimento regular de matéria-prima, o projeto prevê também a criação de um sistema de produção por contrato, destinado a ligar os pequenos produtores às unidades de transformação. «A nossa prioridade é construir cadeias de valor agrícolas que beneficiem diretamente os agricultores liberianos. Este investimento representa uma oportunidade, estabilidade e capacitação económica a longo prazo para milhares de famílias produtoras de borracha em todo o país», declarou Alexander Nuetah.
Por enquanto, os detalhes relativos à escolha dos locais de implementação e ao calendário de execução do projeto ainda não são conhecidos. Em todo o caso, se se concretizar, permitirá garantir mercados de escoamento para muitas famílias rurais dependentes da cultura da borracha e estimular o interesse dos pequenos agricultores pela fileira da seringueira.
Uma fileira em busca de estabilidade
A produção de borracha natural continua marcada por grande volatilidade no Libéria. Segundo o Banco Central da Libéria (CBL), recuou 2,3 % em 2025, fixando-se em 73 769 toneladas, devido sobretudo à quebra da produção dos pequenos agricultores. Num período mais alargado, a oferta aumentou 14,34 % desde 2022, de acordo com dados da CBL, o que evidencia as dificuldades persistentes da fileira em estabilizar de forma duradoura a sua produção.
No âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Agrícola 2024-2030 (NADP), o governo prevê o desenvolvimento de 20 000 hectares de novas plantações de seringueira destinadas a pequenos produtores, bem como a reabilitação de 10 000 hectares de plantações existentes. Estas iniciativas refletem a vontade de Monróvia de reforçar a base produtiva de uma fileira que continua a ser a principal fonte de receitas agrícolas de exportação.
Segundo a CBL, as exportações liberianas de borracha natural geraram cerca de 115 milhões de dólares em 2025.
Stéphanas Assocle
Dangote Sugar lança uma captação de fundos de 353 milhões de dólares para financiar a sua expansão
Através desta operação, conduzida por vários intermediários financeiros, incluindo Meristem Securities e Stanbic IBTC Stockbrokers, o grupo liderado por Aliko Dangote pretende reforçar a autossuficiência em açúcar do Nigéria e criar mais de 75 000 empregos no âmbito do projeto «Sugar for Nigeria».
A Dangote Sugar Refinery, principal refinadora de açúcar do país, lançou oficialmente na segunda-feira, 25 de maio, uma emissão de direitos («Rights Issue») na Bolsa do Nigéria (Nigerian Exchange Group - NGX), com o objetivo de mobilizar cerca de 485 mil milhões de nairas (353 milhões de dólares).
A operação envolve a emissão de 8 097 918 827 novas ações ordinárias, oferecidas ao preço de 60 nairas por unidade. Segundo o calendário publicado pela NGX, o período de subscrição e negociação, aberto na segunda-feira, 25 de maio, terminará na quarta-feira, 24 de junho. A oferta é prioritariamente reservada aos acionistas registados até 20 de abril de 2026, com uma alocação de duas novas ações por cada três ações detidas.
Um financiamento para apoiar a expansão industrial
Os fundos angariados serão utilizados para reforçar os capitais próprios do grupo, reduzir o seu endividamento e acelerar o desenvolvimento dos seus projetos integrados de produção de açúcar. A Dangote Sugar prevê aumentar a sua capacidade de cultivo de cana-de-açúcar e de transformação, com o objetivo de atingir, a longo prazo, uma produção anual de 1,5 milhão de toneladas de açúcar a partir de matérias-primas cultivadas localmente.
Com esta operação, a empresa procura reduzir a dependência do Nigéria das importações de açúcar bruto, sobretudo provenientes do Brasil, que continuam a abastecer a refinaria de Apapa, com uma capacidade instalada de 1,4 milhão de toneladas por ano.
Segundo dados do National Bureau of Statistics, as importações nigerianas de açúcar atingiram cerca de 915 mil milhões de nairas em 2024.
Sandrine Gaingne
Senegal: as instituições de microfinanças autorizadas a exercer a atividade de factoring
O Senegal abre o factoring às instituições de microfinanças após a adoção de uma lei na quinta-feira, 21 de maio. Esta atividade, cujo volume representava apenas 0,18 % dos créditos bancários em 2024, deverá apoiar as PME confrontadas com atrasos de pagamento e fraco acesso ao crédito.
No Senegal, a atividade de factoring entra numa nova fase com a sua abertura às instituições de microfinanças. Até agora reservada aos bancos, esta atividade poderá doravante ser exercida por instituições de microfinanças supervisionadas pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), indica o Ministério senegalês das Finanças e do Orçamento.
Esta evolução resulta da adoção, na quinta-feira, 21 de maio, pela Assembleia Nacional, de um projeto de lei relativo ao factoring. O texto foi apresentado e defendido por Cheikh Diba. Através desta reforma, as autoridades procuram alargar os mecanismos de financiamento acessíveis às empresas senegalesas.
Um mecanismo de financiamento de créditos comerciais
O factoring assenta num mecanismo de cessão de créditos comerciais que permite a uma empresa obter antecipadamente os montantes devidos pelos seus clientes. Concretamente, uma empresa que teria de esperar várias semanas pelo pagamento das suas faturas pode agora obter liquidez imediata ao transferir os seus créditos para uma instituição especializada, encarregada posteriormente da cobrança.
Este mecanismo permite apoiar o financiamento do ciclo de exploração, limitar as tensões de tesouraria e reduzir a exposição aos atrasos de pagamento. Concebido para facilitar o acesso ao financiamento sem exigir garantias patrimoniais, o factoring constitui uma resposta às dificuldades enfrentadas por parte do tecido empresarial.
Esta reforma surge num contexto em que as pequenas e médias empresas representam 99,8 % do tecido económico senegalês e geram 80 % dos empregos, captando ao mesmo tempo menos de 10 % da carteira bancária. «O factoring foi concebido precisamente para contornar esta barreira, sem exigir garantias patrimoniais», sublinha o Ministério.
O texto abre agora a possibilidade às estruturas de microfinanças de proporem serviços de factoring num quadro regulamentado. Até ao momento, o desenvolvimento desta atividade permaneceu limitado, com um volume representando 0,05 % dos créditos bancários em 2022, 0,13 % em 2023 e 0,18 % em 2024, acrescenta o Ministério.
Uma transposição do quadro regional
O fraco recurso ao factoring explicava-se, em parte, pela ausência de um quadro jurídico específico. O setor era enquadrado por uma instrução geral da BCEAO que não especificava nem as obrigações contratuais nem os direitos das diferentes partes.
A Decisão n.º 23/CM/UEMOA de 10 de dezembro de 2020 lançou as bases de uma lei uniforme aplicável nos países membros da UEMOA. O texto adotado pelo Senegal constitui a sua transposição para o direito nacional. Define as responsabilidades das partes envolvidas nos contratos de factoring, enquadra a remuneração das instituições abrangidas, especifica o regime fiscal aplicável e organiza os mecanismos de garantia.
Chamberline Moko
Estados Unidos: Trump amplia o acolhimento de refugiados afrikaners e aumenta a pressão sobre Pretória
As tensões entre Washington e Pretória intensificam-se, num contexto marcado por divergências diplomáticas, debates sobre a reforma fundiária sul-africana e pela recomposição dos equilíbrios geopolíticos em torno dos BRICS.
A administração de Donald Trump decidiu aumentar em 10 000 vagas o limite anual de acolhimento de refugiados para o exercício fiscal de 2026, de modo a permitir a entrada de um maior número de sul-africanos brancos, principalmente oriundos da minoria afrikaner. Um documento presidencial assinado a 21 de maio e publicado na terça-feira, 26 de maio, no Federal Register, o Jornal Oficial norte-americano, justifica esta decisão com uma situação de emergência ligada à «incitação à violência com motivação racial» na África do Sul. Os Estados Unidos consideram que os afrikaners estão expostos a discriminações e violências direcionadas no país.
Com esta medida, o limite anual de acolhimento de refugiados nos Estados Unidos passa de 7 500 para 17 500 pessoas. Segundo dados da administração norte-americana, cerca de 6 000 sul-africanos brancos já tinham sido admitidos antes do final de abril, enquanto apenas três refugiados não sul-africanos foram acolhidos desde o início do exercício fiscal.
Esta orientação prolonga a política iniciada por Donald Trump após o seu regresso ao poder em janeiro de 2025. O presidente republicano suspendeu então quase totalmente o programa norte-americano de reinstalação de refugiados, com a notável exceção dos afrikaners.
Uma rutura com a doutrina migratória norte-americana
Criado em 1980 para responder à crise dos refugiados da Indochina, nomeadamente vietnamitas e cambojanos, o programa norte-americano de reinstalação tornou-se progressivamente um dos pilares da política humanitária de Washington. A abordagem atual representa, assim, uma rutura assumida com os critérios tradicionalmente aplicados ao acolhimento de refugiados.
A administração Trump afirma agir perante discriminações raciais e violências dirigidas contra agricultores brancos sul-africanos. Donald Trump e vários responsáveis norte-americanos chegam mesmo a evocar um «genocídio», qualificação rejeitada pelas autoridades sul-africanas, bem como por numerosos especialistas e organizações independentes.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano, Chrispin Phiri, afirma que as acusações de discriminações organizadas contra os brancos são «totalmente infundadas».
Pretória sublinha igualmente que a violência rural afeta diferentes categorias da população e que nenhum dado oficial demonstra a existência de criminalidade especificamente dirigida contra os brancos.
A questão fundiária continua a ser um dos principais pontos de fricção entre os dois países. Os Estados Unidos criticam a possibilidade de expropriações sem indemnização, enquanto a África do Sul afirma que nenhuma apreensão foi implementada. Estas divergências inserem-se num contexto diplomático mais amplo, ligado a diferenças geopolíticas e à crescente influência dos BRICS. Durante um encontro em maio de 2025 na Casa Branca, Donald Trump acusou Pretória de violência contra os brancos, acusações rejeitadas por Cyril Ramaphosa, que reconhece, no entanto, desafios internos de segurança.
Os dois países procuram evitar uma rutura duradoura
O executivo sul-africano procura, paralelamente, preservar as suas relações económicas com Washington e destaca o papel estratégico do país no fornecimento de minerais críticos e terras raras, essenciais para as indústrias e tecnologias de defesa. Salienta igualmente a existência de investimentos sul-africanos nos Estados Unidos e indica que estão em curso discussões bilaterais para reduzir as atuais tensões.
No plano humanitário, a política norte-americana suscita numerosas interrogações. Vários observadores consideram que o tratamento acelerado reservado aos afrikaners contrasta fortemente com as restrições impostas a outras populações refugiadas oriundas de África, Ásia ou Médio Oriente.
Para acelerar as admissões, Washington reforçou as suas capacidades de processamento em território sul-africano e prevê um ritmo que poderá atingir 4 500 processos analisados por mês.
Alguns grupos de refugiados sul-africanos brancos já foram acolhidos através de procedimentos acelerados, sem envolvimento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, normalmente central na avaliação dos pedidos.
Olivier de Souza
